Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00102 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025866-63.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.025866-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO JOSE TADEU DA SILVA SP220788 WILTON LUIS DA SILVA GOMES e outro(a) SP221594 CRISTIANO VILELA DE PINHO SP109889 FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP225847 RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1706 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:A. B. D. O. ADVOGADO:57536/SP - SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO Requerido:A. D. D. S. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2010.004803 Nº ORDEM:01.02.2010/000809 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:D. T. L. ADVOGADO:140160/SP - ADRIANA CALDAS FERRI HATSUMURA Requer

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Os conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente". Conforme se verifica da análise do artigo 8º da Lei nº 12.514/11, estabeleceu-se um quantum mínimo para a cobrança judicial, a impedir o ajuizamento de execuções fiscais quando se tratar de cobrança de créditos de valor inferior a quatro anuidades. Tendo em vista que a dívida remanescente é inferior ao valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1199 Silva (OAB: 216838/SP) - Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2101968-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2357 Processo 1061803-34.2018.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Neide do Nascimento - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação sobre os novos documentos juntados pela Autora. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2357 Processo 1061803-34.2018.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Neide do Nascimento - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação sobre os novos documentos juntados pela Autora. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1514 Público do Est. de Sp - Apelado: Mário Celso Heins - Apelado: Jairo Josef Camargo Neves - Apelado: Fernando Quércia Advogados Associados - Apelado: Antonio Salustiano Filho - DESPACHO Apelação Processo nº 1005322-15.2015.8.26.0533 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação: 100532

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 177 Agravo Interno Cível nº 1404573-23.2022.8.12.0000/50045Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): PresidenteAgravante: Eletrofrigor Pecas LtdaAdvogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/ MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2357 Processo 1061803-34.2018.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Neide do Nascimento - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação sobre os novos documentos juntados pela Autora. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) VIA S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) TRM TRANSPORTES RODOMODAL LTDA. - EPP RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 13045 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 05 de agosto de 2022. ISABELA LUIZ MOREIRA Servidor Intimado(s)/Citado(s): - WEVERTON EDILSON FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: WEVERTON EDILSON FER