Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vieram os autos conclusos.É o Relatório.Decido.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Acolho a preliminar de retificação do pólo passivo, devendo constar como autoridade impetrada o Vice Reitor de Planejamento, Administração e Finanças da Universidade Paulista - UNIP.Diante de partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo e as respectivas condições da ação, passo ao exame do mérito.A impetrante ob

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 3 de maio de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5009551-97.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: EVEREST ROLAMENTOS E PECAS LTDA., MARCIO ALEXANDRE LOURENCO DESPACHO Apresente a parte autora as cláusulas gerais no contrato em questão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. SãO PAULO, 27 de abril de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5009556-22.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vieram os autos conclusos.É o Relatório.Decido.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Acolho a preliminar de retificação do pólo passivo, devendo constar como autoridade impetrada o Vice Reitor de Planejamento, Administração e Finanças da Universidade Paulista - UNIP.Diante de partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo e as respectivas condições da ação, passo ao exame do mérito.A impetrante ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003025-17.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: JOAO PEDRO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE:ADAO DOS SANTOS NASCIMENTO - SP200542 IMPETRADO: GENERAL DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO (CMDO AV EX) EM TAUBATÉ, UNIÃO FEDERAL Vistos, etc. Mantenho a decisão Num. 26176462 - Pág. 1/4 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Observo que as alegações expendidas no pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 630 APARECIDO SIMÃO (OAB 172964/SP) Processo 1003552-09.2015.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Bancários - Carlos dos Reis Carvalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença, na qual o requerente, com base na ação civil pública promovida pelo IDEC, que tramitou peran

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 - FIRST IMPORT - EIRELI - ME - OI S.A. - TIAGO DE CARVALHO SILVA 26 ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Desembargadora Relatora Acórdão PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ para, nos termos do Processo Nº RO-0001196-84.2013.5.09.0127 Relator CÉLIO HORST WALDRAFF RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE ER SAGGIN FERREIRA ADVOGADO MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 958 litispendência em face da não comprovação do trânsito em julgado. Não houve, por ocasião da réplica, impugnação formal quanto à alegação da requerida. Os documentos de fls. 59/66 comprovam a propositura de ação envolvendo as mesmas partes em que a pretensão é idêntica à dos presentes autos. Ocorre que

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 488 obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias. Assim, a Afirma que "prova-se a ínfima quantidade de casos ao longo dos reclamada não pode ser contemplada pelas prerrogativas típicas da anos, a partir de 2017 até 2021, dentro do Hospital inteiro, e não Fazenda Pública. Portanto, não está isenta das custas processuais somente na Unidade de lotaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, impetrado por BRUNO OLIVEIRA LOPES, em face de ato praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - UNIDADE TATUAPÉ e pelo COORDENADOR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, para que o impetrante possa ter sua bolsa de estudos garantida, até o final do curso, a fim de que este conclua tão somente as disciplinas que lhe faltam pra obtenção do diploma universitário, de acordo com o currículo anual, eliminando-se as matérias já feitas.O Vice

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 vigente. 310 conclusos para julgamento. É o relatório. Fixo os honorários advocatícios na quantia equivalente a 10% do valor do proveito econômico de cada parte. Julgo improcedentes os demais pedidos. II – FUNDAMENTAÇÃO Juros, correção e recolhimentos conforme fundamentação supra. Cumprimento no prazo legal. Custas, pela Reclamada, no importe 2.1. PRELIMINAR