DOEPE 18/03/2020 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 50
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO
RIO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30
KM”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: ATLÂNTICO SUL CONSULTORIA E PROJETOS
S/S LTDA, CNPJ nº 22.119.158/0001-18; INABILITADA:
Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo na sala da CEL I. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 25/03/2020, às 14 horas, no
Auditório da SEDUH, 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 17/03/2020. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 019/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0067/2019.CPL-IV. PE.
n°0038.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de material
de expediente. Empresa vencedora: MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI, CNPJ: 07.631.411/0001-24. Valor total da ARP R$
17.465,00. Vigência: 17/03/2020 a 16/03/2021. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0025.2020.CPL I. PE. 0018.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor das empresas PANTOGRAF
GRÁFICA E EDITORA LTDA/ME, CNPJ 29.055.287/000139, o Lote 01, no valor total de R$ 88.310,18 e Lote 03 no vlr.
total de R$ 1.797.825,40; EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA
LTDA, CNPJ 04.218.430/0001-35, o Lote 02, no valor total de R$
1.797.825,40 e Lote 04 no vlr. total de R$ 1.797.825,40, por terem
proposto os menores valores para os respectivos itens e cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 17/03/2020.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0016.2020.CPL I. PE. 0016.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor das empresas MLP GRÁFICA E
EDITORA EIRELI, CNPJ 20.467.220/0001-37, o Item 01, no valor
total de R$ 18.892,44; Item 02 no vlr. total de R$ 2.016,84 e Item
04 no vlr. total de R$ 2.243,22; H.F.ZAMORA BRINDES EPP,
CNPJ 15.427.573/0001-73, o Item 03 no vlr. total de R$ 1.173,06;
EDICLEITON BARROS DE SANTANA, CNPJ 31.121.589/000100 o Item 05 no vlr. total de R$ 24.258,32, por terem proposto
os menores valores para os respectivos itens e cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 17/03/2020.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 017/2020. CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA.
ME. CNPJ/MF: 11.555.207/0001-49. PL Nº 0103.2019.CPLIPE.0055.SEDUC. Objeto: Aquisição do gênero alimentício, açúcar
cristal, para atender a demanda do PNAE das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Vigência: 13/03/2020 a
12/03/2021. Valor Global: R$ 1.799.144,00. Data de Assinatura:
13/03/2020.
1ºTA ao CT. Nº 024/2019. CONTRATADA: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 05.291.944/000189. PLCPLOSE Nº 11/2018.PE.26/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente
ao período 11/03/2020 a 10/03/2021. Data de Assinatura:
09/03/2020.
1ºTA ao CT. Nº 016/2019. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16. PL Nº 0109.2018.CCPLEVII.PE.0067.SAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 11/03/2020 a
10/03/2021. Data de Assinatura: 09/03/2020.
ERRATA AO 4º T.A. CT Nº 119/2015, PUBLICADO NO DOE,
Nº 162, NA PÁG. Nº 16, de 27/08/2019. CONTRATADA: AKY
SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ Nº 07.213.360/0001-10. PL
Nº 325.2013.III.PE.202.SAD. Onde se lê: 22/08/2019. Leia-se:
23/08/2019.
1ºTA ao CT. Nº 020/2019. CONTRATADA: SOMAR COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF:
09.175.609/0001-76. PL Nº 0091.2018.CPL-II.PE.0033.SEDUC.
Objeto: a) Prorrogação de prazo de execução e vigência, por
mais 91 dias, correspondente a 13/03/2020 a 12/06/2020. b)
Reequilíbrio econômico-financeiro de 21% sobre o preço unitário
do produto feijão carioca tipo I. Valor Global Atualizado: R$
2.250.245,37. Data de Assinatura: 12/03/2020.
1ºTA ao CT. Nº 025/2019. CONTRATADA: CONSUMA
COMERCIAL EIRELI - ME. CNPJ/MF: 02.338.597/0001-04.
PL CPLOSE Nº 011/2018.PE-Nº 26/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente
ao período 12/03/2020 a 11/03/2021. Data de Assinatura:
11/03/2020.
CT. Nº 027/2020. CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. CNPJ/MF: 01.932.559/000112. PL Nº 0159.2019.CPL-II.PE.0078.SEDUC. Objeto: Oferta
de 10 pacotes de intercâmbio MUSICAL, a serem fornecidos
para estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da Rede
Pública de Educação de Pernambuco, em escolas públicas do
Canadá. Vigência: 09/03/2020 a 08/09/2021. Valor Global: R$
431.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2020.
CT. Nº 028/2020. CONTRATADA: EQUIMAQUI – COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ/MF: 16.956.920/0001-18.
PL Nº 0126.2019.CPL-IV.PE.0069.SEDUC. Objeto: Serviços
reprográficos para tiragem de cópias em preto e branco para
atender à edição especial do Programa Nacional de Inclusão
de Jovens no Estado de Pernambuco. Vigência: 13/03/2020 a
12/03/2021. Valor Global: R$ 458.400,00. Data de Assinatura:
13/03/2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO, DO PLANO DE TRABALHO E
DA PROPOSTA DE PREÇO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação
de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se
qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico,
operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da
Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme
previsto no Decreto Estadual nº 44.351/2017, Lei Estadual
nº 11.743/2000 e Lei Federal nº 11.346/2006. Organização
Social HABILITADA: Centro de Abastecimento e Logística
de Pernambuco - Ceasa. Organização Social INABILITADA:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Gravatá,
Açu e Barriguda. Organização Social CLASSIFICADA: Centro de
Abastecimento e Logística de Pernambuco - Ceasa (PT=15,00).
Organização Social DESCLASSIFICADA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Gravatá, Açu e Barriguda.
Organização Social VENCEDORA: Centro de Abastecimento e
Logística de Pernambuco - Ceasa (R$ 56.052.445,17). Encontrase aberto o prazo recursal. Recife, 17 de março de 2020.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da Comissão de
Seleção e Julgamento de Chamamento Público

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0002.2020.CPL-I.
PP.0002.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de recuperação do pavimento da pista
local e pátio de estacionamento do Posto Fiscal de São Caetano,
localizado na Rodovia BR-232, Km 145, Município de São Caetano/
PE, conforme especificações e condições constantes do Projeto
Básico composto do Termo de Referência (Memorial Descritivo),
Especificações Técnicas dos serviços, Planilhas Orçamentárias,
Cronograma Físico-Financeiro, e Plantas do Projeto, Anexo I, parte
integrante deste Edital. Valor total estimado: R$ 418.076,66.
Abertura das Propostas: 30/03/2020 às 10h - horário Recife/PE).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081)
3183-5711. Recife, 17/03/2020. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 006/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Soluti-Soluções em
Negócios Inteligentes S/A, CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Objeto:
Serviços de emissão de Certificados Digitais e-CPF e E-CNPJ
Tipo A3, em mídia token e de prestação de serviços de visitas
presenciais para emissão dos respectivos certificados. Vigência:
36 (trinta e seis) meses. Valor do contrato R$ 314,23 (trezentos
e quatorze reais e vinte e três centavos). Recife, 17 de março de
2020.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO Nº 037/2019. CONTRATADA: EMPRESA EMPRESA
ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.732.021/0001-52. Objeto:
prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial. Valor
Global de R$: 479.954,08 ( quatrocentos e setenta e nove mil
novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).Com
vigência de 12(doze) meses, período de 16/01/2020 a 16/01/2021,
prorrogável nos termos do art.57, § 2º da Lei 8.666. Recife,
18/12/20190. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR-Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 001/2020. CONTRATADA: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL EPP. CNPJ: 19.367.352/0001-08 Objeto:
Contratação da empresa especializada para implantação de
30 Aviários rústicos (galinheiros), e fornecimento de insumos
agrícolas nas comunidades de Chico Pereira e Gangorra
localizadas no Município de Carnaíba. Valor total de R$: 87.188,98
(Oitenta e Sete Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito
Centavos). Com vigência de 120 (Cento e Vinte) dias a partir da
data da assinatura, prorrogável nos termos do art.57, § 2º da Lei
8.666 Recife, 12/02/2019. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de n° 004/2019,
CONTRATADA: RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ
N° 07.188.554/0001-78 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração
da cláusula quarta do contrato para prorrogação de sua vigência
pelo período de 19/03/2020 a 18/03/2021, com cláusula resolutiva
(morte súbita). CLÁUSULA SEGUNDA: Gestor do contrato Sr.
Marcelo Azoubel de Melo Machado CPF:048.137.294.60, Fiscal
Sra. Juliana Amorim de Moraes Godim, Matricula:360.005-6
CLAUSULA TERCEIRA :permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Recife, 19/03/2020. JOSÉ ANTÔNIO
BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de N° 003/2019,
CONTRATADA: EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA. CNPJ
N° 11.320.576/0001-52 Objeto: alteração da cláusula terceira
do contrato para prorrogação de sua vigência pelo período de
12/03/2020 a 11/03/2021. Cláusula Segunda: Gestor do contrato
Sr. Marcelo Azoubel de Melo Machado CPF:048.137.294.60,
Fiscal Sra. Juliana Amorim de Moraes Godim, Matrícula:360.005-6.
Clausula Terceira: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas nos termos do contrato. Recife,12/03/2020.JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR.Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V.
Total Est. R$ 537.600,00 | Propostas: Até 01/04/2020 às 09h00 –
Abertura das Propostas: 01/04/2020 às 09h05 – Início da Disputa:
01/04/2020 às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 17/03/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/
Pregoeiro - CPLC- I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUARTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 27/2015.EMPRESA:NEFROCLÍNICA LTDA.
CNPJ/MF:08.084.394/0001-15.OBJETO:alteração das Cláusulas
Primeira e Terceira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato.DATA DE
ASSINATURA:18/09/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDIÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1738.2019 – PE Nº. 0520.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS , VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO HR, HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - HGV, HOSPITAL OTÁVIO
DE FREITAS - HOF, HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES HAM, HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - HRA E HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA. Emp: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA
- Lote 1 - LOTE 1A e Lote 2 - Lote 1B - Total para os Lotes R$
6.471.058,00 | Recife, 17/03/2020. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES, nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Processo Pregão Eletrônico para Registro
de Preços 0609.2019.CPL-VIIGE.PE.0196.SES.Objeto:Serviço
de Hospedagem, alimentação, locação de espaço para cursos,
palestras e reuniões para VII Gerencia Regional de Sáude/
Vigilância em Saúde. Fica registrado: Equipe 5-Planejamento e
Gestão LTDA, nos itens:01,02,03,04,05,06 e 07.Salgueiro,17 de
março de 2020. Maria Auxiliadora A.V.Veras-Gerente.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1º TA ao CT nº 016/2018 CTDA: W M CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP Objeto: Prorrogação de vigência
e execução pelo período de 04 meses; Data da assinatura:
Olinda, 16/03/2020; José Carlos de Morais Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO 1ª REPETIÇÃO
PROCESSO N°. 009/2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
06/2020. OBJETO: Aquisição de PEIXES para a Secretaria de
Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco/PE. Valor R$:
108.120,00 data e local e hora da sessão de abertura 31/03/2020
às 10:00h no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 –
Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos e outras Informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do telefone 081 – 36821156 no horário das 08:00 as 13:00
horas de segunda a sexta, ou, ainda através do site da prefeitura:
joaquimnabuco.pe.gov.br/licitação/
Joaquim Nabuco, 17 de março de 2020.
ANA PAULA DE ARAUJO MENEZES
Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 006/2020. CPL Pregão Nº 006/2020. Registro de
Preços com validade de 12 (doze) meses, para a Contratação
de Empresa visando a Aquisição de Equipamentos Odontológico
destinados ao Fundo Municipal de saúde do Município de Bom
Jardim – PE. Valor Máximo Total: de R$ 56.725,68 (cinquenta e seis
mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 31/03/2020 às 10:30h. Sala
da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)36381156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2019@
gmail.com
Bom Jardim/PE, 17 de março de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 024/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0047.2020 – PE. Nº.0008.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO

Processo Nº: 024/2020. CPL Pregão Nº 008/2020. Licitação com
alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada de 25% Para ME/

Recife, 18 de março de 2020
EPP/MEI Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Aquisição.
OBJETO: Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para a contratação de Empresa visando a Aquisição de
Equipamentos de Informática destinados as diversas Secretarias
Solicitantes do Município de Bom Jardim – PE. Valor Máximo
Total: Somatório dos ITENS da COTA PRINCIPAL (75%) (1):
R$ 81.332,64,(oitenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais
e sessenta e quatro centavos); Somatório dos ITENS da COTA
RESERVADA (25%) (1-A): R$ 24.098,56 (vinte e quatro mil,
noventa e oito reais e cinquenta e seus centavos); Somatório
dos ITENS EXCLUSIVOS (de 2 a 13): R$ 275.165,60 (duzentos
e setenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos); Totalizando o valor de R$ 380,596,80 (trezentos e
oitenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 31/03/2020 às 08:30h. Sala
da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)36381156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2019@
gmail.com
Bom Jardim/PE, 17 de março de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2019 - ERRATA
A Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, considerando a previsão
constitucional contida no art. 7°, inciso IV, referente ao direito do
trabalhador a um salário mínimo, nacionalmente unificado, com
reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, bem
como o reajuste do salário mínimo ocorrido no corrente ano, para o
valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), RESOLVE
reajustar a remuneração dos cargos que encontram-se abaixo do
salário mínimo nacional atualizado, passando a valer, para estes,
o valor do salário mínimo vigente. A errata ao Edital n° 001/2019
está disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br.
Gravatá, 16 de março de 2020. Irismar Ribeiro Dias - Secretária
de Educação e outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 057/PMI-SMA/2020. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/PMI-SMA/2020. Serviço.
Contratação de empresa para a aquisição de 27.000(vinte e sete
mil) kg de peixes, destinados a aproximadamente 9.000(nove mil)
famílias os quais serão doados às famílias carentes do Município
do Ipojuca. VALOR: R$ 424.710,00. LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 01/04/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal
213, Ipojuca-PE, 17/03/2020. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA
- Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n° 063/2020. Processo
n°004/2020.- CPL. Outros Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DIRETA DE INSTITUIÇÃO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS,
INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA
PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO OU TECNOLÓGICO, QUE
DETENHA
INQUESTIONÁVEL
REPUTAÇÃO
ÉTICOPROFISSIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA, ENVOLVENDO PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CERTAME PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA. Fundamentação Legal:
Inciso XIII, art. 24, da Lei n°8.666/93.Contratado: INSTITUTO
DARWIN-Instituição de Apoio a Evolução da Cidadania.
CNPJ n°09.273.825/0001-54. Ipojuca/PE, 17/03/2020. Alexandre
Cardoso. Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 009/2020 – TOMADA DE PREÇO PML Nº
001/2020. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa de engenharia para executar da
implantação de pavimentação em pedras graníticas nas Ruas São
Pedro e Santa Verônica localizadas no Loteamento Fernandes
conforme Emenda Parlamentar 186/2019 no Município de Lajedo/
PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL Após julgamento
comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira:
Empresa Vencedora: Construtora Inhumas Ltda, inscrita no CNPJ
nº 07.353.785/0001-25, vencedora com o valor global de R$
156.693,30 (cento e cinquenta e seis reais e seiscentos e noventa
e três reais e trinta centavos); Maiores informações na CPL situada
na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 37734732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 17/03/2020. George
Sobral de Melo – Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE
Aviso de licitação
Aviso de Licitação. P.L: 014/2020 - Pregão Presencial: 009/2020.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material de
Expediente e didático, destinado a atender do Sistema Municipal
de Ensino, deste município de Parnamirim estado de Pernambuco.
Data e Local da Sessão: 31/03/2020 às 09:00h – Anexo I – Sede
da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim –
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitação@parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro –
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE REVOGAÇÕES
AVISOS DE REVOGAÇÕES. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA TALHADA, TORNA PÚBLICA AS SEGUINTES
REVOGAÇÕES, Processo Licitatório Nº 010/2020. Pregão
Eletrônico Nº 002/2020. Objeto: Aquisição de Veículos destinados