DOEPE 05/07/2018 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

930215-8

RENATO GOMES DA SILVA

146º

921103-9

DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA

147º

930741-9

ALCEMIR LOPES DOS SANTOS

148º
149º

30605-3

ENEAS MELO DE SANTANA

920615-9

JOSÉ SANDRO VIEIRA DE BARROS

150º

921148-9

EVANDRO DE MELO LIMA

151º

30768-8

RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

152º

30956-7

LUIZ MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

153º

106525-4

GLÁUCIO VIANA DE LEMOS

154º

930680-3

RINALDO CABRAL DA SILVA

155º

930379-0

GIDEONE PORFIRIO DA COSTA

156º

920178-5

LEVI COSTA DE MELO

157º

920015-0

ALMÉRIO BUONAFINA ALVES DE LIMA

158º

104459-1

IVO ARAGÃO DE ARAÚJO

159º

920388-5

ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO

160º

31574-5

JAIR MARIANO DA SILVA

161º

29559-0

EDILSON DOS SANTOS SILVA

162º

930230-1

WANDERSON WANDERLEY DA SILVA

163º

940725-1

ADELMO BATISTA DE MENDONÇA

164º

31047-6

ROGERIO PEREIRA SANTOS

165º

28629-0

JOSE BATISTA COSTA

166º

28956-6

JOÃO AURÉLIO ARAÚJO DO PRADO

167º

28544-7

ANDRÉ BELARMINO DE SOUZA

168º

31594-0

KUTTENES DIOGO DA SILVA

169º

31361-0

JOSÉ RICARDO FERREIRA DE LIMA

170º

28574-9

CARLITO SENA E SILVA

171º

930554-8

FREDSON RODRIGUES DA SILVA

172º

920225-0

WALTER FRANCISCO DOS SANTOS

173º

31620-2

TIMÓTEO FERREIRA DA SILVA

174º

940752-9

JOSÉ LUIZ BENJAMIM JÚNIOR

175º

31831-0

SANDRO TENÓRIO DE CARVALHO

176º

32095-1

JOSÉ INALDO JANUARIO

177º

921157-8

CÍCERO EGNALDO BEZERRA ANDRADE

178º

29800-0

JORGE GOI OLIVEIRA DA SILVA

179º

930125-9

NEILMA MARIA COSTA DA SILVA

180º

940749-9

GILMARA MUNIZ DO AMARAL LIMA

181º

29471-3

IRAQUITAN COELHO FELIPE NERY

182º

28744-0

JOSÉ ALDI ALEXANDRE DE SOUSA

183º

930406-1

EDUARDO SILVA

184º

30498-0

JOAQUIM ARMINDO DA SILVA NETO

185º
186º

29545-0

CÍCERO EDU ALVES DE OLIVEIRA

950011-1

ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO

187º

930778-8

ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA

188º

910841-6

ALTAIR MARCOS SALES DA PAZ

189º

31411-0

JOSÉ ROBERTO DA SILVA CÂMARA

190º

30975-3

SÉRGIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA

191º

2 – Deixar de promover ao Posto de 2º Ten PM, o policial militar abaixo discriminado, que concluiu com aproveitamento o Curso de
Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), mediante decisão judicial constante no Processo nº 000161987.2018.8.17.0000 (501849-1).
MATRÍCULA
28177-8

NOME
AIRTON MARCELO ALVES DOS SANTOS

CLASS.
109º

3 – Deixar de promover ao Posto de 2º Ten PM, o policial militar abaixo discriminado, que concluiu com aproveitamento o Curso de
Formação de Oficiais da Administração Policial Militar (CFOA PM/2017), por estar respondendo a conselho de disciplina conforme
publicado BG nº 023 de 01 FEV 2018.
MATRÍCULA
31751-9

NOME
ADERALDO NUNES FELIPE

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA da PORTARIA DO CG/PMPE Nº 3900000031.000608/2018-02/PMPE/PMPE - DGP 1, de 21/09/2018. Onde se lê: 21/09/2018.
Leia-se: 21/06/2018. (Republicado por haver saído com incorreções).
ERRATA da PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 3900000031.000174/2018-32/PMPE/PMPE - DGP – 1, 08 de maio de 2018. Onde
se lê: Considerando o Ato Governamental nº 1793 e 1794, de 07 de Maio 2018, o DOE nº 83 de 08 de Maio de 2018, que nomeou
em caráter precário, os Soldados RODRIGO DE SOUZA APOLINÁRIO LIMA e DANIEL CRISPIM DE ARAÚJO LIMA, classificados
nas 455º e 839º colocação respectivamente, aprovado no concurso público para o cargo de Praça, na graduação inicial de Soldado,
do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, em cumprimento à decisão judicial. Leia-se: Considerando
o Ato Governamental nº 1793 e 1794, de 07 de Maio 2018, o DOE nº 83 de 08 de Maio de 2018, que nomeou em caráter precário
e em cumprimento a decisão judicial respectivamente, os Soldados RODRIGO DE SOUZA APOLINÁRIO LIMA e DANIEL CRISPIM
DE ARAÚJO LIMA, classificados nas 455º e 839º colocação respectivamente, aprovado no concurso público para o cargo de Praça,
na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, em cumprimento à decisão
judicial. (Republicado por haver saído com incorreções).
PORTARIA DO DIRETOR DA DIRESP Nº 001/2018/PMPE–DIRESP–CPADM–SCOR, de 21/06/2018.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado.
O Diretor da Diretoria Integrada Especializada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, considerando os fatos descritos no Auto de Prisão
em Flagrante Delito Militar, datado de 20 de maio de 2018, contra o SD QPMG 121095-5/CIATur Fábio José Tavares Cardim, autuado
em flagrante delito por prática de crime de natureza militar, tipificado no Artigo 160 do Código Penal Militar, bem como, o possível
envolvimento do SD QPMG 121110-2/18º BPM – Diego Luis Silva Tenório, na mesma conduta, ao supostamente desrespeitarem superior
hierárquico, com palavras de calão, e, provocarem tumulto no corredor dos sanitários do Estádio da Arena Pernambuco, próximo à
entrada do portão “L”. RESOLVE: I – Submeter os SD QPMG 121110-2/18º BPM – Diego Luis Silva Tenório e o SD QPMG 121095-5/
CIATur – Fábio José Tavares Cardim a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o CAP QOAPM
950472-9/CIATur André Luiz Bezerra da Costa; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo; III –
Determinar a publicação desta Portaria; IV – A presente Portaria entra em vigor a contar de data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado. CEL QOPM JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA – Diretor da DIRESP.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 029/PMPE/DGP2, de 19/06/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Cb PM Mat. 108033-4/Luciano Vieira da Mota, por haver retornado à Polícia Militar, após cessão à Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco, conforme Portaria nº 698, publicada no BGSDS nº 055 de 24 de março de 2018. II - O Policial
em tela deve ser classificado na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP/SDS), conforme Portaria nº 2232, publicada no BGSDS
nº 062 de 06 de abril de 2018. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de março de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 030/PMPE/DGP-2, de 28/06/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o 3º Sargento PM Mat. 940018-4/Edvaldo Alves Vieira, por haver sido colocado à disposição da Prefeitura
Municipal de Lajedo até o dia 31 de dezembro de 2018, conforme publicou no BGSDS nº 115 de 22 de junho de 2018 através da Portaria
da SAD nº 1448. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar
o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de
Gestão de Pessoas proceda com os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar, enquanto perdurar o afastamento. IV - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 22 de junho de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral
Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 0002427-58.2018.8.17.9000/">0002427-58.2018.8.17.9000/PMPE - DGP 1 , de 03/07/2018 .
EMENTA: Exclusão de Policial Militar em cumprimento a Ordem Judicial.
Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando Ofício nº 0214011-GGAIIC/SDS, datado de 28JUN2018 (Processo SEI
nº 0002427-58.2018.8.17.9000) e o Ofício E-mail nº 2769/2018-PC/PGE, de 07JUN2018, oriundo da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco, os quais comunicam o Acórdão favorável ao Estado, proferido nos autos do processo nº 0002427-58.2018.8.17.9000,
movido por GEDSON NUNES GOMES, que revogou a liminar anteriormente deferida, que havia determinado a nomeação e posse do
autor, assegurando-lhe agora apenas a Reserva de Vaga, RESOLVE: I – Excluir da corporação o Soldado PM Mat. 121119-6 GEDSON
NUNES GOMES, com base na determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas
para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM COMANDANTE
GERAL DA PMPE.

CLASS.
74º

4 - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 02 julho de 2018.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel QOPM
Comandante Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010-18/DIP/DGP, 29 de junho de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,
RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente. BM JEAN CHARLES JOSÉ
DA SILVA, Mat. 28241-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do Subtenente JEAN CHARLES JOSÉ DA SILVA, Mat. 28241-3 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias
e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. XIII Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida
pela Lei nº 15.049/2013, c/c com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar
de 13/04/2018).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 011-18/DIP/DGP, 29 de junho de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,
RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente. BM JOÃO GUTEMBERG
PEREIRA SILVA, Mat. 28217-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade do Subtenente JOÃO GUTEMBERG PEREIRA SILVA, Mat. 28217-0 pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. XIII do Art. 90 da Lei 6.783/74 com
alteração acrescida pela Lei nº 15.049/2013, c/c com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo
seus efeitos a contar de 13/04/2018).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 012-18/DIP/DGP, 29 de junho de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente. BM LUIZ CARLOS DE LIMA, Mat. 28256-1;
I – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
Subtenente LUIZ CARLOS DE LIMA, Mat. 28256-1 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. XIII Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida pela Lei nº 15.049/2013, c/c com Art. 21
da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar de 13/04/2018).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Ano XCV • NÀ 122 - 13

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3914 DE 03 DE JULHO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012
e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (173) cento e setenta e três 3- FUNÇÃO: Professor
4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

Nº CONTRATO

NOME

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

MODALIDADE DE
ENSINO

2193/2018

MARIA PALOMA DE JESUS
SILVA

01/06/2018

01/09/2018

ARARIPINA

ENSINO REGULAR

2194/2018

MJARIA LAISMARY PEREIRA DA SILVA

01/06/2018

01/09/2018

STA FILOMENA

ENSINO REGULAR

2195/2018

KARINA CRISTINA BEZERRA DA SILVA

01/06/2018

01/09/2019

STA FILOMENA

ENSINO REGULAR

01/06/2018

01/09/2018

STA FILOMENA

ENSINO REGULAR

2196/2018
2204/2018
2205/2018

MAGNO BRUNO GOMES
MACEDO
CARINA LEANDRO DOS
SANTOS
ADILSON GOMES DE SÁ

11/06/2018

11/09/2018

CARUARU

ENSINO REGULAR

01/06/2018

01/09/2018

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

2206/2018

ÍTALO NATHAN SOARES DE SOUZA

01/06/2018

01/09/2018

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

2207/2018

ELIANE BATISTA DA SILVA

01/06/2018

01/09/2018

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

2208/2018

EVANDRO DA SILVA SANTOS

01/06/2018

01/09/2018

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

2209/2018

CARLOS CLEYTIANO DA
COSTA

01/06/2018

01/09/2018

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

2210/2018

MARIA SILVANA DA SILVA DE
MEDEIROS

01/06/2018

01/09/2018

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

2211/2018

MARIA DO SOCORRO LIMA
DA COSTA

01/06/2018

01/09/2018

SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE

ENSINO REGULAR

2212/2018

NELI CRISTIAN ESTIMA
PEREIRA

01/06/2018

01/09/2018

FLORES

ENSINO REGULAR

2213/2018

GLEIZA JORDÂNIA ALVES
LUCENA MARQUES

01/06/2018

01/09/2018

SÃO JOSÉ DO
EGITO

ENSINO REGULAR

01/06/2018

01/09/2018

CALUMBI

ENSINO REGULAR

01/06/2018

01/09/2018

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

01/09/2018

SÃO JOSÉ DO
EGITO

ENSINO REGULAR

2214/2018
2215/2018
2216/2018

MARIA VANDERLEIA SILVA
SUZANA DOS SANTOS
TAVARES
SORAYA NAELCIA LEITE
SANTOS

01/06/2018