Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 2465 bastasse, há previsão na NR 15 - Anexo 14.”. no transbordo. Logo, faz jus o trabalhador ao adicional de Pugna pela procedência do pedido. insalubridade em grau máximo. Recurso da reclamada não Analiso. provido."(RO -0011621-08.2018.5.18.0011. RELATOR As testemunhas provam que o reclamante laborava na coleta de lixo DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 24 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE PORTARIA 001/2017 A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I – Designar o servidor abaixo indicado como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ 08.032.567/0001-51, FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, ficando determinado que

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 56 Processo Nº 30/2014. Comissão: CPL. Dispensa de Licitação 07/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Serviços visando à publicação, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de editais e/ou anúncios oficiais, de matérias de interesse da AD DIPER. Contrato Nº : 09/2015. Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. Valor Contratado: R$ 130.000,00. Termo Aditivo Nº 01. Prazo inicial: 12 meses. Prorrogado p

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JABOATÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO ADVOGADO Nº 01 NOME JESSICA JORDANA BASILIO PENA POSIÇAO 3º COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB PONTUAÇAO 95,00 ERRATA RESUMO DE TERMO ADITIVO CABO Nº 01 02 03 04 05 ADVOGADO NOME DAISYANNE MARIA RODRIGUES BARRETO DE ASSIS MARIA RAQUEL FIRMINO RAMOS PRISCILA SANTOS DO REGO MACIEL GABRIELA DE BRITO ABATH MONICA RIBEIR

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2281988 703137/16 ROBERTA VIVIANE DE SOUZA E SILVA BIONE 30 01.01.17 2° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 2242028 850476/16 RUI MONTEIRO SOARES 30 01.03.17 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2296683 918270/16 SEVERINA DA CONCEICAO ELIAS 30 01.03.17 2° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 1329154 859770/16 SEVERINO CELESTINO DE VASCONCELOS 30 01.03.17 3° HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 16/2017 – Designar o servidor Paulo Donizete da Silva Júnior, matrícula n° 2188-1, para responder pela Função Gratificada de Apoio FGA-1, da Unidade Financeira, em substituição ao titul

Poder Executivo ● 23/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2015 IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 035/2015 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) alterar a composição dos membros nomeados pela Portaria IPEM/PE nº 33/2015, SUBSTITUINDO os servidores ALEXANDRE CANTINHO SALSA, matrícula nº 680 e VALDO HENRIQUE VERÇOSA DE MELO SOUSA, matrícula nº 11.126-0, pelos servidores ROBERVAL GOIS, matricula nº 11.172-4 e LEANDRO ARAÚJO PAES B

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 048/2017 – NAJ/CIJ, discorre sobre a legalidade das doações casadas ou vinculadas. Após análise, o pleno acatou a seguintes recomendações: Aguardar a publicação do acórdão; Consultar formalmente a Procuradoria Geral do Estado - PGE; recorrer a outros entes federados que já trataram sobre a matéria, a exemplos do Distrito Federal - DF, Minas Gerais – MG e apresentar ao Ministério Público Estad

Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7964 DE 05.09.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN -PE, no das atribuições que lhe são conferidos pelo Decreto – Lei de nº 23 de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento de DETR

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de abril de 2017 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE Repartições Estaduais Licitações e Contratos PORTARIA FUNASE, DE 24 DE ABRIL DE 2017. SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovaç