Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL CARATINGA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal Manhuaçu, da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe Impugnação em relação ao referido PTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/SAI Nº 013/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de maio de 2020, bem como no Parecer 254/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08829939 Ivani Custodia Alves Dornelas – PEB – 1 COMUNICAÇÃO : 1263/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - A ADIE tem por finalidade acompanhar sistematicamente o desempenho do ANE/IE, com vistas a: I - valorizar e reconhecer o desempenho eficiente do servidor; II - aprimorar a implementação dos processos de Inspeção Escolar, a fim de garantir a regularidade do funcionamento das escolas do sistema de ensino e o fluxo correto e regular de informações entre as unidades de ensino, as superintendências regionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12178539 Norma Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 04/10/2021 A 03/10/2022 Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1142576/6 1100237/5 1078802/4 1140408/4 1079804/9 1081562/9 1082401/9 1092334/0 1082027/2 1140473/8 1140501/6 944064/5 1120697/6 1079806/4 1130162/9 1095776/9 1140808/5 1141131/1 1100266/4 1139649/6 1079595/3 1092337/3 1078219/1 1081641/1 1140474/6 1139577/9 1107822/7 1140782/2 1141191/5 1141127/9 1140763/2 1140800/2 1102913/9 1140581/8 1140605/5 1078121/9 1079484/0 1142765/5 1140740/0 1092340/7 1084677/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090890 Bianca Fortes Lage – ANEDS – 3 - Onde se Lê: 20,17.06.2021,06.07.2021,1253/2021,MG 15.07.2021 - Leia-se: 20,07.06.2021,26.06.2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Metropolitana B, 03887510 Valeria Beatriz Magela – ATB – 1 - Betim - 56 - 05/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 09589847 Vania Goncalves Machado – ATB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 23/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 10671097 Walisson Braulio de Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 10671097 Walisson Braulio de Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 04/08/2021 A 02/11/2021 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF 421.322.746-49 RUA JACUI, 3735, IPIRANGA, BELO HORIZONTE - MG Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@fazenda. mg.gov.br ): - Cópia do DAE que comprova o recolhimento do ITCD REFERENTE AO QUINHÃO RECEBIDO DE HERANÇA DE JOSÉ GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 02189751 Maria Jose Titoneli dos Santos – EEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 29/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12169496 Inara Souza Leite dos Santos – PEB – 3 - Uba - 10 -