9 Conclusão de Pesquisa cleudson pacas silva - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Recife, 18 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 50 - 11 2036 DE 13/03/2020 CLEYSON REINALDO DA SILVA 040.448.494-06/PE 12(DOZE)MESES 2037 DE 13/03/2020 COSMOALDO ANDRADE DA SILVEIRA 052.140.802-74/PE 1(UM)MÊS 2038 DE 13/03/2020 JARDIEL CICERO DE ARRUDA 017.551.453-94/PE 1(UM)MÊS 2039 DE 13/03/2020 JADESON APOS CASSIMIRO 022.837.555-80/PE 1(UM)MÊS 2040 DE 13/03/2020 JAMESON DINIZ DA SILVA 043.164.808-55/PE 1(UM)MÊS
32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.