DOEPE 08/06/2019 -Fc. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 108
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0017/2019. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0014/2019 - PE INTEGRADO nº. 0019.2019.CPL.
PE.0014.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: CTC
CARDOSO BARREIROS ME, CNPJ: 20.094.578/0001-61, para
os Itens: 1, 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 1.440,55, CÍCERO DURVAL
COSTA DA SILVA EIRELI ME, CNPJ: 20.654.089/0001-17, para o
Item: 5, pelo valor de R$ 1.425,00 e NORDESCON COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA & GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI, CNPJ: 07.237.868/0001-59, para o Item: 6, pelo valor de
R$ 11.450,00, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 06 de junho de 2019. Sandro Willians de Lira
Carneiro. Pregoeiro da CPL/GAB.GOV. (*) (***)

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 02/2018. Processo nº
247.2017.V.PE.170.SCC. PE Integrado nº 0021.2018.CPL.
PE.0018.GAB.G. Pregão Eletrônico nº 170/2017. Objeto: Mudança
de endereço da contratada. Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA EPP. CNPJ nº 08.717.223/0001-86.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife,
30/05/2019.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2019 - ADESÃO Nº 008/2019, EM FAVOR DA EMPRESA
DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 02.975.570/0001-22,
REFERENTE À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PROCAPE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO/PENSO (DESINFETANTE ESTERILIZANTE) POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE)MESES, AO VALOR GLOBAL DE R$
240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
DRA. CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0455.2019.CPL.HR.PE.0012.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos
médicos (reagentes para dosagem de troponina T e tiras
reagentes para uranálise). Após o processamento do Pregão
nº 0012.2019, comunica-se a adjudicação do seu objeto em
favor da Licitante: MÉDICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 06.069.729/0001-09, vencedora
do lote/item: 2/1A, com o valor de R$ 123.975,00. Lotes/Itens
fracassados: 1/1 e 3/1B. Outras informações diretamente na
CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE),
CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604,
no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife,
07/06/2019 – Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da
CPL HR(***)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ARP
PROC.0286.2018.PE.0070.2018. Objeto: eventual fornecimento
de Medicamentos com as empresas: PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
Nº 01.722.296/0001-17 ARP Nº 012.2019 valor R$69.072,00.
FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46 ARP Nº 011.2019 valor
R$7.200,00. UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/000124 ARP Nº 010.2019 valor R$4.752,00. Recife, 07/06/2019 Vilma
Macario. Pregoeira/HOF.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROC 012.2018 PE 0012.2018
PROC: 0012.2018
OBJETO:
CONTRATO
DE
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS EM GERAL I SOLUÇÕES PARENTERAIS DE
GRANDES VOLUMES E ENOXAPARINA.
CELEBRADO: ENTRE HRA E AS EMPRESAS EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, VALOR TOTAL R$
154.992,00 (CENTRO E CINQUENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS; FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
VALOR TOTAL R$ 196.657,50 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL,
SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS); HOSPITALMED EIRELI, VALOR TOTAL R$
21.070,00 (VINTE E UM MIL E SETENTA REAIS); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, VALOR TOTAL R$
48.699,00 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS); COMERCIAL MOSTAERT LTDA, VALOR TOTAL
R$ 454.492,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); SOARES
E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA ME, VALOR TOTAL R$ 479.638,58 (QUATROCENTOS E
SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS
E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
VALOR TOTAL R$ 1.355.549,08 (HUM MILHÃO, TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS, OITO CENTAVOS).
CARUARU, 07 DE JUNHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 0098.2019
PROC 0112.2019
PROC:0112.2019DISPENSA 0098/2019
OBJETO:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL
EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CELEBRADO: ENTRE HRA/E AS EMPRESAS-DEPOSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA(VALOR
TOTAL DE R$ 1.168,0000(MIL CENTO E SESSENTA E OITO
REAIS)COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA(NO VALOR R$
98.450,0000 NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS)CIRURGICA MONTEBELLO LTDA-EPP (NO
VALOR DE R$ 81.741,67 OITENTA E UM MIL SETECENTOIS E
QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)
DROGAFONTE LTDA ( NO VALOR DE R$ 154.014,0000
CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATORZE REAIS)
MEDIAL SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALAR LTDA( NO VALOR DE R$ 634.416,0000
SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS
E DEZESSEIS REAIS)PREMIUM HOSPITALAR EIRELI NO
VALOR DE R$ 39.786,8000 TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS
E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DISMENE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI
( NO VALOR DE R$ 12.768,00 DOZE MIL SETECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS )COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
24 INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
VALOR TOTAL R$ 1.022.344,47(HUM MILHÃO E VINTE E
DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS)
CARUARU, 10 DE MAIO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº0034.2019.CPL.HUOC.
PE.013.2019.HUOC - Registro de preço para aquisição de
medicamentos clínicos gerais 2, por um período de 12 meses.
Valor total estimado de R$ 1.027.072,90 (um milhão, vinte e sete
mil, setenta e dois reais e noventa centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 20/06/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
10/06/2019 as 8h até o dia 20/06/2019 as 08:30h.
PL nº005.2019.CPL.HUOC.PE.05.2019.HUOC - Registro de
preço para aquisição de materiais de escritório, por um período
de 12 meses. Valor total estimado de R$19.076,34 (dezenove mil,
setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 20/06/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
10/06/2019 as 8h até o dia 20/06/2019 as 08:30h. Recife, 07 de
junho de 2019. Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÕES
PL nº 0326.2018.CPL-I.PE.0138.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento de SANEANTES E MANIPULADOS e contratação,
conforme demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 505.740,33
(Quinhentos e cinco mil, setecentos e quarenta reais e trinta e
três centavos). Abertura das propostas: 21/06/2019 às 09h31min.
Início de disputa: 21/06/2019 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 07 de Junho de 2019. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 017/2019 – Pregão
Eletrônico nº 011/2019, em favor da empresa: BRASCON
GESTÃO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 11.863.530/000180), no valor total de R$ – R$ 57.420,00 (Cinquenta e sete mil,
quatrocentos e vinte reais). Recife, 07/06/2019. Rosiane Brito –
Pregoeira.

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 012 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.039.
PROCAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE
PRONTO
SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE
OBJETO: Supressão e Acréscimo ao Termo de Adesão
nº 001.2014.039.PROCAPE.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA:22/05/2019 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 24.205,12
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2019

devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 07 de junho de 2019. Ana Cláudia Vaz de A.
F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0778/2015; Modalidade/n.º Pregão Eletrônico:
012/2015; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr. Contratação
de empresa especializada e com experiência comprovada, para
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças por demanda, ares-condicionados dos
tipos: Split cassete, split hi-wall, Split piso-teto e tipo janela, além
de abranger quadros elétricos, torre de resfriamento e Chiller,
no estado em que se encontram, totalizando 54 (cinquenta e
quatro) manutenções preventivas e corretivas mensais; contrato
n.º 025/2016; Contratada: Refrilar Refrigeração Ltda-ME; CNPJ
(MF): 13.972.083/0001-22; Termo Aditivo n.º 05 ; n.º de registro:
018/2018; prazo acrescido: 12 meses; Valor suprimido: R$
25.359,24; Recife, 29 de março de 2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD
Considerando a fundamentação contida na Comunicação
Interna nº 005/2019 emitida pela CCPLE VIII à Gerência de
Apoio Jurídico em 07/05/2019, combinada com o disposto no
parecer de revogação nº 021/2019 da GEAJU, ANULO, com
fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, os itens nº 2, 3, 6 e 7 do
Processo Licitatório nº 0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da homologação do objeto licitado. Recife, 07 de junho
de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 019/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0006.2019.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS, PE nº 0003.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de Água Mineral para a Secretaria de
Defesa Social. “Valor Total R$ 48.380,00”; COMPROMISSADA:
REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 07JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0014.2019.CPL.PE.0002.SARA.
Serviço.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos
necessários à manutenção, para atender às necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. Valor
total estimado R$ 36.286,77. Entrega das propostas até 20/06/19
às 14:00h. Abertura das Propostas: 20/06/19 às 14:00h. Início
da Disputa: 20/06/19 8 às 15:00h (horários de Brasília). Edital
e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 06/06/2019. Olindina
Lopes, Pregoeira CPL (*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2016 – SECID /
PAULA FRANCINETE GRANJA DE AQUINO BEZERRA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de
02 (dois) anos, contados a partir de 02 de maio de 2019, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 30/04/2019. Vânia de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças.(*) Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n° 043/2017 – SECID/STÊNIO DE SOUSA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de
02 (dois) anos, contados a partir de 12 de junho de 2019, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 01/06/2019. Vânia de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças.(*) Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n° 046/2017 – SECID/ADRIANA CARDOSO DOS
SANTOS RODRIGUES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato, por um período de 02 (dois) anos, contados a partir
de 20 de julho de 2019, conforme autorização da Lei Estadual
n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração: 01/06/2019.
Vânia de Arruda Campos. Gerente Geral de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: LUIZ C. VALENÇA LAPAME, CNPJ: 11.979.008/0001-68, para apresentação de defesa
no Processo Administrativo nº 209/2018 - CPAAP, tendo
em vista a não apresentação dos documentos requisitados
referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto nos itens
12.2 do edital, referente ao Processo nº 0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC. Informamos que, nos termos do inciso
II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos

CONTRATO 0030/2019-SEE. CONTRATADA: JCL ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: nº 69.968.238/0001-01. Objeto: Ampliação e reforma
da ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, localizada em Buíque-PE. Valor
do Contrato: R$ 2.099.683,76. Vigência 420 dias a partir de 03 de
junho de 2019.
CONTRATO 0031/2019-SEE. CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: nº 00.120.518/0001-69. Objeto:
Ampliação e reforma da ESCOLA PADRE LUIZ GONZAGA,
localizada em Araripina-PE. Valor do Contrato: R$ 1.360.309,07.
Vigência 360 dias a partir de 03 de junho de 2019.
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/0001-

Recife, 8 de junho de 2019
33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
511.869,35. Data de assinatura: 01 de abril de 2019.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2018-SEE CONTRATADA: NOVE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 19.843.140/0001-50. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 150
dias, com vigência até 03/03/2020 e execução até 04/11/2019.
Data de assinatura: 23 de maio de 2019.
46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 22.829,96.
Data de assinatura: 11 de março de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 076/2019–SAJUR-GGAJ-SEEPE –(Doc.SEI1865008) a Inexigibilidade de Licitação processo
nº 0094.2018.CPL.III.IN.0013.SEDUC, fundamentada no art.
25, inciso I, da lei supracitada, cujo objeto é a contratação direta
da empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A, CNPJ N° 30.275.520/0001-78, para fornecimento de 313
(trezentas e treze) assinaturas, pelo período de 12 (doze)
do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, para as escolas da
Rede Pública do Estado, no valor total de R$ 158.133,86 (cento
e cinquenta e oito mil, cento e trinta e três reais e oitenta e seis
centavos).Recife,04 de junho de 2019.Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 045/2018 – 4ª Publicação – PL. nº 0056/2018.CCPLE.III
PE. n°0035.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Empresa
vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP R$ 139.220,00.
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 281/2019 – SAJURGGAJ-SEE-PE, Processo nº 0013.2019.CPL.III.IN.0001.SEDUC,
fundamentada no art. 25, III, da lei supracitada, cujo objeto trata da
contratação direta da empresa Grupo Musical Quinteto Violado
Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 10.636.665/0001-40,
para realização de 02 (duas) apresentações artísticas de cunho
pedagógico, dentro do Projeto “Quinteto Violado consertos aulas”,
a ser realizado no dia 05/06/2019 no auditório do Museu Cais do
Sertão, às 10:00 e as 15:00 horas, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 450/2018, no valor total estimado de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Recife, 31/05/2019.Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Financas.

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação- PL N.º
0036.2019.CPL-I.PE.0017.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
LVD SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI , CNPJ nº
30.780.665/0001-26 para os itens 1, 2 e 3 no valor total de R$
15.149,50, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data, Recife, 07/06/2019. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
No AVISO DE LICITAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO – PE
INTEGRADO Nº 0006.2019.CPL.PE.0005.SEMAS – Pregão
Eletrônico nº 0005.SEMAS – Onde se lê: Entrega das Propostas
até 19/05/2019 às 10:00 horas. Início da Disputa 19/05/2019
às 11:00 horas. Leia-se: Entrega das Propostas até 21/06/2019
às 10:00 horas. Início da Disputa 21/06/2019 às 11:00 horas.
Recife, 07/06/2019. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
10.571.982/0001-25 CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04
CONTRATO Nº:
0495.607-99. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
- FINISA - Despesas de Capital. AMPARO LEGAL: Lei nº
15.703/2015, de 21/12/2015, e Lei nº 15.979/2016, de 26/12/2016.
OBJETO: 1º Aditivo ao Contrato de Empréstimo Nº 0495.60799, de 14/12/2017, referente à alteração da cláusula 37, item
37.1 – ANEXO I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES. VALOR:
R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais).
ASSINATURA: 04/06/2019.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº:10/2019.OBJETO:Contratação
da
empresa
Companhia Editora de Pernambuco-CEPE para prestação de
serviços de publicação de editais,avisos,extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco-DOE.VIGÊNCIA:de 4/05/2019 à
23/05/2020.Valor: R$.R$ 29.729,45.CONTRATADO: Companhia
Editora de Pernambuco (CEPE). CNPJ: 10.921.252/0001-07.
Recife,07/05/2019.Cloves Benevides.