DOEPE 26/09/2019 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2019
sessenta centavos), por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Concomitantemente, o Diretor do HFO torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Maria
Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio de Almeida Pereira –
Diretor do HFO. Recife, 25 de setembro de 2019.
PROCESSO Nº 0077.2019.CPL.HOF.PE.0009.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor do licitante: SALK MEDICAL SERVICOS
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
n° 20.102.529/0001-23, para o item: 01, no valor total de R$
396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Concomitantemente,
o Diretor do HFO torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio
de Almeida Pereira – Diretor do HFO. Recife, 25 de setembro
de 2019.
PROCESSO Nº 0081.2019.CPL.HOF.PE.0012.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor dos licitantes: COMERCIAL MOSTAERT
LIMITADA, CNPJ n° 11.563.145/0001-17, para o lote: 17 (11B),
no valor total de R$ 48.767,40 (quarenta e oito mil setecentos
e sessenta e sete reais e quarenta centavos); COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, CNPJ n° 02.600.770/0001-09, para os
lotes: 5 (5), 7 (7A) e 8 (8A), no valor total de R$ 379.733,58
(trezentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e
cinquenta e oito centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001-51, para os
lotes: 4 (4) e 10 (10A), no valor total de R$ 168.540,00 (cento e
sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais); DROGAFONTE
LTDA, CNPJ n° 08.778.201/0001-26, para os lotes: 01 (1) e 03
(3), no valor total de R$ 16.966,80 (dezesseis mil novecentos
e sessenta e seis reais e oitenta centavos); ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ n° 28.911309/0001-52, para os lotes: 12 (6B), 13 (7B),
15 (9B) e 21 (15), no valor total de R$ 246.232,80 (duzentos e
quarenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);
HOSPITALMED EIRELI, CNPJ n° 29.868.059/0001-88, para os
lotes: 16 (10B), 18 (12), 19 (13), 20 (14) e 22 (16), no valor total de
R$ 132.121,80 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e um reais
e oitenta centavos); INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA ME, CNPJ n° 28.145.496/0001-00, para os lotes: 14 (8B),
23 (17) e 24 (18), no valor total de R$ 53.999,5680 (cinquenta
e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis
centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 07.484.373/000124, para os lotes: 02 (2), 9 (9A) e 11 (11A), no valor total de R$
240.462,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e
dois reais); UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A,
CNPJ n° 60.665.981/0009-75, para o lote: 6 (6A), no valor total
de R$ 118.440,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta
reais), por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Concomitantemente, o Diretor do HFO torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Maria Cruz
Sena - Pregoeira da CPL. Antônio de Almeida Pereira – Diretor
do HFO. Recife, 25 de setembro de 2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cujo objeto trata-se da formação de Ata de Registro de Preços
para o fornecimento de materiais médico-hospitalares (FIOS
CIRÚRGICOS I) e contratação conforme demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE em favor da licitante
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.237.235/000152, para os Lotes de 1 a 9 no valor total de R$ 197.426,63 (cento
e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais, sessenta
e três centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima
- Pregoeira da CPL II. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
Recife, 25 de setembro de 2019.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.091.
ITERPECONV4.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.091.
ITERPECONV4.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 15.871,32
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
Recife/PE, 25 de setembro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.018.
ITERPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.018.
ITERPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 136.622,64
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
Recife/PE, 25 de setembro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

PROCESSO Nº 0082.2019.CPL.HOF.PE.0013.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor do licitante: HOSPITALMED EIRELI,
CNPJ n° 29.868.059/0001-88, para o lote: 01, no valor total de
R$ 49.899,9950 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Concomitantemente,
o Diretor do HFO torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio
de Almeida Pereira – Diretor do HFO. Recife, 25 de setembro
de 2019.

CONTRATO Nº 18/2019 – L C ARAUJO ELETRO ELETRÕNICA
INDL E COML LTDA ME. Objeto: fornecimento de um Posto
de comando, para operação remota do disjuntor motorizado
de alta tensão. Vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020. Valor: R$
4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais), Nota de empenho:
2019NE000457, datada de 26/08/2019. Gestor: THIAGO POGGI

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM

CONVÊNIO Nº 09/2019 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA –
POLICÍA CIVIL DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO
DO DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO AOS CRIMES
PATRIMONIAIS – DEPATRI. Objeto: liberação de acesso ao
Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED. Vigência:
23/09/2019 a 22/09/2024.

HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°.0685.2019.CPL XI.PE.0213.SES.
Objeto Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios/estivaria para O HOSPITAL REGIONAL PROF.
AGAMENON MAGALAHES-HOSPAM. Empresa Vencedora:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI –
CNPJ:09.061.057/0001-75 no valor global de R$ 166.128,20
(cento e sessenta e seis mil, centos e vinte oito reais e vinte
centavos). O Gestor do HOSPAM resolve homologar o processo
licitatório em epígrafe. Serra Talhada, 24 de setembro de 2019.
João Antônio Bezerra Magalhães Antunes- Gestor

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2019
- Processo Nº: 025/2019 - Comissão: CPL-III Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr: Registro de Preços, visando à proposta mais
vantajosa para a possível aquisição de CONDICIONADORES
DE AR, de forma parcelada, para atender as necessidades do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. - Valor Global Máximo
Aceitável: R$ 55.418,89 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos
e dezoito reais e oitenta e nove centavos). - DATA E LOCAL
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Sala virtual da CPL_III (www.
licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar,
Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000; 03/10/2019 às 10h00.
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 04/10/2019; Horário: 10h00
(horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário
de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quintafeira e nas sextas-feiras, de 08h00 às 12h00, ou ainda pelo e-mail:
licitacao@ipa.br. Recife, 25 de setembro de 2019.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro da
CPL – III (*)(**)(***).

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0038.2019.CPL-II.PE.0008.IRH-PE
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o processo licitatório

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 009 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.047.
JUCEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de Pernambuco JUCEPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.047.
JUCEPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 50.535,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa:
DM SERVCOM AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº
05.913.919/0001-90. Penalidade: IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR com a Administração Direta e Indireta do Estado
de Pernambuco e seu DESCREDENCIAMENTO no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco-CADFORPE, pelo período de 60 (sessenta) meses, cumulado com multa
de R$ 13.839,9992 e ressarcimento do dano ao erário de R$
5.610,00, totalizando a quantia de R$ 19.449,92. Fundamento:
Relatório da CAAP, Decisão nº 001/19-DASIS, artigo 7º da Lei
Federal nº 10.520/02 c/c com o artigo 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
001/2019-DASIS, referente ao Processo Licitatório nº 0180.2018.
CPLI.PE.0030.DASIS. RECURSO: Considera-se intimado desta
decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados desta publicação, conforme arts.
33 e 36 do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considerase intimado para, nos termos do art. 3º da Lei Estadual nº
13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação

quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias
úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu
inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e
Termo de Constituição de Crédito, no endereço Rua Betânia, S/N,
Derby, 2º andar do prédio da DASIS, na Divisão de Finanças, no
horário das 08h às 15h. Recife, 24.09.19. Cel PM Petrônio A. G.
F. Filho, diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0260.2019.CPL II.PE.0033.DASIS–Objeto: Aquisição
de 01 (uma) viatura do tipo ambulância de pequena remoção,
“nova”, de acordo com a deliberação nº 64/2008 do contran,
para atender as necessidades do Batalhão BIESP/CARUARU.
Valor Estimado R$ 79.095,7633. Propostas: até 10/OUT/2019 às
08:00h. Disputa: 10/OUT/2019 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0254.2019.CPL I.PE.0031.DASIS–Objeto: Registro de preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
reagentes hematológicos do banco de sangue para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Es!mado R$ 35.253,1298. Propostas:
até 11/OUT/2019 às 08:00h. Disputa: 11/OUT/2019 às 09:00h (horário
de Brasília).
Processo nº 0236.2019.CPL I.PE.0026.DASIS–Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de materiais cirúrgicos de traumatologia (hastes
para fratura complexa do fêmur) para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
719.522,70. Propostas: até 14/OUT/2019 às 08:00h. Disputa: 14/
OUT/2019 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0235.2019.CPL II.PE.0025.DASIS–Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de materiais cirúrgicos de traumatologia (artroplastia
do quadril) para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.972.116,9605. Propostas:
até 15/OUT/2019 às 08:00h. Disputa: 15/OUT/2019 às 09:00h
(horário de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.. Recife-PE, 25SET2019, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 028/2019-DASIS. Proc. 0140.2019.CPLII.
PE.0008.DASIS. Celebrado com a empresa ENAE – EMPRESA
NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 01.545.203/000126. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de esterilização, reesterilização e/
ou reprocessamento, dos artigos médicos hospitalares
termossensíveis, pelo método plasma de peróxido de hidrogênio a
baixa temperatura para o CMH da PMPE/CBMPE, por um período
de 12 (doze) meses, a contar de 25.09.19. Valor: R$ 57.600,00.
Recife, 26.09.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho
– Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº032/19-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa EXCELMED DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELLI, CNPJ
nº 30.518.247/0001-65, ARP Nº038/19-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ nº
07.946.534/0001-54 do Proc. 0172.2019.CPLI.PE.0015-DASIS - Objeto:
Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR
PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS
(SEACLIN) DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. Recife
(PE), 26.09.2019. PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO Cel PM - Diretor.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.159/2019-Inexigibilidade6/2019RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO EM VENTILADOR PULMONAR,
UMIDIFICADOR E BLENDERS; empresa KESA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 12853727000109, valor:
Lote 1- R$29145,00; Lote 2- R$53860,00; Lote 3- R$38779,20;
Lote 4- R$10120,00; Lote 5- R$16280,00. Total R$ 148.184,20.
PROC.212/2019-Inexigibilidade10/2019RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO
DE INDICADOR BIOLÓGICO - FITA DE ESPOROS DE
GEOBACILLUS, empresa JOHNSON & JOHNSON LTDA, CNPJ
54516661008005, Valor Unit. R$1530,00. Total R$55.080,00.
PROC.215/2019-Dispensa71/2019- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
ATORVASTATINA, 15.000 comprimidos revestidos, valor unit.
R$1,24; empresa ESPÍRITO SANTO EIRELI – ME, CNPJ
28911309000152, Total R$18.600,00. Recife, 25/09/19. Ricardo
Lima- Gestor
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.149/2019–PE(SRP)95/2019- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 2(170,00),
6(150,00), 7(150,00), 11(150,00), 12(150,00), 13(150,00),
20(80,00); BIOMEDICAL SA[19848316000166]/ 14(50,00);
PHOENIXMED EIRELI[13291742000165]/ 3(45,00), DINAMICA
EIRELI
ME[02684571000118]/
5(190,00),
18(58,99),
19(120,00);
NIPRO
LTDA[13333090000184]/
4(190,00);
BIO-PACE LTDA[03231857000100]/ 17(70,00). Os itens 1,
8, 9, 10, 15, 16, foram revogados. Total R$1.611.179,40.
PROC.189/2019–PE(SRP)122/2019- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 5(37,95); NEWMED
LTDA[61817664000132]/ 1(280,00). Os itens 2, 3, 4 foram
desertos ou revogados. Total R$14.995,00. Recife, 25/09/19.
Ricardo Lima- Gestor
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.184/2019–PE(SRP)119/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Decide-se pelo DEFERIMENTO do
RECURSO interposto pela empresa ENDOCENTER LTDA. Nova
sessão agendada para o dia 01/10/19 às 8:00h. Recife, 25/09/19.
Ricardo Lima- Gestor

Ano XCVI •No 184 - 17
CAMPUS MATA NORTE - UPE
CAMPUS MATA NORTE - UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Registro de Preços Nº001/2019, Processo Nº 0024.2019.UPEMN.PE.0002.FFPNM. Objeto: Registro de Preços para Eventual
aquisição de Material de Expediente. Entrega das Propostas até:
08/10/2019 as 10h, inicio da Disputa:08/10/2019 às 10h30.
Registro de Preços nº002/2019, Processo Nº 0018.2019.UPEMN.PE.0001.FFPNM. Objeto: Registro de Preços para Eventual
aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Entrega das Propostas
até: 08/10/2019 as 15h, inicio da Disputa:08/10/2019 às 15h30.
Registro de Preços nº003/2019, Processo Nº. 0025.2019.
UPE-MN.PE.0003.FFPNM. Objeto: Registro de Preços para
Eventual aquisição de Material para Copa e Cozinha. Entrega das
Propostas até: 09/10/2019 as 10h, inicio da Disputa:09/10/2019
às 10h30. Os Editais na íntegra poderão ser acessados nos
sitios www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras Informações pelos e-mails:edlene.nascimento@upe.br/
comprasupenazare@gmail.comedlene.nascimento@upe.br/
comprasupenazare@gmail.com. Edlene Maria do Nascimento,
Pregoeira - CMN-CSPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2019. Contratada: Centro
de Integração Empresa – Escola (CIEE), CNPJ 10.998.292/000157. Objeto: prorrogaçao do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses a contar de 01/01/2020 a 31/12/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 002/2019. Contratada: RL Serviços e Locação de mão
de obra LTDA, CNPJ 02.363.274/0001-70; Objeto: contratação da
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com o prazo de
vigência de 5 (cinco) meses a contar de 09/07/2019 a 31/12/2019.
Contrato n.º 003/2019. Contratada: BBC Serviços de Vigilância
LTDA, CNPJ 03.401.987/0001-44; Objeto: contratação da
prestação de Serviços de Vigilância com o prazo de vigência de 5
(cinco) meses a contar de 01/08/2019 a 31/12/2019.
Contrato n.º 005/2019. Contratada: Gestão de Terceirização
em Serviços LTDA EPP, CNPJ 11.457.039/0001-59; Objeto:
prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar com o
prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de 02/09/2019
a 01/09/2020. Nazaré da Mata, 26 de setembro de 2019. Maria
Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 028.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0112.2019.CCPLE-VII.PE.0077.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0077.2019.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA
ou no CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia
de Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual
elaboração de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos,
em modelo completo, conforme a ABNT NBR 14.653-1 e 14.6532, tendo em vista às necessidades administrativas do Poder
Executivo Estadual. Empresa: LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ nº
02.662.464/0001-99. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO:
R$280.998,69 (duzentos e oitenta mil novecentos e noventa e
oito reais e sessenta e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 24 de setembro de 2019 a 23 de setembro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO - Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: TELEMAR NORTE
LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, para o lote 02, no
valor de R$6.669.979,20 (seis milhões, seiscentos e sessenta e
nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos);
CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, para o lote 03, no valor
de R$38.999.999,76 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis
centavos); e SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 03.423.730/0001-93, para o lote 05, no valor de
R$800.000,00 (oitocentos mil reais), por terem ofertado o menor
valor para os respectivos lotes e por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Ressalto que o presente ato
não se aplica aos lotes 01 e 04. O lote 04 permanece em análise.
O lote 01 permanece suspenso. Rafael Vilaça Manço, Secretário
Executivo de Compras e Licitações.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2018.
CONTRATADA: CICLAR - CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA. CNPJ: 24.340.135/0001-64. VALOR: R$ 98.239,56
(noventa e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e
seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000320. VIGÊNCIA:
27/09/2019 a 26/09/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho –
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA: Na publicação do D.O.E., do dia 25SET2019, referente
a Ata de Registro de Preços nº 032/2019-GAB/SDS, ONDE SE
LÊ: Ata de Registro de Preços 031/2019-GAB/SDS; LEIA-SE:
Ata de Registro de Preços nº 032/2019-GAB/SDS. Recife-PE,
25SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

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