DOEPE 28/03/2018 -Fc. 61 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/201/
TERMO DE ADESÃO Nº 080/2015
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIM ENTO
MUNICIPAL
(FEM – VERSÃO III /2015 1º Termo Aditivo)
Objeto:
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DA
QUADRA
POLIESPORTIVA DO POVOADO DA MANGUEIRA, ás 12:00 –
12/04/2018- Valor estimado: R$ 99.862,48.
Trindade, 23/03/18.
Tereza Cristina Barros Mudo.
Presidente da CPL.
(100365)

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 17 do mês de abril de
2018, às 10hs, em primeira convocação, na sede social localizada
na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220, para apreciar sobre
os seguintes assuntos: (i) Reeleição dos membros do Conselho
de Administração; (ii) Eleição de membro suplente do conselho
de Administração; (iii) Deliberação sobre as demonstrações
financeiras; (iv) outros assuntos. Os documentos pertinentes
às matérias a serem discutidas encontram-se disponíveis na
sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 26 de março de 2018.
Alexandre José de Valença Marques, Presidente do Conselho de
Administração.
(F)

BCPAR S.A.
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada às 10:00h
do dia 27/04/2018, na sede da Companhia, localizada na Av.
Eng. Domingos Ferreira, nº 2589, 3º andar, sala 302, parte, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-031, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/2017; (b) Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2017;
e (c) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o
montante da remuneração global anual dos Administradores da

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Companhia e Controladas. AVISO AOS ACIONISTAS: Achamse à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia,
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2017. Recife/
PE, 26/03/2018. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Presidente do Conselho de Administração.
(100367)

188 - Entrada Suplementar, Ilha do Leite, na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, os documentos a que se refere o artigo
nº 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017. Recife, 26 de março de
2018.
HOSPITAL ESPERANÇA S.A.
(100359)

CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A.
CNPJ Nº 00.736.838/0001-48
NIRE Nº 26.3.0000967-6
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas do Centro
Hospitalar São Marcos S.A., em sua sede social na Avenida
Portugal nº 52, Boa Vista, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei
nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017. Recife, 26 de março de 2018.
CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A.
(100356)

JEPAC ENGENHARIA LTDA ME
CNPJ 05.623.631/0001-80
AVISO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH , a Autorização Ambiental nº 04.17.12.004136-1 , com
validade até 19/12/2018, enquadrado na tipologia de Usina Móvel
de Concreto e de Asfalto, Código 1.3 (l) do Anexo I, da Lei Estadual
nº 14.249/2010 e suas alterações, referente à Autorização para
funcionamento de uma usina móvel para fabricação de concreto
betuminoso usinado a quente e a frio , localizada na Estrada de
Sapucarana, Km 01 S/N– Distrito de Sapucarana – CEP 55660000 – Bezerros-PE. Bezerros, 19 de Dezembro de 2017.
Eufrasio Campos Gouveia Neto - Diretor
(100343)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
B, Sala 117 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2017.
Recife, 26 de março de 2018.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
(F)

HOSPITAL ESPERANÇA S.A.
CNPJ nº 02.284.062/0001-06 - NIRE 26.3.0002110-2
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas do Hospital
Esperança S.A., em sua sede social na Rua Antônio Gomes de
Freitas nº 265 - Entrada 1, e na Praça Miguel de Cervantes nº

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A-PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na sede social
da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, RecifePE, no dia 30.04.2018, em primeira convocação as 09 h e
em segunda convocação as 10 h, a fim de deliberar sobre a
ordem do dia: 1. Aprovação do relatório da administração e das
demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado
em 31.12.2017, nos termos do artigo 132, da Lei 6.404/76; 2.
Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Homologação da
proposta de integralização do saldo da conta Adiantamento para
Futuro Aumento de Capital (Afac) ao Capital Social da Perpart,
nos termos da Lei 14.628/2012. 4. Eleição dos membros do
Conselho de Administração e fixação da remuneração dos
administradores, em conformidade com o disposto nos artigos 150
e 152, respectivamente, da Lei 6.404/76; 5. Eleição dos membros
do Conselho Fiscal e fixação da remuneração, nos termos do
§ 3º, artigo 162, da Lei 6.404/76. 6. Deliberar sobre a reforma
do Estatuto Social, com a consequente alteração do artigo 6º
do Estatuto Social. Milton Coelho da Silva Neto - Presidente
do Conselho de Administração. AVISO AOS ACIONISTAS:
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da Perpart, localizada na Rua Dr. João Lacerda, n° 395, bairro
do Cordeiro, Recife-PE, os documentos a que se refere o artigo

Ano XCV • NÀ 57 - 61
133 da Lei 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2017. Recife, 28.03.2018. André Wilson de Queiroz
Campos - Diretor-presidente.
(F)

SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.G.E. A diretoria do Sindicato
dos Contabilistas no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições Estatutárias, convoca os Contabilistas deste Estado,
em dia com suas obrigações sociais, a comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo
dia 06 de abril de 2018, na sede social do Sindicato à Rua
do Progresso, 458 – Boa Vista-Recife/PE, às 18h:00 em 1ª
Convocação e às 18h:30 em 2ª Convocação com qualquer
número, para deliberarem conjuntamente a seguinte ordem do dia:
a) Discutir e aprovar o Instrumento de Acordo Sobre a Participação
dos Empregados nos Lucros da SÁ LEITÃO AUDITORES S/S;
b) outorgar plenos poderes à Diretoria para adotar as medidas
necessárias de encaminhamento para registro e arquivamento
na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Pernambuco. Recife, 23 de março de 2018. Rosivaldo Justino da
Silva – Presidente.
(100357)

SINDICATO DOS EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
- VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Pelo presente ficam convocados todos os
associados quites com suas obrigações sociais e demais
trabalhadores integrantes desta categoria, para participarem
da A.G.E. que se realizará no dia 06.04.2018 na Rua Barão de
São Borja nº. 183 - Boa Vista - Recife - PE, em 1ª convocação às
16h00 ou na falta do quórum legal, às 17h00 em 2ª convocação
com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre
o seguinte: A – Elaborar e aprovar a Pauta de Reivindicações
a ser encaminhada à categoria econômica para formalização
de Convenção Coletiva de Trabalho, para o período de
01.04.2018/31.03.2019; B - Autorizar a Instituição/Regulamentação
de acordo coletivo de Trabalho “Banco de Horas”, bem como, a
renovação dos acordos já celebrados anteriormente;; C - Deliberar
sobre o valor e a forma de pagamento de uma taxa assistencial/
negocial a ser descontado de todos os trabalhadores beneficiários
da CCT, independentemente de sua autorização prévia e expressa
perante sua empregadora, contribuição esta destinada ao custeio
das despesas com a campanha salarial, bem como, a manutenção
dos benefícios oferecidos pelo Sindicato e E - Dar poderes a
Diretoria do Sindicato para instaurar Dissídio Coletivo de Trabalho
e em última instância, deflagrar greve geral na base em caso de
malogro das negociações – Recife – PE, 28 de março 2018 Marcelo Fernandes Pereira - Presidente
(100345)

CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA
CNPJ: 06.212.748/0001-34
Demonstrações dos Fluxos de Caixas em 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de Reais)
RELATÓRIO DA DIRETORIA
2017
2016
Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. - EPESA submete à apreciação dos senhores as
Lucro líquido do exercício
38.521
40.318
demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31de dezembro de 2017. Recife, 28 de fevereiro de 2018. A Administração
Ajustes
por:
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 (Em milhares de Reais)
Demonstrações do Resultado em 31 de dezembro de 2017
Depreciação de imobilizado
14.342
14.251
(Em milhares de Reais, exceto o lucro por ação)
Nota
2017
2016
Ativo
2.332
2.331
Operações continuadas
Notas
2017
2016 Amortização de diferido
Circulante
44
35
24
195.067 203.163 Amortização intangível
Caixa e equivalentes de caixa
7
39.541
17.690 Receita operacional líquida
4.928
4.988
25
(131.145) (125.662) Impostos correntes
Contas a receber de clientes
8
24.856
26.268 Custo dos produtos vendidos
3.238
3.210
63.922
77.501 Impostos diferidos
Estoques
9
17.015
22.835 Lucro bruto
Juros sobre empréstimos
8.927
11.956
Imposto a recuperar
10
8
8 Despesas operacionais
3.582
13.198
Despesas gerais e administrativas
26
(9.760) (16.671) Resultado da venda de ativo imobilizado
Outras contas a receber
11
3.725
2.559
61
558
Outras despesas líquidas
(37)
519 Provisão para contingência
Total do ativo circulante
85.145
69.360
75.975
90.845
Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquiNão circulante
das e impostos
54.125
61.349 Variações patrimoniais
Outras contas a receber
11
12.462
11.082 Receitas financeiras
2.080
2.901 (Aumento) redução nos ativos circulante e não circulantes
1.412
13.165
Impostos a recuperar
10
52.001
51.617 Despesas financeiras
(10.687) (16.140) Redução (aumento) em contas a receber de clientes
5.820
82
Impostos diferidos ativos
19
2.350
2.350 Resultado financeiro líquido
27
(8.607) (13.239) Redução (aumento) em estoques
(384)
(1.854)
Partes relacionadas - mútuos
12
2.074 Resultado antes dos impostos
45.518
48.110 Redução (aumento) em tributos e contribuições a recuperar
(2.546)
2.852
Imobilizado
13
177.101 190.183 Imposto de renda e contribuição social - corrente
28
(11.435) (12.846) Redução (aumento) em outras contas a receber
623
(3.620)
Intangivel
116
132 Imposto de renda e contribuição social - diferido
28
(3.238) (3.211) Aumento (redução) em fornecedores
Redução
(aumento)
em
outros
impostos
682
(374)
28
7.676
8.265
Diferido
14
3.302
5.634 Incentivo fiscal - SUDENE
1.940
2.294
38.521
40.318 Redução (aumento) em taxas regulamentares
Total do ativo não circulante
247.332 263.072 Lucro líquido do exercício
Aumento (redução) em outras contas a pagar
173
443
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total do ativo
332.477 332.432
83.695
103.833
Passivo e patrimônio líquido
Nota
2017
2016 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2017 (Em Caixa gerado pelas (utilizado nas) atividades operacionais
Impostos pagos
(5.223)
(12.941)
Circulante
milhares de Reais)
Fluxo de caixa liquido proveniente das ativ. operacionais
78.472
90.892
Fornecedores
15
11.358
10.735
Reservas de lucros
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Empréstimos, financiamentos e encargos
16
33
914
ReserReserva
Lucros Total do
Adições de imobilizado
(4.842)
(7.957)
va inde reten- (prejuipatriDebêntures
17
13.786
14.091
Adições de intangível
(27)
(53)
Capital centivo Reserva ção de zos) acu- mônio
Impostos correntes e obrigações tributárias
18
1.723
1.336
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos
(4.869)
(8.010)
social ¿VFDO
legal lucros mulados líquido
Taxas regulamentares
20
8.683
7.531
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
31.310 133.030
6.262 30.060
- 200.662
3.685
3.511 Saldos em 01/01/2016
Outras contas a pagar
21
Empréstimos mútuos
2.074
5.784
40.318 40.318
39.268
38.118 Lucro líquido do exercício
Total do passivo circulante
Amortizações:
Destinação do resultado do
Não circulante
Principal debêntures
(13.154)
(12.058)
Empréstimos, financiamentos e encargos
16
33 exercício:
Juros debêntures
(9.373)
(11.008)
- 8.265
(8.265)
Debêntures
17
70.154
83.308 Reserva de incentivo fiscal
Principal empréstimos bancários
(763)
(1.287)
Reserva de retenção de lucros
- 32.053 (32.053)
Juros empréstimos bancários
(10)
(47)
Partes Relacionadas - mútuos
12
163
163
Dividendos pagos
- (62.012)
- (62.012)
Pagamento de dividendos
(30.526)
(62.012)
Impostos diferidos passivos
19
19.724
16.486
Saldos em 31/12/2016
31.310 141.295
6.262
101
- 178.968
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento
(51.752)
(80.628)
Provisões para contingências
22
7.530
7.469
Lucro líquido do exercício
38.521 38.521
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
21.851
2.254
8.675
7.887
Taxas regulamentares
20
Destinação do resultado do
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
17.690
15.436
106.246 115.346 exercício:
Total do passivo não circulante
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
39.541
17.690
Patrimônio líquido
23
Reserva de incentivo fiscal
- 7.675
(7.675)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Capital social
31.310
31.310 Dividendos pagos, incluindo
Demonstrações
do
Resultado
Abrangente
em
31
de
dezembro
de
2017
155.653 147.658 obrigatórios
Reserva de lucros
- (30.526) (30.526)
(Em milhares de Reais)
186.963 178.968 Reserva de retenção de lucros
Total do patrimônio líquido
320
(320)
2017
2016
332.477 332.432 Saldos em 31/12/2017
Total do passivo e Patrimônio Líquido
31.310 148.970
6.262
421
- 186.963
Lucro líquido do exercício
38.521
40.318
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
38.521
40.318
Dionon Lustosa Cantareli Junior - Dir. Presidente
Carlos Wilson Silva Ribeiro - Diretor Financeiro
Resultado abrangente atribuível aos:
José Roriz Lustosa Cantarelli Junior - Dir. de Suprimentos
Kátia Cilene de Oliveira Jucá e Lima - Dir. de Controladoria
Acionistas controladores
36.595
38.302
Acionistas não controladores
1.926
2.016
Mayara Peixoto Quintino Martorelli - Contadora - CRC-PE 021.099/O-5
Resultado abrangente total
38.521
40.318
O Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2017 está sendo publicado na íntegra no Jornal DCI do dia 28/03/18.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
(100364)