DOEPE 25/02/2017 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 060/2017 - Processo Licitatório nº 081/2017, prevista no
art. 25, referente à 02 (duas) apresentações artísticas da
ORQUESTRA POPULAR MARAFREBOI, no “Bloco Galinho de
Brasilia”, em Brasilia/DF, a ocorrer nos dias 25 e 27 fevereiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BECO DA
CORUJA PRODUÇÕES LTDA - ME CNPJ nº 11.965.021/000168 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez.
Vice – Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 177/2017. Proc.
Financeiro n° 0302/2017 CPL. Apresentação artística de ASSISÃO
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado
de Pernambuco no município de Catende-PE no dia 26/02/2017
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E
AI.CNPJ: 08.584.386/0001-38 Valor Total: R$ 17.300,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 176/2017. Proc.
Financeiro n° 0312/2017 CPL. Apresentação artística de BANDA
BARCA MALUKA para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco no município de
Bezerros-PE no dia 24/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo 25,
inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: A BARCA MALUKA
LTDA-ME.CNPJ:11.040.942/0001-10 Valor Total: R$ 17.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 140/2017. Proc.
Financeiro n° 0294/2017 CPL. Apresentação artística de
ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO para 02 (duas) apresentações
no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no Bloco
Balança Rolha no município de Recife/PE, no dia 22/02/2017.
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS.
CNPJ:10.052.496/0001-09
Valor
Total:
R$
10.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 141/2017. Proc.
Financeiro n° 0295/2017 CPL. Apresentação artística de
MAESTRO DANDA E ORQUESTRA para 02 (duas)
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, nos
dias 27 e 28/02/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: DANDA PRODUÇÕES
EVENTOS EIRELI-ME.CNPJ:22.437.285/0001-65 Valor Total: R$
15.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
178/2017. Proc. Financeiro n° 0313/2017 CPL. Apresentação
artística de ORQUESTRA MARACAFREVO, para 3 (três)
apresentações, sendo uma no Bloco Gota D’agua no município de
Recife-PE no dia 24/02/2017, outra no Bloco Bonecão de Afogados
no município de Recife-PE no dia 26/02/2017 e outra no município
de Olinda-PE no dia 28/02/2017 no Carnaval do Estado de
Pernambuco 2017.Fundamentação Legal: CAPUT do artigo 25,da
lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ: 04.797.740/000151. Valor Total: R$ 9.000,00.Recife, 22 de Fevereiro de 2017.
Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 201/2017. Proc.
Financeiro n° 0361/2017 CPL. Apresentação artística da
ORQUESTRA SARAIVA, para 2 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017, do Estado de Pernambuco, sendo uma no
município de Timbaúba-PE no dia 24/02/2017 e outra no município
de Paulista-PE no dia 01/03/2017. Fundamentação Legal: Artigo
25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ –SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38.Valor Total: R$ 28.100,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 200/2017. Proc. Financeiro n°
0357/2017 CPL. Apresentação artística de SERGINHO E BANDA
SIMBORA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017, do Estado de Pernambuco, no município de Água Preta/PE,
no dia 26/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: PL ENTRETENIMENTOS LTDA
ME. CNPJ: 10.389.128/0001-42. Valor Total: R$ 22.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 199/2017. Proc.
Financeiro n° 0364/2017 CPL. Apresentação artística de
GERLANE LOPES, para 2 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017, do Estado de Pernambuco, sendo uma no
município de Itamaracá-PE no dia 25/02/2017 e outra no município
de Tamandaré-PE no dia 28/02/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: G L
PRODUÇÕES ARTISTICAS BRASIL EIRELI ME. CNPJ:
17.176.559/0001-70. Valor Total: R$ 41.332,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 195/2017. Proc. Financeiro n°
0351/2017 CPL. Apresentação artística de THIAGGUINHO E
BANDA para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco no município de Ribeirão-PE no dia
28/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: P.L. ENTRETENIMENTOS LTDAME.CNPJ:10.389.128/0001-42 Valor Total: R$ 16.100,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 196/2017. Proc.
Financeiro n°0353/2017 CPL. Apresentação artística de BANDA
NAVE MOLEKA para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco no município de Paudalho-PE no
dia 27/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: A BARCA MALUKA LTDA-ME.
CNPJ:11.040.942/0001-10 Valor Total: R$ 8.200,00.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 209/2017. Proc. Financeiro n°
0330/2017 CPL. Apresentação artística de BANDA RHUDIA para
1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco no município de Bezerros-PE no dia 28/02/2017
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado:
JERRU
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LTDA-ME
CNPJ:
10.265.998/0001-00 Valor Total: R$ 9.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 209/2017. Proc. Financeiro n°
0330/2017 CPL. Apresentação artística de BANDA RHUDIA para
1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco no município de Bezerros-PE no dia 28/02/2017
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado:
JERRU
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LTDA-ME
CNPJ:10.265.998/0001-00 Valor Total: R$ 9.000,00.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 207/2017. Proc. Financeiro n°
0358/2017 CPL. Apresentação artística de CARLINHOS KAETES
para 2 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do
Estado de Pernambuco sendo uma no município de Limoeiro-PE
no dia 24/02/2017 e outra no município de Paulista-PE no dia

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01/03/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ:17.340.655/0001-01
Valor
Total:
R$
26.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 205/2017. Proc.
Financeiro n° 0341/2017 CPL. Apresentação artística de LETTO
DO CAVACO para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco no município de Camaragibe-PE
no dia 28/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da
lei
Federal
8.666/93.
Contratado:
VIS-GRAF
E
ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ:11.476.564/0001-11 Valor
Total: R$ 12.100,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 204/2017. Proc. Financeiro n° 0375/2017 CPL. Apresentação
artística de JUNIOR E BANDA CANIBAL para 2 (duas)
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco no município de Timbauba-PE no dia 27/02/2017 e
outra no município de Itambé-PE 28/02/2017.Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA CNPJ:11.470.807/000104 Valor Total: R$ 40.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 208/2017. Proc. Financeiro n° 0337/2017 CPL.
Apresentação artística de GRUPO ARTÍSTICO PERCUSIVO
CONXITAS para 2 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco no município de Tamandaré-PE
no dia 26/02/2017 e outra no município de Catende 28/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: GRUPO ARTÍSTICO PERCUSIVO CONXITAS
CNPJ:10.278.507/0001-65
Valor
Total:
R$
20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 203/2017. Proc.
Financeiro n° 0336/2017 CPL. Apresentação artística de MUNDO
LIVRE S/A para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco no município de Arcoverde-PE no
dia 25/02/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MOREIRA E RODRIGUES
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ:19.034.916/0001-90
Valor Total: R$ 28.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 202/2017. Proc. Financeiro n° 0344/2017 CPL.
Apresentação artística de TIO BRUNINHO para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco no município de Jaboatão dos Guararapes-PE no dia
28/02/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: BRUNO C.A. SOUZA PRODUÇÃO
CULTURAL-ME CNPJ:18.092.194/0001-68 Valor Total: R$
8.500,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
198/2017. Proc. Financeiro n° 0374/2017 CPL. Apresentação
artística de PAULO PECADO para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco no município de
RECIFE-PE no dia 27/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PAULO ROBERTO
PINTO DA SILVA 44855826472 CNPJ:19.696.933/0001-93 Valor
Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 197/2017. Proc. Financeiro n° 0352/2017 CPL. Apresentação
artística de ORQUESTRA RAÍZES PERNAMBUCANAS para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco no município de RECIFE-PE no dia 03/03/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: FABIO CESAR DE VASCONCELOS RODRIGUES
CPF:822.780.834-49 Valor Total: R$ 11.000,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 206/2017. Proc. Financeiro n°
0335/2017 CPL. Apresentação artística de MACIEL MELO para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco no município de Petrolina-PE no dia 25/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E
AI.CNPJ: 08.584.386/0001-38 .Valor Total: R$ 40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 210/2017. Proc.
Financeiro n° 0338/2017 CPL. Apresentação artística de LIV
MORAES para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco no município de Ferreiros-PE no dia
26/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LTDA-ME
CNPJ:10.265.998/0001-00
Valor
Total:
R$
25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 211/2017. Proc.
Financeiro n° 0362/2017 CPL. Apresentação artística de GRUPO
SAMBSTAR para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco no município de JAQUEIRA-PE
no dia 26/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: FA3 EVENTOS E PROMOÇÕES
DE ESPETÁCULOS LTDA-ME CNPJ:17.712.187/0001-59 Valor
Total: R$ 15.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 212/2017. Proc. Financeiro n° 0329/2017 CPL. Apresentação
artística de NADIA MAIA para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco no município de
PAUDALHO-PE no dia 27/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo
25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA
RAMOS-ME CNPJ:20.673.693/0001-35 Valor Total: R$
15.000,00RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
213/2017. Proc. Financeiro n° 0355/2017 CPL. Apresentação
artística de BANDA AMARULA para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco no município
de Timbaúba-PE no dia 26/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo
25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SUPERART
COMUNIAÇÃO E EVENTOS LTDA-EPP CNPJ:13.485.518/000104 Valor Total: R$ 13.000,00RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 214/2017. Proc. Financeiro n° 0349/2017 CPL.
Apresentação artística de AFOXÉ OXUM PANDÁ, para 1 (uma)
apresentação, no município de Arcoverde-PE no dia 27/02/2017,no
Carnaval do Estado de Pernambuco 2017.Fundamentação Legal:
CAPUT do artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado: EDILZA
A. DOS SANTOS-ME CNPJ: 13.268.185/0001-61. Valor Total: R$
8.100,00.Recife, 23 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo CPL HR nº 004/2016 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 003/2016. Compras. Objeto: Registro de Preços,
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de medicamentos (soluções parenterais de grande volume).
Vencedores: 1) FARMACE IND QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA. – CNPJ 06.628.333/0001-46, vencedora
dos lotes 6(2A), 8(4A), 14(2B) e 16(4B), com o valor total de R$
1.977.200,00; 2) LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. – CNPJ
31.673.254/0002-85 vencedora dos lotes 5(1A), 11(7A), 12(8A),
13(1B), 19(7B) e 20(8B), com o valor total de R$ 504.160,00.(*)
Processo CPL HR nº 015/2016 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 014/2016. Compra. Objeto: Registro de

Preços, por um período de 12 (doze) meses, para fornecimento
de materiais de órtese e prótese para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da clínica de trauma maxilo-facial.
Vencedor: ORTOMÉDICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 24.061.657/0001-27, vencedora dos lotes 1 e 2, com o valor
total de R$ 659.940,00(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser observados no ato de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios
disponível no site www.compras.pe.gov.br Recife, 24/02/2017.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – HR (***)
(F)

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO para Material Médico
Hospitalar. O Termo de Referência está disponível para consulta
no site www.licitacoes.pe.gov.br – Chamada pública 02/2017.
Prazo para o envio das propostas de preços e documentos de
habilitação até 07/03/2017 às 10:00 horas (Horário de Brasília),
através do e-mail: licitacao.hga@hotmail.com. Informações no
e-mail ou fone: (81) 31823068. Recife, 23/02/2017. Luciene Souza
– Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo nº 017/2015 – Pregão Elet. RP nº 015/2015 – Objeto:
Aquisição de Medicamentos para HRDM. Empresa: Injefarma
Cavalcanti e Silva Dist. Ltda-EPP, Itens: 04, 11, 42 - R$ 81.695,50
(Oitenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos).
Processo nº 025/2015 – Pregão Elet. RP nº 023/2015 – Objeto:
Aquisição de Medicamentos para HRDM. Empresas: Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, lote: III - R$ 43.890,00 (Quarenta e
três mil oitocentos e noventa reais; Comercial Mostaert Ltda,
lotes: II,VII,X,XI,XII - R$ 582.130,00 (Quinhentos e oitenta e dois
mil cento e trinta reais);Drogafonte Ltda, Lote: I – R$ 240.192,00
(Duzentos e quarenta mil cento e noventa e dois reais); Fresenius
Kabi Brasil Ltda, Lote: V –R$ 164.587,50 (Cento e Sessenta
e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos);Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda, Lote: IX – R$
183.870,00 (Cento e oitenta e três mil oitocentos e setenta reais).
Injefarma Cavalcanti e Silva Dist. Ltda, Lote: VIII – R$ 44.702,50
(Quarenta e quatro mil setecentos e dois reais e cinquenta
centavos).
Processo nº 009/2016 – Pregão Elet. RP nº 008/2016 – Objeto:
Aquisição de Materiais Descartáveis, Higiene Pessoal e Gêneros
Alimentícios para HRDM. Empresas: A&J Comercio das Miudezas
Ltda lotes: II á XXXIV - R$ 75.691,99 (Setenta e cinco mil
seiscentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos);
VTA Comercio Machado Arruda EIRELE-EPP, Lotes: I,XI.XII – R$
26.832,00 (Vinte e seis mil oitocentos e trinta e dois reais).
EXTRATO CONTRATO
Processo nº 011/2016 – Pregão Elet. RP nº 009/2016 – Objeto:
Aquisição Teste de Ionograma com cessão de equipamento
p/Laboratório HRDM. Empresa: Monzon Comercio de Prod.
Laboratoriais e Hosp. Ltda-EPP, Item 1 - R$ 36.000,00 Trinta e
seis mil reais).
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2016 Pregão Eletrônico RP 012/2016
– Objeto: Aquisição Medicamentos para HRDM - Vencedores: CL
Com. Mat. Médicos Hosp. Ltda-EPP, nos lotes: XV,XVII,XVIII - R$
48.070,00 (Quarenta e oito mil e setenta reais); Drogachaves Trade
Ltda-EPP, Lotes: III,IV – R$ 242.475,00 (Duzentos e quarenta
e dois reais quatrocentos e setenta e cinco reais);Nordrmarket
Com. Prod. Hosp. Ltda-ME. Lotes: V,VI,VII,VIII,XI,XII,XIII,XVI – R$
39.380,00 (Trinta e nove mil trezentos e oitenta reais).
Processo Licitatório nº 016/2016 Pregão Eletrônico RP 014/2016–
Objeto: Aquisição Material de Água mineral para HRDM Vencedor: ALILEVE ÁGUA ENVASADA LTDA-ME nos Itens: 1, 2
- R$ 42.620,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e vinte).
Garanhuns, 24/02/2017. Luiz Ribamar Santos de Melo - Gerente
/HRDM.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2016 - Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 015/2016 – OBJETO: Aquisição Material de
Manutenção Predial para HRDM. Recebimento das Propostas
até 14/03/2017 ás 14h00min. Abertura das Propostas dia
14/03/2017 ás 14h15min. Inicio da Disputa dia 14/03/2017
ás 14h30min. 24/02/2017. Josenilda de Sousa Nascimento
Presidente/Pregoeira-CPL/HRDM.
(91124)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Contratos,termos Aditivos de Contratos, Atas de Registro de
Preços e Termo de Adesão a ARP abaixo elencados:

Ano XCIV • NÀ 40 - 13
qualificada, produtos saneantes, domissanitários, materiais e
equipamentos para o HSE, CSB, CSM e as 13 (treze) Agências
do Interior do Estado, Prazo: 102 (cento e dois) dias, a partir
da assinatura. Contrato: 027/2016, Contratada: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
03.325.436/0001-49, Valor Contratado: R$ 2.141.777,19.
Processo n° 155/2016, Modalidade: Inexigibilidade nº 06/2016,
Objeto Nat: Serviço de fornecimento diário/anual de 02 (dois)
exemplares diários impressos, tipo balcão, do Diário de
Pernambuco para o IRH. Prazo: 12 (doze) meses, contados
da assinatura. Contrato: 028/2016, Contratada DP-PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A, CNPJ:
02.535.040/0001-63, Valor Contratado: R$ 1.438,80.
Processo n° 154/2016, Modalidade: Inexigibilidade nº 05/2016,
Objeto Nat: Serviço de fornecimento diário/anual de 02 (dois)
exemplares diários impressos, tipo balcão, da Folha de
Pernambuco para o Instituto de Recursos Humanos, Prazo: 12
(doze) meses, contados da assinatura. Contrato: 030/2016,
Contratada ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 09.295.878/0001-76, Valor Contratado: R$ 1.198,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
2º Termo Aditivo nº 043/2016 ao Contrato Nº 083/2014; Contratada:
F A G DE OLIVEIRA - EIRELI - EPP; Objeto: prorrogação do
prazo contratual; Prazo: 19/11/2016 a 18/11/2017; Preço Total:
R$ 291.600,00. Elemento: Nº 3.3.90.39; Empenho Estimativo:
2016NE006011.
1º Termo Aditivo nº 046/2016 ao Contrato Nº 016/2016; Contratada:
COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; Objeto: reajuste
contratual; Prazo: A partir 05/08/2016.
1º Termo Aditivo nº 053/2016 ao Contrato Nº 005/2015;
Contratada: PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP; Objeto:
alteração da razão social por incorporação pela SOLUÇÕES –
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME, com CNPJ 07.759.174/0001-81;
7º Termo Aditivo nº 059/2016 ao Contrato Nº 060/2012;
Contratada: HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- EPP; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Prazo 26/09/2016
à 25/09/2017,Preço Total: R$ 681.435,60 Elemento 3.3.90.39
Empenho 2016NE005266
1º Termo Aditivo nº 071/2016 ao Contrato Nº 030/2015; Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAS; Objeto:
prorrogação Contratual; Prazo: 16/12/2016 até 15/12/2017, Preço
mensal: R$ 3000,03 Elemento 3.3.90.39 Empenho 2016NE000338
7º Termo Aditivo nº 072/2016 ao Contrato Nº 077/2011; Contratada:
WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA; Objeto: prorrogação
Contratual excepcional; Prazo: 04/10/2016 até 03/10/2017, Preço
Total: R$ 59.999,76 Elemento 3.3.90.39 Empenho 2016NE006012
1º Termo Aditivo nº 075/2016 ao Contrato Nº 033/2015; Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA; Objeto: reajuste contratual; Prazo: A partir de
agosto de 2016
2º Termo Aditivo nº 076/2016 ao Contrato Nº 033/2015; Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo do contrato;
Prazo: 27/12/2016 até 26/12/2017, Preço Total: R$ 177.214,44
Elemento 3.3.90.33 Empenho 2016NE000385 e 2016NE007273
2º Termo Aditivo nº 078/2016 ao Contrato Nº 016/2014; Contratada:
MOREIRA & NEVES LTDA – EPP; Objeto: prorrogação do prazo
do contrato; Prazo: 10/04/2016 a 09/04/2017, Preço Total: R$
647.908,80
3º Termo Aditivo nº 082/2016 ao Contrato Nº 083/2014; Contratada:
F A G DE OLIVEIRA - EIRELI - EPP; Objeto: reajuste do contrato;
Prazo: O reajuste de preços é a partir de 19 de novembro de 2016,
Preço Total: R$ 322.723,92
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 013/2015- HR; Pregão eletrônico nº 010/2015;
validade: 12 (doze) meses; objeto: fornecimento de materiais de
consumo diverso de uso hospitalar, para atender as demandas do
HSE/PE. Termo de Adesão n° 035/2016; Fornec. registrada: CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
- EPP; Venc. do Lote único, item 9-A.
Processo nº 065/2015-HGV; Pregão eletrônico nº 048/2015;
validade: 12 (doze) meses; objeto: fornecimento de materiais
para urologia, com cessão gratuita de gerador de ondas a laser,
litotriptor pneumatico balistico e litotriptor ultrasonico, sob sistema
de consignação ,para atender as demandas do HSE/PE. Termo de
Adesão n° 037/2016; Fornec. registrada: MEDICAL NORDESTE
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA - EPP; Venc. Lote 01, itens 1-A, 2-A, 3-A, 4-A, 5-A, 6-A,7A,8-A,9-A e 10-A; lote 03, itens 21-A e 22-A
Processo nº 550/2015- SES/PE; Pregão eletrônico nº 356/2015;
validade: 12 (doze) meses; objeto: fornecimento de equipamentos
médico hospitalares,para atender as demandas do HSE/PE.
Termo de Adesão n° 040/2016; Fornec. registrada: RACHEL DE
SÁ BARRETO CALLOU ME; Venc. Lote único, item 05
Processo nº 12/2016- HAM; Pregão eletrônico nº 12/2016;
validade: 12 (doze) meses; objeto: fornecimento de materiais
médico hospitalares,para atender as demandas do HSE/PE.
Termo de Adesão n° 041/2016; Fornec. registrada: CL COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP; Venc. Lote
único, item 04
Processo nº 041/2016- CISAM; Pregão eletrônico nº 037/2016;
validade: 12 (doze) meses; objeto: fornecimento de material
médico- hospitalar,para atender as demandas do HSE/PE.
Termo de Adesão n° 046/2016; Fornec. registrada: COMERCIAL
CIRÚRGICA FAMED LTDA – ME; Venc. Lote único, item 08
Recife, 24 de fevereiro de 2017

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo n° 119/2016 Comissão: CPL 2, Modalidade: Dispensa
Nº 005/2016, Objeto Nat: Contratação de empresa de serviço de
vigilância armada, para atender o IRH, HSE, CSB, CSM e as 13
(treze) Agências do Interior do Estado de Pernambuco, Prazo:
119 (cento e dezenove) dias, a partir da assinatura. Contrato:
021/2016, Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ: 03.401.987/0001-44, Valor Contratado: R$ 2.941.691,22.
Processo n° 351.2016.V.PE.258.IRH, Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 258/2016, Objeto Nat: Empresa para prestação do
serviço de locação de viaturas - do tipo ambulância B e D, com
condutor para o HSE/PE, Prazo: 12 meses, a partir da data da
assinatura. Contrato: 026/2016, Contratada SAFETY MED
ASSESSORIA MÉDICA EIRELI, CNPJ: 07.901.782/0002-60, Valor
Contratado: R$ 894.999,96.
Processo n° 118/2016, Modalidade: Dispensa n° 004/2016,
Objeto Nat: Serviços de limpeza e conservação hospitalar,
em dependências médico-hospitalares, com a mão de obra

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
13º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 043/2003 -DATEL. I.
Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Mater – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto
houver necessidade pública. II. Alteração da redação da
CLÁUSULA DE REAJUSTE, inserida no Contrato Mater através
do 2º termo Aditivo, que passará a disciplinar a incidência
da Preclusão Lógica. Locadora: MARIA JOSÉ DE MOURA
PEREIRA, CPF: 225.114.154-53. Recife, 24/02/2017. JOSELITO
KEHRLE DO AMARAL. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)