DOEPE 03/03/2022 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao CT ADAGRO 002/2018. PARTES:
Setta Serviços Especializados EIRELI - ME e ADAGRO. OBJETO:
Repactuação Contratual. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2021

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório Nº
001/2019- CELOSE; Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA &
CONSTRUÇÃO LTDA- EPP - CNPJ/MF Nº 02.662.464/0001-99;
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2019; Objeto: Suspensão do
prazo de execução, pelo prazo de 17/09/2021 a 17/03/2022; Data
da assinatura: 17 de setembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 087/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0225/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
(REGISTRO) TIPO GAVETA SÉRIE OVAL CUNHA METÁLICA
DN DIVERSOS. Abertura: 14/03/2022 às 10:00h. Disputa:
14/03/2022 às 14:00h. Edital disponível 04/03/2022. Eduardo
Grego Meira de Oliveira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 099/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0265/2022 AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS. Abertura: 11/03/2022 às
10:00h. Disputa: 11/03/2022 às 14:00h. Edital disponível
03/03/2022. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 100/2022 CPL PROCESSO
Nº 0253/2022 - AMPLIAÇÃO DO SAA PARA ATENDIMENTO
DA PARTE ALTA DO BAIRRO DO OUTEIRO EM SIRINHAÉM.
Abertura: 29/03/2022 às 10:00h. Disputa: 29/03/2022 às 15:00h.
Edital disponível 04/03/2022. Rafaella Azevedo de Lucena
Sarmento - Presidente da CPL. Em exercício. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: Manter modelo
de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do 15º Termo
Aditivo em virtude do Estado de Calamidade Pública no Estado
de Pernambuco, nos termos do item 2.6 do 16° Termo aditivo
ao Contrato e art. 3° do Decreto Estadual Nº 52.050, de 22 de
Dezembro de 2021, que prorroga o Estado de Calamidade Pública
até 31 de março de 2022; Contratada: Mobibrasil Expresso S.A;
CNPJ: 018.938.887/0001-29; Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022.
Recife, 14 de fevereiro de 2022. Roberto Campos – Coordenador
Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CINZEL
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600068.000948/202170 CONTRATO N.º 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma e adequação
do edifício sede do DER/PE PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias a
partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias, a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 6.559.964,18 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 04.122.0451.3491
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
16/02/2022 Recife, 02 de março de 2022. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 020/22.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CT PS n° 059/2019. PARTES: DETRAN/PE e a ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: I - Prorrogação da
Vigência, estando resguardado o direito quanto aos reajustes 2021
e 2022 e o acréscimo de 15%. II - Informar dotação orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023. VALOR: R$ 38.089,68 (12
meses); 5° TA ao CT n° 006/2017 de Adesão a ARP, oriunda do
Processo Licitatório nº 366/2015 – Pregão Presencial nº 015/2015.
PARTES: DETRAN/PE e a GRÁFICA A ÚNICA LTDA. OBJETO:
I - Informar o acréscimo de 24,92% ao Contrato. II - Informar
dotação orçamentária. VALOR TOTAL: R$ 1.350.000,00; 6°
TA ao CT n° 006/2017 de Adesão a ARP, oriunda do Processo
Licitatório nº 366/2015 – Pregão Presencial nº 015/2015. PARTES:
DETRAN/PE e a GRÁFICA A ÚNICA LTDA. OBJETO: I - Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência, podendo ser rescindido
antecipadamente assim que concluído o novo processo licitatório
(morte súbita). II - Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
20/01/2022 a 19/01/2023. VALOR: R$ 6.767.159,04 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° T.A ao CT N° 010/2019 - Contratada: CIEE - CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO; CNPJ:
10.998.292/0001-57; Objeto: “Prorrogação da vigência pelo
período de 02/03/2022 a 28/02/2023.” Olinda, 03/03/22. Antonio P.
N. Baptista. Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2018; Processo nº
1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD;
Comissão:
CPL/SAD;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1023.2017; Processo SEI nº
0040100003.000409/2021-99; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de copeira; Contrato nº:
03/2018; Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI; CNPJ: 11.778.943/0001-47;Termo Aditivo nº 10/2021;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 2/5/2021 a 1°/5/2022.
Recife, 30 de abril de 2021.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD; Ata de Registro
de Preços nº 0027.2021/SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0027/2021; Processo SEI nº 0040100003.003297/2021-28; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado; Contrato nº: 01/2022;
Contratada: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI; CNPJ:
06.955.770/0001-74; Valor Contratado: R$ 34.356,58 (trinta e
quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos); Vigência: 28/1/2022 a 27/01/2023. Recife, 28 de janeiro
de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0099.2021.CCPLE-XI.IN.0006.SAD; Ata de Registro de
Preços nº 0022.00.2021.GOV.SAD.PE; Inexigibilidade de Licitação
nº 0006/2021; Processo SEI nº 0040100057.000072/2022-75;
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco (DOE), para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco;
Contrato nº: 03/2022; Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO (CEPE); CNPJ: 10.921.252/0001-07; Valor
Contratado: R$ 151.113,60 (cento e cinquenta e um mil, cento e
treze reais e sessenta centavos); Vigência: 15/2/2022 a 14/2/2023.
Recife, 11 de fevereiro de 2022. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna pública a Abertura
do Pregão Eletrônico.nº0033.2022.CPLII.PE.0020. HEMOPE
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Reagentes e
Ponteiras para Testes Imuno-Hematológicos, com Cessão em
Comodato de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios
para Testes em Microtubos, para um Consumo estimado de 12
meses.Início Acolhimento propostas: 04/03/2022 às 09h; Abertura:
16/03/2022 às 9:30h e Disputa: 16/03/2022, às 10h. Valor Global
R$ 2.632.547,50. Edital no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
horário de Brasília. - Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São
José, 5º andar- Recife-PE, Fones (81)3182-4930, cpl2@hemope.
pe.gov.br- Recife, 02/03/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima –
Pregoeiro.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Errata - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021
Proc. nº 007/2021 – RP nº 006/2021
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
pactuação de regime de transição ao Contrato nº 075/2021
nos termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão
de dotação orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto,
no percentual de 10%, quanto ao item 06, enquanto perdurar a
situação de emergência decorrente do Coronavírus. Empresa
UNI Hospitalar, CNPJ 07.484.373/0001-24, no valor total R$
692.670,00 (seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta
reais). Publicado em 02/03/2022.
Onde se lê: R$ 692,670,00
Leia-se: R$ 62,670,00
Caruaru, 01/03/2022. Dr. Pedro Henrique de Lima Correia,
Diretor/HRA.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do Quarto Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo contrato 40/2018; Contratada Singular
Serviços de Saúde LTDA-EPP CNPJ 07.901.268/0001-43,
Processo 1047.2018.CPL.HUP.PE.0462.SES Objeto Serviço
de Exames Laboratoriais valor total de R$ 106.148,71, Dotação
orçamentária: Fonte: 0101 Nota de empenho: 2021NEE000165
a contar da data 24/02/2022. Recife, 28/02/2022, Maria Solange
Lins Seabra Pregoeira.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
No texto publicado em 19/02/2022, Termo de Adesão 004.2020.
IPA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado, onde se lê Aditivo 004 deve ser
considerado Aditivo 002. KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0016.2022.CPL-I.PE.0004.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de Materiais Médico Hospitalares (SERVIÇO DE CIRURGIA
DE ORTOPEDIA), visando atender à demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco– HSE, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I)., no valor total estimado de R$ 163.227,72. Abertura das
propostas: 15/03/2022 às 09h30min. Início de disputa: 15/03/2022
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou
cpl1.irh@gmail.com. Recife, 02 de Março de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processos no Caput do Art. 25 Lei Fed. nº 8.666/93 Proc.0094.2022.CPLI.IN.0001DASIS: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE. Credor: Grupo
de Oftalmologia do Recife Limitada, CNPJ:00.284.611/000109, valor R$ 24.000,0000; Proc.0095.2022.CPLII.IN.0002.

DASIS: Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender
os usuários do SISMEPE. Credor: Hospital Santa Teresinha
Ltda,
CNPJ:09.192.486/0001-81,
valor
R$600.000,0000;
Proc.0096.2022.CPLI.IN.0003.DASIS: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE. Credor: Centro
de Diagnóstico Clínico e por Imagem Ltda, CNPJ:12.657.631/000167, valor R$ 36.000,0000; Proc.0097.2022.CPLII.IN.0004.DASIS:
Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Centro de Diagnóstico José Rocha de
Sá Ltda, CNPJ:03.007.823/0001-28, valor R$ 28.320,0000;
Proc.0098.2022.CPLI.IN.0005.DASIS: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE. Credor:
Hospital Francisco Anselmo Ltda-EPP, CNPJ:41.095.563/0001-98,
valor R$ 216.000,0000; Proc.0099.2022.CPLII.IN.0006.DASIS:
Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Coopecardio, CNPJ:00.599.741/0001-30,
valor R$180.000,0000; Proc.0100.2022.CPLI.IN.0007.DASIS:
Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Unidade de Diagnóstico Médico por
Imagem Ltda, CNPJ:40.812.042/0004-94, valor R$ 24.000,0000;
Proc.0101.2022.CPLII.IN.0008.DASIS:
Obj.
Credenc.
de
Serviços Médico e Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE.
Credor: Morgana F de Menezes Eireli, CNPJ:34.347.358/000107, valor R$ 72.0000,0000; Proc.0102.2022.CPLII.IN.0009.
DASIS, Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender os
usuários do SISMEPE. Credor: COI Cirurgia Oncologica Integrada
Ltda, CNPJ:22.134.152/0001-10, valor R$ 720.000,0000;
Proc.0103.2022.CPLI.IN.0010.DASIS: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE. Credor:
Laboratório Aldilene Barbosa S/C, CNPJ:00.900.557/000189, valor R$ 12.000,0000; Proc.0104.2022.CPLII.IN.0011.
DASIS: Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender
os usuários do SISMEPE. Credor: Ana Cecília Tenório Patriota
Ltda, CNPJ:35.608.033/0001-01, valor R$ 24.000,0000;
Proc.0105.2022.CPLI.IN.0012.DASIS: Obj. Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE. Credor: CEM
Centro de Especialidades Médicas Ltda, CNPJ:23.834.924/000199, valor R$36.000,0000;
Proc.0106.2022.CPLII.IN.0013.
DASIS: Obj: Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender
os usuários do SISMEPE. Credor: LABOPAC – Laboratório
de Patologia Clínica Ltda, CNPJ:12.659.397/0001-07, valor
R$ 21.600,0000; Proc.0107.2022.CPLII.IN.0014.DASIS: Obj:
Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Tenório Laboratório de Análises Clínicas
Ltda, CNPJ:19.214.612/0001-05, valor R$ 24.000,0000;
Proc.0112.2022.CPLII.IN.0015.DASIS: Obj: Credenc. de Serviços
Médico e Hosp. p/atender os usuários do SISMEPE. Credor:
Sociedade Beneficente Santa Terezinha, CNPJ 09.032.632/000101, valor R$ 600.000,0000; Proc.0113.2022.CPLI.IN.0016.DASIS:
Obj. Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Eco Clínica Eireli ,CNPJ:35.398.437/000100, valor R$228.000,0000; Proc.0114.2022.CPLII.IN0017.DASIS:
Obj: Credenc. de Serviços Médico e Hosp. p/atender os usuários
do SISMEPE. Credor: Hospital de Microcirurgia Ocular do Recife
Ltda, CNPJ 04.344.682/0001-00, valor 24.000,0000. Recife, 03 de
março 2022 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da
DASIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LOCALIZA RENT A CAR SA, CNPJ: 16.670.085/000155. Decisão: Arquivamento do processo. Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 036/2021 – CPAAP. Decisão da
SECOP em consonância com os itens 8 e 13.2.6 do Edital do
Processo Licitatório nº 0082.2020.CCPLE-X.PE.0067.SAD, bem
como art. 30, II, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados
da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
12h e 13h as 17h. Recife, 01 de março de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
GGGOL / CCPLE VI
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD
torna pública a instauração da Audiência Pública n° 001/2022
para esclarecimentos técnicos acerca do Termo de Referência,
e posterior deflagração de abertura do Processo Licitatório, que
visa o Registro de preços para locação anual de viaturas, do tipo
VS-2, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco no que se refere ao transporte para
atividades de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo
Estadual, conforme especificações e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos. A documentação necessária
para consulta e os procedimentos de inscrição estarão disponíveis
no sítio eletrônico www.sad.pe.gov.br. A audiência pública
será realizada em ambiente virtual, no dia 18/03/2022, das
14:00 às 17:00 horas, através do endereço eletrônico: https://
videoconferencia.pe.gov.br/b/luc-soj-klu-h89. Outras informações
por meio do e-mail ccple6@sad.pe.gov.br ou telefone (81) 31837718. Recife, 02/03/2022. Luciana Oliveira Pires - Pregoeira da
CCPLE VI.

Ano XCIX Ć NÀ 43 - 23
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL II/SDS comunica a SUSPENSÃO da
abertura do PL.0001.2022.CPL-II.PE.0001.DAG-SDS.FESPDS,
com abertura marcada para o dia 08/03/2022 às 10h00, para
ajustes nas descrições dos itens no Termo de Referência. Recife,
02/03/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro e
Presidente da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 010/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento
e Destinação Final de Resíduos visando atender às atividades
realizadas pela Polícia Científica – IML/RECIFE; VIGÊNCIA: 12
meses; VALOR TOTAL: R$1.775,79; CONTRATADA: BRASCON
GESTÃO AMBIENTAL LTDA; EMPENHO: 2022NE000050
de 03/01/2022; ORIGEM: ARP nº16/2021-GAB/SDS, PE
nº0022/2021 –P nº0034.2021.CPL-II.PE0022.DAG-SDS. RecifePE, 02MAR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço
e
RATIFICO
o
PROCESSO
0014/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 0012/2022, contemplado na
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada (cooperativas/associações),
credenciadas no PRONAF, para a captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar, visando à execução do Convênio Federal
nº 919462/2021 – Programa Alimenta Brasil, modalidade
incentivo à produção e ao consumo do leite (PAB leite),
celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA e o Ministério da Cidadania (MC), com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria
Geral do Estado, Parecer de Inexigibilidade da Comissão
Permanente de Licitação – CPL e Nota Técnica da Assessoria
Jurídica da SDA, para contratação da entidade: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DE LUANDA-COOPAL-PE, CNPJ
nº 02.324.809/0001-02, no valor global de R$ 4.298.970,00.
Recife, 02/03/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº.
0004.2022.CPL.PE.0004.SDSCJ.FEAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA
A CONFECÇÃO DE PRONTUÁRIO VISANDO ATENDER A
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
BÁSICA, com valor máximo estimado de: R$ 184.800,00 (cento
e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Recebimento das
propostas: até 16/03/2022, às 09:30 h. Abertura das Propostas:
16/03/2022, às 09:31 h. Início da Disputa: 16/03/2022, às 10:00
h no site do PE INTEGRADO. A cópia do Edital na íntegra está
no site: www.peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br e no
site desta Secretaria. Recife, 02/03/2022. José Antonio Galvão –
Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 017/2021 – PE Nº 008/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0022.2021.CEL-I.PE.0007.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO DE
CANTEIRO, PLANO DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO,
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO (TRECHO
ENTRE TACARUNA E RUA DO RIACHUELO) E ELABORAÇÃO
DE PROJETOS PARA OS QUATROS TRECHOS A SEREM
ALARGADOS NA AVENIDA CRUZ CABUGÁ, LOCALIZADO NO
CORREDOR DE TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL (RAMAL CENTRO). A CEL I, com base nos
elementos constantes do processo em questão, torna público o
seu FRACASSO, nos termos da HOMOLOGAÇÃO firmada em
28/02/2022, pela Autoridade Superior demandante do certame –
SEGIN/SEDUH. Recife, 02/03/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.024.2021.CC.021.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO MÉDIO SÃO
FRANCISCO e SERTÃO DO ARARIPE - LOTE 22, LOTE 24
e LOTE 26. VALOR: R$ 14.467.130,75. A licitação foi adiada
para organização processual, sem modificação de documentos
e preço. NOVA DATA DE ABERTURA: 05/04/2022 às 14h00.
O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 02 de março de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE

Empresa: BRAZ & BRAZ LTDA, CNPJ: 10.251.429/0001-05.
Decisão: Arquivamento do processo. Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 040/2021 – CPAAP e Despacho
Complementar nº 09/2022. Decisão da SECOP em consonância
com os itens 8 e 13.2.6 do Edital do Processo Licitatório nº
0082.2020.CCPLE-X.PE.0067.SAD, bem como art, 30, II, do
Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às
17h. Recife, 01 de março de 2022. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas.

AV DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0365.2022
– DISPENSA Nº. 0315.2022 – OBJ: AQUISIÇAO DE
MEDICAMENTO VOTRIENT, PRINCÍPIO ATIVO CLORIDRATO
DE PAZOPANIBE, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400 MG, A FIM
DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS – V. Total Est. R$ 47.300,40
- Recebimento das propostas até 07/03/2022, às 17h00min - O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrago.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br - Recife,
02/03/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE