Recife, 4 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Major PM JOSÉ ALCÂNTARA DOS SANTOS, da Polícia Militar do Estado de Sergipe;
Capitão PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5777 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que presta à Polícia Militar de Pernambuco:
Coronel CBM SÍLVIO BERNARDES DOS SANTOS, do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso;
Major QOSBM JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Nº 5778 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública, os
destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos seguintes Oficiais
e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Majores PM Mat. 920.337-0 ANDRÉ LUÍS DAMÁZIO DE SALES, 930.001-5 MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, 930.006-6
JULIERME VERAS DE MOURA, 950.682-9 FABIANO HENRIQUE BRAGA MARTINS, 960.040-0 ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO,
960.026-4 ARLEY CAVALCANTE DE BARROS, 980.090-5 GIOVANNA JASSELI PADILHA MACIEL, 980.014-0 SWELLINGTON DE
ANDRADE GREGÓRIO, 102.515-5 ANDRESSA KARLLA DE VASCONCELOS;
Capitães PM Mat. 31.431-5 ROBERTO SOARES DA SILVA, 930.429-0 WILSON MUNGUBA SOBRINHO, 930.548-3 ROBERTO
ALVES DO PRADO, 921.155-1 AIRAM JOSÉ MUNIZ, 102.127-3 DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS, 102.131-1 GUSTAVO DE
ANDRADE LIMA SANTANA, 102.135-4 MARLOS RIBEIRO DE ANDRADE, 102.503-1 JORGE LUIZ BEZERRA PEREIRA, 103.0108 ELTON MÁXIMO DE MACEDO, 106.240-9 VICTALINO BATISTA DA SILVA NETO, 106.249-2 MARX DEVID PESSOA DE LIMA,
106.251-4 ALLAN MEDEIROS DE MELO, 106.256-5 HELDER CARLOS MOREIRA DA COSTA, 106.260-3 CARLOS RENATO OLIVEIRA
CAVALCANTI, 107.150-5 LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES;
1º Tenentes PM Mat. 29.646-5 MANOEL MESSIAS LOPES DE SOUZA, 31.713-6 SÉRGIO PAULINHO DA SILVA, 930.355-3 JOSÉ DAVI
DE SOUZA LINS, 930.893-8 ALDO FERNANDO DA SILVA, 950.073-1 ALDIR WANDERLEY JATOBÁ GONÇALVES;
2º Tenentes PM Mat. 31.355-6 JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, 31.831-0 SANDRO TENÓRIO DE CARVALHO, 921.148-9 EVANDRO
DE MELO LIMA, 921.157-8 CÍCERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE, 920.225-0 WALTER FRANCISCO DOS SANTOS, 930.5360 FRANCISCO PETRÔNIO OLIVEIRA, 930.688-9 ALDEMIR MENDES DA SILVA, 930.861-0 ELIAS PERGENTINO DIAS, 930.862-8
SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO, 950.290-4 ARQUILES VITORINO ALVES, 950.466-4 JOÃO BATISTA DA SILVA, 980.7632 VALMIR VAZ CORREIA, 980.274-6 ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM, 102.929-0 MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS, 103.4235 KLEBER INÁCIO DA SILVA, 103.522-3 FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA SILVA, 103.692-0 JOSIANE CARDOSO, 104.451-6
EDNELSON MAGALHÃES PEREIRA DE MELO, 104.666-7 EDJANE PEREIRA PATRIOTA GOMES, 104.765-5 MÁRCIO FERREIRA
XAVIER, 105.027-3 SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA, 105.372-8 IRAN DA SILVA LEAL, 105.616-6 GILLIARD JERÔNIMO DE
OLIVEIRA, 105.639-5 WALTER ALEXANDRE DA SILVA MOURA, 106.309-0 PEDRO JOSÉ PEREIRA, 106.485-1 EVERALDO VALTER
DA SILVA, 106.518-1 LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS, 106.953-5 WALLISGTON GLAUBIERE DA SILVA BELO, 111.356-9
JOSÉ RODRIGUES LINS NETO;
Subtenentes PM Mat. 24.037-0 RINALDO NUNES PEREIRA, 30.546-4 JOSIAS MENDONÇA DA SILVA, 920.107-6 HILTON SOUZA
FALCÃO, 920.150-5 MARCOS LOURENÇO DA SILVA, 930.363-4 PEDRO SÉRGIO CORREA LIMA, 930.687-0 JOSÉ EDILSON DE
LIMA, 950.161-4 EDVALDO DA MATA PEREIRA, 950.186-0 PAULO FERNANDO BENTO DA SILVA;
1º Sargentos PM Mat. 24.841-0 MARCOS ANTÔNIO MENDES, 910.414-3 ADELMO DE FRANÇA, 920.371-0 WILSON BEZERRA
CAVALCANTI JÚNIOR, 950.372-2 EDUARDO BARROS CABRAL, 950.829-5 LUIZ MÁRIO DA SILVA, 950.885-6 MARCOS MELO
DE MAGALHÃES, 980.371-8 JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR, 980.400-5 JOSÉ HARLAN FERREIRA, 102.866-9 ELIZÂNGELA
CAZÉ VIANA PESSOA DA SILVA, 102.891-0 JOSÉ CARLOS MARQUES DE ARAÚJO, 103.058-2 JOSEFA EDIJANE DINIZ TOMAZ,
103.372-7 FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, 103.452-9 MÁRCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES, 103.538-0 KÁTIA LEANDRO
DO NASCIMENTO, 103.857-5 ROBERTO NUNES DA SILVA, 104.313-7 ADRIANO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, 104.372-2 CLÁUDIO
LUIZ DA SILVA, 104.642-0 FRANCISCO CARLOS BARBOSA, 104.898-8 CRISTIANO SIMIÃO VIEIRA, 105.124-5 LUCIANO LEITE DA
SILVA, 105.330-2 CARMEM PATRÍCIA GOMES DE LIMA, 106.343-0 FERNANDO PEREIRA NUNES, 106.473-8 RONALDO PAIVA DA
SILVA;
2º Sargentos PM Mat. 23.832-5 GEOMARES FERNANDO DA SILVA, 23.866-0 JOCEMAR SOARES DA SILVA, 24.168-7 DANIEL
GONÇALVES DA SILVA, 24.640-9 JOSEMIR ALMEIDA GADELHA, 25.072-4 GILSON DE CARVALHO, 26.890-9 ABINOAN CAVALCANTE
DA SILVA, 26.975-1 NILSON CARNEIRO DA SILVA, 29.390-3 SANDOVAL FIGUEIREDO DA SILVA, 29.580-9 GENIVAL PESSOA DE
FARIAS, 30.231-7 JOANNES LUNA RIBEIRO, 980.458-7 LUÍS CARLOS DA SILVA, 104.620-9 SAMUEL BELO DA SILVA, 104.7205 ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA, 105.441-4 ANNELY MARIA MARQUES E SILVA, 106.612-9 DORGIVAL TAVARES DOS SANTOS
JÚNIOR, 107.308-7 ADRIANO JOÃO DA SILVA;
3º Sargentos PM 30.552-9 JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA, 30.596-0 COSMO GEOVANE DOS SANTOS, 31.019-0 JOSIVALDO
LEITE PESSOA, 31.168-5 DEODATO AUGUSTO FÉLIX DE OLIVEIRA, 31.248-7 FERNANDO JOSÉ DA SILVA, 31.305-0 JOÃO
DOMINGOS DE ARRUDA, 31.517-6 ROSIVALDO CORREIA DE CARVALHO, 31.676-8 ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 32.0099 FRANCISCO OSVALDO DA SILVA, 920.151-3 GERALDO PEREIRA DA SILVA, 930.432-0 IRANDI ANTÔNIO DA SILVA, 930.644-7
PAULO LINO DA SILVA FILHO, 930.769-9 JOSÉ RONALDO LUCAS JÚNIOR, 930.932-2 CHARLES LEANDRO LIMEIRA, 930.9780 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO, 940.032-0 JOSENILSON MACÊDO BEZERRA DA SILVA, 950.029-4 CARLOS DE MIRANDA
MENDES, 950.242-4 CÍCERO SEBASTIÃO DE SÁ, 950.544-0 JOSÉ RONALDO ALENCAR LIMA, 950.556-3 ERICK TEIXEIRA DOS
SANTOS, 950.564-4 FLÁVIO DANILO PEREIRA DE ARAÚJO FEITOSA, 980.431-5 JOYCE DA SILVA COSTA, 980.498-6 MARCOS
VIANA DA SILVA, 980.734-9 EMERSON RAMOS CORDEIRO PEDROSA, 990.209-0 EDILSON FERNANDES PEREIRA, 990.264-3
ANTÔNIO SEVERINO DE SANTANA JÚNIOR;
Cabos PM Mat. 104.364-1 MONIZA SILVA ROCHA, 104.861-9 ALLAN BANDEIRA DE MELO BARRETO, 104.867-8 FLÁVIO DE BARROS
OLIVEIRA, 104.934-8 PATRÍCIA TRAJANO DOS SANTOS, 105.895-9 MAURÍCIO RODRIGUES OLIVEIRA, 106.544-0 ADICLÉCIO DE
SOUZA FRANÇA, 106.759-1 PAULO DAVID PINHEIRO DE SOUZA, 106.841-5 FRANCISCO ASSIS DA SILVA JÚNIOR, 107.529-2
LAWRISTON DA SILVA MARTINS, 107.601-9 DIÓGENIS SANGIORGY DE SÁ ANDRADE, 107.874-7 BRUNO DANIEL SOUTO MAIOR
DA SILVA, 108.477-1 HENDERSON GOMES DE PAULA, 109.318-5 MARCELO DE LIRA GARCIA;
Ano XCVI • NÀ 104 - 7
Nº 5786 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco –
ADAGRO, e de FERNANDO GÓES DE MIRANDA, da referida Agência, para participarem da II Reunião do Bloco III do Plano Estratégico
do Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa - PNEFA, na cidade de Maceió – AL, nos dias 11 e 12 de junho de 2019.
Nº 5787 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da Reunião
do CONASS e Comemorações de 120 Anos da Fiocruz, nas cidades de Brasília – DF e Rio de Janeiro – RJ, no período de 29 de maio a
01 de junho de 2019, designando HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5788 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SEVERINO JOSÉ DE
ANDRADE JUNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria,
na cidade de São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de maio de 2019, designando BRUNA VAN DER LINDER BARBOSA, matrícula nº
348.478-5, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 5789 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Audiência Pública promovida pelo Senado Federal sobre Renovação e Revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de maio de 2019,
ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.
Nº 5790 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
e de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, da referida Autarquia, para realizarem visita ao DETRAN, na cidade de São Paulo –
SP, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, designando SÉRGIO DE BARROS LINS, Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, para
responder pelo expediente da sobredita Autarquia.
Nº 5791 - Autorizar os afastamentos do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Laser, e ANTONIO
PERES NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para participarem da solenidade de posse do presidente
da EMBRATUR e reuniões com representantes do Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, no período de 28 a 30 de maio
de 2019, designando JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 5792 - Autorizar o afastamento do País de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar do
Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, na cidade de Frankfurt –
Alemanha, no período de 26 de maio a 01 de junho de 2019.
Nº 5793 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar
de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 5794 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO e ARTHUR FALCÃO CÂMARA, da referida Empresa, para tratarem de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 20 de maio de 2019.
Nº 5795 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF,
nos dias 28 e 29 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de maio de 2019.
Nº 5797 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RÔMULO
AIRES DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Leadership for Law Enforcement Supervisor, na cidade de San Salvador – El
Salvador, no período de 11 a 18 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5798 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SYLVANA
TEIXEIRA LELLIS, da referida Secretaria, para participar do evento Public Corruption promovido pelo Consulado Americano, na cidade
de Botswana - África, no período de 18 a 25 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5799 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação,
para participar do evento Match Day Jeep, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de maio de 2019, designando LUCIVALDO
PEREIRA MARQUES, matrícula nº 393.023-8, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 5800 - Autorizar os afastamentos do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas,
de MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA, Secretária Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, e de
RONALDO TARGINO DE ALMEIDA FILHO, Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas, para tratarem de assuntos de interesse do
Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 30 de maio a 01 de junho de 2019.
ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2019.
Nº 4874 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para participar do 1s British Council New Directions in English
Language Assessment: Latim America, no México, no período de 19 a 25 de março de 2019, designando DANIELLA RAMOS NARDON
GOMES, matrícula nº 368.027-4, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Soldado PM Mat. 108.502-6 DAGOBERTO EDUARDO DAS CHAGAS, 109.499-8 DIOGENES DAS GRAÇAS GOUVEIA PEREIRA,
110.086-6 LUCIANO INÁCIO DA SILVA, 112.591-5 EMANOEL PLACIDO DA SILVA.
Nº 5779 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Subtenente PM LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº
28.970-1, o Subtenente PM DAVI JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 29.213-3, e o 2º Sargento PM EDMUNDO NUNES DA SILVA, matrícula
nº 29.358-0, com efeito retroativo a 31 de maio de 2019.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 16, DE 03/06/2019.
Nº 5780 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, a 2ª Sargento PM ALDENISE APOLINÁRIO DOS SANTOS,
matrícula nº 26.731-7, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 5781 -Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Major PM MANOEL AUGUSTO DO RÊGO BARROS DE
LIMA, matrícula nº 930.055-4, o Major PM JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO, matrícula nº 930.300-6, o Major PM EDMILSON JOSÉ
DA SILVA, matrícula nº 960.036-1, o Subtenente PM GUSTAVO DUTRA GOMES, matrícula nº 920.101-7, o Cabo PM NELSON FÁBIO
DA SILVA SANTOS, matrícula nº 103.860-5, o Soldado PM VALDEMARIO DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 109.475-0, a Soldado
PM ANA PAULA BORGES DA SILVA, matrícula nº 112.435-8, e o Soldado PM ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº
113.827-8, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 05/2019, cujo objeto trata-se da Contratação
de empresa para a locação anual de veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual.
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: rafaella.lemos@gape.pe.gov.br
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: bruna.romanzeira@gape.pe.gov.br
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD, Pregão
Eletrônico Nº 0067.2018
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 5782 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor da Secretaria de Saúde, NELSON FALCÃO DE MELO, matricula n° 230.600-0, até 31 de dezembro de
2019.
Nº 5783 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de abril de 2019.
Nº 5784 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para participar de Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Centenário de nascimento do Professor
Fernando Figueira, na cidade de Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de maio de 2019.
Nº 5785 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para
participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado e Justiça - CONSEJ, na cidade de Manaus – AM, no período de
06 a 11 de junho de 2019.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos