630 Conclusão de Pesquisa manoel francisco de oliveira cunha filho - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Recife, 25 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria GAB/SDS nº 1668, DE 12/04/2017, referente ao Comissário Especial de Polícia Inácio Afonso Paraízo Neto, mat. 161978-0; onde se lê: “... da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...”, Leia-se: “... da 1ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...” Na Portaria GAB/SDS nº 1669, DE 12/04/2017, referente
Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei
Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG /PMPE Nº 167, de 10 de maio de 2019. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo
14 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 006/18 – CPOBM, DE 20ABR2018 O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23
6 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG / PMPE Nº 248, de 12 de junho de 2019 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de abril de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º
8 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 686, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, nos autos da Ação Ordinária nº 000038572.2015.8.17.0001, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiçao inicia
Recife, 8 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 364-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIENE BARBOSA DE SOUZA, matrícula n°. 251.30
Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 042, DE 15 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o repasse mensal das bolsas e sobre o prazo para prestação de contas dos recursos repassados às Autarquias Integrantes do PROUPE. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, de acordo como a Lei nº 14.430/2
4 - Ano XCVI • NÀ 120 4 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200206.000361/2019-92 0001200206.000360/2019-48 0001200206.000359/2019-13 0001200206.000365/2019-71 0001200206.000375/2019-14 0001200206.000368/2019-12 0001200206.000381/2019-63 0001200206.000386/2019-96 0001200206.000342/2019-66 0001200206.000274/2019-35 0001200206.000337/2019-53 0001200206.000336/2019-17 0001200206.000332/2019-21 0001200206.000341/2019-11 0001200206.000348/2019-33 0001200206.000347/2
Recife, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Frederico da Costa Amâncio CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 09 DE 2017. PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº016-SMP/DGP, de 21SET17. EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.41