DOEPE 15/06/2019 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2019
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019
A SECTI, neste ato representada pelo Secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação, o Sr. JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo nº 0043.2019.
CCPLE-IV.PE.0031.SAD.SECTI, resolve publicar os preços
registrados para contratação da prestação de serviços de
vigilância armada e desarmada. Empresa: Inteligência Segurança
Privada Ltda. CNPJ: 11.808.559/0001-69. Valor global da Ata:
R$ 393.664,08. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura.
Assinatura:11/06/19.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Contrato nº 009/2019. Adesão à ARP 022.2018.SAD.
Objeto: locação anual de veículo(s) administrativo(s), sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso. Contratada: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Valor: R$ 13.142,76. Vigência: 12 meses a
partir de sua assinatura. Assinatura: 16/05/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contrato Mater, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 13/06/2019 a 12/06/2020.
“Valor Total R$ 37.495,00”. CONTRATADA: M2S SOFTWARE
LTDA-ME; EMPENHO: 2019NE000532, no valor de R$ 37.495,00;
datada de 01MAIO2019. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI; PL nº
424.2016.VII.PE.315.SAD; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 13JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0053.2019.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS – RP eventual aquisição
de Microscópio-Trinocular para o Laboratório de Biologia Forense
– LBF do IGFEC/SDS/PE. Valor Estimado: R$ 15.245,8666. Data
da abertura: 02/07/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.brO pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet.
Recife, 14/06/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 06/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 0217/2018 CCPLE-I.
PE. n° 0140 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual contratação de empresa prestadora de serviços
gráficos. Empresa vencedora: DECK GRÁFICA E EDITORA
EIRELI EPP, CNPJ: 11.461.719/0001-46. Valor total da
ARP R$ 2.699.935,02. Vigência: 14/06/2019 a 13/06/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 018/12019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
5º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 052/14. Prorrogação
excepcional do prazo do contrato mater. Contratada: GR
INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.441.127/0001-60. Vigência:
26.05.2019 a 25.08.2019. 3º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº
029/16. Prorrogação do prazo do contrato mater e inclusão de
remuneração no valor de R$ 1,40, por documento arrecadado.
Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/000112. Vigência: 01.05.2019 a 30.06.2019. C-SAFI Nº 027/19.
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
sem fornec. de peças.. Contratada: CICLAR – CICLO DE AR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA -EPP . CNPJ: 24.340.135/000164. Valor mensal: R$ 9.000,00. Vigência: 12 meses, contados
a partir de 01.06.2019 a 31.05.2020. Recife, 14 de junho de
2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0019.2019.CPLII.PE.0016.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção das
rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do 2º Distrito
Rodoviário. Em virtude do feriado municipal do dia 16/07/2019,
fica adiada a sessão de abertura deste Pregão para o dia
22/07/2019. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/07/2019,
às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2019, às
09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2019, às 09h10 (horário de
Brasília). Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPLII - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº
1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 14.06.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
JULGAMENTO DE RECURSO / ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019-CPLOSE – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2019. PROCESSO PE-INTEGRADOO
Nº 0002.2019.CPLOSE.PE.0001.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Contratação de solução voltada à segurança viária que visa
à redução e ao controle da velocidade e operação através de
equipamentos e sistema com recurso OCR, realizando captura
e transmissão de dados e imagens de veículos, incluindo os
serviços de engenharia necessários, a implantação tecnológica,
operação do sistema e dos medidores eletrônicos fixos de
velocidade com processamento de dados, manutenções
preventivas e corretivas e atualizações tecnológicas de
equipamentos e softwares implantados. Informamos que o

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
recurso administrativo interposto pelos licitantes RULLDEX DO
BRASIL LTDA e SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA foram INDEFERIDOS pela autoridade superior, conforme
razões acostadas aos autos e disponíveis no sistema eletrônico.
Pelo exposto, informamos a adjudicação e homologação pela
mesma autoridade nos termos do Art. 4º, Inc. XXI e XXII da Lei
10.520/2002. Licitante Vencedor: LOTE 01 – Consórcio formado
pelas empresas PERKONS S.A., CNPJ 82.646.332/0001-02
e SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA
URBANA LTDA, CNPJ: 24.144.040/0001-75 (item / v. unit.-R$):
1- 500,00; 2- 100,18; 3- 100,00; 4- 7,00; 5- 1.745,52; 6- 1.810,00.
Total: R$ 5.499.999,94. Recife, 14 de junho de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2019. Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução integrada
e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware
(antimalware) para órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados
de 12/06/2019. Valor Anual: R$ 14.995,00. Nota de Empenho:
2019NE001258. Origem: Ata de Registro de Preços nº 021/2018–
SAD; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0124/2018, PROCESSO Nº
0194.2018.CCPLE-II.PE.0124.SAD.ATI. Recife, 12 de junho de
2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente, fica RETIFICADO o 3º Termo aditivo ao contrato
nº 032/2014 – SERES/SEDS, nos seguintes termos:
Onde
se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento: a)Aditivo de prazo de execução e vigência:
b)Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens extras de
6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) e itens suprimidos
de 10,54% (dez vírgula cinquenta e quatro por cento), perfazendo
uma variação negativa de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete
por cento) sobre o valor do contrato, visando à execução das
obras de construção de duas Unidades Prisionais Femininas no
Município de Araçoiaba;c)Os itens extras e os suprimidos constam
da memória de calculo, planilhas de adição e supressão, todas
integrantes deste instrumento, independente de transcrições.
Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:Constitui objeto
do presente instrumento: a)Aditivo de prazo de execução e
vigência; b)Replanilhamento, com reflexos financeiros, com
itens extras de 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) e
itens suprimidos de 10,54% (dez vírgula cinquenta e quatro por
cento), perfazendo uma variação negativa de 3,58% (três vírgula
cinquenta e oito por cento) sobre o valor do contrato, visando á
execução das obras de construção de duas Unidades Prisionais
Femininas no município de Araçoiaba;c)Os itens extras e os
suprimidos constam da Memória de Calculo, planilhas e Adição
e supressão, todas integrantes desde instrumento, independente
de transcrições. Recife, 14 de junho de 2019. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização;
Consórcio Quality/Processo – Paulo José Wanderley da Cunha;
Consórcio Quality/Processo – Geraldo de Azevedo Gusmão Filho.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T. de Adesão n° 118/2015-FEM III/Município:
AFOGADOS DA INGAZEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão
de PTM/Valor total de R$ 65.047,49/Assinado: 12/06/19.
24° T.A ao T. de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 307.933,29/Assinado: 31/05/19.
25° T.A ao T. de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 543.397,13/Assinado: 31/05/19.
26° T.A ao T. de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 697.601,44/Assinado: 31/05/19.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato nº 009/2019- Processo nº 0152/2018.CCPLEVI.
PE.0097/2018.SAD-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELLI-EPP-CNPJ nº
05.678.722/0001-13-OBJETO: Contratação de serviços de 05
motoristas categorias “B”, ”C” e ”D” visando as necessidades
da SEPLAG -VIGÊNCIA:12 meses a partir da assinaturaVALOR ANUAL R$ 245.346,60-EMPENHO:2019NE000280ASSINATURA:03/06/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 007/2019 - ADESÃO Nº.
003/2019 - OBJETO: Aquisição do medicamento SORAFENIBE
TOSILATO 200/MG, para atender as demandas Judiciais da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. | V.Total R$
916.000,00. Emp: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda.| Recife, 14/06/2019. André Longo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o Resultado do Julgamento referente à
Licitação: Processo Licitatório: n° 004/2019, Modalidade: Pregão
Presencial n° 003/2019, Objeto: Contratação de serviços de
implantação e operação de sistema informatizado, via internet,
integrado de Administração e Gerenciamento contínuo e
ininterrupto de combustíveis de veículos, através da tecnologia
de cartão com tarja magnética, para serem utilizados pela
Administração e Gabinetes dos Parlamentares da CMP-PE, com

rede de estabelecimentos credenciados, conforme solicitação da
Chefia de Gabinete. Após o Julgamento das Propostas e Análise
Documental, declara-se vencedora do certame a empresa:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 05.340.639/0001-30 do Item 01. Valor Global Estimado:
R$ 600.000,00. Taxa de Administração: -4,02%. Petrolina/PE,
14/06/2019. Gean Carlos de Vasconcelos - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 006/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionados. O Pregoeiro da Câmara do Ipojuca torna público
a resposta do recurso administrativo apresentado pela empresa
E.J.MELO MANUTENÇÕES -ME, contra ato do Pregoeiro,
para negar-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente
apresentada, de acordo com a decisão acostada aos autos.
Ipojuca,12 de junho de 2019. Jimmy de Lima Pessôa – CMI.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE MACAPARANA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:005/2019-FMAS. Pregão Presencial Nº.004/2019FMAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de
Assistência Social de Macaparana-PE, de acordo com as
especificações, quantidades e normas previstas no Termo de
Referência. Valor máximo aceitável: R$ 453.525,46. Data e
Local da Sessão de Abertura: 02/07/2019 às 08h30min. Setor
de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, MacaparanaPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)
3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min.
Macaparana, 14 de junho de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo
Silva. Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PARNAMIRIM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 008/2019 Pregão Presencial: 008/2019.
Objeto/Compras. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Informática destinado a atender a
demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretoria
de Assistência Social e Programas Sociais. Valor Estimado: R$
75.944,45. Data e Local da Sessão: 04/07/2019 às 09:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitação@parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 006/2019. Pregão Presencial Nº 005/2019. Compras.
Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, de forma
parcelada, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa
Maria do Cambucá-PE. Valor R$ 135.600,20. Data de Abertura
03/07/2019, às 08h30min. Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às 13h00min,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
email:licitação.pmsmc@hotmail.com. Bruno de Almeida Queiroz
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – PMA
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural, torna
pública a republicação do Processo Licitatório nº 011/2019,
Concorrência nº 001/2019. OBJETO: Contratação de empresa
para executar os serviços de Limpeza urbana do Município de
Angelim-PE. Valor global: R$ 1.175.228,28. Abertura: 18/07/2019
às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 99656-9712, ou solicitado pelo E-mail:
licitacao.angelim@gmail.com.
Erandy Marcos Xavier
Secretário de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Município de Betânia torna público que realizará licitações nas
Modalidades: Pregão Presencial e Tomada de Preços. Os Editais
e seus anexos encontram-se à disposição no site www.betania.
pe.gov.br e na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Betânia, Praça Anfilófio Feitosa, 60, Centro, CEP: 56.670-000,
local onde haverá a Sessão para recebimento dos envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por meio
do Fone: (87) 3852-1209 ou por o e-mail: cplbetaniape@gmail.
com, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 013/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 009/2019 - OBJETO: Aquisição de material de
expediente. Valor Máximo Aceitável: R$ 552.362,18. SESSÃO:
09/07/2019, às 09:30 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 014/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 010/2019 - OBJETO: Aquisição de mobiliário,
eletrodoméstico e equipamentos de informática. Valor Máximo
Aceitável: R$ 569.862,71. SESSÃO: 08/07/2019, às 09:30 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 015/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 011/2019 - OBJETO: Aquisição de Material de
Construção. Valor Máximo Aceitável: R$ 217.557,74. SESSÃO:
11/07/2019, às 09:30 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 016/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 012/2019 - OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de material para pavimentação. Valor Máximo Aceitável:
R$ 152.556,69. SESSÃO: 16/07/2019, às 09:30 horas.

Ano XCVI • NÀ 113 - 17
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 017/2019 - TOMADA DE PREÇOS
N˚ 002/2019 - OBJETO: Contração de empresa para construção
do prédio do CRAS. Convênio CAIXA. Valor Máximo Aceitável: R$
310.552,30. SESSÃO: 03/07/2019, às 14:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 009/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 007/2019 - OBJETO: Aquisição medicamentos
injetáveis. Valor Máximo Aceitável: R$ 106.008,51. SESSÃO:
04/07/2019, às 09:30 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 013/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 011/2019 - OBJETO: Aquisição de material de
expediente. Valor Máximo Aceitável: R$ 118.025,62. SESSÃO:
05/07/2019, às 09:30 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 002/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 002/2019 - OBJETO: Aquisição de Material
de Expediente. Valor Máximo Aceitável: R$ 95.052,22. SESSÃO:
02/07/2019, às 09:30 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 003/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N˚ 003/2019 - OBJETO: Execução do Programa
Conviver é Viver Bem II. Valor Máximo Aceitável: R$ 65.200,00.
SESSÃO: 01/07/2019, às 09:30 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 004/2019 - OBJETO: Contratação de empresa para promoção
de curso de qualificação de mão de obra para geração de emprego
e renda. Valor Máximo Aceitável: R$ 100.895,50. SESSÃO:
01/07/2019, às 13:00 horas.
Betânia, 14 de junho de 2019
Jéssica Menezes Silva
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 030/2019 Pregão Presencial SRP nº
010/2019. Licitantes Habilitados e Vencedores: Hospitalmed
EIRELI CNPJ Nº 29.868.059/000188 lote Valor 4.873,80. J J
Distribuidora de Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ nº 07.827/0001-03
lotes. 001 Valor R$ 87.500,00, Lote 003 Valor R$ 55.200,00, Lote
004 Valor R$ 36.627,72, Lote 005 Valor R$ 50.000,00. Lote 006
Valor R$ 22.000,00 Valor Total R$ 251.327,72. e Sertão Pharma
Produtos Hospitalares Ltda. ME CNPJ nº 29.223.243/0001-70, lote
002 R$ 25.300,00. Carnaubeira da Penha, 13 de junho de 2019.
João Batista Gomes Mariano. Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 056/18 Objeto: prestação
de serviços de Horas Máquinas. Empresa: Construtora e Locadora
Santa Rosa EIRELI-EPP CNPJ nº 27.083.407/0001-86. Prazo de
30.05 á 30.11.2019. Carnaubeira da Penha PE 14 de junho de
2019. Manoel José da Silva Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITACÃO
PROCESSO Nº: 015/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
Serviços. Contratação de empresa que execute os serviços de
engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e
seus anexos, para ampliação do sistema de captação de água
para abastecimento da sede do município de Iati, através da
Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos. R$ 140.161,39.
Data e Local da Sessão de Abertura: 04/07/2019 às 09:00.
Prefeitura Municipal: Av. Sete de Setembro, s/nº, Centro – CEP:
55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site:
www.iati.pe.gov.br, Iati, 13/06/2019. Marlon Gomes da Silva –
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 12, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 13.06.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 012/
FMS/2018, Processo nº 051/2018, Onde se lê: GM VALENCIA
PRODUTOS HOSPITALARES-ME- CNPJ 23.420.875/000148 no item 40, pelo valor total de R$ 27.574,56; LEIA-SE:
GM VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES-ME- CNPJ
23.420.875/0001-48 nos itens 40 e 84, pelo valor total de R$
56.707,56; Onde se lê: Valor Total Licitado R$ 6.939.106,50.
LEIA-SE: Valor Total Licitado R$ 6.968.239,50. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 14/06/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 003/FMAS/2019.
PROCESSO Nº 004/FMAS/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua Olimpio Luis Soares, nº 159 – Centro,
Camela, Ipojuca/PE, para funcionamento do CRAS-CAMELA
CONTRATADO: LUIZ ADÉCIO DE ALBUQUERQUE SANTOS
CPF: 922.477.094-00 VALOR: R$ 20.400,00. Ipojuca, 05/06/2019.
CÍCERO MORAES - Secretário do Fundo Municipal de Assistência
Social (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 004/FMAS/2019.
PROCESSO Nº 005/FMAS/2019. CPL. Serviço. A locação do
imóvel situado na Rua Luiz C. Cavalcante, nº 37- Camela, Ipojuca/
PE, para funcionamento do CRAS-CAMELA CONTRATADO:
AMARO LUIZ DOS SANTOS CPF: 075.854.974-15 VALOR: R$
31.200,00. Ipojuca, 05/06/2019. CÍCERO MORAES - Secretário
do Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 059/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 109/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da banda “BATEU A QUÍMICA”, para realização
de show artístico nos festejos Festa de SANTO ANTONIO DE
CANOAS, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2019, no Distrito de
Canoas - Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações
CONTRATADO: VIVANE PINTO PEIXOTO ASSESSORIA
PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 15.746.823/0001-38 VALOR:
R$ 15.000,00. Ipojuca,14/06/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 058/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 108/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da artista “MICHELLE MELO”, para realização
de show artístico nos festejos Festa de SANTO ANTONIO