160 Conclusão de Pesquisa vinicius santana pereira - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 691 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: SERTENGE S/A Advogado(s): RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA, JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR, KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA EMBARGADO: SILVIO RICARDO ALMEIDA DE FREITAS Advogado(s):SALOMAO ANDRADE COELHO ACORDÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISS�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 COPIA DA DECISAO DE PRONUNCIA E RELATORIO DO PROCESSO AO CONSELH O PARA PROCEDEREM A LEITURA. PASSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA (MIDIA ANEXA). FOI CONCEDIDO O DIREITO DE ENTREVISTA DO ACUSADO COM O A DVOGADO. EM SEGUIDA, O REU FOI INTERROGADO (MIDIA ANEXA). FOI DAD O UM PEQUENO INTERVALO PARA O ALMOCO DAS 13:06 HORAS ATE AS 14:47 HORAS. EM SEGUIDA FOI DADA A PALAVRA AO PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6508 Requerido: Vinicius Santana Pereira Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Sentença: 08/04/2022 ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8005864-13.2019.8.05.0191 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] REQUERENTE: FPG COMERCIAL DE EVENTOS FOO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 REQTE : Vinicius Santana Pereira Silva ADVOGADO : 215097/SP - Marcio Jose Furini REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002692-97.2016.8.26.0070 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.L.S. ADVOGADO : 18240/PE - Nadilson Borba da Silva REQDO :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1127 PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NULIDADE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO. O art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil prevê a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito quando o proc
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de descontosrealizados com o objetivo de recompor e equacionar os prejuízos apurados em entidade de previdência privada não se insere na competência da Justiça do Trabalho. Tratando-se de ação ajuizada contra empresa pública federal a competência para processar e julgar a presente ação é da Justiça Federal. Aplicação do art. 109, I, da CR. Recurso ordinário dos reclamantes conh
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 167 E FLS. 170/175. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 425525-93.2014.8.09.0100 2093 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA ENS BRS 319064 SP - PERLA MORAIS RORIZ 39527 GO - ANDRE RORIZ BUENO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE DA DATA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSãO DE FLS.52, Já TRANSCORREU MAIS DE 30 DIAS, INTIME-SE A PARTE AUT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: COMERCIAL NOVA OPÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (BA 7705) CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS (BA 29681) MARIANNA BRUGALLI PIRES CAGLIARI (PE 29681) Comarca: Salvador Ordem: 415 Processo: 0500404-63.2017.8.05.0137 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1012 MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator /wh FLORIANOPOLIS/SC, 14 de dezembro de 2021. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Notificação ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de Processo Nº ROT-0000312-17.2020.5.12.0001 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE VIN
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 ADVOGADO : 450045/SP - Beatriz Picorelli da Silva REQDO : Komfort House Sofa Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011627-42.2021.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ADVOGADO : 174404/SP - Eduardo Tadeu Gonçales REQDA : Vanessa Graciela Costa Silv