DOEPE 26/04/2019 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 150 , DE 23 DE ABRIL DE 2019

Ano XCVI • NÀ 78 - 17

Nº 2749 - Localizar ANDREIA BARROS CAMPOS GOES, Prof. LPE, I, C, mat. 271.114-1, Readaptado Temporário, na EREM Ione de
Goes Barros, Afogados da Ingazeira, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 22.02.19. 0413997-6/2019.
Nº 2750 - Remover WALDEMBERG JOSÉ PEDRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.344-2, para Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 22.02.19. 0413890-4/19.
Nº 2751 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de FABIANA MARINHO DA NOBREGA LAGOS, Prof. LP, I, A, mat.
387.990-9, loc. na Esc. Profª Mª Lúcia Alves, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.02.19. 0414765-0/2019.

EMENTA: PROMOVE OFICIAL

Nº 2752 - Localizar JAIR FERNANDO VIEIRA RAMOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.545-6, na Escola João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0411049-1/19.

O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;

Nº 2753 - Localizar AIRTON ALVES DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 394.122-1, na Esc. Profº Jorge de Menezes, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 150 h/a mensais de Brailler, a partir de 04.02.19. 0405759-3/2019.

RESOLVE:

Nº 2754 - Dispensar MARIA HELENA DA SILVA MOCO, Prof. LP, II, A, mat. 262.414-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Estadual
Nossa Senhora das Graças, GRE R. Sul, a partir de 15.01.19. 0404172-0/2019.

I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os Primeiros
Tenentes PM: FÁBIO LACERDA SOARES, matrícula nº 940773-1; EDINALDO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 950107-0; VALDEÍ
ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 30636-3; JOSÉ CARLOS COSTA CARVALHO, matrícula nº 910349-0; WALTER FREIRE SOBRINHO,
matrícula nº 29672-4; JOAB JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 930369-3.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2019.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 151 , DE 23 DE ABRIL DE 2019
EMENTA : PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
RESOLVE:
I - Promover ao posto de 1º TENENTE PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, o segundo
tenente PM: EDVAN ARRUDA FERRAZ, matrícula nº 980772-1;
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 19 de setembro de 2018.

Nº 2755 - Remover ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, para a Esc. Estadual
Nossa Senhora das Graças, Tejipió, GRE R. Sul, com 30 h semanais, a partir de 15.01.19. 0404172-0/2019.
Nº 2756 - Designar ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Estadual Nossa Senhora das Graças , Tejipió, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gartificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 15.01.19. 0404172-0/2019.
Nº 2757 - Elevar para 200 h/a carga horária mensal em Educação Especial de ROSALIA LEAO CAVALCANTI SILVA, Prof. LP III A,
mat. 137.814-7, loc. na EREM Senador João Cleofas, Vitoria, a partir de 04.0219. 0408130-7/2019.
Nº 2758 - Localizar PEDRO ROSSINE RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, A, mat.189.778-0, na Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir 13.02.19.0526145-5/18.
Nº 2759 - Remover SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat.194.008-2, para a Esc. Poeta Joaquim Cardoso,
Iputinga, GRE Recife Sul, com 150 aulas mensais de Biologia, a partir de 05.02.19. 0410434-7/19.
Nº 2760 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DIAS, Prof. LPE,II, A, mat. 265.367-2, para Esc. Edwiges de Sá Pereira, Tejipió,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0510779-2/2018.
Nº 2761 - Localizar SIMONE MONTEIRO TEIXEIRA DE BARROS, Prof. LP, I, A, mat. 394.525-1, na Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 22.02.19. 1400005169.000062/2019-18.
Nº 2762 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Ativ. Pedagógicas de JUCYARA ANAHY DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat.
189.135-9, loc. na EREM Cônego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 06.02.19. 0410594-5/2019.

VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel PM
Comandante Geral

Nº 2763 - Remover RAQUEL MARIA DA SILVA Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 299.902-1, para a Esc. Maria Emília Romeiro Estelita,
Olinda, GRE Metro Norte, com 40 h semanais, a partir de 27.09.18. 0495837-0/2018.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Nº 2764 - Localizar CECILIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA, Prof. LPM, III, A, mat. 176.794-1, na Coord. Geral de Desenv. da
Educação, GRE de Afogados, com 200 h/a mensais a partir de 01.02.19. 0412705-1/2019.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 008/19 – CPOBM, DE 25ABR2019

Nº 2765 - Localizar RAFAEL MENEZES DA SILVA, Prof LP, I, A, mat. 394.176-0, na EREM Prof Vicente Monteiro, Caruaru, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408466-1/2019.

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações,

N° 2766 - Localizar SEVERINA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.747-6 na EREM Jornalista Trajano
Chacon, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, no período de 11.02.2019 a 10.04.2019.

RESOLVE:

Nº 2767 - Remover GEMILSON FREITAS MESQUITA, Prof., LPM, II, A, mat. 252.894-0, para a EREM Prof. Antônio Farias, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.

I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o PrimeiroTenente BM LYSIMACHO ALÍPIO DE LYRA TENÓRIO, matrícula 940041-9.
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 07 de março de 2019;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 04 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2734 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciência da Computação de ANDRÉ RIGAUD MAGALHÃES ALMEIDA, Prof. LP,
I, A, mat. 380.002-4, loc. na ETE Ministro Fernando Lyra, GRE Caruaru, a partir de 01.02.19. 0410761-1/19.
Nº 2735 - Localizar ARTUR FELIPE LIMA E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.270-8, na Esc. Prof José Vicente Barbosa, Ipsep, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406997-8/2019.
Nº 2736 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física de MARIA DENILDE ALBUQUERQUE ZLOCCOWICK, Prof. LPE, I,
D, mat. 305.178-1, loc. na Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.19. 0408230-8/2019.
Nº 2737 - Remover JOSE FRANCISCO DA FONSECA, Prof. LPE, IV, D, mat. 83.675-3, para a Coord. Geral de Gestão da Rede da GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0407444-5/2019.
Nº 2738 - Localizar WELDA FONSECA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.029-4, Readaptado Temporário, na Esc. Methodio de Godoy
Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 0412709-5/2019.
Nº 2739 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Português de DANIEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Prof. LP II A,
mat. 262.504-0, loc. na Esc. Profª Deanna Clarc Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01/02/19. 0415957-4/2019.
Nº 2740 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de EDNILSON MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS, Prof. LPE III A,
Mat. 193.738-3, loc.na Esc. Profª Olindina Alves Semente, Barro, GRE R Sul, a partir de 01.02.19. 0410319-0/2019.
Nº 2741 - Localizar DINAYRAN HENRIQUE GALINDO, Prof. LP, I, A, mat. 394.185-0, na EREM Quitéria Wanderley Simões, Venturosa,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.02.19. 0405575-8/2019.
Nº 2742 - Localizar JEANE VIEIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.684-3, na Esc. Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 26.02.19. 0416389-4/2019.
Nº 2743 - Localizar MARCOS ANDRE BORBA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 394.498-0, na EREM Mariano Teixeira no bairro de Areias,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.02.19. 0410840-8/2019.
Nº 2744 - Dispensar ARLEI VIDORI VIEIRA, Assist. Adm. Educ., IV, D, mat. 301.784-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª
Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 31.01.19. 0410724-0/2019.
Nº 2745 - Remover ARLEI VIDORI VIEIRA, Assist. Adm. Educ., IV, D, mat. 301.784-2, para a Esc. Est. de Jussaral, Cabo, GRE Metro Sul,
com 40 h semanais, a partir de 01.02.19. 0410724-0/2019.
Nº 2746- Designar ARLEI VIDORI VIEIRA, Assist. Adm. Educ., IV, D, mat. 301.784-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Est.
de Jussaral, Cabo, Lima, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref, Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.02.19. 0410724-0/2019.
Nº 2747 - Localizar GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, II, D, mat. 141.754-1, na Esc. Joaquim Xavier
de Brito, Iputinga, GRE R. Sul, com 30 h semanais, a partir de 06.02.19. 0412850-2/2019.
Nº 2748 - Localizar SONEIDE SANTOS LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 272.441-3, Readaptado Definitivo, na Esc. Santa Cruz, Stª Cruz da
Baixa Verde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.02.19. 0413991-0/2019.

Nº 2768 - Localizar TAMIRES NOGUEIRA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.135-6, na EREFEM Dário Gomes de Lima, Flores, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2769 - Localizar ELIANA CHAGAS DA SILVA ORDÔNIO, Prof., LPE, II, A, matr. 265.439-3 na EREM Quintino Bocaiúva, Camocim
de São Félix, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.04.2019.
N° 2770 - Localizar CELSO EVANDERLY DA SILVA VIANA, Prof., LPE, II, A mat. 252.376-0, na EREM REGINA PACIS, Palmerina, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.03.2019.
Nº 2771 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2350, de 13.04.2019, referente a CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO, mat. nº 260.074-9.
Retificar a Port. 2471 de 15.04.19, referente a ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL, mat. 394.719-0. Onde se lê: 200 h/a; Leia-se: 150
h/a.0410830-7/2019.
PORTARIA N° 2772 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 016/2019 – CES de 11/03/2019 que aprova o Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Geografia, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), em seu Campus de Garanhuns,
CNPJ nº 11022597/0001-91, localizado na Rua Cap. Pedro Rodrigues, nº 105, São José, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº
55.294-902, Garanhuns-PE, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar retroativamente a partir do 11/06/2015; com 50 (cinquenta) vagas
anuais, no turno noturno. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2773 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 010/2019 – CES de 18/02/2018, que aprova a renovação do reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa e a Alteração da Matriz Curricular, da Faculdade
de Formação de Professores - FAFOPST, recredenciada pelo parecer CEE/PE nº 85/2016-CES, mantida pela Autarquia Educacional de
Serra Talhada - AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, situada a Av. Afonso Magalhães, nº 380 Centro, Código de Endereçamento Postal
- CEP nº 56912-380 - Serra Talhada/PE, com 50 (cinquenta) vagas anuais, distribuídas em 01 (uma) turma, no horário noturno, pelo
prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 28/03/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2774 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 024/2019 – CES de 01/04/2019 que aprova a Renovação do Reconhecimento
dos Cursos de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa; Licenciatura em Letras com Habilitação
em Língua Portuguesa e Língua Espanhola, na Modalidade Presencial, nos Campi Mata Norte e Petrolina – turnos: vespertino e noturno,
com 100 (cem) vagas anuais por Campus – localizados nos Municípios de Nazaré da Mata – Rua Amaro Maltez, nº 201 Centro, Nazaré
da Mata – PE – Código de Endereçamento Postal - CEP nº 55.800-000 e Petrolina - Rodovia BR 203, km 2 – C. Universitário – CEP nº
56.332-175, respectivamente; e Licenciatura em Língua Portuguesa e suas Literaturas, nas Modalidades Presencial Campus Garanhuns
– turno noturno com 50 (cinquenta) vagas anuais. Quanto a modalidade a Distância, o quantitativo de vagas ofertadas por processo
de ingresso será de acordo com a aprovação da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Este Campus localiza-se a Rua Cap. Pedro
Rodrigues, 105 – São José, Garanhuns –PE, CEP nº 55.294-902. A renovação do reconhecimento dos cursos é pelo prazo de 06 (seis)
anos, contados a partir de 31/12/2017, conforme a Resolução CEE/PE nº 2/2015, de 27 de julho de 2015. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2775 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 030/2019 – CES de 15/04/2019 que aprova a Renovação do Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Serviço Social ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada -FACHUSST,
Recredenciada pelo Parecer n° 080/2016 - CES, mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica - CNPJ nº 11.115.011/0001-33, localizada na Av. Afonso Magalhães, nº 380, Centro, CEP: 56912-380, Serra Talhada –
PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, sendo disponibilizado 100 (cem) vagas anuais, com duas turmas de 50 estudantes, no turno noturno,
a partir de 08 de agosto de 2017 quando expirou o último reconhecimento. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2776 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 032/2019 – CES de 15/04/2019 que aprova à Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Universidade de Pernambuco – UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, Campi:
Garanhuns, localizado na Rua Cap. Pedro Rodrigues, nº 105, São José, CEP: 55295-110, Garanhuns-PE, no turno noturno, na modalidade