DOEPE 15/07/2021 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 134
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CFC AUTO
ESCOLA PADRÃO LTDA, CNPJ: 13.640.726/0001-30, situado na
Avenida Nilo Coelho, Nº 02, Bairro: centro; Cabrobó – PE – CEP:
56.180-000, no que tange ao descumprimento do artigo 71, incisos
IV, XV, VXI, da Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015, conforme
fatos descritos em Relatório de Fiscalização de CFC, Notificação
nº 016/2021, constante dos autos do Protocolo nº 2021.075021.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP /Nº 3740 do dia 14.07.2021. O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo
artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de Gláucio
Bismarck Pereira Souza, devidamente protocolado sob o nº
2021.020919, n° 2020.044796 e sob o n° 2020.044817;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 3.670/2021, no Relatório da Corregedoria CI DP/CO Nº
036/2021, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: 1467603 - I/HYUNDAI
AZERA 3.3 V6, Chassi: KMHFC41DP9A350374, Renavam:
987453360, Ano Fab.Modelo: 2008/2009 de Placa: KHJ 0077 , em
nome de ARTUR DE QUEIROZ CORREIA , CPF nº 048.191.82480 bem como o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: 35033 - HONDA/XRE 300,
Chassi: 9C2ND1110FR002687, Renavam: 1044022318, Ano Fab.
Modelo: 2014/2015 de Placa: PDQ 4423 , em nome de ARTUR DE
QUEIROZ CORREIA, CPF nº 048.191.824-80.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ANTONIO JORGE DE SIQUEIRA,
inscrito no CPF nº 033.894.724-87 bem como a propriedade
do veículo identificado no artigo anterior para o nome de
MARAVILHA MOTOS LTDA - BEZERROS, inscrito no CNPJ N°
02.818.743/0007-94
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP /Nº 3741 do dia 14.07.2021. O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo
artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de SILVANO
BATISTA DA SILVA devidamente protocolado sob o nº
2018.272249;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 40.104/2020, no Relatório da Corregedoria CI DP/CO Nº
041/2021, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: PEUGEOT/206
14 MOONLI FX, Chassi: 9362AKFW98B018849, Renavam:
932589090 Ano Fáb. /Modelo: 2007/2008 de Placa: KKP 1908, em
nome de SILVANO BATISTA DA SILVA, CPF nº 451.537.444-34.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de LUIZ CARLOS KOZMHINSKY
ALENCAR FALCAO, inscrito no CPF nº 045.980.004-30.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições assinou as seguintes portaria.
Nº 013/2021 Dispensando o servidor IVSON NOVAES DA
ROCHA, Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, mat.
18.884-0, da Função Gratificada de Chefe da Célula de Tesouraria
FGS-2 da Gerencia de Administração e Finanças, retroativo a 01
de maio de 2021.
Nº 014/2021 Designando a servidora ELIANE CORREIA DOS
SANTOS, Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, mat.
16.985-4, para a Função Gratificada de Chefe da Célula de
Tesouraria FGS-2 da Gerencia de Administração e Finanças,
retroativo a 01 de maio de 2021.
Recife, 13 de julho de 2021
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
6º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO-2020
RESULTADO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFundarpe tornam público o resultado do 6º Prêmio Ayrton de
Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural
de Pernambuco - 2020, cujo objeto é a seleção e a premiação
de ações exemplares voltadas à proteção, preservação,
conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento
do Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial em
todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco. Categoria
Formação: 1º lugar, EDJANE MARIA FERREIRA DE LIMA,
com MAIS MAMULENGO, MENOS BARBIE; e 2º lugar, ODÍLIA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RENATA GOMES NUNES, com NO MEU TERREIRO TEM ARTE.
Categoria Promoção e Difusão: 1º lugar, JÚLIA MORIM DE
MELO, com SABER DE PARTEIRA; e 2º lugar, AMANDA KAMILLA
LOPES DA SILVA LIMA, com MULHERES DA RODA DO SAMBA
DE COCO ARCOVERDENSE. Categoria Acervos Documentais
e Memória Cultural: 1º lugar, GILVANILDO KLEBSON MENDES
FERREIRA, com INVENTARIANDO O PATRIMÔNIO: CRIAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO ETNOGRÁFICO
PERMANENTE E DOCUMENTAL DO MUSEU DO MAMULENGO
DE GLÓRIA DO GOITÁ; e 2º lugar, HELDER PESSOA LOPES,
com CARIRI 100 CARNAVAIS. O presente resultado estará
disponível na internet no Portal Cultural PE, no endereço www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 14 de julho de 2021. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2021. Homologação do Pregão Eletrônico 004/2021,
para contratação de pessoa jurídica para aquisição de 250
(duzentas e cinquenta) licenças de uso de solução integrada
de colaboração e comunicação baseada em nuvem, incluindo
suporte técnico, contemplando caixa postal, tudo conforme
exigências e especificações contidas em Edital, e adjudicação de
seu objeto à empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
07.333.111/0001-69) no valor total de R$ 59.250,00 (cinquenta e
nove mil, duzentos e cinquenta reais). Recife, 14 de julho de 2021.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 23.2021. Elaboração de Projeto de Arquitetura
de Interior e Detalhamento do mobiliário do “Espaço
Janete Costa” para a realização da 21ª Fenearte. CNPJ
72.165.707/0001-69. Valor R$ 52.500,00 . Vigência: 03 meses, a
partir de 14.07.2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0152.2018.CCPLE.VII.PE.0097-SAD – Comissão: CCPLE.VI/
SAD Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº: 097/2018 – Ata de
Registro de Preços nº 018/2018-SAD Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de Serviços de 07 (sete) motoristas - Contrato
nº 020/2019 - Contratado: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.325.436/0001-49 - Valor Contratado:
R$ 409.092,36 – Termo Aditivo nº 3º - Objetivo: prorrogação do
contratual. Recife, 14.07.2021 – Setor de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 0020.2020.
CCD.DL.0010.CPRH – Comissão: CPL/CPRH – Modalidade:
Parecer de Dispensa de Licitação – Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Elaboração de um Plano de Gestão Sustentável Integrada
(PGSI), para a Àrea de Proteção Ambiental do Arquipélago de
Fernando de Noronha – Contrato nº 006/2021 - Contratado:
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
– ITEP/OS – CNPJ: 05.774.391/0001-15 – Valor Contratado: R$
2.049.988,53 - Recife, 14.07.2021 - Setor de Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 011/2021. Processo nº: 001/2021. Objeto:
Contratação, por registro de preços, de empresa para fornecimento
parcelado de suprimentos de informática, conforme especificações
do Termo de Referência para a Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. Contratada: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ nº: 22.265.371/0001-38. Valor Global: R$
97.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Vigência: 10/05/2021
a 09/05/2022.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0105.2021.CPL.CISAM.PE.0072.CISAM
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de revestimentos externo da fachada
da Maternidade do CISAM, conforme dispõe a NBR 13.755.
Abertura da proposta: 28/07/2021 às 8h. Início da Disputa:
28/07/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0106.2021.CPL.CISAM.PE.0073.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos usados em anestesia, antiulcerosos e diversos,
oriundos da indústria farmacêutica, com registro na ANVISA,
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 28/07/2021 às 8h. Início da Disputa: 28/07/2021 às 9h30
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0108.2021.CPL.CISAM.PE.0074.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de desinfetante para lactário (hipoclorito de sódio 0,02%) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
28/07/2021 às 8h. Início da Disputa: 28/07/2021 às 10h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0109.2021.CPL.CISAM.PE.0075.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de soros
ringer com lactato e fisiológico, oriundos da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 28/07/2021 às 8h. Início da
Disputa: 28/07/2021 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira
do CISAM/UPE. Recife 14/07/2021
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 029/2021 AO CONTRATO Nº
011/2018
CONTRATADA: ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 04.470.925/0001-57.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 02 meses.
VIGÊNCIA: 16.07.2021 a 15.09.2021.
DATA: 14.07.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – Contrato
nº 010/2017; Contratada: MOTTA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA- ME - CNPJ/MF N° 04.735.888/000161, a partir de 17/03/ 2021, nos termos da Lei 13.303/16 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênio da
CEHAB, bem como autorização do Diretor Administrativo e de
Operações desta Companhia; Data da assinatura: 31 de maio de
2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo CPL Nº 005/2019
- CELOSE; Contratada: MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF Nº 03.539.154/0001-44; 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 026/2019; Objeto: Prorrogação do prazo do Contratual pelo
período de 23/06/2021 a 22/06/2022; Data da assinatura: 22 de
junho de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 089/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 025/2021, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de rede de distribuição de gás natural contemplando também
análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo,
controle de qualidade, construção de toda infraestrutura,
instalação e auxilio da partida de ERP E ERPMs para expansão da
rede de distribuição de gás natural do Estado de Pernambuco na
Região Metropolitana do Recife, conforme ANEXO Q4 Memorial
Descritivo. Com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Número da licitação 883697) - Início acolhimento de
propostas: 15/07/2021 às 08h00min. Abertura das propostas:
11/08/2021 às 09h00min. Início da disputa: 11/08/2021 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 211/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9465/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTORES
ELÉTRICOS. Abertura: 28/07/2021 às 10:00h. Disputa: 28/07/2021
às 14:00h. Clailton José Ferreira - Agente de Licitação.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 225/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9523/2021 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC PARA
COLETOR DE ESGOTO. Abertura: 27/07/2021 às 10:00h. Disputa:
27/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 19/07/2021. Marta Maria
Bezerra de Assis - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
249/2021 CSL PROCESSO Nº 9519/2021 - AQUISIÇÃO DE
SERRA MÁRMORE, ESMERILHADEIRA E ROÇADEIRA.
Abertura: 27/07/2021 às 10:00h. Disputa: 27/07/2021 às 15:00h.
Edital disponível 19/07/2021. Carla Maria Leyendecker Brito
- Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – MAIO.2021
34° Aditivo ao Convênio n° CT.PS.16.4.240 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ
N° 11.520.665/0001-42. Objeto: Acréscimo de valor, referente
ao acréscimo quantitativo de itens, no percentual de 7,75%
ao contrato. Valor: Fica acrescido no percentual de 7,75%, que
corresponde à importância de R$: 825.216,84. Em decorrência
da adequação de planilha do presente instrumento, passa o
valor do contrato a ser de R$ 11.477.772,51. Data da Assinatura:
04.05.2021. Robson Alves dos Santos – Gerência de Controle da
Manutenção.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.2.227 - Contratante:
COMPESA. Contratado: RS DATA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
N° 05.621.525/0001-68. Objeto: Extensão da prorrogação de
vigência, sem reflexo financeiro. Prazo: 09 meses, o termo final
expirará em 07/02/2022. Data da Assinatura: 06.05.2021. Viviane
de Souza Pereira Medeiros – Coordenação de Segurança e
Medicina do Trabalho.
11° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.16.5.215 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SANEA
EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 41.042.367/000155. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Prazo: Execução
por 03 meses, com início em 01/07/2021 e término em 30/09/2021.
Data da Assinatura: 06.05.2021. Otávio Gusmão da Cunha Amaral
– Gerência de Obras 2.
1° Aditivo A ARP nº 48/2020 - Contratante: COMPESA.
Contratado: RRW LICITA LTDA, CNPJ N° 27.466.469/0001-77.
Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: Fica prorrogado por 06
meses, com início em 12/05/2021 e término em 11/11/2021. Data
da Assinatura: 06.05.2021. Noélia Lopes – Gerência de Aquisições
e Logística.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.7.194 - Contratante:
COMPESA. Contratado: VIZIR ENGENHARIA EIRELI. CNPJ:
05.473.496/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de execução.
Prazo: Execução fica prorrogado por 90 dias, com início em
05/052021 e término em 03/08/2021. O prazo de vigência
contratual permanecerá nos moldes previstos no contrato mater,
findando em 05/08/2021. Data da Assinatura: 07.05.2021. Alex
Vinicius Lima Washington – Gerência Técnica de Engenharia.
Recife, 15 de julho de 2021
1° Aditivo ao Contrato n° CTOS.19.5.064 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAGA LTDA, CNPJ N°
00.746.715/0001-98. Objeto: Prorrogação de prazo de execução
e de vigência. Prazo: Execução 18 meses, início 20/06/2021
e término em 19/12/2022. Prazo 18 meses, início 20/06/2022 e
término em 19/12/2023. Data da Assinatura: 07.05.2021. José
Rafael Santana Santos – Gerência de Obras 2.
1° Aditivo A ARP nº 015/2021 - Contratante: COMPESA.
Contratado: NOVA CONEXÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 32.072.759/0001-76. Objeto:
Prorrogação de prazo. Prazo: 03 meses, início 10/05/2021 e
término em 09/08/2021. Data da Assinatura: 10.05.2021. Noélia
Lopes - Gerência de Aquisições e Logística.
1° Aditivo A ARP nº 017/2021 - Contratante: COMPESA.
Contratado: M. M. G. COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 07.534.344/0001-20. Objeto:
Prorrogação de prazo. Prazo: 03 meses, início em 10/05/2021 e
término em 09/08/2021. Data da Assinatura: 10.05.2021. Noélia
Lopes - Gerência de Aquisições e Logística.
6° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.181 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.654.704/0001-88. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigências e execução. Prazo: Vigência
2 meses, 13/06/2021 a 12/08/2021 e Execução 1 mês, 13/05/2021
a 12/06/2021. Data da Assinatura: 10.05.2021. José Augusto Lima
de Albuquerque – GNR - Agreste Central.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.3.001 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
ENORSUL
SERVIÇOS
EM
SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 07.192.861/0001-68. Objeto:
Exclusão da Cláusula Décima Primeira por ser incompatível com o
objeto contratado. Data da Assinatura: 11.05.2021. Diego Everaldo
Wanderley Mendonça - Gerência de Faturamento.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.3.002 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TECDATA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 55.474.282/0001-50. Objeto: Exclusão da Cláusula
Décima Primeira por ser incompatível com o objeto contratado.
Data da Assinatura: 11.05.2021. Diego Everaldo Wanderley
Mendonça - Gerência de Faturamento.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.3.031 - Contratante: COMPESA.
Contratado: ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
E CONCESSÕES LTDA. CNPJ: 01.972.794/0001-18. Objeto:
Exclusão da Cláusula Décima Primeira por ser incompatível com o
objeto contratado. Data da Assinatura: 11.05.2021. Diego Everaldo
Wanderley Mendonça - Gerência de Faturamento.
1° Aditivo A ARP nº 049/2020 - Contratante: COMPESA.
Contratado: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, CNPJ:
28.672.087/0001-62. Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 03
meses, início em 12/05/2021 e término em 12/08/2021. Data da
Assinatura: 11.05.2021. Noélia Lopes - Gerência de Aquisições e
Logística.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.5.123 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO TECHNE - HIDROSTUDIO
- MAIA MELO, CNPJ N° 38.013.265/0001-05. Objeto: Prorrogação
de prazo com adequação dos prazos de vigência e execução.
Prazo: Fica prorrogado por 180 dias na execução, com início
em 27/04/2021 e término em 24/10/2021. Fica prorrogado por
180 dias, inicio 16/08/2021 e término em 12/02/2022. Data da
Assinatura: 13.05.2021. Hudson Tiago dos Santos – Gerência de
Segurança de Barragens.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.6.250 - Contratante: COMPESA.
Contratado: GEOHIDRO - GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N° 72.517.840/0001-37. Objeto:
Suspensão da execução contratual e prorrogação do prazo de
vigência. Prazo: Fica 03 meses, com início em 15/05/2021 e
término em 15/08/2021. Fica prorrogado o prazo de execução
contratual pelo mesmo prazo da suspensão da execução, com
término em 25/11/2021. O prazo de vigência fica prorrogado por
06 meses, com início em 27/10/2021 e término em 26/04/2022.
Data da Assinatura: 13.05.2021. João Maria Martins Araújo –
Coordenação de Águas Subterrâneas.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.6.165 - Contratante:
COMPESA. Contratado: REAL ENERGY LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo. Prazo: 12 meses, com início em 17/05/2021
e término em 17/05/2022. Valor: Fica acrescido R $3.206.056,57.
Data da Assinatura: 14.05.2021. Andréa Carla Cavalcanti Sousa –
Apoio Técnico DRI.
1° Aditivo A ARP nº 36/2021 - Contratante: COMPESA.
Contratado: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ N° 69.939.239/0001-28. Objeto: Prorrogação de Prazo.
Prazo: 03 meses, com início em 19/05/2021 e término em
19/08/2021. Data da Assinatura: 14.05.2021. Noélia Lopes Gerência de Aquisições e Logística.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.4.006 - Contratante:
COMPESA. Contratado: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.
CNPJ N° 00.507.949/0001-82. Objeto: Adequação de planilha,
com acréscimo e supressão de itens/serviços. Valor: Fica
acrescido 7%, que corresponde ao valor de R$ 470.660,51. Fica
suprimido 7%, que corresponde ao valor R$ 470.660,50. Em razão
da presente adequação de planilha, permanece inalterado o valor
atualizado do contrato. Data da Assinatura: 17.05.2021. Andréa
Lília Lopes Leão – Gerência de Produção Metropolitana.
1° Aditivo A ARP nº 034/2021 - Contratante: COMPESA.
Contratado:
M.M.G
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ N° 07.534.344/0001-20. Objeto:
Prorrogação de prazo. Prazo: 03 meses, com início em 19/05/2021
e término em 19/08/2021. Data da Assinatura: 17.05.2021. Noélia
Lopes - Gerência de Aquisições e Logística.
1° Aditivo A ARP nº 042/2021 - Contratante: COMPESA.
Contratado: NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: 32.072.759/000-76. Objeto:
Prorrogação de prazo. Prazo: 03 meses, com início em 19/05/2021
e término em 19/08/2021. Data da Assinatura: 17.05.2021. Noélia
Lopes - Gerência de Aquisições e Logística.
6° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.098 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE