DOEPE 30/08/2017 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 164

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

02260135120, 2015.238567, 2270-17, Art. 244, Inc. II; MARIA
JOSE DA SILVA CABRAL, 04577861539, 2015.241808, 2161-17,
Art. 244, Inc. I; MARIA JOSE DE MOURA, 04293026124,
2015.241809, 2162-17, Art. 244, Inc. V; MARIA JOSE DOS
SANTOS, 05427626804, 2015.241810, 2163-17, Art. 244, Inc. I;
MARINALDO DIONIZIO DA SILVA, 01454272757, 2015.241813,
2164-17, Art. 175; MARINESIO CARLOS DA SILVA, 03495868760,
2015.241815, 2135-17, Art. 244, Inc. I; MARLLISON DEYWSON
DA COSTA ALBUQUERQUE, 04956787785, 2016.162575,
2141-17, Art. 244, Inc. I; MERCIA FERREIRA DE SOUZA,
03840954209, 2015.241818, 2243-17, Art. 244, Inc. I; MURILO
DA MATA RIBEIRO, 04181004564, 2015.241819, 2244-17, Art.
244, Inc. I; PEDRO CESAR DA COSTA COUTO, 01070636730,
2015.227719, 2130-17, Art. 244, Inc. I; RAFAEL JOSE DAS
CANDEIAS, 04720196267, 2016.204715, 2146-17, Art. 244, Inc. I;
RAGNER FILIPE DA SILVA BEZERRA, 03938855040,
2015.228820, 2264-17, Art. 244, Inc. II; RENATO DA SILVA
BARBOSA, 04349207013, 2015.241847, 2245-17, Art. 244, Inc. II;
RENATO DE SANTANA FRANCO, 04553334098, 2016.196685,
2143-17, Art. 244, Inc. I; RICARDO ELIAS ALBUQUERQUE
JUNIOR, 04783256910, 2015.243362, 2191-17, Art. 244, Inc. I;
ROBSON ALVES SILVA, 03138697558, 2015.238135, 2268-17,
Art. 244, Inc. I; ROGERIO BATISTA DA SILVA, 00986936220,
2016.167034, 2297-17, Art. 244, Inc. II; ROSANGELA AIRES
NOGUEIRA, 04540111674, 2015.228256, 2131-17, Art. 244, Inc.
I; RUBENS JORGE NOGUEIRA, 04548132600, 2015.238576,
2271-17, Art. 244, Inc. II; SERGIO ANTONY DA SILVA SOUSA,
04998992367, 2016.132307, 2124-17, Art. 244, Inc. I; SEVERINO
RAMOS PEREIRA DE SANTANA, 01667404131, 2016.141432,
2079-17, Art. 244, Inc. I; SIVALDO DE ANDRADE MARQUES,
02856996975, 2016.171486, 2088-17, Art. 244, Inc. II; TALVANES
BRANDAO CAVALCANTE, 01078060109, 2016.196869, 2089-17,
Art. 244, Inc. I; THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA, 05086079360,
2016.127274, 2067-17, Art. 244, Inc. I; TIAGO VALDEVINO DA
SILVA, 03767967037, 2016.120134, 2209-17, Art. 244, Inc. I;
TONI JOSE DA SILVA LIMA, 03426694433, 2016.156009,
2086-17, Art. 175; UESLEI PEREIRA OLIVEIRA, 04668873445,
2015.236289, 2242-17, Art. 244, Inc. II; WALDIR EDSON
ANDRADE DANTAS, 00891833417, 2015.238476, 2094-17, Art.
175; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: RINALDO
FRANCISCO DE LUCENA, 01259868097, 2015.229280,
2267-17, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses:
ADALBERTO JACINTO LINS, 02623043590, 2016.170225,
2298-17, Art. 165; ADRIANO FRANCISCO DA SILVA,
02028827003, 2015.173086, 2150-17, Art. 165; ALYSON
CLESMON SOBRAL DE LIMA, 01544173748, 2016.170209,
2074-17, Art. 165; ANDERSON DA SILVA CARNEIRO,
03133866824, 2015.252176, 2234-17, Art. 165; ANTONIO
ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, 04842543941, 2015.173135,
2151-17, Art. 165; CARLOS FERNANDO BEZERRA,
00511889878, 2014.030661, 2166-17, Art. 165; CIRO AUGUSTO
FALCAO NETO, 04901357096, 2015.252257, 2237-17, Art. 165;
CLEYDSON DE SANTA ROSA, 04968228032, 2015.252259,
2238-17, Art. 165; EDMILSON VICENTE DA SILVA, 03027567248,
2014.026807, 2147-17, Art. 165; EDUARDO MALHEIROS DE A
FARIAS FILHO, 01942388701, 2015.252370, 2239-17, Art. 165;
EYDSON GOMES DA SILVA, 02728005171, 2015.173353,
1713-17, Art. 165; FERNANDO FERREIRA DA SILVA,
01464048430, 2015.173370, 2152-17, Art. 165; FLAVIO JORGE
DA SILVA LIMA, 01849227731, 2016.015906, 2211-17, Art. 165;
FRANCISCO RENATO DE ANDRADE BARROS, 05021238138,
2014.116788, 2186-17, Art. 165; FRANCISCO ROMANO DOS
SANTOS NETO, 04284183059, 2016.015915, 2213-17, Art. 165;
HANDERSON LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO, 03554331225,
2015.163023, 2174-17, Art. 165; HAROLDO JUNIO DE OLIVEIRA
VICENTE DA SILVA, 04145362341, 2015.163024, 2175-17, Art.
165; JONILSON MATIAS DA SILVA, 04484901563, 2016.170181,
2073-17, Art. 165; JOSE ANTONIO DA SILVA, 04906904605,
2016.094475, 2120-17, Art. 165; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA,
05237202100, 2016.056180, 2112-17, Art. 165; JOSE CLEMENTE
FONSECA BORBA JUNIOR, 01389860299, 2016.170589,
2299-17, Art. 165; JOSE MARCOS DA SILVA, 02861841824,
2016.170638, 2300-17, Art. 165; JOZENILDO DA SILVA,
01894870486, 2016.098526, 2293-17, Art. 165; JULIANO
GONZALEZ, 01378668484, 2016.056244, 2113-17, Art. 165;
KIDSON KIN BEZERRA DA SILVA, 03466100670, 2014.119624,
2167-17, Art. 165; KLEYTON FERNANDO CORREIA DE ASSIS,
04583372903, 2016.056254, 2098-17, Art. 165; MACKSON
FERNANDES COUTO CORREIA, 03043721661, 2016.056363,
2099-17, Art. 165; MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO,
05295757258, 2016.056398, 2116-17, Art. 165; MARCOS
GUSTAVO DE PONTES, 04579348735, 2016.056401, 2117-17,
Art. 165; PEDRO LAURENTINO DA SILVA, 00508462360,
2016.170400, 2077-17, Art. 165; RAFAEL LUIZ DA SILVA,
03734160342, 2015.163865, 2258-17, Art. 165; RAFAELA
BARBOSA DA SILVA, 05036877784, 2015.163866, 2259-17, Art.
165; RINALDO SERAFIM DOS SANTOS, 01063916440,
2015.163878, 2111-17, Art. 165; SEVERINO GABRIEL DA SILVA,
04022323015, 2015.163911, 2035-17, Art. 165; SEVERINO
JOAQUIM DA SILVA, 00455895422, 2016.170293, 2075-17, Art.
165; SEVERINO RODRIGO VIEIRA DO CARMO, 05030544878,
2016.098927, 2122-17, Art. 165; THIAGO ALVES CONSERVA,
00513540004, 2016.056661, 2225-17, Art. 165; THIAGO ANTONIO
DA SILVA, 04366581994, 2016.016653, 2221-17, Art. 165; THIAGO
DE OLIVEIRA SANTOS, 04225269617, 2016.016471, 2218-17, Art.
165; TULIO CESAR DANTAS MACENA, 04103069801,
2014.155079, 2170-17, Art. 165; VANILDO SOARES DA SILVA
FILHO, 04036022790, 2016.016489, 2220-17, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ERRATA
O Dir. Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
Na Portaria/DP nº 2687/2017, de 10/08/2017, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 151/2017 de 11/08/2017:
Onde se lê o termo: “SABRINA STEFANY DA SILVA,
MATRÍCULA 11415-8”,
leia-se: “SABRINA STEFANY DA SILVA, MATRÍCULA 111415-8”.
Recife, 29 de agosto de 2017
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2898 DE 29.08.2017 – Credencia/registra a
Entidade RODRIGUES, MIRANDA E MENDES LTDA-ME, Nome
Fantasia EDUCATE, para ministrar os Cursos de Formação
e de Atualização de Diretor Geral, Diretor de Ensino, Instrutor
de Trânsito e os Cursos Especializados de Capacitação e de
Atualização.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23 de julho de 2012;
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/registrar a Entidade RODRIGUES,
MIRANDA E MENDES LTDA-ME, Nome Fantasia EDUCATE,
CNPJ N° 27.667.895/0001-79, situado na Rua João Cursino,772,
bairro Maurício de Nassau – Caruaru- PE, CEP 55.012-190
para ministrar os Cursos de Formação e de Atualização de
Diretor Geral, Diretor de Ensino, Instrutor de Trânsito, e também
ministrar Cursos Especializados para Condutores de Veículo de
Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de
Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de
Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência,
Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e
outras objeto de regulamentação específica pelo CONTRAN,
Cursos Especializados obrigatórios destinados a profissionais
em transporte de passageiros (Mototaxista) e em entrega de
mercadorias (Motofretista), assim como seus respectivos
Cursos de Atualização, nos termos do Art. 145 do CTB Código de Trânsito Brasileiro, e das Resoluções CONTRAN
nº, 168/2004, nº 358/2010, nº 410/2012, e suas respectivas
alterações, visando atender às exigências sociais e demandas
de mercado.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a
partir da publicação desta Portaria, com a validade da licença
de funcionamento até o final do mês de dezembro do exercício
corrente.
Art. 3º - O Credenciamento da Entidade e sua renovação junto ao
DETRAN-PE ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
estabelecidos nas Resoluções CONTRAN nº, 168/2004, nº
358/2010, nº 410/2012, suas alterações e Legislação Estadual
específica.
Art. 4º - A qualquer tempo, o credenciado poderá ser submetido
a auditorias e novas vistorias, a critério da Gerência de Produção
Pedagógica da Coordenadoria de Educação de Trânsito do
DETRAN-PE.
Art. 5º - Compete à EDUCATE a administração financeira dos
recursos necessários para o funcionamento dos cursos referidos
acima, visando ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 6º - O credenciamento é específico para o endereço da
entidade credenciada, de acordo com o parágrafo único do art. 5º
da Resolução CONTRAN nº 358/2010.
Art. 7º - A EDUCATE deverá manter em seu quadro um Diretor Geral,
um Diretor de Ensino e Docentes, todos cadastrados no sistema
REFOR - Rede de Formação de Condutores do DETRAN-PE.
Art. 8º - Em caso de descredenciamento, a EDUCATE deverá
enviar ao DETRAN-PE os documentos físicos originais e os
arquivos elaborados e armazenados em editor/processador
de texto ou em planilha eletrônica, referente a todos os cursos
ministrados, contendo os seguintes dados para cada turma
ministrada: nome completo e carga horária total do curso; nome
da turma; nomes dos módulos/disciplinas e cargas horárias
específicas cronograma da turma (data, horário de início e fim,
disciplina e Instrutor de cada aula); nome completo e respectivos
números de CPF, CNH e do certificado de cada aluno; cópia dos
documentos entregues pelo aluno para matrícula (CNH, Certidão
de Antecedentes Criminais quando for exigido pelo curso); nome
completo dos Instrutores que ministraram cada disciplina e média
final de cada aluno referente às avaliações escritas, orais e/ou de
prática de direção veicular, indicando a situação de conclusão ou
reprovação no curso.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pessoal Estatutário desta Fundação, Técnico de Enfermagem,
lotado na UNIENF – Hemocentro Recife, com fundamento no art.
82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a partir de 01
de agosto de 2017; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 28 de junho de 2017.

Recife, 29 de agosto de 2017.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO

Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 043/2017 Concedendo ao servidor GUSTAVO JOSÉ
FERNANDES BANDEIRA, Analista em Gestão Autarquica ou
Fundacional mat. 15.182-3, Abono de Permanencia a partir de
09/05/2017.
Recife, 17 de agosto de 2017

MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA 044/2017
A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através de sua presidente,
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO, no uso das atribuiçoes que
lhe são conferidas (Ato Governamental Nº 364 de 12/01/2015,
DOE de 13/01/2015)..
RESOLVE:
INSTITUIR Comissao Permanente para conduzirr os Processos
Administrativos de Aplicação de Penalidades, no âmbito da
FUNDARPE, composta pelos servidores CARLOS MANOEL
SILVA BARBOSA DOS SANTOS, mat. 21.788-3, CLIO
GUIMARAES RIBEIRO, mat. 3.477-9 e JORGE JOSÉ MIRANDA
LINS, mat. 3.377-9, o primeiro na condição de presidente da
comissão, nos termos do § 3º do art. 23 do Decreto Estadual Nº
42.191/2015.
Recife, 17 de agosto de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EDITAL DE TOMBAMENTO
(PROCESSO SECULT Nº 006/2017)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, por sua presidente que abaixo assina, torna público
que o secretário de Cultura, Sr. Marcelino Granja de Menezes,
deferiu a abertura do processo de tombamento do prédio “Palácio
Episcopal da Diocese de Petrolina”, situado na Praça Dom
Malan, 99, Centro, nesse município. A incidência deste Instrumento
Jurídico de proteção pelo Poder Público Estadual se dá em
conformidade com sua legislação, Lei nº 7.970/1979 e Decreto
regulamentador nº 6.239/1980, preceitos em consonância com
demais normas constitucionais e infraconstitucionais estaduais
e federais que regulam a matéria. Desta forma, cientifica que a
salvaguarda se dá em razão do valor arquitetônico e histórico
presente, cujo acautelamento emergencial se fundamenta na
proposta apresentada, esta assegurada nos termos do § 2º do
art. 5º, da norma regulamentadora acima citada. Pelo exposto,
salienta que a partir da abertura do processo administrativo de
tombamento, fica assegurado a este patrimônio as mesmas
prerrogativas de preservação de bem tombado, até a efetiva
inscrição da resolução de tombamento e do Decreto que o
homologou, no Livro de Tombo competente.
Recife, 29 de agosto de 2017
Márcia Maria da Fonte Souto
presidente da Fundarpe
(F)

IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 034/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e considerando a necessidade de instituir o
Gerenciador de Sistema do módulo de Licitações e Contratos
– LICON do SAGRES, nos termos da Resolução nº 24/2016 do
TCE/PE, RESOLVE: 1) Tornar sem efeito, na sua integridade, a
Portaria nº 32/2017; 2) Designar o servidor José Elton Martins
de Souza, matr. 11.216-0, como responsável pelo Módulo de
Licitações e Contratos – LICON do SAGRES; 3) Esta Portaria
tem efeito retroativo a 17/08/2017. Recife, 29 de agosto de 2017.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

(F)

PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS - DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 30 de agosto de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

Recife, 30 de agosto de 2017

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

FUNDAÇÃO HEMOPE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 024/17, DE 18/08/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICA o Sr. José Mendonça da Silva
(CPF: 620.751.954-04), Sr. Reinaldo Galdino Santos da Silva

PORTARIA Nº 129/2017 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 344/2017 e o Parecer Ajur nº
228/2017; RESOLVE: I - exonerar, a pedido, o servidor JAYSSON
JOSÉ DOS SANTOS LOPES, matrícula 6464-5, do cargo de

(CPF: 069.831.474-30) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 17/904884-8 da empresa “A.R. MATERIAIS
DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP”, registrada sob o NIRE 26
2 0174343-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1729/2017, de 21.08.2017, I
- Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, os efeitos da PORTARIA
Nº 0812/2017, de 11.05.2017, que designa os servidores: LUIZ
OTAVIO DE SOUZA SAMPAIO, mat. nº 11906-7, Médico, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde a disposição da UPE,
ANDRE DE BARROS E BALTA FERNANDES RIBEIRO, mat. nº
10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-B, lotado no Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, ELISANGELA
DA ROCHA MELO, mat. nº 11124-4, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Secretariado F04 CI FS-D, lotada
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, ambos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, para sob a presidência do
primeiro constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a fim
de apurarem, no prazo de 60(sessenta) dias os fatos apontados
no relatório constante nos autos do Processo TC nº 1722169-9.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação. PORTARIA Nº 1735/2017, de 21.08.2017,
I - Conceder licença sem vencimentos à servidora JOSILDETE
DE LORENA VIEIRA DUQUE, mat. nº 12887-2, Professor
Universitário/ Auxiliar M01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus GaranhunsSerra Talhada, por um período de 01 (hum) ano, a contar de
01.08.2017, para trato de interesse particular. PORTARIA Nº
1736/2017, de 21.08.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor MARCO ANTONIO BALBINO DA
SILVA, mat. nº 4865-8, Auxiliar em Gestão Universitária/ Bedel
F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, a partir de 11.10.2016, nos termos das Regras
Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 421/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1737/2017, de 21.08.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ
PATRÍCIO BEZERRA DE SOUZA, mat. nº 6456-4, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04
CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 23.05.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 424/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1755/2017, de 21.08.2017, I- Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor LUIZ FERNANDO GOMES LEAL, mat.
nº 2392-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Administração F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, à disposição da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-SARA, a partir
de 02.08.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 550/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1756/2017, de 21.08.2017, I - Designar como ordenadores
de despesas da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, os servidores MARCOS AURÉLIO DE SOUSA
MEIRA, mat. nº 5580-8, Professor Universitário/Auxiliar M01
CIII FS-E, RG nº 1673800 SSP-PE, C.P.F. nº 264.671.514-53,
BENTO ROBERTO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, mat. nº 4950-6,
Professor Universitário/ Assistente M02 CIII FS-C, RG nº 720300
SDS-PE, C.P.F. nº 002.020.704-25, SALETE DUARTE DE BRITO
RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº 11090-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-C,
RG nº 4184177 SSP-PE, C.P.F nº 773.828.704-72, e WAGNER
ALVES DE SOUZA, mat. nº 3773-7, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A, RG
nº 2114343 SSP-PE, C.P.F. nº 273.530.604-68, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida
Faculdade, para os exercícios de 2015, 2016 e 2017, UG: 440704.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte
E R RATA
PORTARIA Nº 1163/2017, de 19 de junho de 2017, com referência
as datas da Rescisão do Contrato por Tempo Determinado de
CYNTHIA DANIELLE DE SIQUEIRA GOMES-CISAM, mat. nº
13607-7, e MANUELA MARIA DE FARIAS AIRES NÓBREGACISAM, mat. nº 13618-2,
Onde se lê: 17.02.2017,
Leia-se: 01.02.2017.
e
Onde se lê: 16.02.2017,
Leia-se: 01.02.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte
E R RATA
PORTARIA Nº 1777/2017, de 22 de agosto de 2017, com
referência a Unidade de Lotação das Concursadas e nome da
concursada SURA WANESSA NOGUEIRA SANTOS ROCHA,
Onde se lê: CAMPUS MATA SUL
Leia-se: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-ICB
e
Onde se lê: SURA VANESSA NOGUEIRA SANTOS ROCHA
Leia-se: SURA WANESSA NOGUEIRA SANTOS ROCHA
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
(F)