DOEPE 18/12/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 – PL Nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Cortês, através de sua
Pregoeira oficial, informa que as 09h00min do dia 17 de
Janeiro de 2018, a sessão de recebimento e abertura dos
envelopes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO,
NOTADAMENTE NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, BEM COMO PATROCÍNIO
ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, AO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE.
LOCAL: Rua Antônio Durval, nº S/N, Centro, Cortês/PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 139.400,00 (Cento e trinta e
nove mil e quatrocentos reais).
EDITAL à disposição dos interessados por email: cpl.pmc@
gmail.com
Cortês/PE, 17 de Dezembro de 2018.
ERONEIDE MACIEL DE OLIVEIRA
Presidente/Pregoeira da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CT PMG/SEINFRA Nº 228A/2018. OBJETO: Aquisição Parcelada
de Material de Construção, de acordo com a Ata de Registro de
Preços nº 014/2018, Processo Licitatório nº 063/2018 – Pregão
Presencial nº 031/2018. Contratada: CELSO JOSÉ DAS NEVES
COMÉRCIO – EPP, CNPJ nº 07.178.101/0001-04. Valor Global:
R$ 722.254,65. Vigência: 06 meses. Gravatá, 14/11/2018.
Ricardo Sérgio Cardim. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade
e Controle Urbano. CT PMG/SEINFRA Nº 228B/2018. OBJETO:
Aquisição Parcelada de Material de Construção, de acordo com
a Ata de Registro de Preços nº 014/2018, Processo Licitatório
nº 063/2018 – Pregão Presencial nº 031/2018. Contratada:
CLÁUDIO F. DE MORAES RAMOS EIRELI - ME, CNPJ nº
23.679.881/0001-14. Valor Global: R$ 1.005,30. Vigência: 06
meses. Gravatá, 14/11/2018. Ricardo Sérgio Cardim. Secretário
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. CT PMG/
SEINFRA Nº 228C/2018. OBJETO: Aquisição Parcelada de
Material de Construção, de acordo com a Ata de Registro de
Preços nº 014/2018, Processo Licitatório nº 063/2018 – Pregão
Presencial nº 031/2018. Contratada: CARUARU CIMENTO LTDA
- ME, CNPJ nº 21.094.103/0001-38. Valor Global: R$ 12.602,75.
Vigência: 06 meses. Gravatá, 14/11/2018. Ricardo Sérgio
Cardim. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano. CT Nº 228D/2018. OBJETO: Aquisição Parcelada de
Material de Construção, de acordo com a Ata de Registro de
Preços nº 014/2018, Processo Licitatório nº 063/2018 – Pregão
Presencial nº 031/2018. Contratada: OVERHALL SOLUÇÕES
EIRELI - ME, CNPJ nº 21.082.142/0001-15. Valor Global: R$
67.822,00. Vigência: 06 meses. Gravatá, 14/11/2018. Ricardo
Sérgio Cardim. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano. CT PMG/SEINFRA Nº 228E/2018. OBJETO:
Aquisição Parcelada de Material de Construção, de acordo com
a Ata de Registro de Preços nº 014/2018, Processo Licitatório nº
063/2018 – Pregão Presencial nº 031/2018. Contratada: RCOM
– COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.426.130/000189. Valor Global: R$ 9.479,25. Vigência: 06 meses. Gravatá,
14/11/2018. Ricardo Sérgio Cardim. Secretário de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano. CT PMG/SMASJ Nº 241/2018.
OBJETO: Aprimoramento da gestão descentralizada dos serviços
socioassistenciais, de acordo com a Ata de Registro de Preços
nº 016/2018, Processo Licitatório nº 068/2018 – Pregão
Presencial nº 034/2018. Contratada: VINCI CONSULTORIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME,
CNPJ nº 17.706.817/0001-82. Valor Global: R$ 104.468,80.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 11/12/2018. Ana Lourdes Soares
de Andrade. Secretária de Assistência Social e Juventude. CT
PMG/SMASJ Nº 242/2018. OBJETO: Aprimoramento da gestão
descentralizada dos serviços socioassistenciais, de acordo com
a Ata de Registro de Preços nº 016/2018, Processo Licitatório
nº 068/2018 – Pregão Presencial nº 034/2018. Contratada:
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA-ME, CNPJ nº 17.706.817/0001-82. Valor
Global: R$ 29.660,16. Vigência: 12 meses. Gravatá, 11/12/2018.
Ana Lourdes Soares de Andrade. Secretária de Assistência
Social e Juventude. 1º T.A ao CT PMG/GP Nº 149/2017.
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses da locação de um
veículo, sem combustível e sem motorista, conforme Lote nº 03,
Item nº 04, da Ata de Registro de Preços PMG nº 012/2017 PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017. CONTRATADA: AKY
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 07.213.360/0001-10, Valor
Global: R$ 57.240,00. Vigência: 20/12/2018 à 20/12/2019.
Gravatá, 14 de dezembro de 2018. Maria Edvânia de Oliveira
Pires da Silva – Chefe do Gabinete do Prefeito. 2º T.A. ao CT.
Nº 061/2017. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por
mais 12 meses. Contratada: HORIZON COMUNICAÇÃO E
INTERATIVIDADE EIRELI-ME, CNPJ Nº 14.497.724/0001-05
Valor: R$273.000,00 Prazo:09/01/2019 à 09/01/2020. Gravatá, 03
de dezembro de 2018. FERNANDA ISABELLE N. T. SANTANA
FRANÇA. Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 187/PMI-SEINFRA/2018. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada de engenharia para a
elaboração de serviços de sondagem do solo e levantamentos
topográficos planialtiméricos, visando subsidiar a elaboração de
projetos de pavimentação e contenção de encostas no Município
de Ipojuca/PE. LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO:
20/12/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca-PE, 17/12/2018. José Ganganeli de Abreu
Coutinho – Presidente CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho –

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Membro CPL; Ítalo Coelho de Araújo – Membro CPL; Adileide
de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes
do Nascimento – Membro CPL. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 052/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 228/PMI-SME/2018. CPL. Serviço. Locação
de imóvel para funcionamento do anexo II da Escola Municipal
Manoel Luiz Cavalcanti Uchôa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: MARIA
DO CARMO FARIAS NEVES - ME, CPF: 00.180.425/000120. VALOR: R$192.000,00. Ipojuca, 17/12/2018. NOBERTO
FRANCISCO BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*)(**)
PORTARIA N° 4377/2018
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os termos do Ofício n.º 1163/2018 – PGM, datado
de 29.11.2018, oriundo da Procuradoria Geral do Município, e;
Considerando a liminar concedida nos Autos da Ação Ordinária com
Tutela de Evidência – Processo n.º 0002215-63.2017.8.17.2730.
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice,LEANDRO JOSÉ DA SILVA, para o cargo
efetivo de Guarda Municipal de 3ª Classe da Secretaria de Defesa
Socialdo Município de Ipojuca
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ipojuca-PE, 14 de
dezembro de 2018.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES - Prefeita do Município do
Ipojuca (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
EXTRATO DO CONTRATO:
Contrato nº 52/2018, Contratada: GERALDO SEVERO
DOS SANTOS-ME, no valor de R$ 356.796,00 (trezentos e
cinqüenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais).
Objeto: formalização de Ata de Registro de Preços, para
futura complementação da aquisição de pneus de forma
parcelada para manutenção de veículos do Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria
de Educação e Secretaria de Infraestrutura do Município de
Jatobá - PE. Pregoeiro – Erico Wendel Amarinho Gomes

CONTREL CONST. E REAL. EMPRESARIAIS LTDA, GRADO
ENGENHARIA LTDA, LIGA ENGENHARIA LTDA, BLOKO
ENGENHARIA LTDA e SANJUAN ENGENHARIA LTDA. A sessão
para abertura de Propostas de preços será no dia: 18/12/2018,
às 15:00 (quinze) horas. Petrolina, 14/12/2018. Maria Verônica
B. M. Leal/Presidente da CPL.PREGÃO PRESENCIAL (SPR)
Nº 243/2018. O Município De Petrolina/Pe, Por Meio Da Sua
Pregoeira, Torna Público O Proc. Adm. Nº 396/2018. Pp Nº
243/2018. Obj.: Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviços Técnicos Profissionais Especializados P/ Elaboração
De Projetos Complementares De Engenharia E Compatibilização
Utilizando Metodologia E Softwares Da Plataforma “Bim” Visando
A Requalificação Da Construção Da Upa Centro P/ Abrigar O
Centro De Atendimento À Mulher E Casa De Parto; A Construção
Do Cap’s Ii Centro; E Adequação Da Reforma E Ampliação Da
Ubs – Bebedouro. Secsau. Valor Estimado: R$ 307.939,65.
Data/Hora/Local: 03.01.2019 Às 09h. Av. Guararapes, 2114,
Centro, Petrolina/Pe. Informações/Edital: Cgl, Mesmo Endereço,
Das 08h Às 13h. Fone: 87.3861.3514. Edital: Petrolina.Pe.Gov.
Br - Pregoeira: Carla Modesto (1206/2018).CONCORRÊNCIA
NACIONAL N.º 027/2018. Adiamento. PA n.º 361/2018. OBJ
- Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos ao apoio técnico-operacional
e gerencial à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos - SEINFRA, compreendendo as atividades de
gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, no município
de Petrolina – PE – SEINFRA. Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Valor
Global estimado R$ 11.441.252,81. Fica adiada a Abertura da
Sessão para: 04/02/2019 às 9h, na CGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE, devido a alteração
no Edital. Edital e Anexos disponíveis: CGL. Fone (87) 3861-3514
das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br.
Petrolina/PE, 14/12/2018. Carla Modesto – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018 SRP 07/2018
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 052/2018 modalidade Pregão Presencial nº
26/2018, cujo objeto fora a para formalização de Ata de Registro
de Preços, para futura complementação da aquisição de
pneus de forma parcelada para manutenção de veículos do
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura
do Município de Jatobá - PE. LICITANTE VENCEDORA:
Contrato nº 52/2018 - empresa GERALDO SEVERO DOS
SANTOS-ME, inscrita no CNPJ-MF nº 00.509.223/0001-89.
Pregoeiro – Erico Wendel Amarinho Gomes

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 1ª FASE
PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº: 050/2018 - TOMADA DE
PREÇOS PMT Nº 007/2018. OBJETO: contratação de Advogado
ou Escritório de Advocacia para a prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria jurídica na área
de licitações e contratos públicos junto à(s) Comissão(ões)
Permanente(s) de Licitação(ões) e Pregoeiro(s) abrangendo todos
órgãos da administração direta e indireta do município de Toritama.
Após análise e julgamento dos documentos de Habilitação, ficou
assim o resultado:
BATISTA ADVOCACIA & CONSULTORIA inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 22.034.589/0001-81, por atender todas exigências do
edital, considerada HABILITADA.
MARIA BRUNA MANZI DE MELO inscrita no CPF (MF) sob o nº
038.887.874-67 por não atender as exigências das alíneas b) e e)
do item 9.3.2.2.do edital, considerada INABILITADA;
As informações e esclarecimentos para o pleno conhecimento
deste julgamento serão prestados pela Comissão Permanente
de Licitações diariamente das 08h00min às 12h00min na sala da
CPL. Transcorrido o prazo consoante art. 109, inc. I da Lei 8666/93
‘in albis’, dar-se-á a abertura das propostas, no dia 28/12/2018
às 08h00min(horário local) no endereço da CPL: Centro
Administrativo situado à Avenida Dorival José Pereira, nº1370 – 1º
andar, Parque das Feiras, Toritama/PE. Toritama, 17 de dezembro
de 2018. GILBERTO ALVES DE ALMEIDA FILHO- Presidente da
CPL/PMT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO:

RESULTADO DE HABILITAÇAO/RESULTADO RECURSO/
ABERTURA DE PROPOSTAS
Processo Nº: 020/2018- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
– Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação De
Serviços, de Natureza Continuada, Mediante Fornecimento de
Material e Mão de Obra necessários, para Manutenção Preventiva
e Corretiva, Apoio, Conservação, Reforma, Revitalização e
Modernização das Instalações Físicas Internas e Externas
dos Prédios Públicos e Bens Públicos de Uso Comum (Como
Praças e Canteiros). EMPRESAS HABILITADAS: COFEM
CONSTRUÇOES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇOES
EIRELI,– EPP, RETA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI,
PRIMEE CONSTRUÇOES E EMPREEDIMENTOS EIRELI, JOSE
ALYSSON DA SILVA EIRELI, CONSTRUTORA SUASSUNA
& MARTINS LTDA, RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI.
RECURSO NEGADO IMPETRADO PELA EMPRESA RETA
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. Data de abertura das
propostas: 18/12/2018 as 10:30h, na sala da CPL- Agnaldo José
Inácio dos Santos –Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE OBRAS - AVISO DE PENALIDADE
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas
atribuições, vem por meio do presente, intimar a pessoa jurídica J
L Maranhão Construtora LTDA – EPP, CNPJ nº 10.560.289/000157, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo
Administrativo que aplicou a penalidade de DECLARAÇÃO DE
INIDONEIDADE para Licitar e Contratar com a Administração
Pública e SUSPENSÃO temporária de participação em licitação
e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo
de 2 (dois) anos. Destaca que os autos do mencionado processo
administrativo se encontram franqueados à interessada para
consulta e cópia, das 08:00 às 16h, na Coordenação Jurídica,
localizada na Rua Manoel Borba, 270, Carmo, Olinda-PE. Fixa o
prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação da
presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente
pedido de reconsideração da decisão ora comunicada. Olinda, 07
de dezembro de 2018. Marconi Emanuel Madruga – Secretário
Municipal de Infraestrutura.

em segunda convocação com os acionistas que comparecerem
(art. 131, e 132 da lei 6404/76). AGO: Deliberações: 1) Apreciação
das contas dos administradores dos exercícios sociais de 2011,
2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; Examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras dos balanços patrimoniais e resultados
dos mesmos exercícios; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido (se houver) e distribuição de dividendos (se houver) dos
exercícios findos em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;
3) Eleição da Diretoria que poderá ser prorrogada até posterior
AGO; 4) Apreciação e deliberações dos atos da ultima diretoria
eleita até a presente data. AGE: 1) Autorização para alienação de
imóveis que compõe o patrimônio das empresas controladas, para
pagamento de impostos e compromissos da sociedade; 2) Outros
assuntos de interesse da sociedade. A Diretoria.

CALU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa CALU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
unidade-filial, localizada na Rod BR 101, 550, KM 70, Galpão
LA IV, Loja 03 E 04, Curado, RECIFE – PE, CEP: 50.790-640,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 31.189.663/0001-20, IE nº 078571529, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontrase detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/0482018-calu-distribuidora-de-alimentos-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA
CNPJ/MF nº. 10.656.239/0001 - 78.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO E AGE
Ficam convocados os Srs. Acionistas, representando a totalidade
do Capital Social, a se reunirem em AGO/AGE, cumulativamente,
no dia 26/12/2018, na Av. Senador Salgado Filho, 21 – sls 183/184,
Centro - Paulista/PE, as 10:30h, em primeira convocação com
maioria absoluta dos acionistas com direito a voto e as 10:35h,
em segunda convocação com os acionistas que comparecerem
(art. 131 e 132, da lei 6404/76). AGO: Deliberações: 1) Apreciação
das contas dos administradores dos exercícios sociais de 2012,
2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; Examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras dos balanços patrimoniais e resultados
dos mesmos exercícios; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido (se houver) e distribuição de dividendos (se houver) dos
exercícios findos em 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; 3)
Eleição da Diretoria que, poderá ser prorrogada até posterior
AGO; 4) Apreciação e deliberação dos atos da ultima diretoria
eleita até a presente data. AGE: 1) Autorização para alienação de
imóveis que compõe o patrimônio da empresa, para pagamento
de impostos e compromissos da sociedade; 2) Outros assuntos de
interesse da sociedade. A Diretoria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO

ENERGÉTICA SUAPE II S.A.

A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº 020/2018.
Pregão Presencial SRP nº 008/2018. Comissão: CPL-PMT.
Nat: Compra. Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Registro
de preço para a aquisição parcelada de combustíveis, óleos,
filtros e lubrificantes para atender as diversas secretarias e
aos Fundos Municipais de Saúde e Ação social deste município
no exercício 2019. Valor estimado global: R$ 1.046.836,40 (um
milhão e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Sete
de setembro, 295, Centro - Tracunhaém – PE, em 31 de dezembro
de 2018 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do e-mail: cpltracunhaem@hotmail.
com, no horário de 8:00hs às 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira.
17 de dezembro de 2018. Maria José da Silva Freitas - Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sr. Fernando Ferraz Marcondes de Souza, Presidente do
Conselho de Administração da Energética Suape II S.A.,
sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob
o n° 09.373.678/0001-94 e NIRE 2630.002.191-9, no uso das
atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores
acionistas da Energética Suape II S.A., para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da
Companhia, localizada à Rodovia PE 060, KM 10, N° 8.100, Cabo
de Santo Agostinho, PE, no dia 31 de dezembro de 2018, às 9:00
horas em primeira convocação, com quórum de instalação de no
mínimo 51% do acionistas que representem o capital votante da
Companhia a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: (i) Deliberar sobre proposta de declaração, distribuição e
pagamento de juros sobre capital próprio referente ao exercício
de 2018 e (ii) Deliberar sobre a aplicação da correção dos juros
sobre o capital próprio pela Taxa SELIC, desde o encerramento do
exercício social de 2018 até seu efetivo pagamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 088/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Descr: Contratação de Empresa especializada na
Prestação de Serviços de Controle integrado de vetores e Pragas
urbanas (Dedetização, Desratização, Descupinização e Profilaxia
e Controle), para as Unidades do Fundo Municipal de Saúde,
do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal
de Educação (Unidades de Ensino do município) e demais
departamentos da Prefeitura Municipal. Valor Máximo Aceitável:
R$ 278.430,45. Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data:
03/01/2019; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras
informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.
paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de
07:00 às 13:00, Þ segunda a sexta-feira. Paudalho, 17/12/2018.
Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CN Nº 019/2018. RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO. PA Nº 297/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura predial das
Unidades de Saúde do município-SECSAU. Tomando por base
o quanto disposto no Art. 41, da Lei Geral de Licitações, fica
julgado PROVIDO o recurso manejado pela empresa: CONST.
ROCHA DE JUAZEIRO LOC. E SERV. LTDA-EPP, deste modo
fica a mesma declarada HABILITADA e convocada a participar
da fase de abertura de proposta de preços. Mantendo-se a
decisão pela INABILITAÇÃO da empresa APIS CONS. ASSES.
PROJETOS LTDA-EPP, e HABILITAÇÃO das empresas:

Ano XCV • NÀ 233 - 15

Publicações Particulares

RAMALHO AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL
S.A
CNPJ/MF nº. 10.362.770/0001-38.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO E AGE.
Ficam convocados os Srs. Acionistas, representando a totalidade
do Capital Social, a se reunirem em AGO/AGE, cumulativamente,
no dia , na Av. Senador Salgado Filho, 21 – sls 183/184 – Centro
Paulista/PE, as 10:00h. em primeira convocação com maioria
absoluta dos acionistas com direito a voto e as 10:15h. em
segunda convocação com os acionistas que comparecerem (art.
131 e 132, da lei 6404/76). AGO: Deliberações: 1) Apreciação
das contas dos administradores dos exercícios sociais de 2011,
2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; Examinar discutir e votar as
demonstrações financeiras dos balanços patrimoniais e resultados
dos mesmos exercícios.; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro
liquido (se houver) e distribuição de dividendos (se houver) dos
exercícios findos em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;
3) Eleição da Diretoria que poderá ser prorrogada até posterior
AGO; 4) Apreciação e deliberação dos atos da ultima diretoria
eleita até a presente data. AGE: 1) Autorização para alienação de
imóveis que compõe o patrimônio das empresas controladas, para
pagamento de impostos e compromissos da sociedade; 2) Outros
assuntos de interesse da sociedade. A Diretoria.

AGROTAURUS INDUSTRIAL MERCANTIL S/A.
CNPJ/MF nº. 10.362.762/0001 - 91.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO E AGE.
Ficam convocados os Srs. Acionistas, representando a totalidade
do Capital Social, a se reunirem em AGO/AGE, cumulativamente,
no dia 26/12/2018, na Av. Senador Salgado Filho, 21 – sls 183/184
- Centro Paulista/PE, as 09:40h. em primeira convocação com
maioria absoluta dos acionistas com direito a voto e as 09:45h.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br