DOEPE 27/02/2021 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 022, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de
09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme Anexo Único.
2
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Recife, 27 de fevereiro de 2021
0001200206.000590/2019-15
WALDECY FELIPE DE SANTANA
0001200206.000158/2020-50
ALESSANDRA GOMES DE MIRANDA
0001200206.000135/2019-10
GABRIELA MARIA DE PAULA DANTAS
0001200206.000011/2019-26
MARCÍLIO PAES DE LIMA
0012900047.000152/2019-01
MARCONE JOSE ALVES DE SANTANA SILVA
0001200206.000138/2019-45
SIMONE MELO NEGROMONTE
0001200206.000517/2020-79
LINIKER SCOLFILD RODRIGUES DA SILVA
0001200206.000100/2018-91
CHRISTIANA ALEXANDRA MOURAO DE OLIVEIRA
0001200206.000520/2020-92
MARIA OLIVIA SOARES RODRIGUES
Nome
Média
Menção
Número do Processo
0001200206.000894/2019-74
EDNILZA SOARES DA SILVA
EDUARDO DE BARROS LIMA PEREIRA
9,489
MB
0000347-32.2016.8.17.2230
0001200206.000148/2020-14
ROGÉRIA CANDICE LEÃO BARROS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
3
Nº 323-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Giani Maria Duarte Silva, matrícula nº 9675, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 324-Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Garanhuns, Everton Vinicius Alves Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
4
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
5
Nº 58-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
0001200206.000562/2020-23
ADELUZIA ROSALY
GALVÃO FARIA
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1569830;
DENISON WELLINGTON
ARAÚJO DOS SANTOS
CTD Psicólogo (SJDH), matrícula nº 3927717;
0001200206.000398/2020-54
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
Técnico de Laboratório (Prefeitura do Recife/PE);
0001200206.000657/2020-47
ANA FLÁVIA GOMES DAS
CHAGAS BRITO
0001200206.000592/2020-30
JACIARA DOS SANTOS
0001200206.000252/2018-94
ADABIA MACHADO DA
SILVA
0001200206.000589/2020-16
ANDREZA SOUZA
NASCIMENTO
0001200206.000158/2019-16
4
MARINALVA TENORIO DE MENDONÇA
0001200206.000049/2020-32
MÁRCIO LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA
0001200206.000032/2020-85
JANAINA DO REGO OLIVEIRA
0225362-2/2017
HILDEMAR BEZERRA PEREIRA JUNIOR
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
No despacho da Chefia da Unidade de Cadastro, publicado no Diário Oficial do dia 16/01/2021, referente ao gozo da licença prêmio.
ONDE SE LÊ:
CLÁUDIA MARIA
MENDONÇA DE
OLIVEIRA ARRUDA
136.817-6
30
04.06.21
LICENÇA
PRÊMIO
2º
Processo
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênio
SEI-001200088.000246/2021-26
CLÁUDIA MARIA
MENDONÇA DE
OLIVEIRA ARRUDA
136.817-6
30
02.03.21
LICENÇA
PRÊMIO
2º
LEIA-SE:
Patricia Andrade da Silva
Apoio Unidade de Cadastro
Técnica de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE);
Agente de Segurança Penitenciária (SERES/PE),
matrícula nº 3455190;
Professor (Prefeitura de Salgueiro/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº. 856665;
APO Médico (Prefeitura de Tupanatinga/PE);
0001200206.000607/2020-60
0001200206.000549/2020-74
LAUANA ROBERTA
BATISTA DE SOUZA
0001200206.000185/2020-22
RODRIGO DIEGO
RODRIGUES
Assistente Social (Prefeitura do Recife/PE);
Analista de Saúde/Sanitarista (SES/PE), matrícula nº
4023056;
Fiscal de Vigilância Sanitária/Enfermeira (APEVISA/PE),
matrícula nº 4058348;
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula n° 3770591
Agente de Segurança Municipal (Prefeitura do Recife/PE);
Agente de Polícia
(PCPE/SDS), matrícula nº 2210380;
Assistente em Obras e Serviços Urbanos (Prefeitura
do Recife/PE);
CTD Apoiadora Institucional em Vigilância em Saúde/
Técnico de Nível Superior (SES/PE), matrícula nº 11087137;
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Saúde/Técnico em Farmácia (SES/PE),
matrícula nº 4007140;
Agente Administrativo ((Prefeitura do Recife/PE);
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
5
0001200206.000070/2018-13
JOSIVALDO DE FRANÇA
Policial Penal do Estado (SERES/PE), matrícula nº
1799037;
CTD Professor (SEE/PE), matricula nº 3564541;
Nº 61-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
1
0001200206.000629/2020-20
SEI-001200088.000246/2021-26
VÍNCULOS
PROCESSO Nº
GERALDO JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS
CTD Técnico de Laboratório (Prefeitura de Ipojuca/
PE);
Nº 60-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
JESSICA GONÇALVES MENEZES
0001200206.000395/2020-11
Decênio
Agente Socioeducativo (FUNASE/PE), matrícula n° 422576;
0001200206.000631/2020-07
0001200206.000627/2020-31
Licença
SERVIDOR
LAIS MANUELLA
MARINHO FERRAO
EDERSON ROBERTO RODRIGUES DE MELO
Inicio
DIDEANNE CYNARA
ALVES NUNES
DAIANNY DE PAULA
SANTOS
JOSÉ RICARDO PEREIRA
0001200206.000632/2020-43
Dias
PROCESSO Nº
0001200206.000630/2020-54
0001200206.000687/2019-10
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnica
de Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 147133;
WALDEMIR CURSINO
GALVÃO
ELIEZER LIMA DA
SILVA FILHO
ALGA MARINNA MOES CORTES
Matricula
Auxiliar de Saúde Bucal (Prefeitura de Água Preta/
PE);
MARCLEITON DE
CARVALHO MARINS
0001200206.000628/2020-85
POLIANA DA SILVA MELO
0001200206.000633/2020-98
CTD Biólogo (SEE/PE), matrícula nº 3684210;
1
2
0001200206.000385/2020-85
Nome
Nº 59-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO JUSTINO RAMOS
Processo
Professor, (Prefeitura de Olinda/PE);
5
0219904-7/2017
GEYSA MARIA BEZERRA DE MELO
0001200206.000487/2020-09
Analista em Saúde – Biomédico (SEE/PE), matrícula
nº 4039106;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1812610;
4
0001200206.000438/2020-68
SERVIDOR
0001200206.000586/2020-82
WAGNER CAVALCANTE DE SOUSA
0001200206.000489/2020-90
MARIA ENAIDE ALVES DE SIQUEIRA
0001200206.000537/2019-14
NATÉCIO FERREIRA SILVA
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
PORTARIA SECTI Nº 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção, nos termos da CI 12/21 e art. 23 e ss. do Decreto Estadual 44.474/17, para julgamento das
propostas a serem apresentadas pelas organizações da sociedade civil em resposta ao edital de chamamento público nº 02/21, com os
seguintes membros:
- César Augusto Souza de Andrade, Gerente de Formação Superior, matrícula nº 364.918-0.
- João Luiz da Silva Junior, Auditor Fiscal, matrícula nº 187.704-6.
- Rodrigo Valença de Barros Corrêa, Superintendente de Administração e Finanças, matrícula nº 386.233-0.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 895, DE 26/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Isaias Bezerra da Silva Junior, mat. nº 220937-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
a 15/02/2021.
Nº 896, DE 26/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Sergio Roberto Lima da Silva Junior, mat. nº 386822-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, a contar de
01/03/2021.
Nº 897, DE 26/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Leonardo Batista Flor de Carvalho, mat. nº 399894-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Victor Meressiev Pinheiro de Oliveira, mat. nº 296950-5, a contar de 01/03/2021.
Nº 898, DE 26/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Valdiesse Valdir da Silva, mat. nº 399641-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia Rafael Nunes de Almeida, mat. nº 399903-3, a contar de 01/03/2021.
Nº 899, DE 26/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. nº 350527-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Paulo Roberto Santos, mat. nº 152505-0, a contar de 01/03/2021.
Nº 900, DE 26/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto Santos, mat. nº 152505-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, a
contar de 01/03/2021.
Nº 901, DE 26/02/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Alexandre Cavalcanti dos Santos, mat. nº 273819-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 213ª Circ. – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 12/02/2021.