Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Embargo /suspensão de ObraApreensão de 43,47 M³ de 287815/2021 de 30/11/2021 lenha , 01 rede , 01 tarrafa e 01 armadilha Aender Aparecido da silva, CPF: 027.***.9**-39 Apreensão de 01 ave , 01 fisga e 01 gaiola 285967/2021 de 29/10/2021 Arlindo Jose da Silva, CPF: 846.***.5**-87 268043/2020 de 27/12/2020 José Francisco Manoel de Oliveira, CPF: 005.***.6**-59 Apreensão de 01 tarrafa e 05 fisgas 277720/2021 de 05/07/2021 Correta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quinTa-feira, 14 de novembro de 2019 – 3 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Balanço patrimonial Ativo 31/12/2018 Circulante 560.127 Caixa e equivalentes de caixa 367.594 Contas a receber de clientes 1.895 Estoques 120.755 Adiantamentos a fornecedores 9.459 Tributos a recuperar 3.913 Ativo biológico 41.914 Outras contas a receber 14.597 Não Circulante 631.929 Depósito judicial 2.071 Tributos a recuperar 49.661 Partes r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CONTRATO Contrato nº N° 01-GIL-0003/22 - Partes: Gasmig e BANCO INTER S.A. Fundamento: Credenciamento GIL-0003/22. Objeto: prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, em regime de preço unitário, dos serviços de arrecadação, em todo território nacional, de Notas Fiscais/Contas de Gás, faturas, taxas diversas de emissão da CONTRATANTE, promovendo a leitura ótica/digi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quinTa-feira, 14 de novembro de 2019 – 3 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. Balanço patrimonial Ativo 31/12/2018 Circulante 560.127 Caixa e equivalentes de caixa 367.594 Contas a receber de clientes 1.895 Estoques 120.755 Adiantamentos a fornecedores 9.459 Tributos a recuperar 3.913 Ativo biológico 41.914 Outras contas a receber 14.597 Não Circulante 631.929 Depósito judicial 2.071 Tributos a recuperar 49.661 Partes r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra Termo de Distrato de contratos administrativos de prestação de serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Omar de Miranda Nunes CPF: 289.432.366-20 Sebastião Carlos Pinheiro CPF: 053.485.436-24 Sebastião Gonçalves Medeiros CPF: 044.806.816-80 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 273812/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 301 A - 309 B - 301 B - 221 278580/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 311 B 269029/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 309 A - 311 B 273647/2021 Dec. 47.383/18 - Anexo V - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9054327 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9054327/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA, Processo nº 2311021 000004/2016, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Barroso Eireli - ME. Obra: Reforma e Reforço Estrutural de Trechos dos Muros Limítrofes e Reforma da Cobertura do Anexo Casa Modelo da Escola Estadual Instituto São Rafael, no município de Belo Horizonte. Instrumento: Termo Aditivo DE-002 ao Contrato DE.034/2021. Objeto: I - Fica o prazo de execuçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Bonfinópolis de Minas/Estrada Municipal Distrito Chapéu de Palha a LMG 664 - CNPJ n°. **.125.138/****-**

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ENTRE O IEF E LUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAIVA CPF Nº 679.971.396-72 E LILIA LUCINDA PASSELY CPF Nº 881.801.316-53 Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº09010000448/19, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, os empreendedores/compromissários LUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAIVA, CPF nº 679.971.396-72 e LILIA LUCINDA PASSELY CPF Nº881.801.316-53. Objeto: Medida Compensatória p