DOEPE 13/09/2017 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 172

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP Nº 056/2017 Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 014/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para aquisição de medicamentos clínicos em gerais, por
um período de 12 meses. Fica registrada a empresa: ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 64.171.697/0001-46. Item
38(R$ 3,50) Ata assinada em 26/07/2017.
Ata RP Nº 057/2017 Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 014/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço
unitário para aquisição de medicamentos clínicos em gerais, por
um período de 12 meses. Fica registrada a empresa: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17 Itens: 05(R$
5,37); 06(R$ 1,10). Ata assinada em 26/07/2017.
Ata RP Nº 061/2017 Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 014/2017 - Compra - Objeto: Registrar
o preço unitário para aquisição de medicamentos clínicos em
gerais, por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
DERMATOFLORA LTDA-ME, CNPJ Nº 17.010.735/0001-07 Itens:
04(R$ 0,72); 29(R$ 5,50); 33(R$ 102,50); 58(R$ 34,99); 61(R$
3,17). Ata assinada em 26/07/2017.
Ata RP Nº 065/2017 Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 014/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário
para aquisição de medicamentos clínicos em gerais, por um
período de 12 meses. Fica registrada a empresa: MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.768.887/0001-01 Itens:
16(R$ 0,47); 17(R$ 10,90). Ata assinada em 26/07/2017.
Ata RP Nº 067/2017 Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 014/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para aquisição de medicamentos clínicos gerais,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA,
CNPJ Nº 10.461.807/0001-85 Itens: 10(R$ 23,30); 11(R$16,66).
Ata assinada em 26/07/2017.
Ata RP Nº 072/2017 Processo nº 058/2016 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 046/2016 - Compra - Objeto: Registrar
o preço unitário dos materiais médicos hospitalares o serviço
de videocirurgia-LAPSUS, por um período de 12 meses. Fica
registrada a empresa: CIENLABOR IND E COM. LTDA, CNPJ
Nº 02.814.280/0001-05 Itens:01(R$ 123,61); 02(R$ 123,61). Ata
assinada em 13/07/2017.
Ata RP Nº 073/2017 Processo nº 058/2016 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 046/2016 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário
dos materiais médicos hospitalares o serviço de videocirurgiaLAPSUS, por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.237.235/000152, Lote IV; Itens:01(R$ 13.900,00); 02(R$ 1.498,00); Lote VII;
Itens:01(R$ 2.150,00); 02(R$ 2.150,00); 03(R$ 3.200,00); Lote IX;
Itens:01(R$ 3.200,00). Ata assinada em 13/07/2017.
Ata RP Nº 075/2017 Processo nº 058/2016 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 046/2016 - Compra - Objeto: Registrar o preço dos
materiais médicos hospitalares para o serviço de videocirurgiaLAPSUS, por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.334.424/0001-77
Item 01(R$ 1.695,00). Ata assinada em 13/07/2017.
Ata RP Nº 076/2017 Processo nº 009/2017 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 009/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço dos
materiais para cirurgias para o serviço de traumatologia buco
maxilo facial, por um período de 12 meses. Fica registrada a
empresa: PROSMED PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 41.249.434/0001-07 Itens 01(R$ 1.150,16); 02(R$
1.150,16); 03(R$ 361,81); 04(R$ 1.150,16); 05(R$ 1.800,00). Ata
assinada em 26/07/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 034/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
030/2015 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 207/2015. Contratado:DIET
FOOD NUTRIÇÃO LTDA CNPJ Nº 02.975.570/0001-22, Valor
global Contratado: R$ 111.600,00.
Processo nº 001/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
clínicos gerais, pelo período de 12 meses. Contrato Nº
095/2017. Contratado: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 09.007.162/0001-26, Valor
global Contratado: R$ 8.280,00.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 006/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
004/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 13/09/2017. Contrato nº 057/2017. Contratado: NORDMARKET
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ:
19.125.796/0001-37, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 056/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
047/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 29/08/2017. Contrato nº 006/2017. Contratado: MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº
09.007.162/0001-23, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 042/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
037/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 31/12/2017. Contrato nº 016/2016. Contratado:AUTOMATECH
TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ: 21.194.689/000102, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 034/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
030/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para complementação do prazo contratual, período:
01/01/2016 a 07/12/2016. Contrato nº 207/2015. Contratado:
DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 02.975.570/000122, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 007/2015 - CPL/HUOC - Inexigibilidade nº 003/2015
- Objeto: Supressão do quantitativo de elevadores objeto do
contrato nº 019/2015 de 06 para 05 com consequente redução
do valor global do Contrato, a partir do mês março 2017. Contrato
nº 019/2015. Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A,
CNPJ: 90.347840/0008-94, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 056/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 047/2015
- Objeto: do prazo de vigência do contrato para complementação
do prazo contratual, período: 01/01/2017 a 29/08/2017. Contrato
nº 034/2017. Contratado:FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/000146, Termo Aditivo Nº 1º. Recife, 12 de setembro de 2017. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva
(F)

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 124/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 112/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA CIRURGIA CARDÍACA – EMPRESAS VENCEDORAS:
DINÂMICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 02.684.571/000118 (LOTES 02, 03A, 06A, 10A, 12A, 13A, 15A, 16A, 17A, 18A E
19A), AO VALOR GLOBAL DE R$ 700.180,00 (SETECENTOS
MIL, CENTO E OITENTA REAIS); MICROMEDICAL IMPLANTES
DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 07.326.871/0002-20 (LOTES
03B, 04B, 05B, 07B, 08B, 09B, 10B, 11B, 13B, 14B, 16B, 17B,
18B, 19B E 20B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.746.903,00
(UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,
NOVECENTOS E TRÊS REAIS) E PROMEPE COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO LTDA – ME, CNPJ/
MF Nº 12.978.801/0001-05 (LOTES 12B E 15B), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 228.568,40 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). OS LOTES 04A, 05A, 07A, 08A, 09A, 11A, 14A, 20A
E 06B NÃO FORAM COTADOS. O LOTE 01 FOI CANCELADO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 09/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2017 – REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
– EMPRESAS VENCEDORAS: FORTMED COMERCIAL LTDA,
CNPJ/MF Nº 35.334.424/0001-77 (LOTES 01A, 02A, 03A, 04A,
05A, 06A, 01B, 02B, 03B, 04B, 05B E 06B), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 952.445,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA
CENTAVOS). OS LOTES 08 E 07B FORAM CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 37/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 29/2017 – REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO
HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: SAFE
SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ/
MF Nº 08.675.394/0001-90 (LOTE 01B), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E TECNOVENT
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF
Nº 07.912.362/0001-06 (LOTE 01A), AO VALOR GLOBAL DE R$
23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HAM Nº 023/2017 – ADESÃO Nº 01/2017, EM FAVOR DA
EMPRESA: LAVEBRÁS GESTÃO TÊXTEIS S/A, REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR,
COM DESINFECÇÃO DE ENXOVAIS E DEMAIS SERVIÇOS
CORRELATOS, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS
REGULAMENTARES,
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DO HAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.733.400,00(HUM MILHÃO,
SETECENTOS E TRINTA E TRES MIL QUATROCENTOS
REAIS). RECIFE, 12 DE SETEMBRO DE 2017.
DRA CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo CPL HR nº 021/2017 - Pregão Eletrônico n° 020/2017
Serviço
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de distribuição e fornecimento contínuo de ar
medicinal, com locação da unidade geradora de ar medicinal
e sistema de backup com bateria de cilindros, incluindo a
edificação (caso necessário), calibração do equipamento
fornecido, capacitação na operação da central e suas
instalações, além da manutenção preventiva, corretiva e
reposição de peças. Após o processamento do Pregão nº
020/2017, comunica-se a adjudicação/homologação do
seu objeto em favor da Licitante LINDE GASES LTDA - CNPJ
60.619.202/0012-09, vencedora do item 1, com o valor total de
R$ 144.000,00. Outras informações diretamente na CPL/HR, a
Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de
8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 12/09/2017 – Miguel
Arcanjo dos Santos Júnior – Diretor Geral HR(*)
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 47/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, devidamente vistado
pelo jurídico/SES a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 PROCESSO Nº 47/2017, com fundamento no art. 24, Inciso IV
da lei supra, visando a contratação emergencial da empresa
BRASIL ORTOPEDIA PRODUTOS CIRÚRGICOS CNPJ nº
12.257361/0001-05, no valor total de R$46.000,00 (Quarenta e
seis mil reais) prazo de entrega 08(oito) dias corridos, cujo objeto
consiste na Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de
órteses e próteses especiais para uso em procedimento cirúrgico
na paciente Maria José Soares em atendimento a demanda
judicial.Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão/diretor.
(F)

Recife, 13 de setembro de 2017

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

ERRATA:
Na publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2016,
da edição do DOE, de 07.09.2017, onde se lê: “Valor: R$
28.726,08 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e oito
centavos)”, leia-se: “Valor: R$ 2.393,84 (dois mil, trezentos
e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos)”. Recife,
12 de setembro de 2017. Charles Gultiergue Freire de Oliveira.
Subchefe de Polícia Civil. (*) (**)
(F)

ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 148/2017 – PE Nº 073/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: VIX COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
– EPP CNPJ: 14.832.987/0001-15, para os LOTES 01, 02, 04,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 45 e
46 no valor total de R$ 796.358,00; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51,
para o LOTE 03 no valor total de R$ 165.000,00; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.418.191/0001-95, para o LOTE
05 no valor total de R$ 26.550,00; CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI - EPP CNPJ: 01.402.400/0001-96, para os LOTES 17 e
22 no valor total de R$ 59.280,00; DERMATOFLORA LTDA - ME
CNPJ: 17.010.735/0001-07, para os LOTES 33 e 44 no valor total
de R$ 12.398,00. Recife, 12 de Setembro de 2017. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 149/2017 – PE Nº 074/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0008-80, para os LOTES 01,
03, 05 e 13 no valor total de R$ 312.300,00; VIX COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI –
EPP CNPJ: 14.832.987/0001-15, para os LOTES 04, 12, 16, 17,
19, 21, 22, 23, 25 e 26 no valor total de R$ 269.590,00; LAÍSE DE
LIMA E SILVA - EPP CNPJ: 23.706.033/0001-57, para os LOTES
06, 08, 10, 14 e 18 no valor total de R$ 158.247,50; FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA CEARENCE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46, para os LOTES 07, 09 e 11 no valor
total de R$ 245.062,50. Recife, 12 de Setembro de 2017. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO, nos termos do art. 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual nº 32.539/2008 e do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002, o Processo Nº 005/2017 – Pregão Eletrônico
Nº 002/2017, cujo OBJETO é a Aquisição com entrega imediata e
integral de MATERIAL DE PINTURA, para atender as necessidades
da PCPE, conforme Ata de Sessão Pública em favor das
empresas: ELVIS JOSÉ DE BRITO – CNPJ Nº 24.708.262/000173, nos itens: 01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21,
22, 23, 25, 26, 31 e 34, no valor total de R$ 34.510,05; ENERGIA
MATERIAIS ELÉTRICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME – CNPJ Nº
03.763.290/0001-13, nos itens: 16, 17, 32 e 33, no Valor total de
R$ 17.863,00; LICITA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELLI EPP – CNPJ Nº 21.278.884/0001-10, nos itens: 02, 24, 27,
28, 29 e 30, no valor total de R$ 2.609,30 e a empresa MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES – ME – CNPJ Nº 02.151.940/0001-07,
nos itens: 05, 06, 15, 18 e 19, no valor total de R$ 2.360,11. Recife,
12 de setembro de 2017. Charles Gultiergue Freire de Oliveira –
Subchefe de Polícia Civil.
(F)

PROCAPE/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 003/2017
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2017
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr.: Aquisição de 05(cinco) microcomputadores Desktop
Valor Máximo Aceitável: R$19.250,00
Local e Data da Sessão de abertura: ITERPE, situado a Av.:
Caxangá, 2.200, Cordeiro,Recife – PE (CEP: 50711-000)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos ao mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: (81)3184.5206 no horário de 08:00h às 17:00h
de segunda a quinta-feira e das 08:00h às 12:00h da sexta-feira.
Recife, 12 de setembro de 2017
HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS
(Presidente/Pregoeiro)
(F)

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 08/2017– Proc. 115/2017–
CPL, art. 24 inc. IV Lei Federal 8.666/93, Objeto: FORNECIMENTO
DE OXIGENADORES, item 01 (Sistema oxigenador de membrana),
26 unidades, empresa F & R COMÉRCIO LTDA (09.005.588/000140), Valor Unit. R$2.611,19, e Valor Total R$67.890,94. RECONHEÇO
e RATIFICO a Dispensa 09/2017– Proc. 116/2017–CPL, art. 24 inc.
IV Lei Federal 8.666/93, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO, empresas: DEPÓSITO GERAL LTDA(06.224.321/000156)- item 1(fita teste), 300 unidades, Valor Unit. R$2,50; DIET FOOD
LTDA-EPP (02.975.570/0001-22)- item 2(desinfetante esterilizante),
40 galões, Valor Unit. R$837,00; MEGAMED COMÉRCIO
LTDA (05.932.624/0001-60)- item 3(seringa descartável),
30000 unidades, Valor Unit. R$0,13, Valor Total (itens 1,2 e 3)
R$38.130,00. RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 10/2017–
Proc. 118/2017– CPL, art. 24 inc. IV Lei Federal 8.666/93, Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, Empresas: CRISTÁLIA
LTDA (44.734.671/0001-51)- item 1(Clonidina), 210 ampolas, Valor
Unit. R$6,69; DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26)- item
2(Polimixina B), 600 frasco ampola, Valor Unit. R$41,90, e valor
total (itens 1 e 2) R$ 26.544,90. Recife, 12/09/17. Dr Ricardo LimaGestor do PROCAPE
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 001/2017- COMISSÃO: CPL– MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 001/2017– OBJETO: Aquisição de 20
(vinte) Banners em lona vinícola- CONTRATO nº 006/2017–
CONTRATADO: WALVICK LTDA - ME – CNPJ: 12.776.852/000154 – VALOR CONTRATADO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
– PRAZO INICIAL: 31/08/2017 – DATA DA ASSINATURA:
31/08/2017. Recife/PE, 12 de Setembro de 2017. PAULO
ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO: homologado o Processo nº 0027.2017.CPL.
PE.0006.PERPART – Pregão Eletrônico Nº 0006.2017, pelo
Diretor-Presidente da Perpart, confirmada a adjudicação do seu
objeto à licitante BRM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº26.370.313/0001-25; OBJETO: fornecimento de
Água Mineral, sem gás, em garrafão de polipropileno, com tampa
e lacre, com 20 lt, de acordo com as especificações, quantitativos,
normas e condições estabelecidos no Termo de Referência
e demais anexos do Edital; VALOR GLOBAL R$: 9.499,98
(nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Recife, 12/09/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 006.2017.CPL.PE.003.PCPE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº
10.520/2002 o processo em epigrafe, considerando o atendimento
às exigências do Edital e à declaração da programação financeira,
com o resultado em favor das empresas: ELVIS JOSÉ DE BRITO
– CNPJ Nº 24.708.262/0001-73, nos itens: 12, 13, 14, 16, 17, 20,
21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38 e 40, no valor total de
R$ 34.608,17; LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELLI EPP –
CNPJ Nº 20.470.692/0001-49, nos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 11, 15, 23, 28, 34, 35 e 39, no Valor total de R$ 20.911,73 e a
empresa MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME – CNPJ Nº
02.151.940/0001-07, nos itens: 01 e 19, no valor total de R$ 2.210,00.
Recife, 12 de setembro de 2017. Josias José Arruda - Pregoeiro.
(F)

GGLIC/CCPLE VI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 169.2017.VI.DL.037.ATI
Considerando o teor do parecer de revogação nº 019/2017 da
GEAJU/SAD, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo nº 169.2017.VI.DL.037.ATI. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem
o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 11 de setembro de 2017
Isabela Cunha de Figueirêdo Ottoni
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 205.2017.I.PE.135.SAD
Objeto: Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA
com reposição total de peças dos equipamentos de climatização,
inclusive a manutenção da qualidade do ar dos equipamentos
especificados no TR, instalados nas unidades de atendimento ao
cidadão do Expresso Cidadão do Cordeiro, Olinda e Petrolina.
Valor estimado: R$ 375.435,60 (trezentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Tendo
em vista a impugnação do edital do certame licitatório e epígrafe,
apresentada pela empresa Eduar Refrigeração Comercio e
prestação de serviços, a qual foi acatada, em parte, o que resultou
na alteração da exigência prevista no subitem 14.4.3 do edital, a
data de abertura do referido certame, prevista para o dia 15/09/2017,
às 09:35, fica prorrogada para o dia 22.09/2017, às 09:35.Recife,
11 de setembro de 2017. Eraldo Ramos, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 052/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 024/2017, PROCESSO Nº 0083.2017.CPL.
IN.0065.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 03/2017 - GGJUG, CUJO OBJETO
CONSISTE NA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO
NACIONAL DE TIC PARA A GESTÃO PÚBLICA - SECOP,
PROMOVIDO PELA EMPRESA RCML SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 14.084.567/0001-06, A SER REALIZADO EM PORTO
DE GALINHAS, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE SETEMBRO
DE 2017, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E
SETECENTOS REAIS).
RECIFE, 12 DE SETEMBRO DE 2017.DANIEL BASTOS DE
CASTRO.GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO.
(F)