DOEPE 27/02/2021 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 902, DE 26/02/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Claudia Vieira de Melo, mat. nº 320600-9, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIREP, com efeito retroativo a 11/02/2021.
Nº 903, DE 26/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Emerson Luiz de Souza, mat. nº 350497-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 12/02/2021.
Nº 904, DE 26/02/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Romão Rocha, mat. nº 321655-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 151ª Circ.- Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 12/02/2021.
Nº 905, DE 26/02/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Darthaan da Costa Silva, mat. nº 351043-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 144ª Circ. - Correntes, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 12/02/2021.
Nº 906, DE 26/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. nº 350527-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 15/02/2021.
Nº 907, DE 26/02/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Deyse Bezerra da Silva, mat. nº 221467-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Controladoria e Auditoria em Contratos, da Unidade de Controle Interno, da
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 908, DE 26/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Adriano Gomes de Andrade, mat. nº 319784-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 15/02/2021.
Nº 909, DE 26/02/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Luan Raoni Costa Lopes, mat. nº 386784-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/02/2021.
Nº 910, DE 26/02/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Keila Fabiana Figueiredo Gonzaga Mello, mat. nº 350923-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, da 2ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 15/02/2021.
Nº 911, DE 26/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Kildemyr Alves Santos da Silva, mat. nº 350535-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/02/2021.
Nº 912, DE 26/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Joel Bezerra de Medeiros, mat. nº 387482-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 176ª Circ. - Ingazeira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 16/02/2021.
Nº 913, DE 26/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia JOSE HIGOR SANTOS FIRMINO, mat. nº 387628-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 175ª Circ. - Solidão, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 16/02/2021.
Nº 914, DE 26/02/2021 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390501-POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, Luciana Felix de
Albuquerque Ferraz, matrícula nº 2210118, CPF 018.830.374-09, em substituição a Adriana Oliveira Fonseca, matrícula nº 196679-0,
CPF 666.587.484-20, com efeito retroativo ao dia 17/02/2021.
Nº 915, DE 26/02/2021 – Designar a Comissária de Polícia Carolina Garcia Gomes, mat. nº 273565-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Desaparecidos da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/
DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia Jamil Coutinho Mansur, mat. nº 148714-0, no período de 01/03
a 27/08/2021.
Nº 916, DE 26/02/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Rita de Cassia Cabral, mat. nº 351030-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Jane Cristine Pacifico Lima, mat. nº 319827-8, a contar de 01/03/2021.
Nº 917, DE 26/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Damião Adriano Cavalcanti Curvelo, mat. nº 221777-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 108ª Circ. – São Caetano, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Paulo Fernando Nascimento de Lima, mat. nº 134853-1, a contar de
01/03/2021.
Nº 918, DE 26/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcio Roberto Cavalcanti da Silva, mat. nº 208620-4, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica Administrativa, do IITB/SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 05/02/2021.
Nº 919, DE 26/02/2021 –Designar a Perita Papiloscopista Hanna Gabriela Lima de Castro, mat. nº 281188-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Unidade Técnica Administrativa, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Marcos Eduardo Lins de Moura, mat. nº 297158-5, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 920, DE 26/02/2021 –Designar o Perito Papiloscopista Marcos Eduardo Lins de Moura, mat. nº 297158-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Gabinete do Instituto Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada a Perita Papiloscopista Josefa Suely de Oliveira Vasconcelos, mat. nº 281257-6, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 921, DE 26/02/2021 –Considerar designada a Perita Papiloscopista Josefa Suely de Oliveira Vasconcelos, mat. nº 281257-6, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/
SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Médica de seu Titular, o Perito Papiloscopista Carlos Eduardo da Silva Alves, mat. nº 297149-6, no
período de 29/12/2020 a 11/02/2021.
Nº 922, DE 26/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Wellington José da Silva, mat. nº 350803-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 197ª Circ. - Cedro, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de
01/03/2021.
Nº 923, DE 26/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Victor Hugo Vilela Aquino, mat. nº 399758-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 924, DE 26/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Rivelino Jose dos Anjos Canha, mat. nº 273461-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, da DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 01/03/2021.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 671- Dispensar ROSANNA JORDAO PINTO MARANHAO, mat. 202.581-7, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
Professor Formador de Matemática Anos Finais da GRE Garanhuns, a partir de 03.02.21. 1400005482.000235/2021-60.
Nº 672- Remover ROSANNA JORDAO PINTO MARANHAO, Prof. LPE, III, A, mat. 202.581-7, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação da GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.21. 1400005482.000235/2021-60.
Nº 673- Designar ROSANNA JORDAO PINTO MARANHAO, mat. 202.581-7, para a Função de Prof. Formador Matemática Anos Finais
da GRE Vitória, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 03.02.21. 1400005482.000235/2021-60.
Nº 674- Dispensar ADRIANA LUCIA DE AMORIM SILVA, mat. 191.345-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
de Chefe da Unidade de Acompanhamento do ensino Fundamental anos finais e ensino Médio da GRE Vitória, a partir de 31.01.21.
1400005395.000128/2021-11.
Nº 675- Remover RENATO DUARTE GOMES, Prof. LPE, I, A, mat. 378.345-6, para a Unidade de Acompanhamento do ensino
Fundamental anos finais e ensino Médio, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 31.01.21. 1400005395.000128/2021-11.
Nº 676- Designar RENATO DUARTE GOMES, mat. 378.345-6, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, como
Chefe da Unidade de Acompanhamento do ensino Fundamental anos finais e ensino Médio da GRE Vitória, a partir de 31.01.21.
1400005395.000128/2021-11.
Nº 677- Remover WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA DE BRITO, Prof. LP, I, A, mat. 387.221-1, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento de Ensino-CGDE, GRE Limoeiro, a partir de 01.01.2021. 1400005424.000082/2021-45.
Nº 678- Localizar MARIA SELMA DE BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 300.468-6, na Coordenação Geral de Planejamento e ArticulaçãoCGPA, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 02.02.2021. 1400005424.000319/2021-98.
Nº 679- Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Biologia/Química de JOSÉ CLEITON SOUZA TENÓRIO, Prof. LP, I, A, mat.
396.113-3, loc. na Esc. Profª Elvira Viana, Garanhuns, a partir de 04.02.2021. 1400005482.000299/2021-61.
Nº 680- Atribuir a gratificação de localização especial para LEDJANE MARIA ALVES OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.6537, localizada na EREM Aires Gama, Flores, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais na função de
Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000046/2021-16).
Nº 681- Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca ALICE MARIA DE LIMA, Prof., LP, IV, D, mat. 107.634-5, para
a EREM Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº
37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2021. (Processo SEI: 1400004087.000082/2021-51).
Nº 682- Remover EMANUELLE DEFINO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. LP. I, A, mat. 393.757-7, para a EREM João Batista de Vasconcelos,
Chã Grande, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.2021. 1400005395.000097/2021-06.

PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ATO Nº 230 DE 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 683 - Remover RITA DE KASSIA CANDEAS NERY, matrícula nº 185.258-2, para a Unidade de Movimentação de Pessoal - área I UMOP I, da Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos – GEMAP – GGPE - SEAF, na função de Coordenadora
da Unidade, permanecendo com a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01/03/2021.
Nº 684 - Remover FERNANDA BEZERRA SOUTO MAIOR, matrícula nº 299.899-8, para a Unidade de Emissão de Certidões - UECE,
da Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos – GEMAP – GGPE - SEAF, na função de Coordenadora da
Unidade, permanecendo com a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1 a partir de 01/03/2021.
Nº 685 - Remover SUZEANNY MAGNA DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.518-1, para a Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré,
com 200 h/a mensais a partir de 03.02.2021. 1400005336.000064/2021-52.
Nº 686 - Designar SUZEANNY MAGNA DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.518-1, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais a partir de
03.02.2021. 1400005336.000064/2021-52.
Nº 687 - Atribuir 200 h/a mensais a DEISE GISLAINE DAS NEVES ALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 257.733-0, enquanto permanecer na
Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio/SEDE, a partir de 08.10.2020. 1400003074.000024/2021-11.
Nº 688 - Remover ERALDO PEREIRA DA SILVA, Profº LP, II, A, mat. 260.123-0, para EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 03.02.2021. 1400005293.000235/2021-97.
Nº 689 - Localizar LUIZ JOAQUIM MATIAS, Profº LPE, II, D, mat. 122.079-9, na EREFEM Valdicleiwtson da Silva Menezes, cedro, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de História e Sociologia, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000122/2021-11.
Nº 690 - Remover MANOEL DANIEL DE ASSIS JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.732-1, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado do Recife-CAEER, Casa Amarela, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais como Intérprete de Libras, a partir de
03.02.2021. 1400005293.000262/2021-60.
Nº 691 - Localizar SILVANA MARIA CARVALHO DE SOUZA LEÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 265.412-1, na Esc. Dr. Francisco Pessoa de
Queiroz/Dois Unidos, com 75 h/a mensais e na EREM Rosa de Magalhães Melo/Beberibe, com 75 h/a mensais, ambas Educação Física/
GRE Recife Norte, a partir de 25.01.2021. 1400005293.000264/2021-59.
Nº 692 - Localizar JOSICLEIDE LEITE PAULO, Prof. LP, II, A, mat. 255.679-0, na EREM Manoel Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro,
com 150 h/a mensais de História, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000125/2021-46.
Nº 693 - Remover JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.580-0, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo de Santo Agostinho,
GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 45.329, de 23.11.2017, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000075/2021-88).
Nº 694 - Remover INALDO DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof., LPD, II, A, mat. 252.012-5, para a Secretaria Executiva de Educação
Integral e Profissional - SEIP, com 200 h/a mensais, a partir de 19.01.2021. 1400004076.000027/2021-90.

Nº 925, DE 26/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Leonardo Freitas dos Santos, mat. nº 386959-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Manutenção de Equipamentos, da Unidade de Infraestrutura e Atendimento,
da DTI/SUBCP/GABPCE a contar de 01/04/2021.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 810, de 16.02.2021, referente à Comissária de Polícia Georgia Maria de Souza Ferraz Cavalcante Pantaleão, mat. nº
273131-2; onde se lê: “... mat. nº 273131-0...”, Leia-se: “...mat. nº 273131-2...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 3ªCPDPC, nos termos art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS
nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Escrivão de Polícia Civil BRUNO JOSÉ
GUIMARÃES NUNES MACHADO, matrícula nº 386923-7 e o intima para fins de receber sua Notificação Disciplinar e os Mandados de
Notificação, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, SIGPAD nº 2019.13.5.002209, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 157,
publicada no BG SDS nº 119 de 30JUN2020, no prazo de 15 dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS sito na Av. Conde da Boa
Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 17h. JADER ALVES BRASILIENSE, Delegado de Polícia, Presidente da 3ª
CPDPC.

Ano XCVIII • NÀ 40 - 11

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 044, DE 26.02.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14
do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.07.2017, considerando a formalização, à Secretaria da
Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, através de manifestação da opção pelo PROIND, conforme os Decretos nº 50.083,
de 22.01.2021, e nº 49.831, de 25.11.2020, publicados no DOE de 23.01.2021 e de 26.11.2020, respectivamente, RESOLVE:
Art. 1° Declarar, a partir de 1º.02.2021, a perda dos benefícios do PRODEPE, concedidos por meio dos Decretos nº 40.126, de
28.11.2013, nº 41.971, de 27.07.2015, e nº 44.753, de 19.07.2017, à empresa DUDA DAMEWER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.049.980/0002-47 e no CACEPE sob o nº 0511657-08, e concedido por
meio do Decreto nº 49.831, de 25.11.2020, à empresa NORDESPUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.375.624/0001-47 e no CACEPE sob o nº 0017187-54, por enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei n°
11.675, de 11.10.1999.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda