Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 120203-68.2014.8.09.0100 : 211 : ACAO PENAL : PATRICIA BARBOSA COSTA MARCUS VINICIUS SANTANA PEREIRA ACUSADO : MAICON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 41625 GO - JEAN AUGUSTO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES DO PRESENTE RELATOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1128 cessão de liminar para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo, desde que o locatário demonstre a ocorrência de alteração da situação econômico-financeira, em casos de locações não residenciais com aluguel não superior a R$ 1.200,00. No caso dos autos, o aluguel acordado pelos litigantes equivale a mais que o dobro do limite legal, razão

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 RCA. CONSIDERANDO O FATO DE QUE O ACUSADO ESTEVE PRESO DURANTE A INSTRUCAO PRELIMINAR E QUE, SOLTO, PODE INFLUENCIAR AS TESTEMUNHA S, A PERICULOSIDADE CONCRETA DEMONSTRADA NA CONDUTA, E TAMBEM, PO R ESTAREM PRESENTES, POR ORA, OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO COD IGO PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 387,

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ICARO BRANDAO CARVALHO GUIMARAES(OAB: 59157/BA) FORMAS & SOFTWARE - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RECLAMADO 3091 MARIA SILENE NERES DE LIMA Secretário de Audiência Notificação Intimado(s)/Citado(s): - FORMAS & SOFTWARE - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 493 JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA Na forma da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 98/2020 do Secretário de Audiência TRT da 12a Região, deverão informar, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio, das partes, e testemunhas, tais como Processo Nº ATOrd-0000312-17.2020.5.12.0001 RECLAMANTE VINICIUS SANTANA PEREIRA SILVA ADVOGADO MARCIO L

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 801 correios, no entanto, no caso dos autos, a reclamada se fez ausente restarem intempestivos. na audiência, ao passo que se fez presente na audiência designada FLORIANOPOLIS/SC, 25 de agosto de 2022. no processo nº 0000332-59.2022.5.12.0026, o que importa na RENATA FELIPE FERRARI conclusão de que não houve justificativa plausível para sua Juiz(a) do Trabalho Sub

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 470 Enunciados n. 20 da 2ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho realizado pela Anamatra, visando respeitar os princípios da PODER JUDICIÁRIO segurança jurídica, devido processo legal e vedação de decisão JUSTIÇA DO surpresa às partes, passo a aplicar nesta sentença as normas jurídicas e jurisprudências vigentes quando do ajuizamento da ação aos direitos

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Será observado na audiência o regime da cooperação judiciária e CELESC DISTRIBUICAO S.A boa-fé processual, nos termos da Portaria CR 01/2020 da Endereço desconhecido 314 Corregedoria deste Tribunal, em consonância com o Ato CGJT. Nº 11 de 2020 e Portaria conjunta 98/2020 do TRT12. Cada parte e suas testemunhas participarão do ato portando INTIMAÇÃO DE AUDIÊNC

Caderno único ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de março de 2010 35673- JONAS PESTANA/LÍDIA PEREIRA DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, autônomo, res em ARNIQUEIRA,nasc:18/12/1973 em Terra Boa-PR,f. BRUNO PESTANA SOBRINHO/MARIA CONCEIÇÃO PESTANA. Ela: brasileira solteira estudante, res. em ARNIQUEIRA,nasc:11/06/1980 em Patos de Minas-MG, f. DERCILIO PEREIRA DA SILVA/CLEUSA VILMA DA SILVA 35674- VINICIUS SANTANA PEREIRA/GHARDENHA CAVALCANTE FONSECA Ele: brasileiro, solteiro, médico,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 155 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU Ratifico que os processos abaixo foram cadastrados pelo SECOMGE e distribuídos no sistema PJe 2º Grau, em cumprimento ao art. 1º, II do Ato Conjunto nº 03, publicado no DJe em 01/11/2017. Número do processo: 8039421-74.2022.8.05.0000 Órgão julgador: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto C�