DOEPE 24/01/2019 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Resultado de Licitação: Processo n° 001/CPL/2019.
Modalidade: Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, e instalação e desinstalação
de ar condicionado do tipo split, com fornecimento material e
reposição total de quaisquer componentes/peças/acessórios,
nas dependências do Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda-PE.
Vencedora: MPM Aluguel de Ar Ltda. CNPJ: 04.966.953/0001-60.
Valor da Proposta: R$ 250.500,00 (Duzentos e cinquenta mil e
quinhentos reais). Recife, 23 de janeiro de 2019. Luiz Bezerra de
Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
5º TA ao Contrato 002/2015; ARPE/ EMPRESA CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: prorrogação
do prazo contratual para o período de 01/01/2019 a 01/03/2019.
Data e assinaturas: 01/01/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2018
INEXIGIBILIDADE Nº 001-2018
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº
001/2018-Processo Licitatório nº 004/2018, de acordo com o que
dispõe o caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, em favor
de: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA-CNPJ nº
67.393.181/0001-34, valor da proposta R$ 115.112,60. Recife,
12/12/2018. André Gustavo Carneiro Leão – Diretor Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 050/2018, Inexigibilidade de Licitação 009/2018, Processo
078/2018. Vila Bela Comércio de Combustível Ltda. Contratação
de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás
Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado
em cilindro de P-13 E P-45, visando atender as necessidades da
ATDEFN no Arquipélago de Fernando de Noronha. Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura. Valor R$ 34.620,00. Empenho
2018NE001266. Data de assinatura 03/10/2018.
Contrato 062/2018, Pregão Eletrônico 031/2018, Processo
142/2018. Iara dos Santos Cassanta EPP. Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para atender o serviço de
atendimento móvel de urgência – SAMU da ATDEFN. Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura. Valor lote 02 R$ 4.020,00.
Empenho 2018NE001546. Data de assinatura 14/12/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0072.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0064.2018 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – DO TIPO
TRANSCEPTOR UHF-VHF, UTILIZADO COMO ESTAÇÃO
FIXA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES
TÉCNICAS PREVENTIVA E CORRETIVA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES – EMPRESA VENCEDORA: RADNOR
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF Nº 01.252.610/0001-45 (ITEM ÚNICO), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1659.2018.CPL.HGA.PE.0683.SES.FES-PE –
OBJETO: RP PARA MATERIAL DESCARTAVEL. Entrega das
propostas até 04/02/2019 às 15:00h, início da disputa: 04/02/2019
às 15:10h. Recife/PE, 23/01/2019. Luciene A. S. Souza Pregoeira.
PROCESSO Nº 1579.2018.CPL.HGA.PE.0647.SES.FES-PE –
OBJETO: RP PARA MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS. Entrega das propostas até 04/01/2019 às 11:00h, início
da disputa: 04/02/2019 às 11:20h. Recife/PE, 23/01/2019. Luciene
A. S. Souza - Pregoeira
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0020/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0017/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto
Descr:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
ESTERELIZAÇÃO .Valor Máximo Aceitável: R$986.828,07 (
novecentos e oitenta e seis mil,oitocentos e vinte e oito reais e
sete centavos).
Entrega das Propostas até: 06/02/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:06/02/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO ARP
PL.057.2018.PE.057.2018. Objeto: eventual aquisição de
MEDICAMENTOS com a Empresa: ESPÍRITO SANTO DIST. DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELE-ME, ARP Nº 115.2018
valor R$ 207.625,26. Recife, 23/01/2019 – Vilma Macario –
Pregoeira/HOF.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 013/2019
CEL2 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CONTROLADORAS DE
VAZÃO, VÁLVULA DE RETENÇÃO E VÁLVULA GAVETA A
SEREM UTILIZADOS NA ADUTORA DE CAETÉS CAPOEIRAS.
Abertura: 05/02/2019 às 10:00h. Disputa: 05/02/2019 às
15h. Marta Maria Bezerra de Assis – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 015/2019 CPL – IMPLANTAÇÃO DE
REDE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA PARA A ÁREA DO PONTAL
DE MARACAÍPE, IPOJUCA/PE. Abertura: 18/02/2019 às 10:00h.
Disputa: 18/02/2019 às 15h. Adriana Souza Marques da Silva –
Presidente da CPL em exercício. Editais disponíveis 25/01/2019.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATOS DE TERMOS
Nº 598/2014. Cessionário(a): Universidade de Pernambuco UPE CNPJ: 11.022.597/0001-91. Cedente: FACEPE CNPJ:
24.566.440/0001-79. Objeto: Cessão Gratuita de Uso de
Bens, adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, para
desenvolvimento de projetos de pesquisas cientificas. Vigência:
17/01/2019 a 17/01/2020. Valor total: R$ 506.695,26 -117 itens. Nº
603/2014. Cessionário(a): Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira - IMIP CNPJ: 10.998.301/0001-29 Cedente:
FACEPE CNPJ: 24.566.440/0001-79. Objeto: Cessão Gratuita
de Uso de Bens,adquiridos com recursos do Tesouro Estadual,
para desenvolvimento de projetos de pesquisas cientificas.
Vigência:16/01/2019 a16/01/2020.Valor total: R$ 287.515,52 - 09
itens. Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0036/2018. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0031/2018 - PE INTEGRADO nº. 0036.2018.CPL.
PE.0031.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: MJ
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 07.631.411/0001-24,
para os Lotes: Lote 1, pelo valor de R$ 20.899,88, Lote 3, pelo
valor de R$ 2.699,00 e Lote 5, pelo valor de R$ 747,80 e NORLUX
LTDA ME, CNPJ: 04.004.741/0001-00, para os Lotes: Lote 2, pelo
valor de R$ 1.399,00 e Lote 4, pelo valor de R$ 13.519,80, por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 22 de janeiro de 2019. Sandro Willians de Lira Carneiro.
Pregoeiro da CPL/GAB.GOV. (*) (***)
E COMERCIO LTDA-R$18.950,00(DEZOITO MIL NOVECENTOS
E CINQUENTA REAIS),COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24
INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
VALOR TOTAL R$ 506.881,87( QUINHENTOS E SEIS MIL
OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS)
CARUARU, 23 DE JANEIRO DE 2019
Recife, 24 de janeiro de 2019
interveniência da Secretaria de Defesa Social, e da Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Universidade Federal
de Pernambuco, através de seu programa de Pós Graduação em
Engenharia da Produção - PPGEP. OBJETO: apoio técnico entre
os partícipes, em regime de colaboração, visando a execução
de trabalhos a fim de propor melhorias da eficiência da gestão
dos serviços de Segurança Pública.
VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contados da assinatura do presente Acordo. Recife/
PE, 17/01/2019. JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
SECRETARIA DA FAZENDA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 063/2012; CONTRATADO: IVISON DE SOUZA
SILVA; OBJETO: Rescisão do Contrato, a pedido do Contratado,
a partir de 01/01/2019. Data de assinatura 01/01/2019. Recife/PE,
23 de Janeiro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA DIRETOR PRESIDENTE
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
equipamentos de Informática do tipo: Notebook e impressora,
visando atender as necessidades da Diretoria de Tecnologia
da Informação – DTI, durante o período carnavalesco do ano
de 2019, conforme as condições e especificações contidas
no Termo de Referência, o qual está disponível no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação.
As propostas comerciais devem ser apresentadas até o dia
28/01/2019, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min ás 17h00min, na sala da CPL, situada na Rua da
Aurora, nº 487 – 2º andar – Boa Vista – Recife – PE ou pelo e-mail
cplpc@policiacivil.pe.gov.br e cplpc.policiacivil@gmail.com Recife,
23/01/2019. Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA DA ATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE DO DIA 23.01.2019, DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/18, ONDE SE LÊ: a
empresa ATOS MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, LEIA-SE:
EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA.
Recife (PE), 23.01.19.DASIS
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC - CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2018 Proc. n°258.2017.IX.PE.179.SDS;
Ração p/ equinos; AGROTEC (06.987.725/0001-00); Valor: R$
59.604,48; Vigência: 26/12/2018 a 25/03/2019. CONTRATO
Nº 016/2018 Proc.n°048.2018.PE.015.2018.CPL.CAP.PMPE;
Ração canina; PEJOTA PET (19.933.130/0001-05); Valor: R$
175.956,00; Vigência: 26/12/2018 a 25/12/2019.
DEAJA/DCC – ARP
ARP nº 022/2018; Proc. n° 272.2018.PE.179.CCPLE-V.SAD;
Feno e capim; MP DE FARIAS ME (04.148.552/0001-00); Valor:
R$ 614.842,50; Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2019.
INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO
PAAP:
007/17.
Contrato:
C-PROFISCO
034/15.
Imputada:AUTOMATECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/CNPF n° 21.194.689/0001-02. Prezado(s) Senhor(es),
em atenção à continuidade do processo administrativo de aplicação
de penalidade em questão, dá-se por intimado o imputado para
impugnação/pagamento espontâneo da obrigação, nos termos do
art. 6º, § 3º do Decreto 41.191/15 c/c art. 39 do mesmo diploma
e art. 3º da Lei nº 13.178/2006. Eventual defesa deverá ser
direcionada à Assessoria Técnico-Jurídica Administrativa – ATJA/
SEFAZ, localizada na Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108,
1º andar, Bairro Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50040-000, no
horário das 09h às 16h, local em que o imputado poderá fazer
vista dos autos. SAFI/SEFAZ.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 008/2018 – INEX.Nº 004/2018 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM MEDICINA NUCLEAR
IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TODAS
AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: CENTRO DE MEDICINA
NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 08/11/2018. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1551.2018 PE. Nº 0637.2018 – OBJ: FORN.
IMEDIATO E INTEGRAL DE EQUIP. PARA ESTERILIZAÇÃO
DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA SVO RECIFE E SVO
CARUARU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEVS/PE.
V. Total Est. R$ 13.025,32. Propostas até: 05/02/2019 às 15h00 Abertura das Propostas: 05/02/2019 às 15h10 - Início da Disputa:
05/02/2019 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 23/01/19. Lindomar Lopes
da Silva - Presidente/Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
Em, 23/01/2019
EXTRATO DE CONTRATO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 218/2018
PROC 249/2018
PROC:0249/2018 DISPENSA 0218/2018
OBJETO:CONTRATO Nº 97/2018 DE FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM SITUAÇÃO
EMERGENCIAL PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA- JOSÉ ONOFRE DE
SOUZA FILHO(VALOR TOTAL DE R$ 55.800,00(CINQUENTA E
CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS)COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
VALOR TOTAL R$ 55.800,00(CINQUENTA E CINCO MIL E
OITOCENTOS REAIS)
CARUARU, 23 DE JANEIRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DOS CONTRATOS-DA DISPENSA 251/2018 PROC
0284 2018
PROC:284/2018 DISPENSA 251/2018
OBJETO:CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA
ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E AS EMPRESAS-LABORATÓRIOS
B BRAUN S/A-R$ 25.500,00(VINTE E CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS);CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPPR$ 2.997,80(DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E OITENTA CENTAVOS);MEGAMED COMERCIO LTDA
EPP-R$4.350,00(QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS);SOARES E VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ME-R$ 272.308,58(DUZENTOS
E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS);MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA-R$ 2.700,00(DOIS MIL
E
SETECENTOS
REAIS);ENDOSURGICAL
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS-R$
1.961,28(UM
MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS);DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA-R$ 14.600,00(QUATORZE
MIL E SEISCENTOS REAIS);FORTMED COMERCIAL LTDA-R$
5.119,20(CINCO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS);UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS);SAMTRONIC INDUSTRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
PROCESSO Nº 0293.2018.CCPLE-II.PE.0197.SAD.BOMBEIROS
Comunicamos aos interessados, que diante do princípio da
autotutela conferido pela Administração Pública, será realizada
no dia 29/01/2019 às 10h00 (horário de Brasília) a retomada da
sessão do processo supracitado, tendo em vista que a empresa
IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA - ME, não atendeu ao disposto no
item 13.4 do edital, quanto aos requisitos para comprovação
das especificações técnicas requeridas para o item 1-B. André
Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0002.2019.CCPLE-V.PE.0002.SAD.IRH-PE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital, no valor
Global de R$ 236.334,1020 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos
e trinta e quatro reais e dez centavos). Entrega das Propostas
até: 06/02/2019, às 09h45m; Início da Disputa: 06/02/2019, às
10h00m. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
SECRETARIA DAS CIDADES
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 018/2018 - Concedente SECID/PE - Convenente Município de
Lagoa Grande/PE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 243 (duzentos e quarenta e três) dias, pelo período de
29/12/2018 a 29/08/2019; Celebração: 28/12/2018.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram o Governo do Estado de Pernambuco, com
CONTRATO Nº 093/2018
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ/MF: sob o nº 20.800.899/0001-34
PROCESSO Nº 170.2017.XII.PE.112.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 112.2017.SAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de recepção,
visando atendimento das necessidades específicas de cada órgão
e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual, conforme
especificações técnicas nele constantes.
PREÇO: Valor global anual de R$ 211.488,96.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze meses), a partir da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
CÓDIGO UO: 00208
PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0984.4405.B291
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37
FONTE: 0101000000
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE012810, emitida em 25/10/2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2017
EMPRESA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 095.2017.X.PE.062.SES
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 244/2017
OBJETO: a) A prorrogação do prazo do Contrato nº 116/2017, pelo
período de 12 (doze) meses;
b) A renegociação do valor unitário cobrado para o item de e-fisco
n.º 314915-3 de R$ 450,00 para R$ 400,00, conforme cota do
Gestor de Logística da Superintendência de Apoio Logístico – SAL
– SES e expediente cadastrado no SIGEPE n.º 0060655-4/2018.
c) o registro da diminuição do valor total da contratação,
correspondente a quantia de R$ 6.000,00, que diz respeito ao
transporte de cargas, cuja cobrança ocorreu apenas no primeiro
mês de faturamento.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 11/12/2018 e o seu termo
final 10/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO U.G.: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE009726, emitida em 03/08/2018;
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO U.G.: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;