DOEPE 15/06/2019 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 113
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Contratação direta, com fulcro no inciso IV do art. 24
da lei 8.666/93, de empresa especializada para prestação de
serviços contínuo de produção e distribuição de refeições
balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado
de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital
(Casem Rosarinho, Casem Harmonia, Casem Areias, Case/
Cenip Recife, Cenip Santa Luzia e Casem Santa Luzia, RMR (
Case Abreu e Lima), e aos contratados por tempo determinado
(CTD), diaristas e plantonistas, dessas unidades, nos termos da
Portaria Normativa Funase 02/2016, incluindo todos os gêneros
alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos e
demais insumos do serviço, conforme as condições e exigências
constantes no presente Termo de Referência. As propostas,
juntamente com a documentação deverão ser apresentadas
até o dia 01/07/2019, às 16h, na avenida Rosa e Silva, 773,
Aflitos, Recife/PE. O Termo de Referência, e seus anexos serão
disponibilizados no site www.funase.pe.gov.br, ou através do
e-mail cpl.funase@funase.pe.gov.br. Demais informações pelo
telefone (81)3184-5421. Recife, 14 de junho de 2019. Josiani
Maria da Silva – Presidente CPL/Pregoeira.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 532/2015. Objeto:
Substituição da fiscal MARIA MILET PINHEIRO para DANIELLE
MARTINS FRANCO DE OLIVEIRA. Contratado: REFRILAR
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: 13.972.083/0001-22.
Recife/PE, 14/06/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.
Gabinete de Projetos Estratégicos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 06/2019. Processo Licitatório nº 003/2019
– GAPE/PE. Pregão Eletrônico nº 03/2019. Contratação
de empresa de engenharia para elaboração dos projetos
executivos de engenharia para pavimentação e drenagem,
obras complementares e elaboração do plano de execução da
obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas do sistema viário de entorno do Hospital
Geral Governador Eduardo Campos em Serra Talhada/PE.
Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP. CNPJ: 02.662.464/0001-99 Valor total de R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da
assinatura do instrumento contratual. Recife, 13 de junho de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT. Chefe do Gabinete de Projetos
Estratégicos
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE REATIVAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I torna público
a Reativação do Pregão Eletrônico Proc. Nº 0040.2019.CPL.
PE.0019.HEMOPE - Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Engenharia , Laboratoriais e
Rede de Frios, Instalados nas Unidades da Fundação Hemope,
com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos de Testes,
Ferramental e Peças, Incluindo a Realização de Calibração, Teste
de Segurança Elétrica e Qualificação Térmica. Valor estimado:
R$ 1.800.000,00. Processo suspenso em face de análise da
impugnação ao Edital, parcialmente acatada pela área técnica
desta Fundação, com devolução do prazo para apresentação das
propostas da seguinte forma: Abertura das Propostas: 04/07/2019,
às 13h00min; Disputa de preços: 04/07/2019, às 14h00min,
horário de Brasília. Edital em nova versão disponível no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: (81)
3182-4924/4935. Recife, 14 de junho de 2019. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público o seguinte
aviso: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico
- Proc. Nº 0001.2019.CPL.PE.0001.HEMOPE
– Compras
- Registro de Preços por 12 (doze) meses, para Aquisição de
Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaio Diversos, com Cessão
de Equipamento em Comodato, com análise e validação
de amostras. Licitação com Cota Reservada e Participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI, com adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira; Lotes 01 e 02 (Ampla Concorrência - 75%)
– empresa vencedora: GREINER BIO ONE BRASIL PROD.
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 71.957.310/000147. Valor total: R$285.825,00. Lote 01 Cota reservada e Lotes
01, 02, 03, 05, 06, 08 e 09 Cota Exclusiva, empresa vencedora:
GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº.
12.040.718 /0001-90. Valor total: R$ 284.355,25. Valor Global do
processo R$ 570.180,25. Lotes Desertos: 02, 13, 14 E 15. Lotes
Fracassados: 07, 10, 11 E 12 Maiores informações pelos fones:
81 3182-4935/4924. Recife, 14 de junho de 2019. Maria Gorete
da Silva, Presidente/Pregoeira CPL I.
Salgadinho - PE. Valor mensal: R$ 350,00. Concluído o Processo
de Dispensa nº 004/2019, comunicamos aos interessados a sua
ratificação, autorizando a contratação dos serviços. Locadora:
Maria José Soares de Moura – CPF Nº 172.931.624-72.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado à Av. Gal. San Martin, 1.371, Bongi, Recife-PE,
através de fone: (81) 3184-7216, no horário de 8h as 11h30 e de
13h30 às 17h , de segunda à quinta-feira e nas sextas-feiras, de
8h às 12h. Recife,14 de junho de 2019. Odacy Amorim de Souza /
Diretor-Presidente (*)(***).
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018. Processo Licitatório
Nº 0018/2018. Pregão Eletrônico Nº 0015/2018. Prorrogação da
vigência do contrato de empresa de engenharia especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, em sistema de monitoração remota
em sistema de Ar Condicionado, marca Hitachi, tipo set-free,
que compõem o Edifício Sede, Anexo 1 e Anexo 2 do Palácio do
Campo das Princesas.
Contratado: DM - SERVICOM AR CONDICIONADO LTDA EPP,
CNPJ nº 05.913.919/0001-90. Valor Contratado: R$ 327.000,00.
Vigência: de 04/06/2019 a 03/06/2020.Recife, 03/06/2018.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0055.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0053.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA CARDIOLOGIA – EMPRESA VENCEDORA: MEDICICOR
COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF Nº 02.068.375/0001-19, (ITENS
01A, 02A, 03A, 04A, 05A, 06A E 07A), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 2.151.695,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO
CENTAVOS). OS ITENS 01B, 02B, 03B, 04B, 05B, 06B E 07B,
NÃO FORAM COTADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE/DISPENSA – nº 004/2019 – Processo 011/2019 Comissão: CPL-I - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr: Locação
de imóvel para o funcionamento do Escritório Municipal de
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CONTRATO - DASIS
DASIS, Extrato de Contrato Nº 011/2019, Proc. Nº0013.2018.
CPLII.PE.0010.IRH-PE.SASSEPE. Celebrado com a empresa
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 06.069.729/0001-09. Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento PARCELADO DE 103.400(CENTO E
TRÊS MIL E QUATROCENTOS) TESTES DE FERTILIDADE/
TIREOIDE E MARCADOR CARDÍACO COM ENTREGA DE
DOIS EQUIPAMENTOS (UM PRINCIPALE UM BACKUP), EM
REGIME DE COMODATO, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS
TESTES, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, por um período de 12(doze)
meses, a contar de 10.06.2019. Valor Global do Contrato R$
726.960,00(Setecentos e vinte seis mil e novecentos e sessenta
reais). DASIS. Recife (PE), 15.06.19. Cel PM Petrônio Araújo
Gonçalves Ferreira Filho, diretor.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.138/2019–PE(SRP)88/2019OBJ:
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM
DESINFECÇÃO DE ENXOVAIS E DEMAIS SERVIÇOS
CORRELATOS. Estimado R$1.690.200,00. Proposta até 02/07/19
às 14:00h. Disputa 02/07/19 às 14:05h. PROC.142/2019–
PE(SRP)89/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$1.121.176,638. Proposta até 02/07/19 às 8:00h.
Disputa 02/07/19 às 8:05h. PROC.144/2019–PE(SRP)91/2019OBJ: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Estimado
R$246.488,7673. Proposta até 03/07/19 às 8:00h. Disputa
03/07/18 às 8:05h. PROC.145/2018–PE(SRP)92/2019- OBJ:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Estimado
R$338.472,852. Proposta até 02/07/19 às 9:30h. Disputa
02/07/19 às 9:35h. PROC.146/2019–PE(SRP)93/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Estimado R$16.480,475. Proposta até 02/07/19 às 11:00h.
Disputa 02/07/19 às 11:05h. PROC.147/2019–PE(SRP)94/2019OBJ: FORNECIMENTO DE PALLET EM POLIETILENO.
Estimado R$280.986,653. Proposta até 03/07/19 às 14:30h.
Disputa 03/07/19 às 14:35h. PROC.149/2019–PE(SRP)95/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$2.232.359,8992. Proposta até 03/07/19 às 9:30h.
Disputa 03/07/19 às 9:35h. PROC.150/2019–PE(SRP)96/2019OBJ: AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO.
Estimado R$74.473,5835. Proposta até 02/07/19 às 15:00h.
Disputa 02/07/19 às 15:05h. PROC.151/2019–PE(SRP)97/2019OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$778.275,6384.
Proposta até 02/07/19 às 13:00h. Disputa 02/07/19 às 13:05h.
PROC.154/2019–PE(SRP)100/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$549.892,632. Proposta
até 03/07/19 às 13:00h. Disputa 03/07/19 às 13:05h.
PROC.156/2019–PE.102/2019- OBJ: SERVIÇO DE RECARGA
E TESTE HIDROSTÁTICO DOS EXTINTORES DO PROCAPE.
Recife, 15 de junho de 2019
Estimado R$8.171,997. Proposta até 03/07/19 às 11:00h.
Disputa 03/07/19 às 11:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.
br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 14/06/19.
Marcos Viana– Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0102.2019.
CCPLE-XII.PE.0067.SAD
Objeto: Formação de ata de registro de preços corporativa para
locação anual de veículos administrativos, classificação VR-3
(veículos de uso dos Secretários Executivos e demais ocupantes
de cargos representados pela simbologia DAS-1), para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, no valor estimado de R$ 1.665.102,00
(um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil e cento e dois
reais). Entrega das propostas: até 03/07/2019, às 09:30h. Início
da disputa: 03/07/2019, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Taciano Florentino, Pregoeiro da CCPLE XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade/
N.º: Pregão Eletrônico / 086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr prestação de Serviços de Vigilância Armada, visando
atendimento das necessidades específicas da Secretaria de
Administração; Contrato n.º 033/2019; Contratada: BBC Serviços
de Vigilância Ltda.; CNPJ (MF): 03.401.987/0001-44; Valor
contratado: R$ 46.613,91. Recife, 9 de maio de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2019
GGLIC/CCPLE X
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei federal nº 8.666/1993 para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos
especiais (CAMINHÃO REBOQUE tipo “GUINCHO”) com
motorista, encargos e demais insumos do serviço, para atender
as necessidades de apreensão e remoção de veículos durante as
operações de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco- DETRAN/PE em especial a “Operação Lei Seca”,
“Operação Rota de Fuga” e “Operação Trânsito Seguro”. O Termo
de Referência estará disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.
br e www.sad.pe.gov.br. As propostas e demais documentação de
habilitação deverão ser enviadas até às 17h (horário local) do dia
19/06/2019, para o e-mail ccple10@sad.pe.gov.br, com cópia para
comissao10sadpe@gmail.com. Outras informações: (81)31837795. Renata Mirella de Souza Silva, Presidente CCPLE X.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 05/2019. Pregão Eletrônico nº 035/2019, Processo
nº 0047.2019.CCPLE-X-PE.0035.SAD. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículo.
Contratada: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME.
CNPJ nº 21.998.504/0001-12. Valor Contratado: R$ 53.000,00.
Vigência: 28/05/2019 a 27/05/2020. Gestor do Órgão: NILTON
DA MOTA SILVEIRA FILHO.