DOEPE 13/09/2017 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 201100005002359.SEPLAN/GO; Modalidade/n.º
Concorrência /001/ 2012; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de Serviços de Redes e Segurança, Serviço de
Administração de Dados e Serviços de Implementação de
Sistemas; contrato n.º 225/2012; Contratada: INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICO S.A.; CNPJ (MF):
01.645.738/0001-79; Termo Aditivo n.º 07 ; n.º de registro:
064/2017; acréscimo: 1.052 Unidades de Serviços Técnicos - UST;
Valor do contrato: R$ 943.512,40; Recife, 01 de junho de 2017.
Processo n.º 062.2012.VII.DL.011.SAD; Modalidade/n.º Dispensa
de Licitação/011/2012; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto
Descr.: locação do Salão comercial L5, C - Pavimento Térreo Alameda de Conveniência, Área: 1.546,30m², nas dependências
do RIOMAR SHOPPING situada na Av. República do Líbano n.º
251 - Pina, CEP 51.110-160, Recife/PE; Contratada: RIOMAR
SHOPPING S.A.; CNPJ (MF): 08.853.970/0001-41; Termo Aditivo
n.º 37 ; n.º de registro: 065/2017; prazo acrescido: 60 meses; Valor
mensal do contrato: R$ 104.558,11; Recife, 01 de agosto de 2017.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo N.º 062.2012.VII.DL.011.SAD; Modalidade/Nº: Dispensa
de Licitação/011/2012; Objeto Nat.: locação do Salão comercial
L5, C - Pavimento Térreo - Alameda de Conveniência, Área:
1.546,30m², nas dependências do RIOMAR SHOPPING situada
na Av. República do Líbano n.º 251 - Pina, CEP 51.110-160, Recife/
PE; Contratada: RIOMAR SHOPPING ; CNPJ: 08.853.970/000141; N.º de Registro: 066/2017; Rerratificação; Recife, 05 de
setembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PASSAGEIROS PELÓPIDAS SILVEIRA LOCALIZADO NO
CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE. O Secretario Executivo Especial de Mobilidade SEEMOB da Secretaria das Cidades - SECID torna público que de
acordo com publicação do Julgamento de Recurso Administrativo,
Adjudicação e Homologação veiculado na edição de 12/09/2017
do DOE, onde se lê: R$ 403.300,00. Leia-se: 402.219,51.
Recife, 12/09/2017. MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DA
COSTA BARROS. Secretário Executivo Especial de Mobilidade
– SEEMOB/SECID.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2017 (3ª Publicação)
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
500 (quinhentos) rolos de lona plástica, visando o atendimento
a população afetada pelas chuvas, executados pela Casa
Militar/CODECIPE. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 06/02/2017. Empresa: MEGABAG INDÚSTRIA DE
BOLSAS LTDA ME. CNPJ n° 11.907.846/0001-26. Valor da Ata:
R$ 430.500,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 (4º Publicação)
Processo Licitatório nº 013/2016- CPL/CAMIL. Objeto:
Formação de Registro de Preços para aquisição de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de estações de trabalho do tipo desktop e notebook.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
26/10/2016. Empresa: INFORPARTNER – INFORMÁTICA &
NEGÓCIOS LTDA. CNPJ n° 04.032.156/0001-05. Valor da Ata:
R$ 221.694,72.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 (2ª Publicação)
Objeto: Fornecimento de até 122.437 (cento e vinte e dois mil,
quatrocentos e trinta e sete) garrafões com água mineral, para
Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e Sertão do
Estado de Pernambuco quando for atingido por desastres (chuvas,
estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 10/04/2017. Empresa: MÁRCIO DO
NASCIMENTO SILVA- ME. CNPJ n° 10.875.828/0001-47. Valor
da Ata: R$ 1.969.346,58.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 (2ª Publicação)
Objeto: Fornecimento de até 77.037 (setenta e sete mil, trinta e
sete) garrafões com água mineral, para a Região Metropolitana
do Recife, a Zona da Mata e Agreste do Estado de Pernambuco
quando forem atingidas por desastres (chuvas, estiagem, seca,
e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 10/04/2017. Empresa: COSTA AZUL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- EPP. CNPJ n° 15.597.988/000195. Valor da Ata: R$ 1.124.388,32.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PL009/2017 - CPL - PE006/2017 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, LEVANTAMENTO
CADASTRAL E ESTUDOS GEOTÉCNICOS; ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO
DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL,
PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO
PARA ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE nº014/2017 – PL n°023/2017-CPL-I/SDS: RP – Eventual
Aquisição de até 5000 (cinco) mil Coletes Balísticos, a serem
utilizados pelos Órgãos Operativos da SDS/PE. Valor Máximo
Estimado: R$ 8.415.767,50. Data: 27/09/2017 às 10h00min.
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.
pe.gov.br - Recife, 12/09/2017. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

13.776,14 (treze mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze
centavos). Custeio; IGARASSU. De: 027/13 - CCA. Valor a ser
Transferido: R$ 19.025,57 (dezenove mil, vinte e cinco reais e
cinquenta e sete centavos). Custeio. e R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). Investimento. Para: 134/13 - PAIF (CRAS). Valor a
ser Recebido: R$ 19.025,57 (dezenove mil, vinte e cinco reais
e cinquenta e sete centavos). Custeio. e R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). Investimento.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.007.2016.CC.001.2016. OBJETO: Construção e implantação
da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ, localizada
no município de Cabrobó-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Planes Engenharia e Construção Ltda, CPM Construtora
Ltda, Construcaj Construção Ltda, MKR Construções Ltda,
Construtora Venâncio Ltda, Construtora Torreão Villarim Ltda,
ETON – Empresa Técnica Operacional do Nordeste Eirelli, Plínio
Cavalcanti & Cia Ltda, Engecol Engenharia de Construção Civil
Ltda, JME Engenharia Ltda e Cinzel Engenharia Ltda. EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: R.T.S. Construções e Serviços Eireli, CSG
Engenharia Ltda, AB Engenharia Ltda, Hejos Construções Civis
Ltda e Construdantas Construção E Incorporação Ltda. A empresa
Arcons Engenharia Ltda foi excluída do processo. EMPRESA
VENCEDORA: PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
(R$ 9.715.728,22). Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 12 de setembro de 2017.
FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA
Presidente da CPL

DASIS-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017
Termos de Contrato nº05/2017 – 06/2017-007/201708/2017-012/2017 Celebrado entre a DASIS e as Empresas:
NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ (MF) sob o Nº19.125.796/0001-37 / MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI ME CNPJ (MF) sob o nº 06.132.785/0001-32 / HOSPTEC
LTDA CNPJ (MF) sob o Nº 07.199.135/0001-77 / INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ
(MF) sob o Nº 09.607.807/0001-61 / REVANIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ
(MF) sob o nº 24.338.436/0001-53 - DISMAP – PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA CNPJ (MF) SOB O Nº 05.864.669/000145 -Cujo objeto: FORNECIMENTO pelas CONTRATADAS, DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TÊXTIL) PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE - ME, EPP E MEI
- Recife, 12 de Setembro de 2017 - Cel PM ROBSON INÁCIO
VIEIRA-Diretor da DASIS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)

PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº017/2017,
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
006/2017. OBJETO: Aquisição de licença de uso perpetuo do
pacote Microsoft Office 2016 para o Prorural, de acordo com
as especificações do termo de referência. Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 26/09/2017 às 10h00min. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 26/09/2017 às 10h30min. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no, endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12 de setembro
de 2017, Marta A F Araújo/Pregoeira da CPL/Prorural.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ano XCIV • NÀ 172 - 27

SECRETARIA DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.008.2016.CC.002.2016. OBJETO: Construção e implantação
da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITAÍBA, localizada no
município de Itaíba-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Motta
Construções e Empreendimentos Ldta, Planes Engenharia e
Construção Ltda, MKR Construções Ltda, CPM Construtora Ltda,
Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Construtora Torreão Villarim Ltda,
Uniterra - União Terra Plenagem e Construções Ltda, Construcaj
Construção Ltda, ETON – Empresa Técnica Operacional do
Nordeste Eirelli, Construtora Venâncio Ltda, Cinzel Engenharia
Ltda, Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda e Jme
Engenharia Ltda. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: R.T.S.
Construções e Serviços Eireli, CSG Engenharia Ltda, AB
Engenharia Ltda, Hejos Construções Civis Ltda, Construdantas
Construção e Incorporação Ltda e Sercol – Saneamento e
Construções Ltda. A empresa Arcons Engenharia Ltda foi excluída
do processo. EMPRESA VENCEDORA: MOTTA CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LDTA (R$ 11.209.067,31). Encontra-se
aberto o prazo recursal.
Recife, 12 de setembro de 2017.
FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA
Presidente da CPL
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE nº022/2017 – PL n°034/2017-CPL-I/SDS: Aquisição de
materiais para as disciplinas de educação física e defesa pessoal
para a CERE/SDS. Valor Máximo Estimado: R$ 54.350,90.
Data: 25/09/2017 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada
do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 12/09/2017.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº
10.520/2002, o PL N° 016/2017 - PE Nº 013/2017- CPL II/SDS,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de
água potável em condições de consumo, em caminhão pipa de 08
e 16m3, fonte natural, tratada, destinado a suprir as necessidades
da SDS e demais Anexos. EMPRESA VENCEDORA: DISQUE
ÁGUA LTDA EPP - CNPJ Nº 12.035.234/0001-53, nos itens 1 e
2 com valor total de R$ 61.186,00. Recife-PE, 12 de Setembro
de 2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 026/2017 - PE Nº 022/2017-CPL
II/SDS – Objeto: Aquisição de camisas personalizadas, com a
finalidade de garantir a identificação dos alunos e do corpo de
funcionários do Campus de Ensino Recife, envolvidos na execução
do Curso de Formação dos Concursos Públicos da PCPE e da
GGPC, conforme especificações e quantidades constantes no TR
nº 005/2017-CERE/GICAP/GGAIIC/SDS. VALOR ESTIMADO:
R$ 97.464,00. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 26SET2017 às
09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 26SET2017 às 10h00. (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 12
de Setembro de 2017. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 025/2017 - PE Nº 021/2017-CPL II/
SDS – Objeto: Aquisição de encadernadoras, fragmentadoras de
papel, câmaras fotográficas, filmadora e cones plásticos de 50cm
e 75cm (Material Permanente e de Consumo) visando atender
às necessidades do Campus de Ensino Recife – CERE, para
execução do Curso de Formação da PCPE e da GGPC, conforme
especificações e quantidades constantes no TR nº 004/2017CERE/GICAP/GGAIIC/SDS. VALOR ESTIMADO: R$ 18.257,52.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 26SET2017 às 13h00. INÍCIO
DA DISPUTA: 26SET2017 às 15h00. (horário de Brasília-DF).
Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br e CPL II/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, RecifePE. Fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 12 de Setembro de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Seleção Pública Simplificada nº 024/2017 - INSTITUTO
DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA.
CNPJ/MF nº 09.273.835/0001-54. OBJETO: Execução de
Seleção Pública Simplificada, objetivando a admissão de
servidores temporários, que deverá ser desenvolvida em uma
única etapa de Avaliação Curricular, caráter classificatório,
realizada nos municípios da Região Metropolitana do Recife e
Garanhuns. VALOR: Sem Ônus. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir de 28/08/2017. TERMO DE ACEITE para
o Co-Financiamento do Serviço de Atendimento às Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto (MSE), no âmbito dos Centros
de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS,
conforme Resolução da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº
141 de Junho/2017. Objeto: Repasse Fundo a Fundo. 003/17
- Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Mensal: R$
13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 01/07/2017 à 31/12/2017.
TERMO ADITIVO - PAIF, conforme Resolução da CIB nº 01/2017
e Portaria SDSCJ nº 138 de Junho/2017. Objeto: Validação
dos Termos de Adesão FAF e Prorrogação de vigência aos
Termos de Aceite do PAIF (CRAS), do Repasse Fundo a Fundo.
001/13 - Município de Jaboatão dos Guararapes. Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. TERMOS ADITIVOS aos Termos de
Aceite do Serviço Socioassistencial cofinanciado por meio do
Sistema de Transferência Fundo a Fundo, conforme Resolução
da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 140, de junho/2017.
Objeto: Reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados,
de serviços paralisados, para serem reprogramados a outros
serviços cofinanciados, para os Municípios abaixo relacionados:
CABROBÓ. De: 004/13 - CCA. Valor a ser Transferido: R$
13.704,57 (treze mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e
sete centavos). Investimento. Para: 030/13 - PAIF (CRAS). Valor
a ser Recebido: R$ 13.704,57 (treze mil, setecentos e quatro
reais e cinquenta e sete centavos). Investimento; CASINHAS.
De: 034/13 - CCA. Valor a ser Transferido: R$ 10.060,60 (dez
mil, sessenta reais e sessenta centavos), Custeio. Para: 040/13
- PAIF (CRAS). Valor a ser Recebido: R$ 10.060,60 (dez mil,
sessenta reais e sessenta centavos). Custeio; BEZERROS. De:
033/13 - CCA. Valor a ser Transferido: R$ 16.143,82 (dezesseis
mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Custeio. Para: 177/13 - PAIF (CRAS). Valor a ser Recebido: R$
16.143,82 (dezesseis mil, cento e quarenta e três reais e oitenta
e dois centavos). Custeio; SURUBIM. De: 021/13 - CCA. Valor a
ser Transferido: R$ 155.095,62 (cento e cinquenta e cinco mil,
noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Custeio. - R$
10.976,40 (dez mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos). Investimento. Para: 043/13 - PAIF (CRAS). Valor a ser
Recebido: R$ 155.095,62 (cento e cinquenta e cinco mil, noventa
e cinco reais e sessenta e dois centavos). Custeio. - R$ 10.976,40
(dez mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
Investimento; CARUARU. De: 041/13 - PE no Batente. Valor a ser
Transferido: R$ 3.139,25 (três mil, cento e trinta e nove reais e
vinte e cinco centavos). Custeio. Para: 001/13 - ATITUDE. Valor a
ser Recebido: R$ 3.139,25 (três mil, cento e trinta e nove reais e
vinte e cinco centavos). Custeio; CAMOCIM DE SÃO FÉLIX. De:
011/13 - PE no Batente. Valor a ser Transferido: R$ 13.776,14
(treze mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
Custeio. Para: 076/13 - PAIF (CRAS). Valor a ser Recebido: R$

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 5% PARA
MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–
EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL Nº 018/2017 - CPL II – PE Nº 012/2017 - CPL II. Objeto:
Aquisição do gênero alimentício feijão carioca tipo 1. Valor estimado:
R$ 5.024.821,08; Recebimento de Propostas até: 26/09/2017
às 10h00. Disputa de preços: 26/09/2017 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.Recife, 12 de setembro
de 2017.Solange Nazaré.Pregoeira da CPL II.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO/COTA RESERVADA 10% PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 021/2017–CPL.III, PE Nº011/2017–CPL.III Objeto:Aquisição
de gênero alimentício-farinha de milho flocada tipo flocão para a
atender a demanda do PNAE das escolas da rede estadual de
educação-SEE. Valor estimado: R$ 3.187.847,52; Recebimento
de Propostas até: 26/09/2017 às 14h00. Disputa de preços:
26/09/2017 às 14h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 12 de setembro de 2017. Mª das Graças
de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 095/2016 – 01º TA- Escola
Estadual Dom Antônio Campelo. LOCADOR: FUNDAÇÃO
NILO COELHO. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de julho 2017
a junho de 2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE015652,
de 01/06/2017. Valor Total: R$ 81.621,60. Data da assinatura:
30/06/2017.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.003.CC.01.2017.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada, o
Processo Licitatório Nº 003.CC.01/2017 – Concorrência Pública
nº 01/2017, ADJUDICANDO o objeto do PL.003.CC.01.2017 à
empresa ENGEMAIA & CIA LTDA., CNPJ: 00.449.936/0001-02,
com o valor global de R$ 3.069.022,42 (três milhões, sessenta e
nove mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Recife,
12 de setembro de 2017. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA DEPUTADO JOSÉ BEZERRA ALVES. CELEBRAÇÃO:
08/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVENS DE
ONTEM. CELEBRAÇÃO: 18/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO CATÓLICA LAR DE NAZARÉ. CELEBRAÇÃO:
01/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRECHE SANTA TEREZINHA. CELEBRAÇÃO: 20/07/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.