DOEPE 25/02/2017 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o Plenário, por unanimidade de votos, em 02/02/2017,
no julgamento do PAD/AAC nº 002/2015, pela DESTITUÇÃO da
Leiloeira Público Oficial Eillen Montaldo Maciel, matriculada nesta
JUCEPE através do Ato nº 013/1984, por infringência do art. 28º, §
3º da IN 17/2013 do DREI, e convida os interessados e eventuais
credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120
(cento e vinte) dias a contar da data de publicação deste edital, nos
termos do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife,
17 de fevereiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
PORTARIA JUCEPE Nº 12/2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares a servidora
Jéssica Caroline das Chagas Moraes - Mat. 2190-3, Técnica de
Registro do Comércio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
24 de fevereiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0161/2017, de 17.02.2017,
RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado,
abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado
de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do
Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 106/2013 de 15.08.2013.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0167/2017, de 17.02.2017,
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA,
mat. nº 8087-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Laboratório F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC, a contar de 01.02.2017. PORTARIA Nº 0168/2017,
de 17.02.2017, I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSIVALDO
FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 8898-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 01.04.2015, quando foi declarado vago o
cargo, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968. PORTARIA Nº 0187/2017, de 17.02.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado
de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do
Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 104/2013 de 09.08.2013.
MAT.
13280-2
HUOC
NOME
CARGO
Márcia Maria Alves
Técnico em
dos Santos
Enfermagem
RESCISÃO
01.02.2017
PORTARIA Nº 0188/2017, de 17.02.2017, RESOLVE: Rescindir
a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado,
a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco
através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº
39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013
de 09.08.2013.
MAT.
12926-7
HUOC
NOME
CARGO
Natália Magalhães
Técnico em
Menezes Ferreira
Enfermagem
12949-6
NOME
Milena Conceição
Gonçalves Barbosa
da Silva Falcão
13027-3
CARGO
RESCISÃO
Enfermeiro
01/01/2017
HUOC
NOME
CARGO
Júlio César
Técnico em
Francisco de Lima
Enfermagem
RESCISÃO
01/01/2017
PORTARIA Nº 0163/2017, de 17.02.2017, RESOLVE: Rescindir
a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por
tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através
da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013
e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
HUOC
MAT.
12695-0
NOME
Camila Claudino
Fonseca
CARGO
RESCISÃO
Enfermeiro
01/01/2017
PORTARIA Nº 0164/2017, de 17.02.2017, RESOLVE: Rescindir
a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado,
a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco
através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº
39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013
de 09.08.2013.
MAT.
12512-1
HUOC
NOME
CARGO
Rosineide Ferreira
Técnico em
do Nascimento
Enfermagem
RESCISÃO
29/10/2016
PORTARIA Nº 0165/2017, de 17.02.2017, RESOLVE: Rescindir
a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado,
a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco
através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº
39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013
de 09.08.2013.
HUOC
MAT.
12483-4
NOME
Daviana Correia da
Silva
CARGO
RESCISÃO
Auxiliar de
Consultório
Dentário
01/11/2016
PORTARIA Nº 0166/2017, de 17.02.2017, RESOLVE: Rescindir
a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por
tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através
da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013
e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
HUOC
MAT.
12673-0
NOME
Aline Xavier Lobo
Processo Nº 036/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2016. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 015/2016, para contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de papéis imunes e comerciais para artes gráficas,
através de Registro de Preços. Lote 01, Lote 02, Lote 03, Lote
04 e Lote 05: Papéis imunes; Lote 06, Lote 07, Lote 08 e Lote
09: Papéis Comerciais, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Lotes 01, 03, 05, 06, 07, 08 TECPEL IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ 03.888.008/001-24,
pelos valores de R$ 69.000,00, R$ 20.600,00, R$ 156.400,00,
R$ 67.500,00, R$ 268.900,00 e R$ 45.960,00 respectivamente;
Lotes 02, 04 e 09 ABC DISTRIBUIDORA RECIFE LTDA, CNPJ
00.626.562/0001-45, pelos valores de R$ 445.000,00, R$
27.790,00 e R$ 29.090,00 respectivamente. Recife, 24/02/2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 048/2017 CSL –
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO EM PEÇAS
METÁLICAS. Abertura das Propostas: 15/03/17 às 10h. Disputa:
15/03/17 às 15h. Edital disponível dia 02/03/2017. Alessandra
Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. PGE SRP nº 049/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA
ÁGUA. Abertura das Propostas: 16/03/17 às 10h. Disputa: 16/03/17
às 15h. Edital disponível dia 03/03/2017. Adriana Pereira de
Oliveira – Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
01.02.2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PORTARIA Nº 0162/2017, de 17.02.2017, RESOLVE: Rescindir
a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado,
a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco
através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº
39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013
de 09.08.2013.
MAT.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESCISÃO
PROCAPE
MAT.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CARGO
Enfermeiro
RESCISÃO
01/10/2016
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
20 DE FEVEREIRO DE 2017
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 004/2017 - PE 004/2017 - Contratação de empresa para
fornecimento integral de mesa cirúrgica para o CISAM, em favor
da empresa Barrfab Indústria Comércio Importação e Exportação
de Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ 02.836.248/000112, item 1 valor total global de 159.160,00 (cento e cinquenta e
nove mil cento e sessenta reais). Recife, 24 de fevereiro de 2017.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 063/2016 AO CONTRATO Nº
065/2015
CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP
CNPJ/MF: 12.882.148/0001-86
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 02 meses.
DATA: 29.12.2016.
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 005/2017 AO CONTRATO
Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 300.869,08 / mensal.
DATA: 17.02.2017.
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 006/2017 AO
CONTRATO Nº 028/2011
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.781.573/0001-62
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03 e
Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 339.218,00 / mensal estimado.
DATA: 17.02.2017.
CONTRATO Nº 004/2017
CONTRATADA: EVENTOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/MF: 12.853.719/0001-54
OBJETO: Locação de área livre totalizando 100m2, para
participação da CEPE, na XI Bienal Internacional do Livro de
Pernambuco, que acontecerá no período de 06 a 15 de outubro
de 2017.
AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 21.02.2017 a 15.10.2017.
VALOR: R$ 46.200,00 / total.
DATA: 21.02.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais - CEL2, a licitação Processo
Administrativo nº 6579/2016 - modalidade de SQC nº 003/2016
DPR/CEL2/BID, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA
CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES NA EXECUÇÃO DO PLANO DE
COMUNICAÇÃO DO PSA IPOJUCA (ENDOMARKETING). e
Adjudico o objeto à Empresa vencedora: ESTÚDIO MOLA LTDA,
no valor de R$ 699.900,00. Ricardo Barreto Vasconcelos –
Diretor de Presidente da COMPESA, em exercício.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ESTE
DETRAN/PE, VISANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO
ALMOXARIFADO. Objeto natureza: aquisição de bens. Entrega
dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 16/03/2017 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor
máximo aceitável: R$ 12.433,95 (doze mil, quatrocentos e trinta e
três reais e noventa e cinco centavos). Recife, 24/02/2017. Marta
Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL II
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 017/2017. DISPENSA Nº 003/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNIMED RECIFE A TÍTULO
EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS E
INATIVOS E SEUS DEPENDENTES DA AUTARQUIA DETRANPE. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O
Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa
de Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, com
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,
CNPJ sob o nº 11.214.624/0001-28, totalizando o valor de R$
11.296.765,20 (onze milhões, duzentos e noventa e seis mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável. Recife, 24/02/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 055/2017 - Processo Licitatório nº 076/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALCEU VALENÇA
no Carnaval 2017, da Ilha de Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 24
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP CNPJ nº
07.422.115/0001-13 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 23 de fevereiro de 2017.
Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 056/2017 - Processo Licitatório nº 077/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA AMARULA no
Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia 25
Recife, 25 de fevereiro de 2017
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
SIDCLEY HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº 832.492.304-72 no
valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice –
Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 058/2017 - Processo Licitatório nº 079/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do MAESTRO SPOK E
A ORQUESTRA FREVO no Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a
ocorrer no dia 27 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica JARAGUA PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME CNPJ nº 13.328.225/0001-13 no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 059/2017 - Processo Licitatório nº 080/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA 100%
MULHER no Carnaval 2017, de Pesqueira/PE, a ocorrer no dia 25
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
CARMEM LUCIA DE LEMOS PONTES CPF nº 542.732.77468 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez.
Vice – Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 043/2017 - Processo Licitatório nº 064/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do MAESTRO FORRÓ E
ORQUESTRA POPULAR DA BOMBA DO HEMETÉRIO, no
Carnaval 2017, de Salgueiro/PE, a ocorrer no dia 27 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CETAP
CENTRO TECNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
COMUNITARIO CNPJ nº 00.148.580/0001-69 no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
22 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 061/2017 - Processo Licitatório nº 082/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA ISAIAS LIMA,
no Carnaval 2017, de Triunfo/PE, a ocorrer no dia 24 fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CLUBE
CENTRAL ISAIAS LIMA CNPJ nº 08.870.206/0001-84 no valor de
R$ 13.000,00 (treze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 24
de fevereiro de 2017. . Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 062/2017 - Processo Licitatório nº 083/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA ISAIAS LIMA,
no Carnaval 2017, de Triunfo/PE, a ocorrer no dia 25 fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CLUBE
CENTRAL ISAIAS LIMA CNPJ nº 08.870.206/0001-84 no valor de
R$ 13.000,00 (treze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 24
de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 063/2017 - Processo Licitatório nº 084/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de MARRON BRASILEIRO,
no Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 26 fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica N
C L A DE SOUZA PIMENTEL PRODUÇÕES – ME CNPJ nº
22.301.116/0001-01 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Ângelo
Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 064/2017 - Processo Licitatório nº 085/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de DINO BRAIA, no
Carnaval 2017, de Triunfo/PE, a ocorrer no dia 26 fevereiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MATEUS
DOS PRAZERES FERREIRA CNPJ nº 14.989.186/0001-68
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. . Ângelo Albanez.
Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 065/2017 - Processo Licitatório nº 086/2017, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda FULÕ
DE MANDACARU, no Carnaval 2017, de Belém de São
Francisco/PE, a ocorrer no dia 27 fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU CNPJ
nº 11.706.770/0001-70 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Ângelo
Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 067/2017 - Processo Licitatório nº 088/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda FULÕ DE
MANDACARU, no Carnaval 2017, de Triunfo/PE, a ocorrer no
dia 27 fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE
SERRA DE CARUARU CNPJ nº 11.706.770/0001-70 no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 24
de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 066/2017 - Processo Licitatório nº 087/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor DERICO ALVES,
no Carnaval 2017, de Triunfo/PE, a ocorrer no dia 27 fevereiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI - SOFOPS CNPJ nº
08.584.386/0001-38 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 24 de fevereiro de 2017.
Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 068/2017 - Processo Licitatório nº 089/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda PROJETO
ARMAZÉM, no Carnaval 2017, de Recife/PE, a ocorrer no dia 26
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
WAGNER ALBINO DA SILVA CPFJ nº 047.540.784-97 no valor
de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
24 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.