DOEPE 18/03/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 50 - 11
2036 DE 13/03/2020
CLEYSON REINALDO DA SILVA
040.448.494-06/PE
12(DOZE)MESES
2037 DE 13/03/2020
COSMOALDO ANDRADE DA SILVEIRA
052.140.802-74/PE
1(UM)MÊS
2038 DE 13/03/2020
JARDIEL CICERO DE ARRUDA
017.551.453-94/PE
1(UM)MÊS
2039 DE 13/03/2020
JADESON APOS CASSIMIRO
022.837.555-80/PE
1(UM)MÊS
2040 DE 13/03/2020
JAMESON DINIZ DA SILVA
043.164.808-55/PE
1(UM)MÊS
2041 DE 13/03/2020
JADSON PONTES DE OLIVEIRA
054.968.090-40/PE
1(UM)MÊS
2042 DE 13/03/2020
JOAO DA SILVA BALBINO
006.402.871-32/PE
1(UM)MÊS
2043 DE 13/03/2020
EDIVAL DOS SANTOS REIS
053.161.212-10/PE
1(UM)MÊS
Art. 1º - Designar os servidores Isabela Rodrigues Serafim, Assistente Jurídica, Matrícula nº 400.699-2, Fernando Antônio Martins Leal,
Assessor Jurídico, Matrícula nº 261.882-6 e Rafaela Barros Toscano de Carvalho Dantas, Assistente de Apoio ao Gabinete, Matrícula
nº 394.702-5, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP nº 001/2020;
2044 DE 13/03/2020
EDNALDO AMARO DOS SANTOS JUNIOR
020.908.947-14/PE
1(UM)MÊS
2045 DE 13/03/2020
ABIMAEL CHAVES FERREIRA
044.890.870-40/PE
1(UM)MÊS
2046 DE 13/03/2020
JOSE EXPEDITO CLEISON DE SANTANA JUNIOR
005.325.889-04/PE
12(DOZE)MESES
Art. 2º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas pela empresa contratada no Pregão Eletrônico nº 0014/2019, Processo Licitatório nº 0020.2019.CPL.PE.0014.SETEQ, abaixo
relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP designada no Art. 1º.
2047 DE 13/03/2020
ABRAAO ANTONIO BATISTA
050.377.825-07/PE
1(UM)MÊS
2048 DE 13/03/2020
JOSE ALBERTO ROSA DO MONTE
025.347.895-00/PE
12(DOZE)MESES
2049 DE 13/03/2020
JOSEMARIO QUINTINO DE SA
013.661.859-04/PE
12(DOZE)MESES
2050 DE 13/03/2020
JAIME JANUARIO DA SILVA
025.836.169-87/PE
12(DOZE)MESES
2051 DE 13/03/2020
JONAS BRITO DA SILVA
053.217.375-29/PE
12(DOZE)MESES
2052 DE 13/03/2020
JOAO VICTOR ULISSES DE MELO
055.594.067-95/PE
1(UM)MÊS
2053 DE 13/03/2020
JOHN WILLIAM BARROS DA SILVA
048.031.076-69/PE
1(UM)MÊS
2054 DE 13/03/2020
EDSON SOUZA DE OLIVEIRA
048.664.593-82/PE
1(UM)MÊS
2055 DE 13/03/2020
ERICK WILLIAN FRANCA DA SILVA
053.857.746-09/PE
1(UM)MÊS
2056 DE 13/03/2020
JONAS DE OLIVEIRA ROCHA
054.990.809-29/PE
1(UM)MÊS
2057 DE 13/03/2020
JAILTON SILVA DE OLIVEIRA
053.162.252-25/PE
2(DOIS)MESES
2058 DE 13/03/2020
JOSE ESTANISLAU DA CUNHA
010.058.106-84/PE
2(DOIS)MESES
2059 DE 13/03/2020
ARNALDO FERREIRA DE CARVALHO
041.708.455-82/PE
12(DOZE)MESES
2060 DE 13/03/2020
JARDEL VIEIRA GOMES JUNIOR
053.915.999-79/PE
1(UM)MÊS
2061 DE 13/03/2020
JOSE CARLOS RIBEIRO
048.075.582-02/PE
1(UM)MÊS
2062 DE 13/03/2020
JOSE CARLOS VIEIRA
025.992.287-00/PE
1(UM)MÊS
2063 DE 13/03/2020
ENOO VINICIUS BATISTA DE MIRANDA
046.885.287-25/PE
12(DOZE)MESES
2064 DE 13/03/2020
EDVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA JUNIOR
027.046.650-59/PE
12(DOZE)MESES
2065 DE 13/03/2020
ERICK ODOLGAN RODRIGUES
042.629.259-04/PE
12(DOZE)MESES
2066 DE 13/03/2020
EDILSON ROSA DA SILVA
052.483.847-40/PE
6(SEIS)MESES
2067 DE 13/03/2020
EMERSON PEREIRA DE GOIS
039.469.904-00/PE
1(UM)MÊS
2068 DE 13/03/2020
EDUARDO DE SOUZA NETO
034.644.256-37/PE
1(UM)MÊS
2069 DE 13/03/2020
EDGAR GOMES DA SILVA
042.664.692-14/PE
12(DOZE)MESES
2070 DE 13/03/2020
EDSON RUFINO DA SILVA FILHO
044.103.516-27/PE
12(DOZE)MESES
2071 DE 13/03/2020
EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS
039.057.887-08/PE
12(DOZE)MESES
2072 DE 13/03/2020
EZEQUIEL LOURENCO DA SILVA
023.347.606-67/PE
12(DOZE)MESES
2073 DE 13/03/2020
EDICE CARMO DO NASCIMENTO FILHO
022.309.418-78/PE
12(DOZE)MESES
2074 DE 13/03/2020
EDUARDO CEZAR SOUZA
023.135.543-52/PE
12(DOZE)MESES
2075 DE 13/03/2020
EDIMAR PEQUENO CEZAR
016.654.395-50/PE
12(DOZE)MESES
2076 DE 13/03/2020
EDUARDO JOSE DOS SANTOS
034.635.780-62/PE
1(UM)MÊS
2077 DE 13/03/2020
EZEQUIAS ELIAS DA SILVA
055.444.685-95/PE
1(UM)MÊS
2078 DE 13/03/2020
DOUGLAS FERNANDES FERREIRA SILVA
018.560.569-69/PE
1(UM)MÊS
2079 DE 13/03/2020
ASTIER JOSE LEMOS MOUTINHO
017.736.692-03/PE
12(DOZE)MESES
2080 DE 13/03/2020
ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA
021.522.206-67/PE
12(DOZE)MESES
2081 DE 13/03/2020
ERIVALDO GERALDO DA SILVA
026.620.758-08/PE
12(DOZE)MESES
2082 DE 13/03/2020
ADEMAR FRANCO DA COSTA NETO
051.207.431-73/PE
1(UM)MÊS
2083 DE 13/03/2020
CAMILA MACEDO TRAVASSOS
052.245.202-47/PE
12(DOZE)MESES
2084 DE 13/03/2020
CLEBSON SOARES DE BARROS AMORIM
039.352.962-32/PE
12(DOZE)MESES
2085 DE 13/03/2020
CLAUDIA JACQUELINE MENDES DOS SANTOS
049.780.824-02/PE
1(UM)MÊS
2086 DE 13/03/2020
CEZAR AUGUSTO DA SILVA
051.301.769-10/PE
1(UM)MÊS
2087 DE 13/03/2020
CLAUDIA VALERIA DE BRITO
036.167.931-07/PE
1(UM)MÊS
2088 DE 13/03/2020
KLEITON FABIO DOS SANTOS
053.864.067-97/PE
1(UM)MES
2089 DE 13/03/2020
KARLA GISELLE DE OLIVEIRA FERREIRA
050.531.922-15/PE
1(UM)MÊS
2090 DE 13/03/2020
KLAYTON SOBRAL RIBEIRO
042.486.870-79/PE
4(QUATRO)MESES
2091 DE 13/03/2020
EDMILSON FRANCISCO DA SILVA
051.906.469-40/PE
1(UM)MÊS
2092 DE 13/03/2020
ELISABETH CLEMENTINO DE O TAVARES RABELO
014.503.635-89/PE
1(UM)MÊS
2093 DE 13/03/2020
KASSIO WERVISON RODRIGUES
044.871.806-15/PE
12(DOZE)MESES
2094 DE 13/03/2020
KADIMIEL VICENTE FERREIRA
008.913.007-23/PE
12(DOZE)MESES
2095 DE 13/03/2020
KELMA TEIXEIRA
022.618.143-70/PE
12(DOZE)MESES
2096 DE 13/03/2020
EMANOEL PAULO DO MONTE
037.707..692-59/PE
1(UM)MÊS
2097 DE 13/03/2020
EDILSON JOSE DA SILVA
026.027.524-97/PE
1(UM)MÊS
2098 DE 13/03/2020
EDSON BEZERRA DE LIMA
036.105.254-25/PE
1(UM)MÊS
2099 DE 13/03/2020
EUGENIO PACELLI FRANÇA DE MELLO
005.568.768-37/PE
12(DOZE)MESES
2100 DE 13/03/2020
EDNALDO SEBASTIÃO DE SANTANA
044.029.489-04/PE
1(UM)MÊS
2101 DE 13/03/2020
EDUARDO HENRIQUE ALVES SANTIAGO
045.399.217-50/PE
1(UM)MÊS
2102 DE 13/03/2020
EMABSON LIMA DOS SANTOS
045.842.332-67/PE
1(UM)MÊS
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 18, do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e art. 7º, do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
001/2020
I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME.
CNPJ nº 25.902.153/0001-55
Contrato
Conduta
016/2019
Inexecução parcial dos
serviços.
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 012, DE 17 de MARÇO de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017, e,
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde
Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da
Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção
Humana pelo novo corona vírus (COVID-19);
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Decreto Estadual Nº
48.809, de 14 de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Comitê Gestor para o enfrentamento do COVID 19,
que deverá tomar todas as medidas para o combate ao vírus no
âmbito desta ADAGRO, podendo editar portarias e Anexos que
serão disponibilizados no sítio eletrônico da ADAGRO, sendo
composto pela Diretoria Colegiada da ADAGRO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MARÇO DE 2020
Designar o servidor MÁRIO DOS SANTOS RIBEIRO DE
SOUZA, mat. 9996-1, para substituir o servidor CID DE PAULA
GOMES FILHO, mat. 9278-9, na função de Chefe da DAF/GAD/
UMAT-Unidade de Materiais, durante o período de 02/03/2020 a
31/03/2020, por motivo de férias de seu titular.
PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020
Dispensar os servidores, lotados na DEG-8º DRO-Gerência do
Distrito Rodoviário, das suas Funções Gratificadas, conforme
abaixo discriminados,contando-se os seus efeitos a partir de 1º
de março de 2020:
- Maria Neci da Silva Cavalcanti, mat. 9981-3, Função Gratificada
de Apoio-1, símbolo FGA-1;
- João Sérgio dos Santos Neto, mat. 13.427-9, Função
Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3.
PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Designar os servidores, lotados na DEG-3 DRO-Gerência do
Disrito Rodoviário, para exercerem as funções gratificadas,
conforme abaixo discriminados, contando-se os seus efeitos a
partir de 1º de março de 2020:
- José Luiz de Almeida, mat. 15.234-0, Função Gratificada de
Apoio–1, símbolo FGA-1;
- Joselito Soares da Silva, mat. 12.679-9, Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3.
PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Designar a servidora LEONILDA MARIA DA SILVA, mat.
40.269-9, à disposição deste DER-PE, para substituir o servidor
FERNANDO CARLOS PALMEIRA DE CARVALHO, mat.
15.199-8, na Função Gratificada de Supervisão-1, durante o
período de 01.04.2020 a 02.06.2020, por motivo de férias de seu
titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-1, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a
Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2020
Designar o servidor IVSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº
15.347-8, para em prosseguimento ao período de 01/12/2019
a 28/02/2020, continuar substituindo a servidora VERA LÚCIA
BASTOS RODRIGUES, matrícula nº 15.153-0, lotada na DPP/
GTI, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período
de 02/03/2020 à 31/03/2020, por motivo de férias de seu titular,
fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a
Lei nº 6123/68.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
2024 DE 13/03/2020
JOSE ANCHIETA DA SILVA JUNIOR
021.558.542-39/PE
PRAZO
PENALIDADE
1(UM)MÊS
2025 DE 13/03/2020
CAIQUE EMANUEL DA SILVA SANTOS
052.853.413-20/PE
1(UM)MÊS
2026 DE 13/03/2020
CLEMISON RICARDO TIBURCIO DE VASCONCELOS
008.052.329-13/PE
1(UM)MÊS
2027 DE 13/03/2020
CLEUDSON PACAS SILVA
022.719.441-21/PE
1(UM)MÊS
2028 DE 13/03/2020
CASSIA ROBERTA DA SILVA LIMA
047.910.003-09/PE
1(UM)MÊS
2029 DE 13/03/2020
CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO
053.923.162-02/PE
1(UM)MÊS
2030 DE 13/03/2020
ANA GABRIELA LOPEZ FERREIRA
044.797.087-09/PE
12(DOZE)MESES
2032 DE 13/03/2020
ANTONIO JOSE FRANCA DE LEMOS
010.513.687-85/PE
12(DOZE)MESES
2033 DE 13/03/2020
CLAUDINO FELICIANO DA SILVA
043.704.255-03/PE
1(UM)MÊS
2034 DE 13/03/2020
DJALMA INACIO DA SILVA
004.011.412-90/PE
2(DOIS)MESES
2035 DE 13/03/2020
CLEBER ALEXANDRINO ALVES DA SILVA
054.754.811-27/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 175 /20, de 17 de março de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando à liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0000096-39.2019.8.17.3190.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 18, 19, 20 e 23 março de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e Silva nº
773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
AGENTES SOCIOEDUCATIVOS- REGIAO METROPLOTINA DO RECIFE
Nº INSCRIÇAO
CLASSIFICAÇAO
NOME
59º
856305
ALESSANDRO CORREIA BOTELHO DA SILVA
85
61º
855604
JORGE FERNANDO MOURA SANTOS
85
PONTUAÇAO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
www.cepe.com.br