DOEPE 21/01/2020 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 13
06/01/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 001.20, (PL Nº 206/2019, DL Dispensa de licitação
091/2019). Contratado: FK ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA - 70.081.773/0001-25. Objeto: contratação de empresa
especializada para manutenção, troca da rede elétrica e
fornecimento de material da Boc-Caruaru da COPERGÁS,
conforme especificações, quantitativos, condições e prazos
estabelecidos no anexo Q4 (termo de referência). Valor:
R$19.130,28. Prazo de Vigência: 30 dias, contados da AC e prazo
de Execução/Fornecimento: 15 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 03/01/2020. Leonardo Guimaraes Brito-Gerente de
Adm. e Suprimentos.
Contrato PRE 002.20, (PL Nº 196/2019, IL Inexigibilidade
051/2019). Contratado: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S
A - 10.798.130/0001-75. Objeto: Patrocínio consistente em apoio
ao evento “SOCIAL 1 EXPERIENCE 2020”. Valor: R$40.000,00.
Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: no dia 23/01/2020, contados da AC. Data de
Assinatura: 03/01/2020. André Campos - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 198/2019, ESPECIAL DAS ESTATAIS –
ABERTA Nº 059/2019, objeto: Contratação de serviços de reserva
e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e
emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, por
intermédio de consolidadora, operadora ou agência de viagens,
com atendimento remoto e instalação de software de controle na
sede da COPERGÁS, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia,
com valor orçado em R$ 707.000,00 na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Numero da licitação - 801401) - Início acolhimento de
propostas: 20/01/2020 às 08h00min. Abertura das propostas:
11/02/2020 às 09h00min. Inicio da disputa: 11/02/2020 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 063/20198-CPL ABERTURA
DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E
PROPOSTAS
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia PE-60, Km
10, Engenho Massangana, Ipojuca – PE, CEP 55.590-000, com
fulcro no art. 47 da Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016,
torna pública a informação sobre a ABERTURA DE PRAZO
PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS, do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/CHAMADA PÚBLICA
cujo objeto consiste na disponibilidade de área com 10.045 (dez
mil e quarenta cinco) m2, localizada na zona primária do Porto de
Suape, com características apresentadas no Memorial Descritivo
constante no site de Suape (www.suape.pe.gov.br), tendo como
destinação a armazenagem e serviços afins de carga geral, para
a qual se pretende celebrar contrato de transição com eventuais
interessados, com fundamento nos arts. 46 e seguintes da Resolução
Normativa ANTAQ nº 07/2016. O prazo para apresentação e
juntada de documentos e propostas pelos interessados, inicia-se
em 21/janeiro/2020 e finda-se em 04/fevereiro/2020. O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
cpl@suape.pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025
Ipojuca, 20 de janeiro de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHÃO
Presidente CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO No 026/2019 – PROCESSO Nº
026/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE VARREDEIRA MECANIZADA, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
330.657,05 (trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e cinco centavos), mantida a data de abertura,
uma vez cumprido o prazo legal estabelecido. Início das
propostas: 21/01/2020 às 14:00. Abertura das propostas:
03/02/2020 às 10:00. Início da disputa: 03/02/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 20 de janeiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 0069.2019.CPL-II.PE. 0022.DETRAN. OBJETO:
Reforma e requalificação do entorno do casarão e do acesso
ao banco na sede do DETRAN/PE. O Diretor Presidente
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe
que teve como vencedora: A. C. QUEIROZ CONTRUCOES
EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.277.087/0001-44, com preço global
de R$ 179.953,6531 (cento e setenta e nove mil novecentos
e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Recife,
20/01/2020. ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES –
Diretor Presidente - DETRAN/PE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°TA ao CT nº 259/2017 Contratada: PREMIUM PUBLICIDADE
LTDA - EPP; CNPJ: 10.550.664/0001-88; Objeto: “Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 01 de dezembro de 2019
a 01 de dezembro de 2020.” Olinda, 21 de janeiro de 2020. José
Neves Neto – Vice Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 403/2019 - Processo Licitatório nº 410/2019,
referente contratação de empresa detentora da exclusividade
para participação no evento “FESTURIS – FESTIVAL DE
TURISMO DE GRAMADO”, a ocorrer no período de 08 a 09
de novembro de 2019, em Gramado/RS, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica ROSSI & ZORZANELLO LTDA, CNPJ nº
92.081.926/0001-77, no valor de Total R$ 51.613,04 (cinquenta
e um mil seiscentos e treze reais e quatro centavos mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de novembro de 20019.
Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Segundo Aditivo do CT nº
259/2017 Contratada: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA - EPP;
CNPJ: 10.550.664/0001-88; Objeto: “Ratificação da EMENTA do
Primeiro Aditivo do contrato.” Olinda, 21 de janeiro de 2020. José
Neves Neto – Vice Presidente.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0016/2020.
Processo Administrativo N°0016/2020.CPL II. Outros. Contratação
do cantor GERALDINHO LINS para 01 (uma) apresentação na
FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, na cidade de SÃO BENEDITO DO
SUL/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
, CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor Total de R$ 30.000,00. Recife,
20 de Janeiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2121.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0048.2019 – Registro de preços, com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de materiais médicos hospitalares – Empresas Vencedoras:
Prime Life Produtos Médicos Hospitalares Eirelli, CNPJ/MF
nº 22.949.768/0001-48 (Lotes 02A e 02B), ao valor global
de R$ 523.687,50 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e Wanderley & Regis
Comércio e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF
nº 13.120.044/0001-05 (Lotes 03 e 04), ao valor global de R$
59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais).
Os lotes 01A e 01B não foram cotados.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3096.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0065.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de manequins
para uso em treinamento de reanimação cardio pulmonar – RCP
– Empresa Vencedora: Columbia Comercial de Equipamentos
Eireli – EPP, CNPJ/MF nº 10.378.106/0001-87 (Itens 01 e 02), ao
valor global de R$ 68.848,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0329/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0044/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços através
de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR (Bolsas coletoras para estomias e
adjuvantes), pelo período de 12(doze) meses com o propósito
de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor
total estimado: R$ 2.605.771,02 (dois milhões, seiscentos e cinco
mil, setecentos e setenta e um reais e dois centavos); Entrega
de propostas até 04/02/2020 às 13h00min. Início da disputa em
04/02/2020 às 14h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 20 de janeiro de 2020.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº 0864.2019.CPL.HCP.PE.0259.SES.OBJETO: Registro
de Preços de FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 1,5
LITROS. Abertura do Processo dia: 22/01/2020 às 11:00 horas.
Proposta até: 04/02/2020 às 10:00 horas. Início da disputa dia
04/02/2020 às 11:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos –
Presidente/Pregoeira.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0995.2019-Pregão Eletrônico nº 0294.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Medicamentos
Manipulados, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: Dermatoflora LTDA-ME, CNPJ: 17.010.735/0001-07,
nos itens: 7,8,9 e 12, no valor total R$: 5.523,06; Eliah Farmácia
de Manipulação Ltda, CNPJ: 68.577,063/0001-49, nos itens:
1,2,3,4,5,6,11 e 13 no valor total de R$: 4.593,63.
Processo nº 0996.2019-Pregão Eletrônico nº 0295.SES.FES.
PE. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Material de Limpeza e Produto de Higienização, para atender as
necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: E&M Comércio
de Material de Construção EIRELI, CNPJ: 24.708262/0001-73, nos
itens: 1,3,4,5,7,8,9 e 10, no valor total R$:16.113,40; MJ Comércio
de Moveis EIRELI, CNPJ:07.361.411./0001-24, nos itens: 6,11 e
13 no valor total R$: 5.045,00.
Processo nº 0848.2019-Pregão Eletrônico nº 0252.SES.FES.PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Material
Médicos Hospitalares(diversos), para atender as necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresas vencedoras: Art. Cirúrgica Ltda,
CNPJ: 24.436.602./0001-54, no item: 4 no valor total R$:728,00;
Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, nos itens:
1, 11 e 12, no valor total R$: 40.368,60. Fagmed Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ: 09.079.298/0001-41, no
item: 9, no valor total R$ 81,00. Maquira Indústria de Produtos
Odontológicos S/A. CNPJ: 05.823.205/0001-90, no item: 13, valor
total R$: 8.000,00. Nordica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ:
09137.934/0001-25, no item: 7, no valor total de R$: 9.750,00.
Nordmarket Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – ME,
CNPJ:19.125.796/0001-37, nos itens: 2,5 e 8, no valor total R$:
10.387,50. Prion Tecnologia em Equipamentos EIRELI, CNPJ:
11.619.992/0001-56, no item:14, no valor total R$: 26.183,52.
Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ:
08.673.394/0001-90 nos itens: 3 e 10, no valor total R$: 888,00.
Wanderly & Regis Comércio e Produtos Médico-Hospitalar. LtdaEPP. CNPJ: 13.120.044/0001-05, no item: 6, no valor total R$:
101.066,62. Maria Aparecida de Souza - Ordenadora de Despesa
– HJN.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.1023.2019.CPL XI.PE.0307.SES.
FES-PE. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LAVANDERIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES para
o HOSPITAL REGIONAL PROF. AGAMENON MAGALHÃES
- HOSPAM. Empresa Vencedora: PROLIMPO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – CNPJ: 07.427.642/0001-10 no valor global de
R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais).
João Antônio Bezerra Magalhães Antunes- Gestor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO- PL Nº 0226.2018.CEL.
PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.HUOC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO
II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$
24.970,93 DATA DE ASSINATURA: 26/12/2019

PORTO DO RECIFE S.A
Contrato
Processo LICON nº 081/2019, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 022/2019, Objeto: RETIRADA DE ABELHAS E
COLMÉIAS NA PORTO DO RECIFE S.A., POR UM PERÍODO
DE 12 MESES. Conforme o Termo de Referencia. Contrato:
2019/071/00, Contratada: KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA EPP,
CNPJ: 02.457.343/0001-05. Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil,
setecentos e cinquenta reais). Datado em 09 de Janeiro de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.337/2019–PE(SRP)200/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO DE DOSAGEM EM BIOQUÍMICA,
IMUNOHORMÔNIOS,
MARCADORES
TUMORAIS
E
CARDÍACOS, HEMATOLOGIA, URINÁLISE E EXAMES
ESPECIAIS PARA TRANSPLANTE CARDÍACO). Decide-se pelo
INDEFERIMENTO da impugnação interpostos pela empresa
ABBOTT LTDA e REVOGAÇÃO do processo para ajustes no
Termo de Referência. PROC.339/2019–PE(SRP)201/2019- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MARCAPASSOS E CARDIVERSORES DESFIBRILADORES
IMPLANTÁVEIS – CDI. Decide-se pelo INDEFERIMENTO das
impugnações interpostas pelas empresas BIOTRONIK LTDA e ST
JUDE LTDA. Recife, 20/01/20. Marcos Viana- Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO - SELIC
ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº 0191.2019.CCPLE-V.PE.0134.
SAD

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1179.2019.CPL.HGA.PE.0360.SES.FES-PE –
OBJETO: SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADORES DE AR, REFRIGERADORES E
FRIGOBARES). Entrega das propostas até 30/01/2020 às 15:00h,
início da disputa: 30/01/2020 às 15:20h. Luciene A. S. Souza –
Pregoeira

Considerando o teor do Parecer nº 003/2020 da GEAJU/SELIC,
ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo
Licitatório nº 0191.2019.CCPLE-V.PE.0134.SAD. Dispensa-se
o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. RAFAEL VILAÇA MANÇO.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

Recife, 21 de janeiro de 2020
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/20-SECTI
OBJETO: Selecionar projetos de Inovação Tecnológica para a
Incubadora PARQTEL (INBARCATEL). Edital disponível nos sites
www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br .Informações:
31835605. Recife, 20/01/20.Carmelo Bastos/Cientista-ChefePARQTEL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 01/2020. CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIO DE
ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA. CNPJ/MF:
30.743.270/0001-53. Objeto: Fornecimento de açúcar cristal,
para atender as necessidades desta SEE. Vigência: 10/01/2020
a 07/07/2020. Valor Global: R$ 14.190,00. Data de Assinatura:
10/01/2020.
CT. Nº 136/2019. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S/A.
CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços para os estudantes das
Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas
Estaduais, unidades de ensino da SEE. Vigência: 14/01/2020 a
13/01/2021. Valor Global: R$ 651.240,00. Data de Assinatura:
14/01/2020.
CT. Nº 094/2019. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S/A.
CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços para os estudantes das
Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas
Estaduais, unidades de ensino da SEE. Vigência: 13/01/2020 a
12/01/2021. Valor Global: R$ 8.608.626,00. Data de Assinatura:
13/01/2020.
3º TA ao CT. Nº 048/2018. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 4,27% sobre o valor inicial contratado para
o Lote 10. Valor Global Atualizado: R$ 1.431.974,00. Data de
Assinatura: 16/01/2020.
CT. Nº 004/2020. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. CNPJ/MF: 81.243.735/770019-77. Objeto: Fornecimento
de equipamentos Estações de Trabalho Fixa (Desktops) para
atendimento das Escolas contempladas com o Programa de
Fomento. Vigência: 17/01/2020 a 16/01/2021. Valor Global: R$
8.710.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 125/2019.
CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA ME. CNPJ/MF: 01.932.559/0001-12. Objeto: Rerratificação
do valor unitário de R$ 1.183,00 para R$ 1.183,05 disposto no item
17 da tabela na cláusula sexta do contrato. Data da Assinatura
10/01/2020.
CT. Nº 003/2020. CONTRATADA: ECS – EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA – EPP. CNPJ/MF:
00.405.867/0001-27. Objeto: Rastreamento e monitoramento
de veículos, compreendendo a instalação, em comodato, dos
equipamentos rastreadores nos veículos que compõem a frota
oficial do Poder Executivo Estadual. Vigência: 16/01/2020 a
15/01/2021. Valor Global: R$ 16.243,20. Data de Assinatura:
16/01/2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.SEE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE Secretaria de Educação e Esportes
- SEE OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA: 30/12/2019
a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 195.542,61 DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2019.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SEE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE Secretaria de Educação
e Esportes-SEE OBJETO:Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2019 à 30 de novembro de
2021VALOR ESTIMADO: R$ 921.468,72DATA DE ASSINATURA:
30/12/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SEE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Educação
e Esportes-SEE OBJETO: Acréscimo de Serviços do Termo de
Adesão Nº 001.2019.SEE.001 ao Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2019, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente.. VIGÊNCIA: 30/12/2019
a 21/02/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.379,46 DATA DE
ASSINATURA: 30/12/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 020/2019 - 3ª Publicação – PL. nº 42/2019 CPL-I. PE.
n° 25 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem.
Empresa vencedora: ECOS TURISMO LTDA – ME , CNPJ:
06.157.430/0001-06. Valor total da ARP R$ 1.536.393,9795.
Vigência: 23/07/2019 a 22/07/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 006/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0053/2019.CPL-I. PE.
n°0033.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de Mobiliários. Empresa vencedora: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ EIRELI, CNPJ: 11.295.284/000107. Valor total da ARP R$ 186.200,00. Vigência: 20/01/2020 a
19/01/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.