DOEPE 10/05/2017 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

048/2017 – NAJ/CIJ, discorre sobre a legalidade das doações
casadas ou vinculadas. Após análise, o pleno acatou a seguintes
recomendações: Aguardar a publicação do acórdão; Consultar
formalmente a Procuradoria Geral do Estado - PGE; recorrer a
outros entes federados que já trataram sobre a matéria, a
exemplos do Distrito Federal - DF, Minas Gerais – MG e
apresentar ao Ministério Público Estadual MP/PE, Tribunal de
Contas do Estado – TC/PE e ao Poder Judiciário, e, após
amadurecido o tema, ouvir os argumentos e sugestões do
desembargador. Prosseguindo, o encaminhamento foi acatado
por todos os presentes. Ofício CMDCA GP 20/2017 – Jupi – PE,
a câmara propôs as seguintes recomendações: Sobre a
capacitação, aguardar início da formação da Escola de
Conselhos; Sobre o apoio à organização do Funda para Infância
e Juventude - FIA, a equipe técnica do CEDCA deverá orientar o
CMDCA de Jupi sobre os processos de organização e
implantação; Sobre a solicitação de Estatutos - ECA,
disponibilizar cem exemplares, logo disponha de novas
publicações; Sobre modelos de cartilhas disciplinando o fluxo de
atendimento, a equipe técnica do CEDCA deverá oferecer/indicar
ao CMDCA de Jupi modelos de fluxograma a exemplo do que foi
elaborado na época da Copa 2014; Sobre captação de recursos,
a equipe técnica do CEDCA deverá orientar o CMDCA de Jupi;
Sobre materiais de divulgação, orientar o CMDCA de Jupi a
buscar os referidos materiais nas secretarias municipais e
estaduais. Ofício nº 011/2017, GAJOP, solicitando apoio à
realização do Seminário Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017,
na cidade de Recife. Deliberou-se pela autorização de doação de
400 pastas, 400 estatutos e 100 coffee breaks. Prosseguindo
com a Câmara Temática de Planejamento, Orçamento e
Finanças, argumentando o baixo volume de recursos captado,
deliberou-se o seguinte: 1. Intensificar os trabalhos de captação;
2. O setor apresentar ao pleno o plano anual de captação; 3.
Alterar o formulário das informações financeiras do FEDCA,
deixando a leitura e entendimento mais fáceis (a câmara
apresentou uma sugestão de novo formato da planilha). 4.
Agendar reunião com a Secretaria Executiva de Orçamento e
Gestão – Adriano Danzi – para finalizar a discussão da solicitação
de orçamento do CEDCA. Com relação ao Concurso Arte Livre,
deliberou-se pelo tema: “Conselho Tutelar: defensor dos direitos
da criança e do adolescente”. Com relação a premiação,
remeteu-se a decisão para a próxima assembleia. Deliberou-se
ainda pela elaboração projeto piloto do curso de justiça
restaurativa para posterior chamamento público. Com relação ao
pleno descentralizado ficou decidido que os próximos deverão
acontecer na cidade de Petrolina, no dia 1º de agosto e, em
seguida, no dia 26 de setembro, na cidade de Arcoverde. Para
tanto, ficou acordado em se fazer o levantamento de quantos
conselheiros e quantos representantes da equipe técnica tem
interesse em participar para, assim, realizar as devidas cotações.
Em seguida, o presidente agradeceu a presença e contribuição
de todos e deu por encerrada a Assembleia.
Eduardo Figueiredo
Presidente do CDCA/PE
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):

Ano XCIV • NÀ 85 - 15

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/1015
E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE EM 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 30 DE 09 DE MAIO DE 2017
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, o contido na Comunicação Interna nº 086/17 – CTFV; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo discriminado, para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária do Estado de
Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei
nº 9.503/97).
MATRICULA
0009989-9

NOME COMPLETO
Claudionor de Souza Carvalho

CPF
418.904.424-53

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2017
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, o contido na Comunicação Interna nº 095/17 – CTFV; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo discriminado, para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária do Estado de
Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei
nº 9.503/97).
MATRICULA
0015105-0

NOME COMPLETO
Hélio Fernando da Silva

CPF
349.644.604-87

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 32 DE 09 DE MAIO DE 2017
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2017 celebrado entre o Estado de Pernambuco / Secretaria de Transportes e o
município de Camaragibe com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a
Secretaria de Trânsito e Transportes de Camaragibe;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município de Camaragibe com atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao
DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 143 / 2017 – SESCIMOB, RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no fluxo
de tráfego advindos das Rodovias PE-005, PE-016 e PE-027, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
000786

NOME COMPLETO
Antônio Sérgio de Farias Santos

CPF
633.186.104-10

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro
e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE,
nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de
notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no
DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1546 EM 09/05/2017
1547 EM 09/05/2017
1548 EM 09/05/2017
1549 EM 09/05/2017
1550 EM 09/05/2017
1551 EM 09/05/2017
1552 EM 09/05/2017
1553 EM 09/05/2017
1554 EM 09/05/2017
1555 EM 09/05/2017
1556 EM 09/05/2017
1557 EM 09/05/2017
1558 EM 09/05/2017
1559 EM 09/05/2017
1560 EM 09/05/2017

NOME CONDUTOR
FRANCISCO ALTAY LEITE CABRAL FILHO
VALMIR DA SILVA NERI
SANTIAGO ANSELMO DA LUZ
SEVERINO FRANCISCO GOMES JUNIOR
ALCIDESIO DA SILVA CABRAL
ALDEMIR AMANCIO DA SILVA
ALESSANDRO RENATO DA SILVA
ALEXANDRE JOSE REGUEIRA LINS CALDAS
ALEXANDRE FERREIRA DE MORAES
VULPIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA
ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
RICARDO MAIA BERTINO
ANTHONY ALVES DOS SANTOS
WALLAS MORABYLYS JOSE DA SILVA
ALDO RODRIGUES DA SILVA

REGISTRO RENACH
030.950.494-55/PE
043.761.206-96/PE
032.396.549-30/PE
043.602.413-46/PE
003.911.426-70/PE
046.003.707-42/PE
043.979.264-29/PE
009.198.717-02/PE
021.173.074-62/PE
003.913.020-87/PE
016.959.375-64/PE
005.871.135-40/PE
045.673.110-15/PE
024.991.435-52/PE
004.641.569-36/PE

PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS

Recife, 09 de maio de 2017.

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

PORTARIA DP Nº 1541 DE 02.05.2017 - O Diretor Presidente do
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012;
RESOLVE:
I- Prorrogar até 31.05.17, a Portaria nº 747/2017 de 03.04.17,
ampliando os prazos daqueles serviços que tenham impactos
quanto às datas previstas na legislação, conforme descrito a seguir:
● LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS (Congelamento de Diária)
● LIBERAÇÃO DE CNH RECOLHIDA
● LIBERAÇÃO DE CRLV COM VISTORIA
● TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
● INDICAÇÃO DE CONDUTOR
● DEFESA DE AUTUAÇÃO
● VISTORIA
● RENOVAÇÃO / MUDANÇA DE CATEGORIA C, D e E (EXAME
TOXICOLÓGICO)
● CAMINHÕES (DEPENDENDO DA EMISSÃO DO CRV PARA ANTT)
● CERTIDÕES DA DELEGACIA DE FURTO DE VEICULO
(DRRFV)
II- Esta Portaria contará seus efeitos a partir de 03.04.17.
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PORTARIA DP Nº 1.545 de 09.05.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.230600, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 7204/2016, publicada no dia 02/09/2016,
atribuída ao condutor JAIRO BATISTA DA SILVA inscrito no
registro RENACH sob o nº 016.877.249-83/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)

A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:

Recife, 09 de maio de 2017.

(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 041/2014
Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO nº 057/2014
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
nº 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO
Objeto: Alteração de titularidade e Prorrogação de vigência
Data da Assinatura: 20/11/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 010/2016
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CT ADAGRO nº 032/2016
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 002/2016
Partes: ASSERPE – Associação das Empresas de Radiodifusão
de Pernambuco e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco - ADAGRO
Objeto: Prorrogação de vigência
Data da Assinatura: 10/04/2017
(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 014/CPL/2017 Modalidade: Pregão Presencial n°
009/2017. Objeto: Locação de Grupos Geradores de Energia,
por diária, para atender as demandas da 18ª Feira Nacional de
Negócios do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo aceitável:
R$ 155.866,78 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Local e Data
da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE,
CEP 52.020-220, dia 23/05/2017, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br O edital
e seus anexos estão disponíveis no site. Recife, 09 de maio de
2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da
CPL. (*) (***).
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 006/2017 – Pregão
Eletrônico Nº. 006/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Aquisição
– Objeto Desc.: Registro de Preços para fornecimento de
material e utensílios de limpeza e ADJUDICO o objeto licitado em
favor das empresas Elvis José de Brito, CNPJ: 24.708.262/000173, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 32.082,90 (trinta e dois
mil oitenta e dois reais e noventa centavos); MJ Locações LTDA,
CNPJ: 07.631.411/0001-24, vencedora dos Lotes 02 e 03, no valor
de R$ 6.172,70 (seis mil cento e setenta e dois reais e setenta
centavos) e R$ 2.834,70 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais
e setenta centavos) e PLASTISERVICE Comércio e Serviços de
Plásticos Eireli, CNPJ: 23.373.983/0001-07, vencedora do Lote
05 no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) . Recife,
08/05/2017. Simone Nascimento de Souza – Diretora Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0754/2017, de 26.04.2017, I
-Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO DE VASCONCELOS
VIANA JÚNIOR, mat. nº 13387-6, Professor Universitário/Auxiliar
M01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar de 14.03.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 002/2017 - REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços Terceirizados de Limpeza e Conservação, visando
promover o regular funcionamento da sede deste ITEP/OS e
dos Centros Tecnológicos geridos por esta Associação.Sessão
Publica: 17/05/2017, às 09:00h, na Sala da Comissão de Seleção
de Fornecedores - CSF, localizada no Pavimento Superior do
Bloco “B” da sede do ITEP/OS. O Edital completo encontra-se
disponível no site www.itep.br. Maria Magaly Gonçalves de
Oliveira Branco – Presidente
CSF/CEL
(93173)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024.2017. PE.014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de equipamentos, com fornecimento de reagentes para
a realização de exames bioquímicos, por técnica totalmente
automatizada, incluindo manutenção corretiva e preventiva, para
atender as necessidades no Hospital São Lucas de Fernando
de Noronha. Valor máximo aceitável: R$ 95.086,96. Entrega
das Propostas até: 23/05/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
23/05/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia Manço, Pregoeira da
CPL/ATDEFN. Recife, 09/05/2017.
(F)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE

Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE

Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

Licitações e Contratos

(F)