DOEPE 25/04/2017 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Na Portaria GAB/SDS nº 1668, DE 12/04/2017, referente ao Comissário Especial de Polícia Inácio Afonso Paraízo Neto, mat. 161978-0;
onde se lê: “... da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...”, Leia-se: “... da 1ª Equipe de Plantão da 1ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 1669, DE 12/04/2017, referente ao Comissário Especial de Polícia, Inácio Afonso Paraízo Neto, mat. 161978-0;
onde se lê: “... da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...”, Leia-se: “... da 1ª Equipe de Plantão da 1ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...”

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 005-17/DIP/DGP, 08 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, CARLOS FERNANDO DA SILVA,
Mat. 27534-4.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM, CARLOS FERNANDO DA SILVA, Mat. 27534-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 006-17/DIP/DGP, 09 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM UBIRAJARA DA SILVEIRA
MACÊDO, Mat 27565-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento UBIRAJARA DA SILVEIRA MACÊDO, Mat 27565-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004,com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 007-17/DIP/DGP, 09 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM MARLON AGOSTINHO DE
ARAUJO, Mat 27560-3;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento MARLON AGOSTINHO DE ARAUJO, Mat 27560-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 009-17/DIP/DGP, 10 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM MANOEL FRANCISCO DA
SILVA, Mat 27576-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento MANOEL FRANCISCO DA SILVA, Mat 27576-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010-17/DIP/DGP, 10 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. MARCOS ALVES DA SILVA,
Mat 27567-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento MARCOS ALVES DA SILVA, Mat 27567-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 011-17/DIP/DGP, 10 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento, ALOIZO MARCONDES PINTO
MAGALHÃES, Mat 25405-3;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento ALOIZO MARCONDES PINTO MAGALHÃES, Mat 25405-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Ano XCIV • NÀ 75 - 7

PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 014-17/DIP/DGP, 10 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,
RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. ROGERIO SOARES CUNHA, Mat
27578-6;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento ROGERIO SOARES CUNHA, Mat 27578-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 018-17/DIP/DGP, 15 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA,
Mat. 27550-6.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Mat. 27550-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 023-17/DIP/DGP, 14 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, ANTÔNIO IVO NASCIMENTO
DOS SANTOS, Mat. 28548-0.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM, ANTÔNIO IVO NASCIMENTO DOS SANTOS, Mat. 28548-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 024-17/DIP/DGP, 23 de março de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
FILHO, Mat. 29162-5.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
SubTenente BM, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Mat. 29162-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 028-17/DIP/DGP, 03 de abril de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o SubTenente BM, JOSÉ NILSON FERNANDES BRAGA,
Mat. 25378-2.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do SubTenente BM, JOSÉ NILSON FERNANDES BRAGA, Mat. 25378-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 029-17/DIP/DGP, 03 de abril de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, JOSÉ VIEIRA BEZERRA NETO,
Mat. 27546-8.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM, JOSÉ VIEIRA BEZERRA NETO, Mat. 27546-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 012-17/DIP/DGP, 10 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. ROBERTO CAMPOS, Mat 25377-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento ROBERTO CAMPOS, Mat 25377-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de
05 de julho de 2004, com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 030-17/DIP/DGP, 04 de abril de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, LAÉCIO GÓES PINHEIRO, Mat.
27283-3.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM, LAÉCIO GÓES PINHEIRO, Mat. 27283-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 013-17/DIP/DGP, 10 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. SEVERINO TAVARES DA SILVA,
Mat 27538-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento SEVERINO TAVARES DA SILVA, Mat 27538-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e do Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, com modificação na lei nº 15.049/2013.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 032-17/DIP/DGP, 30 de março de 2017.
EMENTA: Promove Oficial
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a contar de 07 de março de 2017, ao posto de Maj BM, o Cap BM VIVALDO SANTOS
PAIVA;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Cap BM VIVALDO SANTOS PAIVA, Mat 25367-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso II do Art. 88 da Lei 6783/74, e do Art. 45 da LC nº 134, de 23DEZ08, ̕§3º do Art. 21 da LC 59/04, de 05JUL04.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral