DOEPE 03/03/2022 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
2697-2
DECENIO
1º
A PARTIR DE:
01/06/1998
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 114/22, de 02 de Março de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, o classificado e contratado em 04 de Fevereiro de 2019.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará a partir de 03/03/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Contrato
2408/2022
2409/2022
2410/2022
2411/2022
2412/2022
2413/2022
2414/2022
2415/2022
2416/2022
Nome
Keli Cristina de Assis
Igor Sales Fernando
Rigoberto Tygana Firmino Barbosa
Simone Nascimento Cunha
Fernanda Maria de Santana Maciel
Maria Raquel Martins Domingos
Judileide Lacerda Barros
Joselma Cristina do Nascimento
João Batista Ferreira Lima
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
Mat.
42904-0
42905-8
42906-6
42907-4
42908-2
42909-0
42910-4
42911-2
42912-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 115/2022, 02 de Março de 2022
ESTABELECE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
–
FUNASE
O
PROCEDIMENTO
OPERACIONAL PADRÃO (POP), PREVENDO NORMAS
COMPLEMENTARES SOBRE AS REVISTAS COMPLETAS
E INOPINADAS COM/OU SEM APOIO DE ÓRGÃOS
PERTENCENTES À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NAS
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNASE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – Funase, no uso de suas atribuições, e:
CONSIDERANDO, que cabe à Funase promover, no âmbito
estadual, a política de atendimento aos adolescentes envolvidos
e/ou autores de ato infracional, com privação e restrição de
liberdade, visando à garantia dos seus direitos fundamentais
através de ações articuladas com outras instituições públicas e
a sociedade civil organizada, nos termos do disposto no Estatuto
da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº. 8.069, de
13 de julho de 1990, e no Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo – SINASE, Lei Federal nº. 12.594/2012;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos
adotados por todas as unidades socioeducativas desta Fundação,
no que se refere aos procedimentos de revistas completas e
inopinadas;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Procedimento Operacional Padrão (POP)
destinado à padronização dos procedimentos adicionais e
complementares, para realização de revistas completas e
inopinadas no âmbito das Unidades Socioeducativas da Funase,
nos termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
cuja versão integral do Anexo Único ficará disponível no site www.
funase.pe.gov.br, aba legislação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições contrárias.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA FUNASE Nº 116/2022, 02 de Março de 2022
ESTABELECE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
–
FUNASE
O
PROCEDIMENTO
OPERACIONAL PADRÃO (POP), QUE PREVÊ NORMAS
COMPLEMENTARES SOBRE AS REVISTAS DE VISITANTES
NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNASE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – Funase, no uso de suas atribuições, e:
CONSIDERANDO, que cabe à Funase promover, no âmbito
estadual, a política de atendimento aos adolescentes envolvidos
e/ou autores de ato infracional, com privação e restrição de
liberdade, visando à garantia dos seus direitos fundamentais
através de ações articuladas com outras instituições públicas e
a sociedade civil organizada, nos termos do disposto no Estatuto
da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº. 8.069, de
13 de julho de 1990, e no Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo – SINASE, Lei Federal nº. 12.594/2012;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos
adotados por todas as unidades socioeducativas desta Fundação,
no que se refere aos procedimentos de revistas de visitantes;
CONSIDERANDO a necessidade de definir o que seja conduta
vexatória durante a realização das revistas aos visitantes na
Funase, mencionada na Portaria Conjunta SDSCJ/FUNASE nº
001/21, de 22 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Procedimento Operacional Padrão (POP)
destinado à padronização dos procedimentos adicionais e
complementares, para realização de revistas aos visitantes das
Unidades Socioeducativas da Funase, nos termos do Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
cuja versão integral do Anexo Único ficará disponível no site www.
funase.pe.gov.br, aba legislação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições contrárias.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
DIRETORA PRESIDENTE
IPEM
PORTARIA IPEM-PE Nº08/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a necessidade legal de
dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do
Órgão, RESOLVE:Art. 1º - Designar JOSÉ MONSUETO CRUZ,
Diretor Administrativo, matrícula 112488; e ANTÔNIO CARLOS
GONÇALVES DA ROCHA, Diretor Técnico, matrícula 113565, no
âmbito das ações de suporte às atividades administrativas deste
IPEM/PE, como autoridades responsáveis pelos atos vinculados
aos orçamentos de suas respectivas Diretorias Executivas, e
elencados nos incisos a seguir:
I – Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades
de licitações;
II – Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos,
convênios, atas de registro de preços e instrumentos congêneres;
III – Atribuir, com a anuência do Presidente-Diretor e nos limites
de sua alçada, as sanções do art. 86, art. 87, incisos I, II e III e art.
88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7 da Lei nº 10.520/02 e do art. 47 da
Lei nº 12.462/11;
IV – Ordenar despesas relacionadas às suas pastas, bem como
ordenar os respectivos pagamentos.
Art. 2º – Os pagamentos de que tratam o Inciso IV, do artigo
anterior, somente poderão ser efetuados com a autorização
do Diretor da respectiva pasta, em conjunto com o Diretor
Administrativo deste IPEM/PE.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor no dia da sua
publicação.Recife, 25 de fevereirode 2022.Aryde Morais Andrade
Neto -Diretor-Presidente
IPEM
Empresa/CNPJ
001/2022
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 03.325.436/0001-49
Contrato
Conduta
01/2021
Deixar de cumprir obrigações trabalhistas e
descumprimento de cláusulas contratuais.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
PORT. N°
276/2022
de 23.02.2022.
Nº CTD
923/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
15682-5
LILIAN DE SOUZA CAVALCANTE
Cargo
Rescisão
NUTRICIONISTA
02.03.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
274/2022
de 22.02.2022.
Nº CTD
1516/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
15963-8
Cargo
EDNALVA GOMES MIRANDA
ENFERMEIRO
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 051/2020 de 12.11.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 49.826/2020 de 25 de novembro de 2020 e da Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 108, de 25 de novembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
277/2022 de
23.02.2022.
32/
2020
Mat.
Nome
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
16416-0
CAROLINA MARTINS BARROS
DE ALBUQUERQUE TENÓRIO
Cargo
Rescisão
MÉDICO
INTENSIVISTA
26.02.
2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
284/2022 de
25.02.2022.
65/
2020
16268-0
Nome
UPE CAMPUS PETROLINA
ENOS ANDRÉ DE FARIAS
Cargo
Rescisão
PROFESSOR
AUXILIAR
23.02.
2022
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
EIS E DE
ÚT
Ç
Nº do
Processo
PORTARIA Nº290/2022 de 25.02.2022
I - Designar os servidores: CARLOS EDUARDO ROMEIRO
PINHO, mat. nº 8636-3, Professor Universitário/Assistente
M02 I E e PAMELA ROCHA BAGANO GUIMARÃES, mat. nº
13006-0, Professor Universitário/Assistente M02 I D, ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação
na UPE Campus Petrolina, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na CI
nº 3/2021 – PETROLINA-SEÇÃO DE APOIO AO RECURSOS
HUMANOS – UPE-PETROLINA-APOIO-RH, da Seção de Apoio
ao Recursos Humanos da UPE Campus Petrolina.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº298/2022 de 01.03.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, mat. nº 13478-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico de Enfermagem F04 I C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz- HUOC.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- DOE/PE.
PORTARIA Nº299/2022 de 01.03.2022
I - Designar para, sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão Permanente para Instauração de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP, para
apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados
no âmbito do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros - CISAM; os servidores:
CARLA VERÔNICA CARNEIRO DE MENEZES, mat. nº 144266, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Administração F01 I A;
AMANDA ALMEIDA DE FREITAS mat. nº 16735-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F01
I A, e;
ANA CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A.
Todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros - CISAM;
II- Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 297/2022, de 01 de março de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br. Recife, 01 de março de 2022.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
ERGÊNCIA
EM
PORTARIA IPEM-PE Nº 09/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas por meio do Ato Governamental nº 559, do dia 15 de fevereiro de 2021,RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores DÓRIS FERREIRA DE MELO, Chefe da Unidade de Cadastro da Coordenadoria de Fiscalização e
Arrecadação, matrícula 156-2, FELIPE JOSE FONSECA L CAMPOS, Diretor Jurídico, matrícula 113557, e LEONARDO GUNDES
SANTOS CARDOSO, Assistente de Logística, matrícula 11398, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CAAP nº 001/2022;Art. 2º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade
com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela empresa contratada através do CONTRATO Nº 01/2021, decorrente
da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007.2020.SAD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0147/2019.SAD, Processo nº 0209.2019.
CCPLE-VI.PE.0147.SAD, abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP
designada no Art. 1º.Recife, 25 de fevereirode 2022.Ary de Morais Andrade Neto-Diretor-Presidente.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
E R R A T A PORTARIA Nº 49/2022, de 10 de janeiro de 2022, com
referência à data da exoneração da servidora LUCIANA PATRIZIA
ALVES DE ANDRADE VALENÇA, matrícula 8795-5, Médico F04
III A:
Onde se lê: 04.01.2022;
Leia-se: 04.03.2022.
Recife, 24 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº254/2022 de 17.02.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor CLEITON DINIZ BARROS, mat. nº
14266-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico
F04 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, a contar de 01.03.2022.
PORTARIA Nº262/2022 de 21.02.2022
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em
História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, em Recife/Pernambuco, o servidor MOISES DINIZ DE
ALMEIDA, mat. nº 6876-4, Professor Universitário/Assistente
M02 III B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 16.02.2022.
PORTARIA Nº267/2022 de 22.02.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ CELSO PERGENTINO
PEREIRA DA SILVA, mat. nº 16650-2, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Analista de Sistemas F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Petrolina, a contar de 25.02.2022.
PORTARIA Nº281/2022 de 24.02.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor GILVAN MANOEL BANDEIRA
RIBEIRO, mat. nº 16585-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Mata Norte, a contar de 14.02.2022.
PORTARIA Nº288/2022 de 25.02.2022
- Considerando o julgamento proferido com base no Relatório Final
da Comissão de Inquérito Administrativo instituída pela Portaria
n° 1496/2021 de 15.09.2021 publicada no DOE em 16.09.2021;
prorrogada pela Portaria n° 1800/2021 de 16.11.2021 publicada
no DOE em 23.11.2021;
R E S O L V E:
I - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à servidora THAIS
SANTOS MOYA, mat. nº 14615-3, Professor Universitário/Adjunto
M03 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina, em razão de ter cometido
a infração prevista no art. 201, da Lei Estadual nº 6.123 de
20.07.1968.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PÚBLICOS
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Recife, 3 de março de 2022
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
OS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 113/22, de 02 de Março de 2021
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SERVI
22 - Ano XCIX Ć NÀ 43
PROCON
0800 281 1311