DOEPE 21/12/2018 -Fc. 491 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018
Vilma Albino Macario Lima
Cargo: Presidente/Pregoeira
CPF nº: 191.702.204-25
E-mail: vilma.macario@yahoo.com.br
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de dezembro de 2018.
Cristina Valença Azevedo Mota
Diretora do Hospital Otávio de Freitas

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2018.CPP.PE.0002.ADAGRO COMPRA.
OBJETO: Aquisição de toner para impressora para atender as
necessidades operacionais da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO e do Convênio
SICONV 785873/2013/MAPA/SFA-PE/ADAGRO. HOMOLOGO o
processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto as empresas NBB
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 10.820.186/0001-89, LOTE 1: R$ 32.915,00. LOTE
2: R$ 51.806,00 e LOTE 3: R$ 17.552,00; MILKMA COMERCIO
E SERVICO LTDA ME, CNPJ 35.416.437/0001-95, LOTE 4: R$
53.460,00 e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, LOTE 6: R$ 818,00.
Recife, 21/12/2018. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente(*).

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
CÂMARA TÉCNICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
n° 001/2018. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do Recife. Objeto: Compensação Ambiental,
implantação do Projeto de Melhoria e Acessibilidade Viária da
Zona Sul – Via Mangue (2° Etapa). Valor R$ 2.789.939,12. Recife,
30/11/2018. Eduardo Elvino - Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
CÂMARA TÉCNICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio N° 002/2017. Prorrogação do
prazo do convênio para a execução do Projeto intitulado de
“Trilhas Ecológicas e Centro de Referência Ambiental (CRA) no
Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia no Município
de Bonito-PE”. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH e Convenente: SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SETUREL. Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
14/11/2018 à 13/11/2019. Recife, 13/11/2018. Eduardo Elvino Diretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório Nº 005/2018, Tomada de Preços Nº 004/2018 –
CELOSE. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Consultoria de Engenharia para
revisão, atualização e adequação dos projetos de engenharia
para construção da Via Metropolitana Norte e Canal do Fragoso,
incluindo projeto de desapropriação, no município de Olinda/PE.
, que teve como vencedora a empresa, Geométrica Engenharia
de Projetos Ltda. e proposta de Preço no valor de No valor de R$
758.194,49 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e
quatro reais e quarenta e nove centavos); Recife, 20 de dezembro
de 2018. Bruno de Moraes Lisboa- Secretário de Habitação.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº
001/2018; Contrato nº 016/2018; Contratada: ROBERTO & JAIR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ/MF Nº 06.157.352/000131; Objeto: Construção de muro de fechamento da área da
Estação Elevatória de Esgoto EEE, pintura e portões da EEE, do
Conjunto Habitacional Peixinhos I e II, em Peixinhos, Olinda-PE.;
Prazo: 15 (quinze) dias a partir da data de assinatura do contrato.;
Valor: R$ 43.156,17 (quarenta e três mil, cinquenta e seis reais
e dezessete centavos); Fonte de Recursos: 0101000000; Data
da assinatura: 20 de dezembro de 2018. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.411 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.FM.17.3.411, QUE TEM COMO
OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS
ESTABELECIDAS
NO
REGULAMENTO
GERAL
DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS.
CONTRATADA: TOMUS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE – CAMPUS
GARANHUNS – CNPJ n° 10.767.239/0008-11. PRAZO: 12
MESES, 23/10/2018 A 22/10/2019. VALOR: O CLIENTE PASSA
A PAGAR A TARIFA MÍNIMA DE 57,13, CORRESPONDENTE
AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E O VALOR DE R$ 8,66 POR M³

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE,
PARA CATEGORIA AUTARQUIA PÚBLICA FEDERAL. DATA:
01.10.2018. Iradiana Lima – Gestora Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
0,46% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL
DE 0,46%, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR DO CT.PS.16.4.240,
REFERENTE AOS SERVIÇOS CINTÍNUOS DE MANUTENÇÃO,
SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – RMR E MUNICIPIO DE GOIANA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/000142. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 0,46% QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 83.426,17 – SUPRIMIDO
NO PERCENTUAL DE 0,46% QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 83.426,17. DATA: 27.03.2018. Conceição de Maria Costa
Pontes – Gestora Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.15.7.162 – READEQUAÇÃO DE
PLANILHA DE PESSOAL E DESPESAS REEMBOLSÁVEIS
COM ACRÉSCIMO TOTAL NO PERCENTUAL DE 14,89% AO
CONTRATO N° CT.PS.15.7.162, QUE TRATA DOS SERVIÇOS
DE SUPERVISÃO DE OBRAS DO PSA IPOJUCA/BID.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/ACQUA-PLAN – CNPJ n°
00.376.507/0001-44. VALOR: PASSA O CONTRATO A SER
ACRESCIDO NO VALOR DE R$ 1.996.149,48, PERFAZENDO
O TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$
15.405.331,10. RECURSO: BID. DATA: 19.01.2018. Cristiane Leal
Schuler – Gestora Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CV.16.8.031 – O ACRÉSCIMO DE VALOR
NO PERCENTUAL DE 25% AO CV.16.8.031, REFERENTE A
PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA CAATINGA
ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO VIVEIRO
FLORESTAL EXISTENTE NO MUNICÚPIO DE POÇÃO,
OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MUDAS PARA
SUPRIR A DEMANDA DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO E
COMPENSAÇÃO FLORESTAL DA COMPESA. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO
RIO CAPIBARIBE NO MUNICÍPIO DE POÇÃO/PE – CNPJ n°
16.621.473/0001-46. VALOR: ACRESCIDO DA IMPOTÂNCIA
DE R$ 76.194,90 QUE CORRESPONDE A 25% DO VALOR
ORIGINAL PACTUADO. DATA: 30.05.2018. Lucíola Karla Oliveira
Beltrão Waked – Gestora Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CV.16.8.032– ACRÉSCIMO DE VALOR
NO PERCENTUAL DE 25% AO CV.16.8.032, REFERENTE
Á PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA
CAATINGA E MATA ATLÂNTICA ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO
DA PRODUTIVIDADE DO VIVEIRO FLORESTAL EXISTENTE
NO MUNICÍPIO DE BONITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE
UM BANCO DE MUDAS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS
PROJETOS DE REPOSIÇÃO E COMPENSAÇÃO FLORESTAL
DA
COMPESA.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS GRAVATÁAÇU E BARRIGUDA – CNPJ n° 00.887.754/0001-05. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.469,90, QUE
CORRESPONDE A 25% DO VALOR ORIGINAL PACTUADO.
DATA: 31.05.2018. Lucíola Karla Oliveira Beltrão Waked – Gestora
Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.248 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO CT.PS.15.6.248, QUE SE REFERE
Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (LOTE 01) E
APOIO COMERCIAL E ADMINISTRAÇÃO (LOTE 02) DA GNR
ALTO CAPIBARIBE. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI –
CNPJ n° 00.558.943/0001-34. PRAZO: 12 MESES, 01/10/2018
A 30/09/2019. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.164.088,44. DATA: 28.09.2018. Bruno Adelino de Farias –
Gestor Do Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 169/2018 CEL1 –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM E RECUPERAÇÃO
DE BOMBAS DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GNR SÃO FRANCISCO.
Abertura: 16/01/2019 às 10:00h. Disputa: 16/01/2019 às 15h. Edital
disponível 21/12/2018. Maria Cristina Coutelo Borges - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2018 – PROCESSO
Nº 001/2018/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA PARA O PORTO
ORGANIZADO DE SUAPE. A Comissão de Pregão de Suape
torna público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente
desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por
razões de interesse público decorrentes de fato superveniente de
Suape, na forma prevista no art. 51, inciso X, c/c art.62 da Lei n.º
13.303/16. Ipojuca (PE), 20 de dezembro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
FERRAGENS PARA O CBMPE, referente ao Processo Licitatório
nº 0036/18-CPL III, PE Nº 0025/18-CPL III, em favor das
empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ: 02.151.940/000107, ITEM 01, 02, 05, 09, 13, 15, 17, 18 e 21, R$ 8.525,00; C&A
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.444.316/0001-35, ITEM 03, 04,
06, 09, 10, 11, 12, 14, 16 e 19, R$ 6.063,95; LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49, ITEM 07,
08 e 20, R$ 2.881,90. HUGO SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/
BM – Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 028/18-DCC, Editora Jornal do Commercio S/A, Serviço
de assinatura de jornais e periódicos – Jornal Local, vigência
de 14/12/18 a 13/12/19, valor total de R$ 2.599,84 – MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante
Geral do CBMPE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 238/2018 ARENA n° 019/2018 Processo n° 0211.2018.
CPL/2018-EMPETUR, Pregão Eletrônico n° 0010/2018
Contratada: Saloc Locações EIRELI; CNPJ: 14.286.903/000195; Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de 01 (uma) plataforma elevatória, com capacidade
mínima de trabalho de 10(dez) metros de altura e com carga
máxima para elevação de 363Kg, para uso exclusivo da Arena
Pernambuco”, Valor: 31.200,00. 2° T.A ao CT nº 001/2017
Processo n° 352.2014.IV.PE.237.SAD, Pregão Eletrônico n°
237/2014 Contratada: Alforge Segurança Patrimonial LTDA;
CNPJ: 13.343.833/0001-05; Objeto: “prorrogação do prazo do
CT ETP n° 001/2017 pelo período de 31/12/2018 até 31/12/2019”.
Olinda, 20/12/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 232/2018 Processo n° 211/2018, Inexigibilidade n°
202/2018 Contratada: Luciana Paiva Fernandes EIRELI; CNPJ:
19.267.336/0001-05; Objeto: “participação na feira Hiper Feirão
de Viagens Flytour 2018”, em Santos/SP e Campinas/SP Valor:
60.000,00. Olinda, 18/12/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo Cessão de Uso nº 001/2018 Cessionária: Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE.; CNPJ: 10.921.252/0001-07;
Objeto: “Cessão gratuita e precária da área da cedente localizada
no museu Cais do Sertão, para funcionamento de stand de
vendas da Cessionária”, em Recife/PE. Olinda, 19/12/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-LICITAÇÃO
Nº 001/2018 – PROCESSO Nº 008/2018/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NAS ZONAS
DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA - ZPEC DE SUAPE, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do
art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início das Propostas:
26/12/2018 às 14:00, Abertura das propostas: 18/01/2019 às
10:00. Início da disputa: 18/01/2019 às 10:15 (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 20 de Dezembro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018 1ª
PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Neste ato representada
pela Gestora Profª Rita de Cássia de Moura, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº 0154.2018.CPL.CSA.PE.0050FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de Suprimentos e Materiais de Informática para atender as
demandas da Escola Sup Educação Física-ESEF e Reitoria-UPE.
Empresa: E M P DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA ME, CNPJ
nº 10.973.680/0001-83, Lotes: 1-2-3. Valor Global da Licitação:
R$49.389,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove
reais). PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA: 20 de dezembro de 2018 a
19 de dezembro de 2019.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
HOMOLOGAÇÃO
Homologação. Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Processo nº . 0154.2018.
CPL.CSA.PE.0050.FESP-UPE, objeto: Formação de Registro
para Aquisição de Suprimento e material de Informática para
Escola Superior de Educação física-ESEF. Adjudicado a empresa:
E M P dos Santos Pinto & Cia Ltda-ME , Lotes:1-2-3, CNPJ nº
10.973.680/0001-83, Valor Total do Pregão R$49.389,00,. Recife,
20 de dezembro de 2018. Prof. Rita de Cássia Moura-Autoridade/
Competente.

Ano XCV • NÀ 236 - 491
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/FOP
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, a Inexigibilidade Processo nº
0180.2018.CPL.CSA.IN.0027.FESP-UPE.
Fundamentação
Legal: art nº 25 Inc I e art 26, incisos II e III, da lei Federal nº
8666/93. Objeto: Aquisição de licenças de software destinado
a requalificação do serviço de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial.,
Contratada: Renovatio Tecnologia Digital e Previsão Facial por
Imagens e Representação Ltda., CNPJ nº 05.991.790/0001-38,
Valor total R$55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Recife, 20
de dezembro de 2018. Prof. Rita de Cássia Moura-Autoridade/
Competente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
ABERTURA / ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público:
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico - Processo
Nº 0119.2018.CPL.PE.0040.HEMOPE - Aquisição de Analisador
de Amostras para Tipagem de Sangue para a Fundação
HEMOPE, com Recursos do Convênio MS Nº 833995/2016, e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira; Item 01 (Único):
Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos de
Laboratório Ltda. CNPJ Nº. 42.160.812/0006-59, pelo valor global
de R$ 1.500.000,00. ABERTURA: Pregão Eletrônico: Processo
Nº 0179.2018.CPL.PE.0065.HEMOPE – Compras – Aquisição de
Alimentador Automático de Tensão (No-Break). Valor estimado:
R$ 46.512,92. Início de Acolhimento das Propostas: 26/12/2018
às 10h00min. Abertura das Propostas: 10/01/2018 às 11h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/01/2018 às 11h30min,
(Horário de Brasília). www.peintegrado.pe.gov.br Edital disponível
no site: . Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935.
Recife, 20 de dezembro de 2018. Maria Gorete da Silva. Pregoeira
e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 833/2018. Processo nº 13.18.2018.CPL I.DL.0066.
FUNDARPE. Objeto: contratação de serviços de locação de
equipamentos de informática de 40 (quarenta) Notebooks, com
manutenção corretiva para o período de 10 a 30 de dezembro/2018,
para realização das análises de projetos de editais do Funcultura
Geral na cidade de Olinda, Recife ou Jaboatão dos Guararapes.
Contratado: TELÕES RECIFE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.128.767/000187. Valor do contrato: R$ 15.650,00 (quinze mil e seiscentos e
cinquenta reais). Vigência: 02 meses. Recife/PE, 06/12/2018.
Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 761/2018. Objeto: Acréscimo
contratual de 10,5% do valor originalmente contratado para
os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais, passando para o valor
atualizado de R$ 125.863,92 e substituição do fiscal Creuza Silva
para André Reynaux Florêncio Borba. Contratado: 2G Turismo
e Eventos Ltda – EPP. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Recife/
PE, 20/12/2018. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 831/2018. Objeto: Acréscimo
contratual de 4,7% do valor originalmente contratado para os
serviços de hospedagem, locação de salas climatizadas e serviço
de buffet, passando para o valor atualizado de R$ 178.000,00
Contratado: H.C. Hotéis e Turismo S/A. CNPJ: 12.770.533/000131. Recife/PE, 20/12/2018. Marcia Maria da Fonte Souto.
Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0143/2018. Proc.
Financeiro n° 0397/2018. Apresentação artística da ESCOLA
DE SAMBA GALERIA DO RITMO , para 1 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no dia 07/02/2018, no
município de Palmares/PE. Fundamentação Legal: Caput do
Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: A L PRODUÇÕES
E EVENTOS CULTURAIS PROJETOS E COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI ME. CNPJ: 08.206.991/0001-75. Valor Total: R$
15.000,00. Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL II - AVISO DE
ERRATA
Inexigibilidade
Nº1089/2018.
Processo
Administrativo
Nº1153/2018. Na publicação do dia 02/10/2018, referente ao
processo em epígrafe, onde se lê: “dia 28/09/2018”, leia-se: “dia
01/10/2018”. Recife, 20 de Dezembro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPEE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0402.2018.CPL.HR.PE.0054.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
medicamentos. Valor: R$ 5.014.822,50. Entrega de proposta:
até 09.01.2019 às 9h. Abertura das propostas: 09.01.2019 às
9h30. Início da disputa: 09.01.2019 às 10h30 (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0744.2018.CPL.HR.PE.0063.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos
médicos (material médico hospitalar). Valor: R$ 1.780.067,69
Entrega de proposta: até 10.01.2019 às 9h. Abertura das
propostas: 10.01.2019 às 9h30. Início da disputa: 10.01.2019
às 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0820.2018.CPL.HR.PE.0065.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de