747 Conclusão de Pesquisa utelares diversas da prisao - em: 29/05/2025
Ficha 7 de 75
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VITIMA : WILTON MOREIRA ALVES CLARISMAR DIAS DA COSTA AILTON MOREIRA ALVES FILHO VERA CRUZ AGROPECUARIA ADV ACUS : 49042 GO - WALLYSON DOUGLAS NOGUEIRA SILVA 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA 15942 GO - HEYRTHOM PEREIRA UCHOA 9002 GO - AGENOR DE PROENCA ADV VIT : 43948 GO - MARIELLE SULLIVAN MENDANHA SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 T EMA SPG ASSIM, DETERMINO QUE SEJA O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO C A DASTRADO NOS AUTOS E NO SISTEMA SPG, PARA QUE SEJA INTIMADO A A PR ESENTAR CONTESTACAO EM RELACAO AO SR PAULINO SANTOS GOUVEIA, N O PRAZO LEGAL APRESENTADA A CONTESTACAO PELO DEFENSOR NOMEADO, IN T IME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNACAO CUMPRA-SE ACREUNA, 21 DE MAIO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2017 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 105027-96.2010.8.09.0162 288 EXECUCAO PENAL ISAIAS DE OLIVEIRA MACEDO 35514 DF - DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 41595 DF - EDUARDO BORGES ARAUJO 49264 DF - JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN DESPACHO : EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O REEDUCANDO ISAIAS D E OLIVEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DE URUACU REU : MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTAS AO PARQUET. URUACU, 07 DE ABRIL DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 89935-64.2017.8.09.0152 380 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DENIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N 201500383583 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 162, NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA ELAINE DIAS LOPES. DE-SE-LHE VIST A DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA. INTIME-SE A DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: DA ANALISE DOS AUTOS, BEM COMO DAS CIRCUNSTANCIAS QUE CERCAM OS FATOS AQUI VERS ADOS, VERIFICA-SE QUE AINDA SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJAD ORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. ORA, E CER TO QUE, DESDE A DECRETACAO DA PREVENTIVA NAO HOUVE NENHUM FATO NO VO CAPAZ DE DESLEGITIMAR A MANUTENCAO DA SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT IVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CA UTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III - CONCEDER LIBERDADE PROVISOR IA, COM OU SEM FIANCA. 2ART. 312, CPP. []. PARAGRAFO UNICO. A PRI SAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 EIS NAO SAO SUFICIENTES PARA GARANTIR EFICAZMENTE A RESTITUICAO D A LIBERDADE, MAXIME SE NAO COMPROVADOS, QUANDO A MEDIDA CONSTRITI VA SE MOSTRA EM ESTRITA OBSERVANCIA DOS REQUISITOS LISTADOS NO AR TIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4) ORDEM CONHECIDA E DENEGA DA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 33166-70.2018.8.09.0000, REL. DES. NICOM EDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL,