Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU 1ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO Pauta nº 22.1 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000133-50.2009.8.06.0045 - Apelação - Barro/Vara Única. Apelante: Município de Barro. Procª. Munic.: Cicera Dorlene Andrade da Silva (OAB: 14549/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 50 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 37 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 15 - 0051276-84.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Eduardo Rocha Dias. Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE). Embargado: Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 / / / / / 155 156 157 158 159 160 161 162 163 / / / / / RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 394 155 156 157 158 159 161 162 163 164 164 1) 1000-09.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30652017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: RAIMUNDA PESSOA DE OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 665 QUEIROZ 4) 669-32.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19712014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 671-02.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19732014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA SOUZA GUERRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 50 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 37 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 15 - 0051276-84.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Eduardo Rocha Dias. Advogado: Felipe Silveira Gurgel do Amaral (OAB: 18476/CE). Embargado: Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 29 Sousa Lopes. Apte/Apdo: Rivelilson Martins de Souza. Apte/Apdo: Rutinaldo Araujo Ramos. Apte/Apdo: Tullio Rômulo Teixeira Facundo. Advogado: Deodato Jose Ramalho Neto (OAB: 15895/CE). Advogada: Anna Nathalia Cavalcante de Carvalho (OAB: 20648/CE). Apte/Apdo: Município de Boa Viagem. Advogada: Rosangela Rodrigues Pimentel (OAB: 25414/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ N

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 16 0006212-84.2012.8.06.0095 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu. Apelante: Município de Ipu. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Apelada: Maria Eliane Ximenes Maciel. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interpo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 24 Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Municipio de Erere. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 7 0000825-54.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelado: Antonia Alves de Azevedo. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1771 10 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0012016-91.2014.8.06.0053 - Apelação - Camocim - Apelante: Municipio de Camocim - Apelada: Elisiane Lima dos Santos - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedend