Poder Executivo ● 03/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9300856/ MARTA LOPES DOS SANTOS/DTEC; 2º SGT PM/1033514/ RICARDO APOLINÁRIO DA SILVA/DTEC; MAJ PM/ 1025104/ MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA/ COPOM/DPO; MAJ PM/9406964/ DILION BALDUÍNO DA SILVA/ DASDH; CAP PM/9105859/ JINKINS TEOTÔNIO SILVA SANTOS/ 17ºBPM; MAJ PM/9600485/ RICARDO FABRÍCIO DE ANDRADE BARBOSA/ 12ºBPM; SD PM/1131788/ TATIANA LEOPOLDO DA SILVA/ 4ªCIPM; MAJ PM/ 9407103/ ANDRÉ SANTOS LOPES GU

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Recife, 5 de julho de 2018 103870-2 MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA 103395-6 JULES BARBOSA MONTEIRO 53º 54º 103048-5 EDUARDO RODRIGUES LIMA 55º 56º 107905-0 ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA PORTARIA SECTI Nº 020 DE 04 DE JULHO DE 2018. 930861-0 ELIAS PERGENTINO DIAS 57º A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3802 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS Nº 434, de 26/01/2022, referente a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos Machado Botelho Neta, matrícula 208435-0, até 30/07/2022. Nº 3803 – Designar o Comissário de Polícia Josima

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 899, DE 14/02/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/02/2022: MAJ/1021346/MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE/DTEC; MAJ/1025252/WESLEY ALVES DE ANDRADE/ACG. Nº 900, DE 14/02/2022 – Dispensar o 1º Tenente PM Adeilton Jose de Souza, mat. nº 310603, da Função Gratificada d

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: BEATRYZ IZABELA SIQUEIRA COSTA, filha. Nº 99-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025,

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º TEN 2º SGT CB MAJ CAP CB ST MAJ MAJ CAP CAP 2º TEN MAJ ASP 1º TEN 1º TEN MAJ 1º TEN 1º TEN 1º SGT 2º SGT MAJ CAP 1º TEN MAJ 1º TEN ASP MAJ 1º TEN CAP ST MAJ MAJ CAP 1º TEN MAJ ASP MAJ 1º TEN CB MAJ 1º TEN 2º TEN MAJ 1º SGT MAJ 3º SGT MAJ 2º SGT MAJ ST MAJ MAJ MAJ 1º TEN CAP MAJ CAP CAP 1º SGT CB 1º TEN ST 3º SGT CB MAJ MAJ MAJ 1º TEN 2º SGT MAJ 1º TEN 1º TEN 3º SGT 3º SGT ASP

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Ano XCV • NÀ 125 - 7 1 - ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 393, de 02JUL2018, publicada no D.O.E nº 122, de 05JUL2018, por incorreção, à qual promove ao primeiro posto, 2º Ten PM, os Policiais Militares que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), Turma: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.247-0; MARIANA RABÊLO VALENCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.096-2; Ano XCVI • NÀ 28 - 9 Nº 3618 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco,

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Major PM JOSÉ ALCÂNTARA DOS SANTOS, da Polícia Militar do Estado de Sergipe; Capitão PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Nº 5777 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap