CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 155 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU Ratifico que os processos abaixo foram cadastrados pelo SECOMGE e distribuídos no sistema PJe 2º Grau, em cumprimento ao art. 1º, II do Ato Conjunto nº 03, publicado no DJe em 01/11/2017. Número do processo: 8039421-74.2022.8.05.0000 Órgão julgador: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6154 EXECUTADO: VINICIUS SANTANA PEREIRA Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (OAB:PE51671) DESPACHO A parte executada informou a existência de acordo com o proprietário do imóvel, mas não acostou aos autos documento comprobatório do alegado. Ademais, afirma que o exequente não exerce posse relativa ao imóvel, porém não comprova suas alegações. Observo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1219 Arteiro, conforme se vê a fls. 76, INTIMEM-SE a apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa, retornem os autos conclusos. Com relação ao item “2” da cota ministerial de fls. 128, observe-se que a Folha de Antecedentes (SIVEC) e Certidão do Cartório Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1263 VICTOR ALVES DE SOUSA - Apelante: MIQUEIAS FRANCISCO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Patricia Roschel para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do C

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 476 adicional de periculosidade não implica em alteração contratual insuficiência de recursos para o pagamento das custas do lesiva, pois visava limitar o pagamento do adicional de processo. periculosidade aos empregados que, de fato, são expostos ao risco No caso, conforme comprovantes de rendimentos juntados (fls. 20- de choque elétrico pelo trabalho nos ambiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1355 Processo 1500419-53.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.P. - A.C.M.L. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para CONDENAR ADRIANO CAMPOS MOREIRA LEONARDI como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal e no artigo 16, parágra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 397 1503198-83.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503198-83.2021.8.26.0050; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1604 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Sejam encaminhados os autos à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Fabio Jacyntho Sorge (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1335 Nº 1500209-86.2020.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Águas de Lindóia - Apelante: RICARDO DOLL DE MARTINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1530 SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, A REALIZAR-SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS, VIA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 8ª CÂMARA PODE