Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28.Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 06/2014-DOE-PE de 31.12.2014. Recife, 06 de julho de 2022 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE ALAMARTINE FERREIRA DE CARV

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2656 - Nomear RAQUEL LAÍS DA SILVA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de julho de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 126 - 7 Nº 2694 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 2436 e 2437, de 20 de junho de 2022. Nº 2695 - Tornar sem efeito o Ato nº. 2472, de 20 de junho de 2022. Nº 2657 - Tornar sem efeito o Ato nº 1497, de 02 de ma

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado FDA-1 1 Superintendente de Planejamento (NR) FDA-1 1 Gerente Técnico de Informação de Pessoal ............................................................................................................................................................ FDA-2 1 ................. ............ Gestor Técnico de Telemática do Estado FDA-3 1 Gestor de Planej

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 222 FLÁVIO MARCELINO BATISTA FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO FRANKLIN BEZERRA SANTOS GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA GEOVÁ URSULINO DOS SANTOS GERALDO JULIO DE MELLO FILHO GERLANE ROSELY DO ESPÍRITO SANTO GÉRSON DIONÍSIO DOS SANTOS GIVALDINA CONCEIÇÃO DE LIMA GLAUBER DE ARAÚJO VIEIRA GUILHERME ARISTÓTELES UCHÔA CAVALCANTI GUILHERME JOSÉ DA COSTA GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO HERALDO PINTO DO S. J

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Direta, no valor de R132.959.000,00 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais), provenientes do Fundo Estadual d

Poder Executivo ● 17/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2022 DECRETO Nº 52.856, DE 16 DE MAIO DE 2022. DECRETA: Art. 1º O contribuinte GBC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP, estabelecido na Rodovia BR 232, km 59, nº 2143, Água Azul, Pombos/PE, com CNPJ/MF nº 22.053.175/0001-08 e CACEPE nº 1035163-95, Processo nº 0060600912.001569/2022-69, fica autorizado a utilizar o incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.620, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Recife, 16 de outubro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de julho de 2022 SAÐDE FAZENDA Secretário: André Longo Araújo de Melo Secretário: Décio José Padilha da Cruz Diretoria de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição DPS nº 030/2022 A Diretoria de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de r

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Recife, 16 de setembro de 2022 DECRETO Nº 53.615, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.326.471,39 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, te

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PABLO FELIPE DE ALBUQUERQUE SOUZA PASQUAL PARADISO MARINHO PAULO ALVES MONTEIRO PAULO ANSELMO DOS SANTOS PAULO CARNEIRO DE ANDRADE PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA PAULO JOAQUIM DOS SANTOS PAULO JOSÉ BARBOSA PAULO MACHADO DE OLIVEIRA PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA PEDRO FRANCISCO DE SOUZA PERCIO ARAÚJO FERRAZ PERO VAZ CAMINHA DA SILVA PETRONIO DA PAZ CHACON JÚNIOR PRISCILA IZABEL BORBA DA CUNHA RAFAEL GOMES DE