Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 POR FORCA DO ART. 4, I, DA LEI N 9.289/96. DEIXO DE SUBMETER A PR ESENTE SENTENCA AO REEXAME NECESSARIO, CONSIDERANDO QUE MESMO ATU ALIZADO O VALOR DA CONDENACAO QUE ORA SE DISCUTE NAO SUPERA O PAT AMAR PREVISTO NO ART. 475, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMP

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 E DANOS MORAIS COLETIVOS, O VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRES MILHOE S DE REAIS), A SER DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONS UMIDOR. A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 29/161, DENTRE OS QUAIS CONSTA O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; DECIS AO FAVORAVEL PROFERIDA EM CASO SEMELHANTE EM DIAMANTINO (MG); ALE M DE COPIAS DE RECLAMACOES DE CONSUMIDORES R

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 . 115 COMPROVA A INFORMACAO. DESTACA-SE QUE ESTA COMPROVADO NOS A UTOS QUE A LOCALIDADE ONDE ACONTECE A CRIACAO DOS CAVALOS ESTA LO CALIZADA NO PERIMETRO URBANO E FAZ PARTE DO LOTEAMENTO DA CIDADE. SE ISSO NAO FOSSE SUFICIENTE, O CORREGO QUE PASSA DO FUNDO DA PR OPRIEDADE E O MESMO QUE DESAGUA NO LAGO MUNICIPAL E NO CLUBE PONT ALINA. E AINDA, FOI CONSTATADO ALGO QUE NEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.02 1600.02.01 1600.02.99 19 192 1922 1922.99 199 1990.99 2 25 259 2590.02 2590.99 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.03 79 799 7990.80 7990.80.12 SERVICOS FINANCEIROS 1.548.750,00 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 1.417.500,00 60 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS 131.250,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.516.500,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 136.500,00 RESTITUICOES 136.500,00 60 OUTRAS RESTITUICOES 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2471.99.65.09 24 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA / INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA - I 109.256,00 T O T A L G E R A L .......... 40.350.708,00 UNID. ORCAMENTARIA 2381 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 2.065.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 2.030.000,00 139 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.030.000,00 1390.99 60 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.030.000,00 16 RECEIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 7 75 752 7520.29 7520.29.01 7520.29.02 7520.29.99 ORGAO 2401 1 16 1600.12 1600.99 17 173 1730.02 7 76 7600.99 - ORGAO 2421 1 13 132 1325 17 172 1721 1721.35 1721.35.06 176 1761 1761.03 1761.03.02 1761.04 1761.04.01 1761.99 1761.99.64 1761.99.64.04 1761.99.65 1761.99.65.02 1761.99.66 1761.99.66.05 2 24 247 2471 2471.99 2471.99.57 2471.99.57.01 2471.99.65 2471.99.65.04 ORGAO 2431 1 13 132 1325 16 1600.13 1600.13.99 17 176 1765 1765.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 17 173 1730.02 19 191 1919 1919.27 7 76 7600.99 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.804.815,00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.804.815,00 45 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.804.815,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000,00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000,00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 5.000,00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 100.000,00 RECEITA DE SERVICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo 247 2471 2471.99 2471.99.65 2471.99.65.03 ORGAO 2381 1 13 132 1322 1322.04 139 1390.99 16 1600.18 19 191 1919 1919.27 192 1922 1922.99 2 22 221 2219 2219.99 - ORGAO 2391 1 13 132 1322 1322.04 15 152 1520.29 1520.29.01 1520.29.02 1520.29.99 16 1600.13 1600.13.07 1600.13.99 19 192 1922 1922.99 199 1990.99 7 75 752 7520.29 7520.29.01 7520.29.02 7520.29.99 - ORGAO 2401 1 16 1600.12 1600.99 17 173 1730.02 7 76 7600.99 - ORGAO 2421 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1922.01 1922.01 1922.01 1922.99 2 24 247 2471 2471.99 2471.99.11 10 24 71 71 RESTITUICOES DE CONVENIOS 10.000,00 RESTITUICOES DE CONVENIOS 30.000,00 RESTITUICOES DE CONVENIOS 10.000,00 OUTRAS RESTITUICOES 1.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.000.000,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.000.000,00 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 OUTRAS TRANSF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 112 1121 1121.50 19 192 1922 1922.07 1 13 132 1325 1 16 1600.13 1600.13.99 1 16 1600.20 17 176 1761 1761.99 1761.99.66 1761.99.66.02 1763 1763.99 1763.99.02 2 24 247 2471 2471.99 2471.99.66 2471.99.66.01 7 76 7600.20 1 14 141 142 1420.02 149 15 152 1520.26 16 1600.16 1600.21 1600.22 1600.25 1600.99 17 176 1763 1763.99 1763.99.09 19 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 24 247 2473 2473.99 2473.99.07 1 13 132 1325 16 1600.04 1 11 112 1121 1121.07 1122