DOEPE 18/07/2017 -Fc. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Recife, 18 de julho de 2017
Nº 6685 - Localizar EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.877-1, na Esc. Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04432544/17.
Nº 6686 - Localizar FRANCISCA VIEIRA DE FIGUEIREDO, Prof., LP, I, A, mat. 379.454-7, na Esc. Valdicleiwtson da Silva Menezes,
Cedro, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04458306/17.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 23 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 17 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação das datas constantes dos subitens
3.7 e 4.3 do Edital nº 22 – SDS/PE – Polícia Científica, de 9 de junho de 2017, conforme a seguir especificado.
[...]
3.7 Em atenção ao subitem 12.12 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016, os candidatos convocados
para o exame médico deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_cientifica para verificar
a eventual necessidade de complementação dos exames e dos laudos referentes à fase, bem como as datas e locais para entregas
dos exames complementares, no período das 9 horas do dia 18 de julho de 2017 às 18 horas do dia 22 de julho de 2017 (horário
oficial de Brasília/DF).
[...]
4.3 O extrato do edital de resultado provisório no exame médico dos candidatos convocados por este edital será publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, e o respectivo edital será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_cientifica, na data provável de 31 de julho de 2017.
[...]
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 29 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 17 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação das datas constantes dos subitens
3.7 e 4.3 do Edital nº 28 – SDS/PE – Polícia Civil, de 9 de junho de 2017, conforme a seguir especificado.
[...]
3.7 Em atenção ao subitem 13.12 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Civil, de 4 de abril de 2016, os candidatos convocados para o exame
médico deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil para verificar a eventual necessidade
de complementação dos exames e dos laudos referentes à fase, bem como as datas e locais para entregas dos exames complementares,
no período das 9 horas do dia 18 de julho de 2017 às 18 horas do dia 22 de julho de 2017 (horário oficial de Brasília/DF).
[...]
4.3 O extrato do edital de resultado provisório no exame médico dos candidatos convocados por este edital será publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, e o respectivo edital será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_civil, na data provável de 31 de julho de 2017.
[...]
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3702, DE 17/07/2017 - Designar o Delegado Especial de Polícia Richardson Silva, matrícula nº 209105-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Planejamento Estratégico e Gestão da Polícia Civil, da COPLAM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.07.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 075-17/DIP/DGP, 16 de maio de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 012/17-DIP/DGP, de 10FEV2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 75, de 25ABR2017,
que promoveu no ato de transferência para a Inatividade à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, ROBERTO CAMPOS, Mat.
25377-4, por não ser mais de seu interesse ser transferido para a inatividade.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 022/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA SDSCJ Nº 151 DE JULHO DE
2017, onde Dispõe de procedimentos relacionados ao Sistema de Transferência Fundo a Fundo, adequando as pactuações e aprovações
realizadas com a CIB e CEAS, prorrogando os 184 Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção
à Família (PAIF) automaticamente, ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de 01 de janeiro de
2016 a 31 de dezembro de 2016.
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 05/07/2017, fl 05, Portaria SDSCJ nº 134, de 04/07/2017, Onde se lê: Port. Conj. SAD/SCJ nº 009/2014,
Leia-se: Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016.
Nº 6687 - Localizar IVISON DOS PASSOS MARTINS, Prof., LP, I, A, mat. 379.472-5, na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 16.03.17. SIGEPE 04343005/17.
Nº 6688 - Localizar PATRICIA ROBERTA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.502-0, na Esc. Várzea Fria, S. Lourenço, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 24.03.17. SIGEPE 04426852/17.
Nº 6689 - Localizar LENI ALVES DE LIMA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.673-6, na Esc. Est. N. Sra. da Penha, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 22.03.17. SIGEPE 04539216/17.
Nº 6690 - Localizar MARCOS TACIO TAVARES MONTEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 380.721-5, na ETE de Palmares, com 150 h/a mensais
de Logística, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04502553/17.
Nº 6691 - Localizar MILENA DO REGO DE SOUZA BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 380.722-3, na ETE de Palmares, com 150 h/a mensais
de Segurança do Trabalho, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04503014/17.
Nº 6692 - Localizar ALBERTO ALVES FRAGA, Prof., LP, I, A, mat. 380.723-1, na ETE de Palmares, com 150 h/a mensais de Desenv. de
Sistemas, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04502338/17.
Nº 6693 - Localizar CLAUDIA MARIANA DUTRA DE BARROS MARQUES SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 380.724-0, na ETE de Palmares,
com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04502428/17.
Nº 6694 - Localizar LAURO ANDRE MELO SABINO ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 380.725-8, na ETE de Palmares, com 150 h/a mensais
de Rede de Computadores, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04502496/17.
PORTARIA SE Nº 6695 DE 17 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IV/A, para NB4/EB1/IV/A de ANTONIA
MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 141.499-2. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 6696 DE 17 DE JULHO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
831/2017
NOME
CÍCERO GOMES
DA LUZ
VIGÊNCIA
03/07/2017
31/12/2017
MUNICÍPIO
DISCIPLINA
CABROBO
POLIVALENTE
PROJETO
EDUCAÇÃO
INDIGENA
Nº 6697 - Localizar GIANE DE SOUZA AGRA, Prof., LP, I, A, mat. 380.793-2, na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 14.03.17.
Nº 6698 - Localizar VANUSKA MARQUES FREIRE TORRES, Prof., LP, I, A, mat. 380.344-9, na Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 27.04.17.
Nº 6699 - Localizar NAIRLENE RODRIGUES DE AMORIM, Prof., LP, I, A, mat. 380.782-7, na EREM Elvira Granja de Souza, Santa Cruz,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.03.17.
Nº 6700 - Localizar LENIER SILVA INACIO, Prof., LP, I, A, mat. 380.783-5, na Esc. São Vicente de Paula, Ouricuri, GRE Araripina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 15.03.17.
Nº 6701 - Localizar WAGNER LUIZ DA COSTA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 380.475-5, na Esc. Mons. João Pires, Belém de S. Francisco,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.03.17.
Nº 6702 - Remover PAULO BRUNO JOSE FERREIRA DE BRITO, Prof. LPE, I, D, mat. 303.956-0, na função de Educ. de Apoio Protempore, para a Esc. Dona Mª. Teresa Correa, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 14.02.17. SIGEPE
04438225/17.
Nº 6703 - Localizar JOSE IVAN MONTEIRO DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 145.811-6, na Esc. Profª Maria Galvão, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.01.13.
Nº 6704 - Tornar sem efeito Port. 6165 de 20.06.17, ref. a EDINETE RODRIGUES DE ALENCAR, mat. 140.658-2.
Nº 6705 - Remover SANDRA MARIA MENDES SOUSA E MELO, LPM, I, D, mat. 271.042-0, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, no período de 01.02.17 a 15.06.17.
N° 6706 - Localizar SANDRA MARIA MENDES SOUSA E MELO, Prof., LPM, I, D, mat. 271.042-0, na EREM Prof. Trajano de Mendonça,
Recife, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.06.2017.
Nº 6707 - Remover VALDIZIA XAVIER DUARTE, Prof., LPE, III, D, mat. 172.797-4, para a Esc. Prof. Olindina Alves Semente, Barro, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04518314/17.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6619 - Dispensar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUSA, Prof., LPE, III, D, mat. 256.348-7, da função de Dir. Adjunto da Esc.
Assis Chateaubriand, GRE R Sul, a partir de 10.05.17. SIGEPE 04544831/17.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
Nº 6708 - Remover HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, I, D, mat. 272.651-3, para a EREM Severino Farias, Surubim,
GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04202853/17.
Nº 6709 - Remover MARIA APARECIDA MORAES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.516-8, para a EREM Severino Farias,
Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.02.17. SIGEPE 04202774/17.
Nº 6710 - Remover ONILDO GONCALVES DE VASCONCELOS JUNIOR, Prof., LPE, III, D, mat. 155.394-1, para a EREM Prof. Rita Maria
da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04197205/17.
Nº 6711 - Remover MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.703-7, Readaptado Definitivo, para a EREM
Austro Costa, Limoeiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04222800/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 07 DE 2017.
Nº 6712 - Remover MARIA ANTONIA VITAL DE MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 180.317-4, para a EREM Olinto Victor, Várzea. GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04066053/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6713 - Remover GEISA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 264.841-5, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 10.03.17. SIGEPE 04308884/17.
Nº 6682 - Localizar EVANDUIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.859-3, na Esc. André Vidal de Negreiros, Goiana,
GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.03.17. SIGEPE 04377802/17.
Nº 6714 - Remover MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.003-3, para a EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04296925/17.
Nº 6683 - Localizar MARCOS ANTONIO FELIX DE ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 379.731-7, na Esc. André Vidal de Negreiros, Goiana,
GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04428123/17.
Nº 6715 - Remover ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ, Prof., LPE, I, A, mat. 252.184-9, para a EREM Trajano de Mendonça, Jd. S.
Paulo, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04060361/17.
Nº 6684 - Localizar GISELY ALVES MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 379.729-5, na Esc. Ana Eufrásia Cabral de Moura, Timbaúba, GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 20.03.17. SIGEPE 04367373/17.
Nº 6716 - Remover ALICE HELMA RAMIRES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.693-8, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 07.02.17. SIGEPE 04197251/17.