Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2015 PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 002104648.2010.8.17.0001, que homologou o termo de transação firmado entre as partes, publicado no Diário da Justiça Eletrônic

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Recife, 26 de julho de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 07 DE 2022. PORTARIAS DO COMANDO GERAL N° 26450534/PMPE - DGP-3/SSA, de 20 de julho de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe sã

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Que do total de mais de cinco milhões de estabelecimentos rurais identificados pelo IBGE no país, 76,8% se enquadram no perfil da agricultura familiar e no Nordeste Brasileiro estes chegam a 79,2% de um total de 2,3 milhões de estabelecimentos. Segundo o IBGE, 318.402 estabelecimentos rurais do Nordeste declaram ter alguma atividade de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários, a grande

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANTOS SILVA, dos Segundos Tenentes BM ISABELA DA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA e WLADIMIR JOSÉ LOPES MARTINS, do Primeiro Sargento BM KLEBER CABRAL ALVES, do Segundo Sargento BM SIVALDO LOPES DE LIMA, do Terceiro Sargento BM FELIPE TÚLLIO BARBOSA DA SILVEIRA, dos Cabos BM MARCÍLIO MARTINS DA SILVA, JOSICLEYBEER LOPES DE LIMA ARAUJO, AUGUSTO HENRIQUE SILVA e HUMBERTO SILVA DE LIMA e do Soldado BM AUGUSTO LIMA PE

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado DEFESA SOCIAL Seretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL N° 35/PMPE - DGP3/SSA, de 19 de janeiro de 2023. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Ano XCIX Ć NÀ 78 - 37 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 275, DE 20/04/2022. EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O COMANDANTE GERAL DA PMPE, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso XVI, do Decreto nº 17.589, de 16/0

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 10 - 3 FAZENDA DEFESA SOCIAL Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL N° 19/PMPE - DGP-3/SSA, de 5 de janeiro de 2023. EMENTA: Licenciamento “ex-offício” O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.58

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3580 – Designar a Comissária de Polícia Suzy Rodrigues Vieira da Silva, matrícula nº 220929-2, para responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Assistência Social, da UNESAV/DIRH/SUBCP/ GABPCPE, durante a licença prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia Maurinete Francisca Torres, matrícula nº 208644-1, no período de 02.

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1699 soldado bombeiro militar da Polícia Militar do Estado do Paraná O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Paraná (DP/PMPR), com sede de comando situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 1.401, bairro Rebouças, Curitiba-PR, CEP 80.230-110, tendo em vista o disposto no art. 42, § 1º c/c art. 142, § 3º, inciso X da Constituição Federal; no art. 45, caput e § 9º da Constituição Estad

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1573 (um metro e sessenta centímetros), se homem, e de 1,55 (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se mulher; PARAÍBA (PA) Lei nº 7.605, de 28 de junho de 2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Estado da Paraíba e dá outras providências.) Art. 2º - As condições gerais para o ingresso na Polícia Militar do Estado da Paraíba são as seguintes: VII - ter altura mínima de 1,65 (u