DOEPE 19/10/2019 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de outubro de 2019
37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados
pelos servidores após 31.12.2011, e mediante deliberação da
Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do
Reenquadramento e das Progressões Funcionais, Portaria nº
089/2018, de 28 de dezembro de 2018. RESOLVE:
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do
enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação
profissional dos servidores abaixo relacionados, mantidos os
atuais níveis de enquadramentos, nas respectivas classes
e faixas que ocupa, com efeito financeiro a partir de 01 de
outubro de 2019:
a) Auxiliar em Gestão Autárquica: Da Matriz de Vencimento
Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino
Fundamental com Qualificação de 360 horas:
PROCESSO, NOME, MATRÍCULA: 0443/2018, MARCOS
GOMES DA SILVA, 12.829-5; 0873/2019, JOSÉ MARCOS
CÉZAR DE ALBUQUERQUE, 15.050-9; 0922/2019, GERALDO
JOSÉ DE BARROS JÚNIOR, 15.015-0;
b) Auxiliar em Gestão Autárquica: Da Matriz de Vencimento
Ensino Fundamental com Qualificação de 180 horas, para a Matriz
de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
PROCESSO, NOME, MATRÍCULA: 1514/2018, EVERALDO
JOSÉ DE LIMA, 15.030-4;
c) Assistente em Gestão Autárquica: Da Matriz de Vencimento
Ensino Médio, para a Matriz de Vencimento Ensino Médio com
Qualificação de 360 horas:
PROCESSO, NOME, MATRÍCULA: 0075/2019, HÉLIO
MARQUES DE SIQUEIRA, 8655-0; 0419/2019, JOSÉ ANTÔNIO
DA PAZ, 9926-0.
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a
apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de
publicação da presente portaria. MAURÍCIO CANUTO MENDES
- Diretor Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º. Designar, para a nova composição da referida Comissão
de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
PORTARIA GERAL Nº 056, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Nova composição da Comissão Patrimonial de
Desfazimento - CPD.
O Diretor-Presidente em exercício da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Patrimonial de
Desfazimento - CPD, constituída através da Portaria Geral Nº 036
de 04 de julho de 2019.
Art. 2º. Designar, para a nova composição da referida Comissão
Patrimonial de Desfazimento - CPD, os seguintes servidores:
I - Igor Coutinho Alves, matrícula Nº 85260, CPF Nº 076.361.77412, na função de Presidente;
II - Gabriela Moreira Cordeiro, matrícula Nº 85413, CPF Nº
904.816.584-91, na função de Secretária;
III - Jônatas Cosmo da Silva, matrícula Nº 1767, CPF Nº
103.463.094-68, na função de Membro.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOSÉ NEVES NETO
Diretor-Presidente em Exercício
PORTARIA GERAL Nº 045, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Prorrogação e Nova composição da Comissão de
Inventário de Bens Móveis.
O Diretor-Presidente em exercício da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva
Em, 18/10/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
C008006-8/2019 RITA DE CÁSSIA NUNES BRITO
30
01/10/2019
2º
623-8
C008007-0/2019 ETIENE FELIX DA SILVA
30
01/11/2019
2º
664-5
C006241-7/2019 SIMONE MATIAS BEZERRA
30
01/11/2019
2º
626-2
II - João Marcos Gomes da Silva, matrícula Nº 85278, CPF Nº
340.633.938-79, na função de Secretário;
III - Alcides Lima do Nascimento Filho, matrícula Nº 3352, CPF Nº
179.714.114-72, na função de Membro.
Art. 3º. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 4º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições.
SIGEPE
NOME
JOSÉ NEVES NETO
Diretor-Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5416
e 5417 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 5418 de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de OUTUBRO/2019,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente
UNIDADE
HEMOCENTRO
REGIONAL DE
ARCOVERDE
HEMOCENTRO
REGIONAL DE
ARCOVERDE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019, Resolve:
REQUERENTE
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
DECÊNIO
PROCESSO
327/2019
2º
MATRICULA
1034-0
Suely Cristina d’Almeida Silva
Diretora de Articulação
Art. 5º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 23ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 03/10/2019,
DEFERIU os Pedidos de Sustação de Atos, protocolo nº 19/9775761, que versa sobre a 3ª Alteração Contratual registrada sob o nº
09/028562-0 em 19/02/2009, da empresa CHINA PRESENTES
LTDA ME (NIRE 26.2.0113633-5); protocolo nº 18/799220-7, que
versa sobre o Ato da 2ª Alteração Contratual, registrada sob o nº
10/051889-3, em 06/05/2010 da empresa CERAMICA SANTA
TERESINHA LTDA ME (NIRE 26.2.0115085-1); protocolo de nº
18/815885-5, que versa sobre o Ato da 1ª Alteração Contratual,
registrada sob o nº 11/182683-7, em 22/08/2011 da empresa
GRAVATÁ EMPREENDIMENTOS LTDA (NIRE 26.20182129-1);
e, INDEFERIU o protocolo de nº 18/863439-8, que versa sobre
a 28ª Alteração Contratual registrada sob o nº 10/093609-1 em
09/07/2010, da empresa PAJEU NORDESTE LTDA (NIRE
26.2.0113254-2). Recife, 18 de outubro de 2019. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 042/2019 – Autorizando o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA,
Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 11.081-7, a
gozar 04 (quatro) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º no
período de 01 a 30/11/2019 e 3º 01/12/2019 a 28/02/2020.
Recife, 10 de outubro de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 855/19, de 18 de outubro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo: PAULO
ROBERTO DA SILVA JUNIOR, mat. 41498-0, a partir de
21/10/2019.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
I - Aminadab Colares Cristino, matrícula Nº 85286, CPF Nº
041.208.514-35, na função de Presidente;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
FUNDAÇÃO HEMOPE
R E S O L V E:
Art. 1º. Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão
de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o
levantamento físico dos bens móveis da Empresa de Turismo de
Pernambuco - S/A, constituída através da Portaria Geral Nº 27A
de 11 de maio de 2019.
Ano XCVI • NÀ 201 - 11
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - INDEFERIDO
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Interna nº
063/2019, de 01 de julho de 2019, Resolve:
Indeferir o pedido de Abono de Permanência da servidora Midian
Oliveira Alves Barros, matrícula 488-0 conforme Parecer Jurídico
nº 225/2019 - AJUR/HEMOPE de 01/10/2019, Processo 302/2019.
Suely Cristina d’ Almeida Silva
Diretora de Articulação
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Errata e Portaria: ERRATA DA PORTARIA Nº 1006/2019, de 17 de
outubro de 2019, com referência a Numeração da Portaria e a Relação dos Candidatos da Função Técnico em Laboratório;
Onde se lê: PORTARIA Nº 1006/2019 DE 17.10.2019, I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
NOME
Tatiana Batista de Lira Siqueira
Alexandra Karla Santos Barreto
Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha
Pryscilla Layanna Bezerra de Carvalho
Julio Cesar Avelino da Silva
Robson Renato dos Santos
Anny Karoline Soares da Silva
Ericka Queiroz de Souza
Danielle Tracy dos Santos Alves
Emacielly Karoline Oliveira Atanasio
INSC
204698
147996
190318
103764
132392
105307
146642
100289
119859
125730
CLAS.
27º
28º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
Leia-se: PORTARIA Nº 1007/2019 DE 18.10.2019, I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
NOME
Tatiana Batista de Lira Siqueira
Alexandra Karla Santos Barreto
Gabriele Laila de Araujo Morais
Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha
Pryscilla Layanna Bezerra de Carvalho
Julio Cesar Avelino da Silva
Robson Renato dos Santos
Anny Karoline Soares da Silva
Ericka Queiroz de Souza
Danielle Tracy dos Santos Alves
Emacielly Karoline Oliveira Atanasio
INSC
204698
147996
163644
190318
103764
132392
105307
146642
100289
119859
125730
CLAS.
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
PORTARIA Nº 1008/2019, de 18 de outubro de 2019, I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da
Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal
da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 038/2018.
NOME
Erika Raquel Silva dos Santos
UPE CAMPUS PETROLINA
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
INSC.
109107
CLAS.
2º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Receita Federal
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