DOEPE 15/01/2020 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 9
MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO ESCOLAR, prorrogação
de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de
Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 174.298,08 (Cento e
Setenta e quatro Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oito
Centavos). EMPRESA CONTRATADA: DEUSIVANE DOS
SANTOS CAVALCANTI EIRELI, CNPJ nº 31.721.113/0001-00. 1º
Termo Aditivo do Proc. nº 052/2019 Dispensa nº 018/2019.
Contrato Inicial nº 074/2019 - OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
EM
CARÁTER
EMERGENCIAL
DE
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO
TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), prorrogação de
prazo por um período de 90 (noventa) dias, no valor de: R$
152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).
EMPRESA CONTRATADA: ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR
DUARTE-ME, CNPJ nº 10.566.638/0001-48. 1º Termo Aditivo do
Proc. nº 043/2018 Tomada de Preço nº 005/2018. Contrato Inicial
nº 051/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JUREMA,
LOCALIZADA NA AGROVILA 02 DO BLOCO 04, ÁREA RURAL
DESTE MUNICÍPIO, prorrogação de prazo até 31 (trinta e um) de
Janeiro 2020. EMPRESA CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.499.219/0001-51. 1º
Termo Aditivo do Proc. nº 035/2018 Tomada de Preço nº 003/2018.
Contrato Inicial nº 051/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS ANTONIO CÍCERO DE FRANÇA, ANTONIETA MARIA DE
SOUZA, JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO E MARIA ILZA
BRASIL SILVA, NESTA CIDADE, prorrogação de prazo até 30
(trinta) de março 2020. EMPRESA CONTRATADA: LEANDRO
SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ nº 22.328.425/000167. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. 3º Termo Aditivo do
Proc. nº 021/2018 Tomada de Preço nº 001/2018. Contrato Inicial
nº 017/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS,
PRIORITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO E A
CONSEQUENTE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, visando
acréscimo de valor de: R$ 135.637,37 (Cento e Trinta e Cinco Mil,
Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos).
EMPRESA
CONTRATADA:
BARBOSA
E
SERAFIM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.343.102/000199. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, “a” e “b” da Lei 8.666/1993.
HOMOLOGAÇÃO: Homologo o Processo Licitatório Nº 001/2020
Modalidade: Dispensa N° 001/2020, em favor de: MARIA
APARECIDA RAMALHO, CPF. 360.792.354-04, nos termos do Art.
24, X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, OBJETO: LOCAÇÃO DE
01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE
ACOLHIMENTO
NA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
SOCIOASISTENCIAIS DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE. LOCALIZADA NA RUA ERONIDES MATIAS
DOS SANTOS Nº 51 QUADRA 08 NESTA CIDADE, no valor por
12 (doze) meses de: R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais).
JANIELMA RIA FERREIRA RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. Nº 002/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 SRP 001/2020
Objeto: A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM
CILINDROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO
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HOSPITAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA QUANTO A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONFORME
DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data abertura:
24/01/2020 às 09:00 horas. Proc. Nº 003/2020 Pregão Presencial
nº 002/2020 SRP 002/2020 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, (GÁS DE COZINHA) 13KG E
VASILHAMES DE 13K, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, PROGRAMAS E
SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E GÁS GLP 45KG PARA O HOSPITAL
DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E CAPS. No valor anual de:
R$ 119.480,00 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos e Oitenta
Reais).Data abertura: 27/01/2020 às 09:00 horas. Julgamento de
Recurso: Processo de Licitação Nº 050/2019 Modalidade: Pregão
Presencial nº 031/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE
SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, A SER FORNECIDO
ATRAVÉS DE POUSADA OU CASA DE APOIO LOCALIZADA EM
RECIFE/PE. Diante das Constatações, a Pregoeira baseada no
Parecer jurídico, pelos fatos conforme consta do julgamento de
Impugnação contra o Edital, ao qual foi sanado e realizados
ajustes técnicos questionados, disponíveis dos autos do processo,
que se encontra na Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 Centro – PetrolândiaPE. Nessa oportunidade comunicamos que será reaberto o
Processo licitatório no dia 28/01/2020 ás 09:00h, desde que não
exista pendências, na Prefeitura Municipal de Petrolândia.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.com. SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, com a finalidade de atender a necessidade
de contratação temporária por excepcional interesse público, em
conformidade com a Lei Municipal n.º 827/2001, art. 8º, V e 49,
I e X e decreto Muncipal 1.052/2020, bem como art. 97, inciso
VII, da Constituição do Estado de Pernambuco, e art. 37, IX,
da Constituição Federal, torna pública, para conhecimento dos
interessados que, no período 13 a 17 de janeiro de 2020, estarão
abertas as inscrições para seleção silmplificada, Edital 001 de 10
de Janeiro de 2020. Edital completo disponível no site http://www.
petrolandia.pe.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020.
Compras. Aquisição de combustíveis, de forma parcelada,
destinados aos veículos pertencentes à Frota Municipal. Valor R$
1.779.500,00. Data de Abertura 28/01/2020, às 08h30min. Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário
de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruno de
Almeida Queiroz - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 002/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de bancas de feira nas ruas Manoeliton
Sena Guimarães, Petrônio Barbosa Camelo e Pojetada cód.
Log. 479 (Feira do Jeans 1º Etapa). Valor máximo aceitável:
R$ 2.539.430,39. Local da sessão de abertura: sala da CPL,
localizada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura,
situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das
Feiras – Toritama – PE. Data: 31/01/2020; Horário: 09h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou
por e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail.com. Toritama/PE, 14 de
janeiro de 2020. Gilberto Alves de Almeida Filho – Presidente da
CPL/PMT.
Recife, 15 de janeiro de 2020
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se, em
primeira convocação, às 17h do dia 24 de janeiro de 2020, e, em
segunda convocação, às 17h do dia 31 de janeiro de 2020, na
sede social da Sociedade, localizada no município de Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto
de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP
54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre a
instituição de novas regras aplicáveis a todos os procuradores da
Companhia; 2) Caso aprovada a deliberação anterior, deliberar
sobre a consequente proposta de alteração do Estatuto Social
da Companhia; II - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de
dezembro de 2018; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição ou não de dividendos; 3) Deliberar
sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso,
eleger os seus membros. Jaboatão dos Guararapes (PE), 15 de
janeiro de 2020. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Diretor-Presidente.
SINDICATO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS E EMPRESAS DE
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE
PERNAMBUCO - SIRCOPE
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, no
Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 23/01/2020, às 10h (dez horas) em primeira convocação,
e às 11h (onze horas) em segunda e última convocação, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) encerramento e baixa
das filiais de Peixinhos, Lajedo, São Bento do Una, Santa Cruz
do Capibaribe, Petrolina e São Lourenço da Mata; (ii) mudança
de endereço da filial localizada no município de Ouricuri; (iii)
deliberar sobre a destituição de membro titular do Conselho de
Administração da Companhia; (iv) deliberar sobre a eleição de
substituto para o cargo vago de membro titular do Conselho de
Administração da Companhia e (v) outros assuntos de interesse
da Companhia. Recife, 15 de janeiro de 2020. Roldão Gomes
Torres – Presidente do Conselho de Administração.
ELEIÇÃO CORE-PE – TRIÊNIO 2020/2023 DECISÃO DA
COMISSÃO ELEITORAL SOBRE REGISTROS DE CHAPAS
A Comissão Eleitoral, incumbida do Processo Eleitoral para
a composição do Core-PE, triênio 2020/2023, no uso de
suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral, e o
presidente do SIRCOPE comunicam que foi encerrado o prazo
de registro de chapa. Sendo registrada a chapa “Um Conselho
para todos”, com os seguintes nomes: Archimedes Cavalcanti
Júnior, Sebastião Leite de Aguiar, Róberson Hamilton de Carvalho
Bezerra, Carlos Alberto de Souza, Paulo André Pereira Serpa,
Flávio Araújo Campelo, Douglas Alexandre Sena Lima, Adrião
Rodrigues de Lima Neto, Hugo Luis de Sá Queiroz, haja vista
haver sido apresentada toda a documentação prevista no art. 16,
§3º do regulamento eleitoral do Core-PE/Confere, assim como,
verificadas as certidões emitidas pelo SIRCOPE e pelo Core-PE
quanto aos candidatos, que estes possuem mais de seis meses
de registro como inscritos no quadro de associados do SIRCOPE
e estão em situação regular; assim como, mais de dois anos de
registro no Core-PE e estão em situação regular. Atendendo às
determinações legais, fica aberto o prazo de cinco dias corridos
para a impugnação de candidaturas, a partir da publicação da
decisão da comissão eleitoral sobre o registro de chapas. Haja
vista parte deste prazo recair sobre o final de semana, será aceita
impugnação inicialmente enviada ao e-mail, sircope@sircope.
org.br, devendo o original desta impugnação ser protocolado
pessoalmente na sede do SIRCOPE no 1º dia útil imediatamente
posterior ao final de semana. Recife, 14 de janeiro de 2020.
Archimedes Cavalcanti Júnior - Presidente