DOEPE 02/10/2021 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL
CNPJ: 10.572.048/0021-71
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 16
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CNPJ: 09.794.975/0222-63
CNES: 2711974
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 04
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 517.875,70
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
CNPJ: 09.794.975/0225-06
CNES: 2802783
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 05
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.578.634,14
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 830.126,00
Valor Mensal: R$ 3.408.760,14
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data:
CHARLES ROGER ARAÚJO VIEIRA
Secretário de Saúde do Paulista
Município: PAULISTA
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CNPJ: 09.794.975/0004-56
CNES: 0000426
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 07
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.172.992,82
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 440.720,64
Valor Mensal: R$ 2.613.713,46
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade
CNPJ
Ente com
gerência sobre a
Unidade
(estado/governo
federal)
HOSPITAL DA
MIRUEIRA
SANATÓRIO PADRE
ANTÔNIO MANOEL
10.572.048/0021-71
Estado
CHARLES ROGER ARAÚJO VIEIRA
Secretário de Saúde do Paulista
Município: RECIFE
Estado: Pernambuco
FES
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL JESUS NAZARENO
CNPJ: 10.572.048/0015-23
CNES: 2351994
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 15
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal MAC: R$ 418.986,29
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 329.169,17
Valor Total: R$ 748.155,46
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
ENTE COM
GERÊNCIA SOBRE
A UNIDADE
(ESTADO/
GOVERNO
FEDERAL)
NÚMERO
DO
TERMO
VALOR
MENSAL
MAC (R$)
FUNDO PARA O
REPASSE DOS
RECURSOS
(MUNICIPAL,
ESTADUAL
OU UNIDADE
UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
CISAM
11.022.597/0012-44
Estado
11
976.790,92
FES
Hospital Agamenon
Magalhães
09.794.975/0224-45
Estado
01
3.494.044,25
FES
Hospital Barão de Lucena
09.794.975/0223-44
Estado
02
2.785.804,39
FES
Hospital Correia Picanço
09.794.975/0022-38
Estado
09
458.910,07
FES
Hospital da Restauração
09.794.975/0210-20
Estado
03
3.588.112,41
FES
Hospital dos Servidores
do Estado
11.944.899/0001-17
Estado
06
1.548,75
FES
Hospital Geral de Areias
09.794.975/0222-63
Estado
04
517.875,70
FMS
Hospital Getúlio Vargas
09.794.975/0225-06
Estado
05
2.578.634,14
FES
Hospital Oswaldo Cruz
11.022.597/0013-25
Estado
10
4.009.698,45
FES
Hospital Otávio de Freitas
09.794.975/0004-56
Estado
07
2.172.992,82
FES
Hospital Ulysses
Pernambucano
09.794.975/0007-07
Estado
08
319.174,10
FES
13
2.345.657,96
FES
Local e Data: ________________________, _____/_____/ 2021
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07 EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos
ANDRÉ LONGO ARAÚJO MELO
Secretário Estadual de Saúde
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
NÚMERO DO
TERMO
VALOR MENSAL
MAC (R$)
FUNDO PARA
REPASSE DOS
RECURSOS
(MUNICIPAL,
ESTADUAL
OU UNIDADE
UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
NOME DA
UNIDADE
CNPJ
ENTE COM
GERÊNCIA SOBRE
A UNIDADE
(ESTADO/GOVERNO
FEDERAL)
Hospital
Regional do
Agreste
10.572.048/0014-42
Estado
14
2.431.304,04
FES
Hospital
Regional Jesus
Nazareno
10.572.048/0015-23
Estado
15
418.986,29
FES
_______________________, _______ de _____________________ de 2021.
BÁRBARA DE ASSIS FLORÊNCIO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretária Municipal de Saúde de Caruaru
Secretário Estadual de Saúde
____________________, _______ de _____________________ de 2021.
LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D’ANGELO
Secretária de Saúde de Recife
297.066,29
Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CNPJ: 10.572.048/0014-42
CNES: 2427419
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 14
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal MAC: R$ 2.431.304,04
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 462.620,64
Valor Total: R$ 2.893.924,68
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Estado
16
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
11.022.597/0015-97
Fundo para o repasse dos
recursos
(municipal,estadual ou
unidade universitária
federal)
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Local e Data: ________________________, _____/_____/______
PROCAPE
Valor
Mês (R$)
Município: CARUARU
Estado: PERNAMBUCO
Nome da Unidade: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE
CNPJ: 11.022.597/0015-97
CNES: 3983730
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 13
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.345.657,96
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 310.928,96
Valor Mensal: R$ 2.656.586,92
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
CNPJ
Nº do
Termo
_______________________, _______ de _____________________ de 2021.
Nome da Unidade: HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CNPJ: 09.794.975/0007-07
CNES: 0001546
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 08
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 319.174,10
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
NOME DA UNIDADE
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07 EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Nome da Unidade: HOSPITAL OSWALDO CRUZ
CNPJ: 11.022.597/0013-25
CNES: 0000477
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 10
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 4.009.698,45
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 105.540,48
Valor Mensal: R$ 4.115.238,93
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D’ANGELO
Secretária de Saúde de Recife
Ano XCVIII • NÀ 188 - 21
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
Município: IGARASSU
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA
CNPJ: 09.794.975/0011-85
CNES: 2347342
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO