DOEPE 09/07/2021 -Fc. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 3142
de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de JULHO de 2021, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 3143, DE 8 DE JULHO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Guilherme
Placha Tambosi, matrícula 10707-7, para responder pela Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, no período de 1º
de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021, durante a ausência de
seu titular, Guilherme Moreira Reis Lapenda, matrícula nº 106690, de licença paternidade e gozo de férias. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 318/21, de 08 de julho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo,.DIEGO DE
LIMA SALGADO, mat..41.126-4, a partir de 08/07/2021,por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 316/21, de 08 de julho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
12/07/2021
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2375/2020
Amanda Valeça Barbosa da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42871-0
02
2373/2020
Fernando Antonio da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42869-8
03
2374/2020
Esperança Rosa Ramos de Araújo
Agente Sócioeducativo
RMR
42870-1
04
2376/2020
Ingrid Alex Hevelen da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42872-8
05
2377/2020
Josemir Claudio da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42873-6
06
2378/2020
Luciana Cordeiro da Veiga Pessoa
Agente Sócioeducativo
RMR
42874-4
07
2380/2020
Neilton Barbosa da Silva
Agente Sócioeducativo
RMR
42876-0
08
2381/2020
Renata Rachel Oliveira Reis
Agente Sócioeducativo
RMR
42877-9
09
2382/2020
Sueli Maria Ferreira
Agente Sócioeducativo
RMR
42878-7
10
2383/2020
Valdeci Ribeiro Pinto Junior
Agente Sócioeducativo
RMR
42879-5
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 317/21, de 08 de Julho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
12/07/2021
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2387/2021
Maria Valdilene de Menezes Santos
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42883-3
02
2388/2021
Marcos Manoel de Souza
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42884-1
03
2389/2021
Maria das Graças Silva Costa
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42885-0
04
2390/2021
Siljane de Melo Araujo
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42886-8
05
2391/2021
Almir Ramos Lima
Agente Sócioeducativo
Caruaru
42887-6
06
2386/2021
Elizangela Henrique de Souza
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
42882-5
07
2385/2021
Maria Djacy Maciel Teixeira
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
42881-7
08
2384/2021
Karla Cristina Araujo de Souza
Agente Sócioeducativo
Garanhuns
42880-9
09
2379/2020
Marcize Bezerra da Silva
Agente Sócioeducativo
Vitória
42875-2
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 22.2021. Elaboração de Projeto Arquitetônico e
Cenográfico para a realização da 21ª Fenearte. CONTRATADA:
CARLOS A V LIRA INSTITUTO E ARQUITETURA EIRELI.
CNPJ 06.105.534/0001-69. Valor R$ 68.921,29. Vigência: 120
dias, a partir de 06.07.2021. Contrato Nº 24.2021. Patrocínio
do projeto “11º LIQUIDA GRANDE RECIFE”, que será realizado
na Região Metropolitana do Recife, de 09 a 17 de julho de 2021.
PATROCINADA: CDL RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.
CNPJ 22.317.405/0001-90. Valor R$ 100.000,00. Vigência: 4
meses a partir de 07.07.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 120 dias e acréscimo na velocidade
da internet fornecida, alterando o circuito atual de 300 Mbps
para 500 Mbps, sem qualquer impacto financeiro ao contrato.
Contratada: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.773.360/0001-40.
NOVA VIGÊNCIA: 04/07/2021 a 03/07/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2020, RL Serviços e Locação
de Mão de Obra Ltda ME. CNPJ 02.363.274/0001-70. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência
18/08/2021 a 17/08/2022. Valor R$ 326.290,63. Data de assinatura:
05/07/2021.CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 248/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9558/2021 - AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA
LABORATÓRIO. Abertura: 20/07/2021 às 10:00h. Disputa:
20/07/2021 às 14:00h. Edital disponível 09/07/2021. Patrícia
Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –
1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
022/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de
vigilância armada que compreenderá, além do fornecimento
dos postos de serviço, o fornecimento dos equipamentos,
EPIs e ferramentas necessárias à execução desse serviço,
nas dependências do Complexo Industrial Governador Eraldo
Gueiros, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de: R$ 12.081.741,69 (doze milhões, oitenta
e um mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die.
O adiamento da licitação ocorreu por necessidade de análise e
julgamento de impugnações recebidas. Informações adicionais
podem ser obtidas diretamente pelo email: cpl@suape.pe.gov.br.
Recife, 08 de julho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguintePortaria:
PORTARIA Nº1165/2021, DE 08.07.2021
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
FREDERICO MACHADO BARBOSA
159518
68º
FERNANDA CALIXTO DO PRADO
197901
69º
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
BETTY WILMA DA COSTA ROCHA
100693
85º
ALINE DE PAULA CAETANO PEREIRA
150659
86º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ITALA KASSIA BEZERRA DA SILVA
170747
363º
ANDREZA BARRETO DE OLIVEIRA
151907
364º
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MIRELA BARBOSA DA SILVA
147149
49º
JULIANNE CONCEIÇÃO CARNEIRO RIBEIRO
106874
50º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DEFICIÊNCIA
BRUNO LEONARDO PEREIRA RODRIGUES
137352
1163º
VISUAL
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PROCEDIMENTO
No 003/2021/CEL- PROCESSO Nº 003/2021/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE VILA NAZARÉ NO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. A Comissão Especial
de Licitaçao/CEL cientifica a todos os interessados e para todos
os fins e efeitos legais que procedeu aos julgamentos dos
Recursos interpostos pelas licitantes R&M ENGENHARIA LTDA
e MASTER CONSTRUÇÕES LTDA.; e analisou as contrarrazões
interpostas pela CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.,
e que: DECIDE e JULGA a sua unanimidade: Que os Recursos
Administrativos interpostos pelas licitantes R&M ENGENHARIA
LTDA e MASTER CONSTRUÇÕES LTDA foram conhecidos
por sua tempestividade e IMPROVIDOS INTEGRALMENTE no
mérito; Que as Contrarrazões interpostas pela CONSTRUPAV
EMPREENDIMENTOS LTDA foram conhecidas por sua
tempestividade e PROVIDAS INTEGRALMENTE no mérito; e,
Restando, em consequência e portanto, mantida as Decisões
e Julgamentos anteriores, adotados a UNANIMIDADE que
INABILITOU/desclassificou as licitantes R&M ENGENHARIA
LTDA e MASTER CONSTRUÇÕES LTDA. e HABILITOU/
CLASSIFICOU a CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.
Os mencionados julgamentos estarão disponíveis nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também serem solicitados através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br
Recife, 8 de julho de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
Recife, 9 de julho de 2021
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - PL Nº 014/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa para supervisão
e fiscalização da execução de obras de restauração do pavimento
da Rodovia PE-017, trecho - ENTR. PE-007 (Jaboatão dos
Guararapes) - ENTR. BR-101, com extensão de 11,6 km., a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 1.247.787,09 (hum milhão, duzentos e quarenta
e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos).
ABERTURA: 02 de agosto de 2021, às 09:30 horas. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3184-4300. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
08.07.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JR COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA PROC. DER/PE
Nº: 0001/2021 PROC SEI Nº 00306000058.002082/2020-70
CONTRATO N.º 023/2021 OBJETO: prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos
de ar condicionado, tipo ACJ SPLIT, inclusive, implantação
e execução do PMOC – plano de manutenção, operação e
controle dos equipamentos – localizados no Edf. sede e Parque
Rodoviário do DER/PE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da assinatura VALOR: R$ 69.479,99 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
01/07/2021CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE
- BRASIL ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº: 0188/2018
CONTRATO N.º 002/2020 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo e
acréscimos e decréscimos, diminuição do valor contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro VALOR: - R$
56.584,83 correspondendo a um reflexo financeiro negativo em
-0,31% DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021 Recife, 08 de julho
de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
, GABARI CONTRATOS Nº 047/2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÕES
A CPL-I do DER-PE torna público que fará realizar os Procedimentos
Licitatórios, na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021,
PROCESSO Nº360/2021, cujo objeto e a SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO
DO PAVIMENTO DA RODOVIA PE-018, TRECHO: ENTR. BR101 (PAULISTA)/PENITENCIÁRIA MOURÃO FILHO (CAETÉS),
COM EXTENSÃO DE 3,64km, com valor estimado de R$
650.365,43. Sessão Pública: no dia 04 de agosto de 2021
às 09:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, PROCESSO
Nº361/2021, cujo objeto e a SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DA CAPACIDADE DA RODOVIA PE-264, TRECHO: ENTR.
PE-275 (GROSSOS)/MUNDO NOVO DIV. PE/PB (P/ OURO
VELHO), COM EXTENSÃO DE 12,69km, com valor estimado de
R$ 905.860,23. Sessão Pública: no dia 05 de agosto de 2021
às 08:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, PROCESSO
Nº362/2021, cujo objeto e a SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DE CAPACIDADE DA RODOVIA PE-574, TRECHO: ENTR. BR428 (PRÓXIMO A SANTA MARIA DA BOA VISTA)-ENTR. BR-428
(PRÓXIMO A LAGOA GRANDE), COM EXTENSÃO DE 62,15km,
com valor estimado de R$ 1.797.933,64. Sessão Pública: no dia
05 de agosto de 2021 às 11:00h. Tudo conforme especificações
e condições estabelecidas nos Editais e seus Anexos. Local:
Auditório do Edifício Sede DER/PE, localizado à Av. Cruz Cabugá,
1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE. Os Editais estarão
disponíveis a partir do dia 22 de julho de 2021, no www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
3181 4300. Recife, 08 de julho de 2021. Marcos José Carneiro –
Presidente – CPL-I/DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - PL Nº 013/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa para supervisão
e fiscalização de recuperação e adequação da capacidade da
Rodovia PE-265 TRECHO: ENTR. BR 232 (Cruzeiro do Nordeste)
- Sertânia - Div. Pernambuquinho/PB, com extensão de 46,47
km, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$1.797.933,64 (um milhão, setecentos e
noventa e sete mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta
e quatro centavos). ABERTURA: 02 de agosto de 2021, às 13:30
horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo
Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4300. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@
der.pe.gov.br. 08.07.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
9º TA ao CV COOP TÉC e ADM (COORDENAÇÃO TRÂNSITO)
nº 002/2013. DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
CIDADÃ. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o
reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de R$ 51,72
para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 01.01.2020 a 31.12.2020; 5° TA
ao TC nº 086/2015. PARTES: DETRAN/PE e CEAP – CLÍNICA
ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLOGICA LTDA.
OBJETO: Alterar o endereço de atendimento da Credenciada que
passa a funcionar na Avenida Caxangá, nº 205, sala 06, no bairro
da Madalena, RECIFE/PE.