TJSP 26/11/2015 -Fc. 1199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2015
1199
Silva (OAB: 216838/SP) - Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2101968-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Maurício de
Mattos Piovezan - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 6 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/
SP) - Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2102453-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Câmara Municipal
da Estância Hidromineral de Poá - Agravado: Francisco Pereira de Sousa - Despacho - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs:
Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) - Felipe Carvalho de Oliveira Lima (OAB: 280437/SP) - Rubens Catirce
Junior (OAB: 316306/SP) - Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2102453-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Câmara Municipal da
Estância Hidromineral de Poá - Agravado: Francisco
Pereira de Sousa - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 6 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) - Felipe Carvalho de
Oliveira Lima (OAB: 280437/SP) - Rubens Catirce Junior (OAB: 316306/SP) - Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2102453-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Câmara Municipal da
Estância Hidromineral de Poá - Agravado: Francisco
Pereira de Sousa - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 6 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) - Felipe Carvalho de
Oliveira Lima (OAB: 280437/SP) - Rubens Catirce Junior (OAB: 316306/SP) - Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2112898-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de
São Paulo - Agravada: JUCILENE OLIVEIRA LIMA DA
MOTA - Agravado: MARCOS ESTEVÃO DA MOTA - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 6 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) - Mariana de Souza
Lima Lauand (OAB: 183442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2113578-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Weril
Instrumentos Musicais Ltda - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Deixo de apreciar o recurso especial, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado
após a publicação da decisão.
Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis:
“É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior
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