DOEPE 30/04/2016 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). Melhor Proposta:
RM Terceirização Ltda, CNPJ Nº 05.465.222/0001-01. Valor da
Proposta: R$ 110.163,84 (cento e dez mil, cento e sessenta e três
reais e oitenta e quatro centavos). (*) (**)
RECIFE
ADVOGADO
Nº
01
NOME
VANESSA RAPOSO SILVINO REGO
POSIÇAO
6ª
PONTUAÇAO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ABREU E LIMA
ADVOGADO
Nº
01
NOME
ANNA CAROLINA DA SILVA
POSIÇAO
10ª
PONTUAÇAO
POSIÇAO
11º
12º
13º
14º
PONTUAÇAO
82,50
80,00
77,50
77,50
CABO
ADVOGADO
Nº
01
02
03
04
Recife, 30 de abril de 2016
NOME
NAUSIDIR CASSIMIRO DA SILVA
JUCICLEIDE GOMES BARBOSA DA SILVA
CAROLINE DARLENE JORDAO OLIVEIRA
TACITO BELFORT DE MOURA JUNIOR
Recife, 28 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 125/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato da Ag. Socioeducativa: RICARDO BARBOSA
DA SILVA, MAT. 30.158-2, a partir de 29/04/2016.
Recife, 28 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JAN/FEV 2016
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria
7.167.860
NO
EXERCÍCIO
7.167.860
ESPECIFICAÇÃO
Recursos para Aumento de Capital
do Tesouro
Especificar¹
de Outras fontes
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
Externas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Programa (código)
753.575
753.575
0088 (3352)
733.574
733.574
0457 (2600)
20.001
20.001
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
ESPECIFICAÇÃO
Programa (código)
Ação (código)
Ação (código)
Ação (código)
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
7.167.860
0
7.167.860
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora
das Graças-FENSG
ORDEM DE
CLASSIF.
Área/Curso: Enfermagem
Categoria: Assistente
Waldemar Brandão Neto
2º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Processo Licitatório Nº 002/2014 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 02/2014 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Logístico do
Laboratório, de Encarregado de Manutenção e de Auxiliar de
Manutenção - Contrato Nº 022/2014 - Contratado: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ:
35.346174/0001-08 Valor Contratado: R$ 124.554,60 – Termo
Aditivo Nº 4º Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do prazo
contratual. Recife, 29/04/2016 – Setor de Contrato.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2013 firmado entre a ATI
e a JJL Consultores Associados e Multimídia LTDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período:Inicial 01/02/2016;
Final: 31/01/2017.
Recife, 17 de Março de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
Ação (código)
Ação (código)
TOTAL DOS
7.167.860
INVESTIMENTOS
RESULTADO
0 SUPERAVIT
7.167.860 TOTAL
0
0
EXTRATOS DE CONTRATOS E
TERMOS ADITIVOS 2015/2016
753.575
753.575
6.414.285
7.167.860
6.414.285
7.167.860
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2016
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– AD DIPER, avisa aos interessados que está procedendo
Chamamento Público para fins de seleção, premiação,
exposição e comercialização de obras de arte, artesanato e
design reciclados para participação na X Edição da Galeria de
Reciclados na XVII FENEARTE – Feira Nacional de Negócios
do Artesanato. Inscrições: de 10 de maio a 10 de junho de
2016, exclusivamente no site da FENEARTE. O Edital com o
regulamento pode ser obtido no site www.fenearte.pe.gov.br ou no
Centro de Artesanato de Pernambuco, unidade Recife, situado na
Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro do Recife Antigo,
Pernambuco, ou através do fone: (81) 3181-3451, no horário das
08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sextafeira, e-mail feiras2016@addiper.pe.gov.br.
Recife, 29 de Abril de 2016.
Thiago Ângelus Conceição Brandão
Diretor de Promoção do Artesanato (*) (**)
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Subárea: Saúde Materno Infantil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0440/2016, de 29.04.2016,
I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo
para professor na categoria de Professor Assistente do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos
de Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação,
regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 70, de 03 de julho de 2012, e
Deliberação Ad Referendum nº45, de 01 de junho de 2012.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
0
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 29 de Abril de 2016.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - José Fernando Uchoa Costa Neto
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0401/2016, de 18.04.2016,
I - Designar como Ordenadores de Despesas do Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
os servidores OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, mat.
nº 7025-4, Professor Universitário/Adjunto M03 II FS-A, RG
nº 1831439 SSP-PE, C.P.F. nº 426.230.904-59, e ANTÔNIO
CARLOS DE OLIVEIRA, mat. 8956-7, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 I FS-C, RG
nº 3730694 SDS-PE, C.P.F. nº 855.937.534-15, ambos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido
Centro, UG: 440713, com efeito retroativo a 21.06.2014.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ação (código)
0
0
0
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
Processo n° 009/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 005/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, com a utilização de
rádios de comunicação, para a XVII Edição da Feira Nacional de
Negócios do Artesanato, FENEARTE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 123.445,60 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e sessenta centavos). Após o processamento do
Pregão Presencial Nº 005/2016, comunica-se sua homologação
e a adjudicação de seu objeto ao Proponente: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/000115. Valor da Proposta: R$ 117.892,20 (cento e dezessete mil e
oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone:
(81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br
Recife, 29 de abril de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
Processo n° 003/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 002/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto
Desc:. contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação predial para a XVII Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 111.126,84 (cento e onze mil, cento e
Processo Nº : 068/2015. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Convite Nº 0014/2015. Contrato Nº :
001/2016. Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ Nº : 04.840.111/0001-67. Natureza do Objeto:
Prestação de serviços. Objeto: Contratação empresa
especializada em obras de engenharia para serviço de adequação
da sala 607 para copa da presidência e adequação da sala 307
para sala de reunião da mesa diretora no ANEXO II e serviço de
reforço do gesso acartonado com colocação de suporte para as
cortinas do anexo II. Valor do contrato: R$ 138.664,50 (cento e
trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Data de assinatura: 05 de Janeiro de 2016. Processo
Nº : 071/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015. Contrato Nº : 008/2016.
Contratada: CONSTRUTORA CELI LTDA. CNPJ Nº :
13.031.257/0001-52. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para OBRAS DE
CONCLUSÃO DO EDIFÍCIO DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor do
contrato: R$ 26.494.875,46(vinte e seis milhões quatrocentos e
noventa e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta
e seis centavos). Data de assinatura: 26 de Fevereiro de 2016.
Processo Nº : 23605.018003/2014-54. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2014.
Contrato Nº : 009/2016. Contratada: ARPSIST SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº : 70.064.316/0001-22. Natureza
do Objeto: Aquisição de mercadoria. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de rede, abrangendo
a instalação e a garantia “on-site. Valor do contrato: R$ 51.920,00
(cinquenta e um mil novecentos e vinte reais). Data de assinatura:
29 de Fevereiro de 2016. Processo Nº : Nº 056/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
027/2015. Contrato Nº : 010/2016. Contratada: BERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº :
00.879.316/0001-03. Natureza do Objeto: Aquisição de
mercadoria. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de trajes civis sociais, visando uma boa apresentação pessoal de
funcionários, da Gerência de Som e do Cerimonial da ALEPE.
Valor do contrato: R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta
reais). Data de assinatura: 08 de março de 2016. Processo Nº :
Nº 056/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 027/2015. Contrato Nº : 011/2016.
Contratada:
BERG
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº : 00.879.316/0001-03. Natureza
do Objeto: Aquisição de mercadoria. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de trajes civis sociais, visando uma
boa apresentação pessoal de funcionários, da Gerência de Som e
do Cerimonial da ALEPE. Valor do contrato: R$ 6.800,00 (seis mil
e oitocentos reais). Data de assinatura: 08 de março de 2016.
Processo Nº : 008/2016. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 001/2016.
Contrato Nº : 013/2016. Contratada: ENE – EMPRESA DE
NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº : 01.843.920/0001-34.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação
de empresa para locação de imóvel urbano para fins
administrativos. Valor do contrato: R$ 33.600,00 (trinta e três mil
e seiscentos reais). Data de assinatura: 14 de março de 2016.
Processo Nº : Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 214/2013 - SAD. Contrato Nº : 014/2016. Contratada:
PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI. CNPJ Nº :
02.633.574/0001-22. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de motorista, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” E ‘D, com vistas a
atender ás demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor do contrato:
R$ 6.569.658,00 (seis milhões quinhentos e sessenta nove mil e
seiscentos e cinquenta e oito reais). Data de assinatura: 16 de
Março de 2016. Processo Nº : 028/2015. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2015.
Contrato Nº : 015/2016. Contratada: ZERO UM INFORMÁTICA
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº :
40.873.234/0001-68. Natureza do Objeto: Aquisição de
mercadoria. Objeto: Contratação de para fornecimento e
implantação de sistema de controle de acesso em lote único,
composto por 04(quatro) barreiras físicas do tipo balcão e Software
de Gestão de Controle de Acesso. Valor do contrato: R$
408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Data de assinatura: 23
de Março de 2016. Processo Nº : 011/2016. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº
002/2016. Contrato Nº : 016/2016. Contratada: ENE – EMPRESA
DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº : 01.843.920/000134. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto:
Contratação de empresa ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA.-ME, supracitada, para locação de imóvel
urbano para fins administrativos. Valor do contrato: 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 22 de
março de 2016. Processo Nº : 012/2016. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº
003/2016. Contrato Nº : 017/2016. Contratada: ENE – EMPRESA
DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº : 01.843.920/000134. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto:
Contratação de empresa ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA.-ME, supracitada, para locação de imóvel
urbano para fins administrativos. Valor do contrato: 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). Data de assinatura: 21 de março de
2016. Processo Nº : 036/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2015. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 035/2015. Contratada: MANOEL MIGUEL DOS
ANJOS NETO SERVIÇOS-ME. CNPJ Nº : 04.110.757/0001-99.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil
e quinhentos reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 23 de Novembro de 2015. Processo
Nº : 065/2013. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial Nº 017/2013. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
004/2014. Contratada: PONTOCOM INFORMÁTICA LTDA.–ME.
CNPJ Nº : 06.889.210/0001-69. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 198.720,00 (cento e
noventa e oito mil, setecentos e vinte reais). Valor Acrescido: R$
22.794,12 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e
doze centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 36.978,36 (trinta e seis mil novecentos
e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 07 de
março de 2016. Processo Nº : 054/2013. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 015/2013. 2º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2014. Contratada: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP. CNPJ Nº :
11.836.848/0001-71. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 13.392,00 (treze mil
trezentos e noventa e dois reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 21 de março de 2016.
Processo Nº : 013/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2013. Contratada: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº :
09.295.878/0001-76. Natureza do Objeto: Aquisição de
mercadoria. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 05 de abril de 2016 e com término em 04 de abril de 2017,
com renovação de 75 (setenta e cinco) assinaturas de exemplares
do jornal “Folha de Pernambuco”. Valor do contrato: R$
39.420,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Valor
Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 1.797,00
(um mil setecentos e noventa e sete reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 7.302,00 (sete mil trezentos e dois reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 1.797,00 (um mil setecentos e
noventa e sete reais). Data de assinatura: 05 de abril de 2015.
Processo Nº : 022/2013. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2013. 4º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 036/2013. Contratada: ORTOBRAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA. CNPJ Nº : 31.228.836/000171. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 09 (nove) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais).
Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 8136,44 (oito mil
cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
28 de Março de 2016.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/04/2016 REFERENTE AO
CONTRATO Nº 003/2016, ONDE SE LÊ DATA DE ASSINATURA
31/03/2016, LEIA-SE 26/04/2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)