DOEPE 18/12/2018 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 233
E COMERCIO - EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 23.305.677/0001-33,
ITEM: 04; ELVIS JOSÉ DE BRITO ME, CNPJ nº 24.708.262/000173, ITEM: 58; ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ nº 28.965.594/0001-94, ITEM:13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$584.547,99 (quinhentos e
oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa
e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de
dezembro de 2018 a 16 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/
CCPLE XI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0308.2018.CCPLE-XI.PE.0208.SAD.PROCAPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: CLINUTRI LTDA,
CNPJ: 03.149.182/0001-55, para o lote único, no valor de R$
703.343,08 (setecentos e três mil, trezentos e quarenta e três reais
e oito centavos), por ter ofertado o menor valor para o lote único
e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Patrícia Sena, Pregoeira da CCPLE XI.

SECRETARIA DAS CIDADES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO (NA RUA JOSÉ ARLINDO DA SILVA)
NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Licitante Vencedora:
CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ
n° 19.293.019/0001-00 com o valor total de R$ 54.435,49. O
Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais SEPRES resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe
e ADJUDICAR o objeto à licitante vencedora. Recife, 17/12/2018.
FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA. Secretário Executivo
de Monitoramento e Projetos Especiais - SEPRES.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Com Permissão
de Uso nº 004/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação-SECTI e a Fundação para Inovações TecnológicasFITEC. Objeto: Alterar o item 1.4 da Cláusula Primeira para incluir
o item 1.4.1. Assinatura: 30/11/17.
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Com Permissão
de Uso nº 004/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação–SECTI e a Fundação para Inovações TecnológicasFITEC. Objeto: prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 29/03/18
até 29/10/18 Assinatura: 29/03/18.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0124.2018.CPL-I.PE.0054.DAG-SDS
–
RP
Eventual
Fornecimento com Montagem de Cadeiras Longarinas para
a SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 143.246,6660. Data:
08/01/2019 às 11h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br - Recife,
17/12/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 073/2018-GAB/SDS – OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de carimbos, resinas, refil, chaves
e tintas para carimbos para Secretaria de Defesa Social. “Valor
Total R$ 21.465,30”. CONTRATADA: ANDRE A. DOS SANTOS
CHAVES E IMPRESSOS ME. EMPENHOS: 2018NE001052,
2018NE001053, 2018NE001054 no valor total de R$ 11.911,75,
datadas de 23OUT2018. ORIGEM: ARP N° 003/2018-GAB/
SDS, PL nº 0030.2018.CPL-I.PE.0009.DAG-SDS; Recife-PE,
07DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, pelo período
de 25/11/2018 a 24/01/2019, com cláusula resolutiva (“morte
súbita”). CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; EMPENHO:
2018NE001217, no valor de R$ 415.479,62, datada de
23NOV2018. ORIGEM: Adesão ao Lote 04 da ARP nº 025/2016SAD, PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/
SAD. Recife-PE, 12DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0114.2018.CPL-II.PE.0043.SEDUC. FRP para eventual
aquisição de materiais e equipamentos para Laboratórios
Específicos de Química. Valor estimado: R$ 157.709,8392;
Recebimento de Propostas até: 04/01/2019 às 11h00. Disputa
de preços: 04/01/2019 às 11h10 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 17 de dezembro de
2018.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 044/2016-SEE CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para permitir o acréscimo de serviços excedentes e extras
contratuais no valor total de R$ 177.728,12. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência
no período de 30/12/2016 a 17/06/2019 e execução no período
02/01/2017 a 20/02/2019. Data de assinatura: 08 de outubro de 2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 053/2016-SEE CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 02/01/2017 a 16/08/2019 e execução no período 02/01/2017 a
18/04/2019. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2018.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 226/2016 – 2º T.A – Escola
Estadual Paulo de Souza Leal. LOCADOR: Associação Espírita
Senhor Jesus do Bonfim. CNPJ: 11.218.633/0001-97 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 02
de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 40.410,00.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2001 – 18º T.A – Escola
Estadual Carlos Gonçalves. LOCADOR: Paróquia Sagrado
Coração de Jesus. CNPJ: 01.709.535/0001-07 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 72.000,00.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207/2016 – 2º T.A – Escola de
Referência em Ensino Médio de Bezerros. LOCADOR: Instituto
Alcides D’ Andrade Lima. CNPJ: 10.072.296/0001-00 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 4(quatro) meses, no período de 01
de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 94.000,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 068/2018 - 1ª Publicação – PL. nº0029/2018.CPL-I.
PE. n°0010.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de materiais e equipamentos
para laboratórios específicos de enfermagem. Empresa
vencedora: LABORDIDÁTICA MEDICAL EIRELI - EPP, CNPJ:
53.519.021/0001-84. Valor R$ 469.333,20. Vigência: 17/12/2018
a 16/12/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.014.2018.TP.004.2018. OBJETO: Ampliação e reforma da
ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, localizada em Buíque - PE.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: JCL Engenharia Ltda, Construcaj
Construção Ltda e Enseada Construções e Serviços Ltda.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Construtora AR Ltda, Natal
Engenharia Ltda, Cifra Engenharia e Serviços Ltda e Nunes &
Cavalcanti Construções Ltda. EMPRESA VENCEDORA: JCL
ENGENHARIA LTDA (R$ 2.099.683,76). Encontra-se aberto o
prazo recursal.
Recife, 17 de dezembro de 2018.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CT N° 018/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI. OBJETO: A inclusão de mais (01)
um motorista para prestação de serviços junto ao PROCON-PE,
e inclusão da Nota de Empenho nº 2018NE000361, no valor de
R$ 4.324,08 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e oito
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 037/2016 - SJDH. CONTRATADO. SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato, de 06/12/2018 até 05/12/2019,
para continuação dos serviços, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do Recife. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X GERÊNCIA
EXECUTIVA DO INSS EM CARUARU. CELEBRAÇÃO:
10/10/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X PROVÍNCIA
NOSSA SENHORA DA PENHA NO NORDESTE DO BRASIL.
CELEBRAÇÃO: 03/11/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X 4º
GRUPAMENTO
DE
BOMBEIROS
DE
PETROLINA.
CELEBRAÇÃO: 06/11/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CEL2/COMPESA/BID nº6864/2017 Modalidade:
SQC 03/2017. Contrato: Nº 024/2017 PSA-IPOJUCA. Objeto:
Consultoria para Desenvolvimento de Metodologia para
Acompanhamento de Investimentos, Projetos e Ações de
Infraestrutura Hídrica, Conservação, Restauro e Gestão dos
Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca.
Contratada: K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. Termo
Aditivo: 02 – Objeto: Prorrogação de 3 meses aos prazos de
execução e vigência, com término em 25/01/2019 e 17/04/2019,
respectivamente. Data de Assinatura: 04.12.2018.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO N°0819.2018.CPL XI.PE.0378.
SES PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE MATERIA DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA O
HOSPITAL REGIONAL PROF. AGAMENON MAGALAHESHOSPAM. Empresas Vencedoras: E M P DOS SANTOS PINTO
& CIA LTDA–ME–CNPJ:10.973.680/0001-83 (itens: 5,6,7,8,9 e
55) no valor global de R$ 2.338,80 (dois mil trezentos e trinta e
oito reais e oitenta centavos); JOÃO DUQUE COMERCIAL LTDA–
CNPJ:11.407.343/0001-91 (itens:12,13, 15, 16, 17, 19, 28, 29,
33, 34,36,38,39,40,41,47,49,57,59,65,66,70 e 71) no valor global
de R$ 12.478,22 (doze mil quatrocentos e setenta e oito reais e
vinte e dois centavos); MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA–
CNPJ:35.416.437/0001-95 (itens: 2,10 e 11) no valor global de
R$ 13.242,00 (treze mil duzentos e quarenta e dois reais); NBB
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDACNPJ:10.820.186.0001-89 (itens: 1,3 e 4) no valor global de R$
15.675,20 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte
centavos). O Gestor do HOSPAM resolve homologar o processo
licitatório em epígrafe. Serra Talhada, 11 de dezembro de 2018.
João Antônio Bezerra Magalhães Antunes- Gestor

SECRETARIA DE SAÚDE
CPLC.VI e CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.276.2017.PE.185, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: HOSPLIFE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA
EPP - LOTE 4A, v. total R$ 363.900,00 e LOTE 4B, v. total R$
121.300,00. Vigência: 15/06/2018 a 15/06/2019.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.210.2017.PE.125, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE GRUPO
GERADOR ELÉTRICO COM INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSP. REGIONAL INACIO DE SÁ SALGUEIRO/PE. Emp.: ULTR AMIX LTDA ME - ITEM 1, v. unit. R$
98.400,00‎. Vigência: 17/03/2018 a 17/03/2019.
PROC.227.2017.PE.141, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERV.
DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - LOTE 3, v. total R$ 14.238,80‎.
Vigência: 17/03/2018 a 17/03/2019. Recife, 17/12/18. José Adelino
dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°.1607/2018 – PE. Nº. 0663/2018 – OBJ: REG.
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSP. DA SES/PE. V. total est. R$ 1.147.125,68. Propostas
até: 09/01/2019 às 15h00 - Abertura das Propostas: 09/01/2019
às 15h10 - Início da Disputa: 09/01/2019 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,17/12/18. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira.
CPLCVI.
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1216/2018- PE. Nº 0524/2018 – OBJ: FORN.
IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL PARA ATEND. PACIENTES CONTEMPLADOS EM
DEMANDAS JUDICIAIS. Empresas: CENEP EIRELI– Lote: 6.
V. Total para o lote R$ 111.358,80. HEALTH NUTRIÇÃO HOSP.
EIRELI EPP– Lotes: 5 e 7. V. Total para os lotes R$ 42.135,60.
NUTRI HOSPITALAR LTDA ME– Lotes: 3 e 4. V. Total para os
Lotes R$ 52.401,60. TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO
HOSP. LTDA ME– Lote: 1. V. Total para o lote R$ 6.144,00. Recife,
17/12/18. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira.
CPLCVII.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 17/12/2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2018
CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 43.940.618/0001-44
PROCESSO CPLCIV Nº 361/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2017
OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA, DO(S)
MEDICAMENTO(S) TERIPARATIDA
PREÇO: Valor total de R$ 1.073.223,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG:530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE010692 emitida em 28/08/2018.
Data de Assinatura: 17/12/2018
EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.

Recife, 18 de dezembro de 2018
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE:
GESTOS
–SOROPOSITIVIDADE,
COMUNICAÇÃO E GÊNERO
RESPONSÁVEL CONVENENTE: IVETE DE ALBUQUERQUE
XAVIER
CNPJ/MF: sob o nº 41.229.113/0001-40
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados à execução do Projeto:
Assessoria Jurídica e Formação Cidadã: estratégia para efetivar
direitos humanos das pessoas vivendo com HIV no recife e região
metropolitana
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
50.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0512.3093.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 007593, de 30.05.2018
Data de Assinatura: 17/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE:
GESTOS
–
SOROPOSITIVIDADE,COMUNICAÇÃO E GÊNERO
RESPONSÁVEL CONVENENTE: IVETE DE ALBUQUERQUE
XAVIER
CNPJ/MF: sob o nº 41.229.113/0001-40
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados à execução do Projeto:
Prevenção Combinada ao HIV.
Eventuais ajustes realizados durante a execução do objeto
integrarão o Plano de Trabalho, desde que não haja alteração
do objeto e sejam submetidos e aprovados previamente
pela autoridade competente da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$ 50.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0512.3093.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 007592, de 30.05.2018
Data de Assinatura: 17/12/2018

SECRETARIA DE TRANSPORTES
ERRATA: No Extrato de Contrato publicado no DOE de
03/10/2018- Onde se lê : CT nº 15/2018 – Leia-se: CT nº 016/2018

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
A Prefeitura Municipal de Catende-PE, através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 016/2018 Pregão Presencial 008/2018. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Consultoria Preventiva
na área da administração Pública, compreendendo Implantação
e Gerenciamento de Software dos processos de licitação da
Prefeitura e Saúde, incluindo apoio operacional, acompanhamento
e orientação técnicas nas tomadas de decisões administrativos do
município de Catende-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 85.400,00
(oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura Municipal de Catende/PE, Praça Costa
Azevedo, s/n, centro, Catende/PE (CEP: 55.400-000); 04/01/2019;
Horário: 09:00hs. Informações do edital e anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou pelo telefone
(81) 3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h, de
segunda a sexta-feira ou pelo email:licitacatendepe@gmail.com
Catende/PE 17 de Dezembro de 2018.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA-PORTARIA 395

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 105/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2018 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Em Programa de
Formação Continuada Para os Profissionais em Educação Para a
Rede Municipal de Ensino do Município de Joaquim Nabuco – PE.
Valor R$ 153.437,20 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos
e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos) – Data e Hora de Abertura:
09/01/2019 às 10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.
nabuco@hotmail.com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 17 de Dezembro de 2018.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018
A Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, através da Comissão
Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados
o Resultado da Concorrência Pública Nº 001/2018 em epígrafe
que teve como objeto a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
DENOMINADO MATADOURO PÚBLICO, conforme desafetação
e alienação do imóvel que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº
378/2016, onde foi declarada vencedora a empresa: MATA
NORTE ALIMENTOS LTDA com o valor Total R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais). Suetania Veloso de Araujo Lourenço
– Presidente.